| materia |
71/2018 |
2018-04-19 |
Indicação |
REFORMA E EXPANSÃO DA EMEI SÃO SEBASTIÃO.
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| norma |
3515/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. |
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| norma |
3516/2018 |
2018-04-17 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
10 |
2018-04-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2018 |
2018-04-13 |
Ata |
ATA Nº 10/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02/04/2018. |
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| materia |
11/2018 |
2018-04-13 |
Ata |
ATA Nº 11/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2018. |
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| materia |
60/2018 |
2018-04-13 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO MAIS ÍNGREME E COM MORRO NA ESTRADA LOCALIZADA NA ENTRADA DE SANTA LUIZA, COM ACESSO PELA RODOVIA 446. |
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| norma |
3512/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3513/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, MUNICÍPIO DE GARIBALDI E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 3º BATALHÃO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR. |
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| norma |
3514/2018 |
2018-04-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
0 |
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| materia |
4/2018 |
2018-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 35, DE 2015 QUE “ALTERA O ART. 101 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA MODIFICAR A FORMA DE ESCOLHA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. |
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| materia |
6/2018 |
2018-04-12 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO SANTA HELENA. |
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| materia |
32/2018 |
2018-04-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A ORQUESTRA MUNICIPAL DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PONTE SECA, PELA SUGESTÃO E ENCAMINHAMENTO DOS TRÂMITES NECESSÁRIOS PRA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CAPITAL NACIONAL DO FUTSAL PARA A CIDADE DE CARLOS BARBOSA, BEM COMO AO SENHOR CLÓVIS TRAMONTINA PELO APOIO INCONDICIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA ACBF. |
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| materia |
55/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA EM FRENTE A FERRAGEM BARBOSENSE, OU PROXIMIDADES. |
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| materia |
56/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
MUDANÇA NO SENTIDO DA PARADA OBRIGATÓRIA NA ESQUINA DAS RUAS NOVA PRATA E ALBERTO PASQUALINI, NO INÍCIO DO MURO. |
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| materia |
57/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
ROÇADA E LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS 21 DE ABRIL COM A RUA NOVA PRATA. |
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| materia |
58/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
PODE DE ÁRVORES LOCALIZADAS NA ESQUINA DAS RUAS 21 DE ABRIL E NOVA PRATA. |
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| materia |
59/2018 |
2018-04-11 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A PAVIMENTAÇÃO NO FINAL DA RUA MARAU. |
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| norma |
20/2018 |
2018-04-10 |
Resolução |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| sessao |
9 |
2018-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-06 |
Ata |
ATA Nº 09/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/03/2018. |
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| materia |
54/2018 |
2018-04-06 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA ESTEVÃO BASSEGIO, BAIRRO DEI FIORI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 151. |
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| materia |
2/2018 |
2018-04-05 |
Emenda |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018. |
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| materia |
5/2018 |
2018-04-05 |
Pedido de Informações |
COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES DO TRABALHO DA BRIGADA MILITAR NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
9/2018 |
2018-04-05 |
Requerimento |
SESSÃO COMEMORATIVA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM VITAL PELO SEU CINQUENTENÁRIO. |
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| materia |
31/2018 |
2018-04-05 |
Projeto de Lei |
INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
RECOLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS RETIRADOS PARA A CONSTRUÇÃO DE GALERIA DE ESGOTO NA RUA MARAU, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SARGENTO MANOEL. |
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| materia |
53/2018 |
2018-04-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ESPERAS DE ÁGUA E ESGOTO EM TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NAS RUAS QUE FUTURAMENTE SERÃO PAVIMENTADAS. |
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| norma |
3505/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” E REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
3506/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO. |
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| norma |
3507/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BIBLIOTECÁRIO. |
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| norma |
3508/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO UM REFRIGERADOR DA COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA – CERTEL ENERGIA. |
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| norma |
3509/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
3510/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
3511/2018 |
2018-04-03 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO. |
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| sessao |
8 |
2018-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-30 |
Ata |
ATA 08/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO DE 2018. |
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| materia |
24/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA POSSIBILITAR APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE ALUNOS DO MUNICÍPIO NA GENIUS OLYMPIAD - 2018. |
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| materia |
25/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.682, DE 10 DE SETEMBRO DE 2003, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ALIMENTÍCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS. |
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| materia |
26/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
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| materia |
27/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITOR DE CRECHE. |
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| materia |
28/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. |
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| materia |
29/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR O PRAZO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE AGENTES DE CAMPO. |
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| materia |
30/2018 |
2018-03-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO E PADRÃO DE VENCIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL DE FISIOTERAPEUTA. |
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| materia |
49/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
REPAROS GERAIS NA RUA ERNESTO CARLOTTO, BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
50/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
REPAROS EM BOCA DE LOBO, BEM COMO NO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA VERANÓPOLIS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A CANCHA DE BOCHAS E BAR DO GRIGOLETTI. |
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| materia |
51/2018 |
2018-03-29 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA SUBSTITUIÇÃO DE POSTE COMPROMETIDO NA RUA ANTÔNIO ADRIANO GUERRA, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL VALÊNCIA.
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| norma |
3503/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUDITOR TRIBUTÁRIO, EXTINGUE E CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL, ALTERA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE AUXILIAR GERAL E AUTORIZA SERVIDORES A CONDUZIR VEÍCULO. |
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| norma |
3504/2018 |
2018-03-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CEDÊNCIA DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CARLOS BARBOSA/RS. |
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