| materia |
73/2018 |
2018-07-26 |
Projeto de Lei |
INCLUI E ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. |
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| materia |
74/2018 |
2018-07-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A CEDÊNCIA DE ESTAGIÁRIOS. |
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| materia |
75/2018 |
2018-07-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL. |
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| materia |
122/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO CONFORME ENDEREÇOS ABAIXO. |
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| materia |
123/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PERMITINDO O ESTACIONAMENTO NA RUA SALVADOR DO SUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ARCO ÍRIS ATÉ A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ENTRE O PERÍODO DAS 18 HORAS DE SEXTAS-FEIRAS ATÉ ÀS 06 HORAS DE SEGUNDAS-FEIRAS, INCLUINDO VÉSPERAS E DIAS DE FERIADOS. |
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| materia |
124/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE ALTERAÇÕES NA RUA BUARQUE DE MACEDO, NAS PROXIMIDADES DA OFICINA MECÂNICA DE DEOLAR DALCIN, NO BAIRRO SÃO PAULO. |
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| materia |
125/2018 |
2018-07-26 |
Indicação |
MELHORIAS NAS LATERAIS DA ESTRADA QUE LIGA CARLOS BARBOSA-COBLENS, MAIS PRECISAMENTE NA PROXIMIDADE DO TREVO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CAPITEL DE SANTA TERESINHA. |
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| norma |
3552/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO SUL. |
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| norma |
3553/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTOS DA CATEGORIA FUNCIONAL DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, CONSTANTE NO ART. 29-A DA LEI Nº 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008. |
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| norma |
3554/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| norma |
3555/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. |
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| norma |
3556/2018 |
2018-07-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
121/2018 |
2018-07-23 |
Indicação |
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REPASSE DE 10% (DEZ POR CENTO), POR ANO, DP MONTANTE TOTAL DE RECURSOS DO FUNDO EU PROJETO, ARRECADADOS NO RESPECTIVO EXERCÍCIO, PARA O FUNDO DE CULTURA. |
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| sessao |
25 |
2018-07-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2018 |
2018-07-20 |
Ata |
ATA Nº 28/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/07/2018. |
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| norma |
3550/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3551/2018 |
2018-07-20 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º E 2º DA LEI N° 3.138, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015, QUANTO A CEDÊNCIA DE SERVIDORES EFETIVOS OU TEMPORÁRIOS PARA A FUNDAÇÃO. |
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| materia |
118/2018 |
2018-07-18 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRÂNSITO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR ALGUM TIPO DE IDENTIFICAÇÃO AOS VEÍCULOS ESTACIONADOS NA ÁREA DENOMINADA ZONA AZUL QUE ESTEJAM EXECUTANDO ALGUM TIPO DE TRABALHO E QUE NECESSITEM FICAR DURANTE HORAS OU ATÉ DIAS NAS MESMAS VAGAS. |
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| materia |
119/2018 |
2018-07-18 |
Indicação |
RETIRADA DE UM QUEBRA-MOLAS LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA ANTIGA EMPRESA GRENDENE. |
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| materia |
120/2018 |
2018-07-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA AVENIDA PADRE PEDRO PICCOLI, NO DISTRITO DE ARCOVERDE. |
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| materia |
71/2018 |
2018-07-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM AS EMPRESAS TRAMONTINA S/A E GIORDANI TURISMO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2018 |
2018-07-16 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS REFERENTES AOS PROBLEMAS NA TUBULAÇÃO DE ESGOTO DA RUA SÃO ROQUE. |
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| sessao |
24 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
26/2018 |
2018-07-13 |
Ata |
ATA 26/2018 - SESSÃO COMEMORATIVA DO DIA 04/07/2018. |
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| materia |
27/2018 |
2018-07-13 |
Ata |
ATA Nº 27/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/07/2018. |
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| materia |
14/2018 |
2018-07-12 |
Pedido de Informações |
ACERCA DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.364/2017, ESPECIALMENTE NO QUE TRATA SOBRE A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
66/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei |
INCLUI O EVENTO “ETAPA DO CAMPEONATO GAÚCHO DE DRIFT TRIKE” NA LEI MUNICIPAL Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. |
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| materia |
67/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE ARCOVERDE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
68/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM CESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MITRA DIOCESANA DE CAXIAS DO SUL, COM SEDE NA LOCALIDADE DE SÃO RAFAEL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL. |
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| materia |
70/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.364, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E DISCIPLINA A SUA APLICAÇÃO. |
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| materia |
114/2018 |
2018-07-12 |
Indicação |
QUE EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS COMPLETAS NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
RUA PADRE PEDRO PICCOLI, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 161, BAIRRO TRIÂNGULO,
RUA SÃO SEBASTIÃO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 532, BAIRRO VILA NOVA,
FINAL DA RUA CASTELO BRANCO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 570, BAIRRO PLANALTO,
RUA WALTER JOBIN, EM FRENTE A RESIDÊNCIA Nº 180, BAIRRO PLANALTO |
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| materia |
115/2018 |
2018-07-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UM LEVANTAMENTO PARA IDENTIFICAR TODAS AS RUAS QUE ESTÃO SEM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO OU COM PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DANIFICADAS. |
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| materia |
116/2018 |
2018-07-12 |
Indicação |
QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS CORRETIVAS A FIM DE MELHORAR O FLUXO DE TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS BUARQUE DE MACEDO E SANTO ANTÔNIO COM A ESTRADA JOSÉ CHIES. |
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| norma |
3543/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CALOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA FINS DE VIABILIZAR A PERMUTA DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3544/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENGENHEIRO CIVIL. |
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| norma |
3545/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES DE CRECHE. |
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| norma |
3546/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
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| norma |
3547/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
RATIFICA CONVÊNIO, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E ALTERA NOMENCLATURA DO PROJETO PROGRAMA PROTEÇÃO A MULHER. |
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| norma |
3548/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3549/2018 |
2018-07-12 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2018 |
2018-07-11 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E REPAROS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, SENDO ELAS: ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE ARCOVERDE, CONSULTÓRIO AVANÇADO DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DO FORROMECO, DO CINCO DA BOA VISTA, DE SANTA LUIZA E DE SANTO ANTÔNIO DE CASTRO |
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| norma |
2/2018 |
2018-07-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BARBOSENSE |
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| materia |
6/2018 |
2018-07-09 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR AOS SENHORES PAULLO COSTA E OLAVO LORETO PELA COMPOSIÇÃO DA MÚSICA "NA MORADA DA SERRA". |
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| sessao |
23 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2018 |
2018-07-06 |
Ata |
ATA Nº 25/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/07/2018. |
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| materia |
2/2018 |
2018-07-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PRÊMIO "DESTAQUE CULTURAL CARLOS BARBOSA". |
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| materia |
13/2018 |
2018-07-05 |
Pedido de Informações |
COM O OBJETIVO DE TER ACESSO AOS DOCUMENTOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL Nº 2.667/2018. |
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| materia |
109/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
QUE EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE LOCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, SERVIÇOS E VIAS URBANAS |
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| materia |
110/2018 |
2018-07-05 |
Indicação |
QUE EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE UMA REUNIÃO COM OS COMERCIANTES ESTABELECIDOS NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, ONDE SE PRETENDE ALTERAR AO SENTIDO DAS RUAS, ESPECIALMENTE AS RUAS ANTÔNIO ADRIANO GUERRA E AMPÉLIO CARLOTTO. |
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