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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2018 2018-06-07 Projeto de Lei ALTERA A LEI 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
materia 49/2018 2018-06-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA SERRA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
materia 50/2018 2018-06-07 Projeto de Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
materia 99/2018 2018-06-07 Indicação RECOLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ADAIR BORTOLINI, BAIRRO IMIGRANTES. 0 skipped_robots
materia 100/2018 2018-06-07 Indicação REPAROS NAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO PRADO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ RAIMUNDO CARLOTTO. 0 skipped_robots
materia 101/2018 2018-06-07 Indicação REPAROS EM BOCA DE LOBO, BEM COMO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA VERANÓPOLIS, EM FRENTE A CANCHA DE BOCHAS E BAR DO GRIGOLETTI. 0 skipped_robots
materia 102/2018 2018-06-07 Indicação REPAROS EM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS NA RUA MARAU, NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA BIONDO. 0 skipped_robots
norma 3532/2018 2018-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
materia 98/2018 2018-06-05 Indicação PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA RUA WALTER JOBIN, INICIANDO NA ESQUINA DA RUA ERNESTO CARLOTTO, SENTIDO RUA RIO BRANCO. 0 skipped_robots
materia 97/2018 2018-06-04 Indicação QUE A COMUNIDADE DE TORINO RECEBA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA UTILIZAR O TERRENO NA ÁREA CENTRAL DAQUELA LOCALIDADE, A QUAL FOI RECENTEMENTE ADQUIRIDA PELO PODER EXECUTIVO. 0 skipped_robots
sessao 17 2018-06-04 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 18/2018 2018-06-01 Ata ATA 18/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 21/05/2018. 0 skipped_robots
materia 19/2018 2018-06-01 Ata ATA 19/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MAIO DE 2018. 0 skipped_robots
materia 11/2018 2018-05-30 Pedido de Informações ACERCA ADO PROGRAMA DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE MEDICAMENTOS, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.465/2017. 0 skipped_robots
materia 96/2018 2018-05-30 Indicação SUGERIR AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE MAIS MOBILIÁRIOS URBANOS NAS PRAÇAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE CARLOS BARBOSA, TAIS COMO BANCOS, LIXEIRAS, BRINQUEDOS ENTRE OUTROS. 0 skipped_robots
materia 12/2018 2018-05-29 Requerimento CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
materia 95/2018 2018-05-29 Indicação CONSERTO DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA FRANCISCO D´ARRIGO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA POSSAMAI. 0 skipped_robots
norma 3529/2018 2018-05-29 Lei Ordinária CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE ADMINISTRATIVO. 0 skipped_robots
norma 3530/2018 2018-05-29 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI Nº 3.481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 0 skipped_robots
norma 3531/2018 2018-05-29 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR DE HISTÓRIA. 0 skipped_robots
materia 5/2018 2018-05-28 Moção MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 333, DE 2017 QUE “ALTERA OS ARTS. 5º, 37, 96, 102, 105, 108 E 125 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA EXTINGUIR O FORO ESPECIAL POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NO CASO DOS CRIMES COMUNS, E REVOGA O INCISO X DO ART. 29 E O § 1º DO ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 0 skipped_robots
sessao 16 2018-05-28 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 17/2018 2018-05-25 Ata ATA 17/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21/05/2018. 0 skipped_robots
materia 43/2018 2018-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
materia 44/2018 2018-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. 0 skipped_robots
materia 45/2018 2018-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA REALIZAR PERMUTA DE FRAÇÃO DE TERRAS, TENDO EM VISTA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA ESTRADA CELESTE MAFFASIOLI. 0 skipped_robots
materia 46/2018 2018-05-24 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FUTSAL NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. (POSSUI EMENDA - EMENDA 03/2018). 0 skipped_robots
materia 47/2018 2018-05-24 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE ESTRADAS MUNICIPAIS. 0 skipped_robots
materia 92/2018 2018-05-24 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO ENCONTRE UMA SOLUÇÃO PARA OS COMERCIANTES ESTABELECIDOS NA RUA BUARQUE DE MACEDO, ENTRE A LOJA ZANETTI ATÉ O SALÃO DA CABELEIREIRA VERA, EM VIRTUDE QUE NÃO EXISTEM VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA OS CLIENTES DOS COMÉRCIOS ALI ESTABELECIDOS. 0 skipped_robots
materia 93/2018 2018-05-24 Indicação MUDANÇAS NO ESTACIONAMENTO DA RUA BUARQUE DE MACEDO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FLORIANO PEIXOTO ATÉ AS LOJAS TAUFER. 0 skipped_robots
materia 94/2018 2018-05-24 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS PARA QUE MORADORES RESIDENTES NA ESTRADA ALTHAUS SEJAM ATENDIDOS COM O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO. 0 skipped_robots
norma 3526/2018 2018-05-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475/17 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 0 skipped_robots
norma 3527/2018 2018-05-22 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 3528/2018 2018-05-22 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 0 skipped_robots
sessao 15 2018-05-21 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 16/2018 2018-05-18 Ata ATA Nº 16/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/05/2018. 0 skipped_robots
materia 11/2018 2018-05-17 Requerimento REMESSA DE CONVITE AO CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS. 0 skipped_robots
materia 42/2018 2018-05-17 Projeto de Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CALOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE FARROUPILHA PARA FINS DE VIABILIZAR A PERMUTA DA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS ENTRE ESTES MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 skipped_robots
materia 89/2018 2018-05-17 Indicação RECUPERAÇÃO GERAL DA ESTRADA DA PEDREIRA. 0 skipped_robots
materia 90/2018 2018-05-17 Indicação INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM PONTO ESTRATÉGICOS DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
materia 91/2018 2018-05-17 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DÊ ATENÇÃO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO. 0 skipped_robots
norma 3523/2018 2018-05-15 Lei Ordinária INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. 0 skipped_robots
norma 3524/2018 2018-05-15 Lei Ordinária ALTERA NOMENCLATURAS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, TRANSFERE PROJETOS, ATIVIDADES E ENCARGOS ESPECIAIS, BEM COMO SUAS RUBRICAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 0 skipped_robots
norma 3525/2018 2018-05-15 Lei Ordinária INSTITUI A FEIRA DE COMPRAS DO FESTIQUEIJO. 0 skipped_robots
materia 87/2018 2018-05-14 Indicação CONSERTO DE PEDRAS DO CALÇADÃO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA AGÊNCIA LOTÉRICA. 0 skipped_robots
materia 88/2018 2018-05-14 Indicação REFORMA DOS BANCOS DE MADEIRA LOCALIZADOS NO PARQUE DA ESTAÇÃO, BEM COMO PLANTIO DE LEIVAS DE GRAMA JUNTO A ALGUNS BANCOS. 0 skipped_robots
sessao 14 2018-05-14 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 15/2018 2018-05-11 Ata ATA 15/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/05/2018. 0 skipped_robots
materia 10/2018 2018-05-10 Requerimento AUTORIZAÇÃO PARA VIAGEM À BRASÍLIA. 0 skipped_robots
materia 40/2018 2018-05-10 Projeto de Lei ALTERA REDAÇÃO DO ART. 3º, INCISO III, DA LEI Nº 3.481, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 0 skipped_robots