| norma |
3501/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
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| norma |
3502/2018 |
2018-03-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL EU PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
7 |
2018-03-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2018 |
2018-03-22 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DOM VITAL, PELOS 50 ANOS DE ATIVIDADES. |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-22 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AO ATENDIMENTO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
22/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2018 |
2018-03-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
COLOCAR FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA ALBERTO PASQUALINI, NAS PROXIMIDADES DO POSTO CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
46/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
REALIZAR MANUTENÇÃO NOS BEBEDOUROS INSTALADOS NA CICLOVIA. |
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| materia |
47/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
ABERTURA DA RUA COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES. |
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| materia |
48/2018 |
2018-03-22 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA BUARQUE DE MACEDO, PRINCIPALMENTE EM FRENTE DA QUADRA DE AREIA, E SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NA REFERIDA QUADRA, PARA QUE A AREIA NÃO ESCOE PARA A RUA. |
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| norma |
1/2018 |
2018-03-20 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
LICENÇA PARTICULAR. |
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| materia |
8/2018 |
2018-03-19 |
Requerimento |
LICENÇA PARTICULAR. |
0 |
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| materia |
44/2018 |
2018-03-19 |
Indicação |
PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS AO LONGO DA ESTRADA ÂNGELO MALVESSI. |
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| sessao |
6 |
2018-03-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3498/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
INCLUI O EVENTO TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA DE FUTSAL E ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESTAÇÃO ZAPPING E EXPOSIÇÃO/ENCONTRO DE ANTIGOS NA LEI Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. |
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| norma |
3499/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR NA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3500/2018 |
2018-03-16 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A ADERIR AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS - SIM. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-15 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2018 |
2018-03-15 |
Ata |
ATA 07/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2018. |
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| materia |
21/2018 |
2018-03-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA LEI Nº 3.365, DE 20 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
42/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
PROMOVER REFORMA NA ESCADARIA PÚBLICA QUE LIGA A RUA DR. CARLOS BARBOSA À AV. PRESIDENTE KENNEDY. |
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| materia |
43/2018 |
2018-03-13 |
Indicação |
MELHORIAS NA COMUNIDADE DE SETE DE CASTRO. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-12 |
Ata |
ATA 05/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 27/02/2018. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-12 |
Ata |
ATA 06/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2018. |
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| norma |
3497/2018 |
2018-03-12 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. |
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| sessao |
5 |
2018-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2018 |
2018-03-09 |
Ata |
ATA 04/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26/02/2018. |
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| materia |
18/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO. |
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| materia |
19/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
20/2018 |
2018-03-09 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, MUNICÍPIO DE GARIBALDI E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA BRIGADA MILITAR, PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO 3º BATALHÃO RODOVIÁRIO DA BRIGADA MILITAR. |
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| materia |
6/2018 |
2018-03-08 |
Requerimento |
CONVITE AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA APAE CARLOS BARBOSA, PREFERENCIALMENTE COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA OU FISIOTERAPIA PARA QUE COMPAREÇAM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE ESTATÍSTICAS, ATENDIMENTOS E AVANÇOS NO QUE DIZ RESPEITO AS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN. |
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| materia |
12/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PSICÓLOGO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, BIBLIOTECÁRIO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A RECEBER EM DOAÇÃO UM REFRIGERADOR DA COOPERATIVA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA TEUTÔNIA – CERTEL ENERGIA. |
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| materia |
15/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSOR. |
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| materia |
16/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
17/2018 |
2018-03-08 |
Projeto de Lei |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI N° 3.475/17, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
39/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
COLOCAR FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA FARROUPILHA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ANDREAZZA E A COLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ALBERTO PASQUALINI. |
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| materia |
40/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, PROIBINDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS PESADOS EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO PRADO, NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
41/2018 |
2018-03-08 |
Indicação |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A PERFURAÇÃO DE NOVO POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE COBLENS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-07 |
Indicação de Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PARA A BRIGADA MILITAR. |
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| materia |
1/2018 |
2018-03-07 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR AOS EX-PRESIDENTES E ATUAL PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CARLOS BARBOSA – APAE. |
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| materia |
5/2018 |
2018-03-05 |
Requerimento |
LICENÇA PARTICULAR. |
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| materia |
11/2018 |
2018-03-05 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “VEREADOR POR UM DIA” E REVOGA A LEI QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
38/2018 |
2018-03-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO SECO E ORGÂNICO AO LONGO DA RUA 21 DE ABRIL. |
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| sessao |
4 |
2018-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-02 |
Ata |
ATA 03/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/02/2018. |
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| materia |
3/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES DA ÁREA DA SAÚDE, PREFERENCIALMENTE COM FORMAÇÃO EM PSICOLOGIA E FISIOTERAPIA PARA QUE COMPAREÇAM NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE MARÇO, A FIM DE EXPLANAREM SOBRE ESTATÍSTICAS, ATENDIMENTOS E AVANÇOS NO QUE DIZ RESPEITO AS PESSOAS PORTADORAS DA SÍNDROME DE DOWN. |
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