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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 73/2018 2018-07-26 Projeto de Lei INCLUI E ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. 0 skipped_robots
materia 74/2018 2018-07-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS. 0 skipped_robots
materia 75/2018 2018-07-26 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL. 0 skipped_robots
materia 122/2018 2018-07-26 Indicação CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO CONFORME ENDEREÇOS ABAIXO. 0 skipped_robots
materia 123/2018 2018-07-26 Indicação QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERMITINDO O ESTACIONAMENTO NA RUA SALVADOR DO SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARCO ÍRIS ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE O PERÍODO DAS 18 HORAS DE SEXTAS-FEIRAS ATÉ ÀS 06 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS, INCLUINDO VÉSPERAS E DIAS DE FERIADOS. 0 skipped_robots
materia 124/2018 2018-07-26 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ALTERAÇÕES NA RUA BUARQUE DE MACEDO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MECÂNICA DE DEOLAR DALCIN, NO BAIRRO SÃO PAULO. 0 skipped_robots
materia 125/2018 2018-07-26 Indicação MELHORIAS NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA CARLOS BARBOSA-COBLENS, MAIS PRECISAMENTE NA PROXIMIDADE DO TREVO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAPITEL DE SANTA TERESINHA. 0 skipped_robots
norma 3552/2018 2018-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL. 0 skipped_robots
norma 3553/2018 2018-07-25 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, CONSTANTE NO ART. 29-A DA LEI Nº 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. 0 skipped_robots
norma 3554/2018 2018-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. 0 skipped_robots
norma 3555/2018 2018-07-25 Lei Ordinária INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. 0 skipped_robots
norma 3556/2018 2018-07-25 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
materia 121/2018 2018-07-23 Indicação QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REPASSE DE 10% (DEZ POR CENTO), POR ANO, DP MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO FUNDO EU PROJETO, ARRECADADOS NO RESPECTIVO EXERCÍCIO, PARA O FUNDO DE CULTURA. 0 skipped_robots
sessao 25 2018-07-23 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 28/2018 2018-07-20 Ata ATA Nº 28/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2018. 0 skipped_robots
norma 3550/2018 2018-07-20 Lei Ordinária ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3551/2018 2018-07-20 Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI N° 3.138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUANTO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO. 0 skipped_robots
materia 118/2018 2018-07-18 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ALGUM TIPO DE IDENTIFICAÇÃO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NA ÁREA DENOMINADA ZONA AZUL QUE ESTEJAM EXECUTANDO ALGUM TIPO DE TRABALHO E QUE NECESSITEM FICAR DURANTE HORAS OU ATÉ DIAS NAS MESMAS VAGAS. 0 skipped_robots
materia 119/2018 2018-07-18 Indicação RETIRADA DE UM QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA GRENDENE. 0 skipped_robots
materia 120/2018 2018-07-18 Indicação INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA PADRE PEDRO PICCOLI, NO DISTRITO DE ARCOVERDE. 0 skipped_robots
materia 71/2018 2018-07-16 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM AS EMPRESAS TRAMONTINA S/A E GIORDANI TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
materia 117/2018 2018-07-16 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTES AOS PROBLEMAS NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA SÃO ROQUE. 0 skipped_robots
sessao 24 2018-07-16 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 26/2018 2018-07-13 Ata ATA 26/2018 - SESSÃO COMEMORATIVA DO DIA 04/07/2018. 0 skipped_robots
materia 27/2018 2018-07-13 Ata ATA Nº 27/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2018. 0 skipped_robots
materia 14/2018 2018-07-12 Pedido de Informações ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2017, ESPECIALMENTE NO QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. 0 skipped_robots
materia 66/2018 2018-07-12 Projeto de Lei INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. 0 skipped_robots
materia 67/2018 2018-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
materia 68/2018 2018-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
materia 69/2018 2018-07-12 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. 0 skipped_robots
materia 70/2018 2018-07-12 Projeto de Lei INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO. 0 skipped_robots
materia 114/2018 2018-07-12 Indicação QUE EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: RUA PADRE PEDRO PICCOLI, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 161, BAIRRO TRIÂNGULO, RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 532, BAIRRO VILA NOVA, FINAL DA RUA CASTELO BRANCO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 570, BAIRRO PLANALTO, RUA WALTER JOBIN, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 180, BAIRRO PLANALTO 0 skipped_robots
materia 115/2018 2018-07-12 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR TODAS AS RUAS QUE ESTÃO SEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO OU COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DANIFICADAS. 0 skipped_robots
materia 116/2018 2018-07-12 Indicação QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CORRETIVAS A FIM DE MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BUARQUE DE MACEDO E SANTO ANTÔNIO COM A ESTRADA JOSÉ CHIES. 0 skipped_robots
norma 3543/2018 2018-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CALOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA FINS DE VIABILIZAR A PERMUTA DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3544/2018 2018-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENGENHEIRO CIVIL. 0 skipped_robots
norma 3545/2018 2018-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE. 0 skipped_robots
norma 3546/2018 2018-07-12 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
norma 3547/2018 2018-07-12 Lei Ordinária RATIFICA CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA NOMENCLATURA DO PROJETO PROGRAMA PROTEÇÃO A MULHER. 0 skipped_robots
norma 3548/2018 2018-07-12 Lei Ordinária REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
norma 3549/2018 2018-07-12 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
materia 113/2018 2018-07-11 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REPAROS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO ELAS: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ARCOVERDE, CONSULTÓRIO AVANÇADO DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO FORROMECO, DO CINCO DA BOA VISTA, DE SANTA LUIZA E DE SANTO ANTÔNIO DE CASTRO 0 skipped_robots
norma 2/2018 2018-07-11 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE 0 skipped_robots
materia 6/2018 2018-07-09 Moção MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES PAULLO COSTA E OLAVO LORETO PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA "NA MORADA DA SERRA". 0 skipped_robots
sessao 23 2018-07-09 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 25/2018 2018-07-06 Ata ATA Nº 25/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2018. 0 skipped_robots
materia 2/2018 2018-07-05 Projeto de Resolução INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE CULTURAL CARLOS BARBOSA". 0 skipped_robots
materia 13/2018 2018-07-05 Pedido de Informações COM O OBJETIVO DE TER ACESSO AOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 2.667/2018. 0 skipped_robots
materia 109/2018 2018-07-05 Indicação QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E VIAS URBANAS 0 skipped_robots
materia 110/2018 2018-07-05 Indicação QUE EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA REUNIÃO COM OS COMERCIANTES ESTABELECIDOS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, ONDE SE PRETENDE ALTERAR AO SENTIDO DAS RUAS, ESPECIALMENTE AS RUAS ANTÔNIO ADRIANO GUERRA E AMPÉLIO CARLOTTO. 0 skipped_robots