| materia |
8/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO (REFLETORES) NA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA SÃO ROQUE. |
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| materia |
9/2018 |
2018-02-14 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE TODOS OS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS PARA QUE PROCEDAM REGULARMENTE COM A LIMPEZA E ROÇADA DOS MESMOS, DE FORMA ESPECIAL OS LOCALIZADOS NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY. |
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| norma |
3493/2018 |
2018-02-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSPETOR DE ALUNOS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-08 |
Projeto de Lei |
CONCEDE REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL - AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-05 |
Emenda |
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 19/2017. |
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| norma |
1/2018 |
2018-02-05 |
Resolução de Mesa |
CRIA PONTO FACULTATIVO. |
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| sessao |
1 |
2018-02-05 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE MELHORIAS NA RUA 21 DE ABRIL, ESQUINA COM A RUA NOVA PRATA. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
REPAROS EM BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO PRADO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ RAIMUNDO CARLOTTO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 182. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE REPAROS NECESSÁRIOS EM RUAS NO MUNICÍPIO, CONFORME DISCRIMINADAS ABAIXO. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
REPAROS NO CALÇAMENTO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS MARAU COM RIACHUELO, EM FRENTE A CASA 152. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A VEGETAÇÃO QUE ESTÁ TOMANDO CONTA DO PASSEIO PÚBLICO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIÁRIA E O POSTO DE COMBUSTÍVEIS DI TRENTO. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INTERVENÇÃO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FÉRREA DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-01-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA GETÚLIO VARGAS. |
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| materia |
2/2018 |
2018-01-23 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO SOLTO E IRREGULAR DA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
130/2017 |
2017-12-28 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, TEMPORARIAMENTE E SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSPETOR DE ALUNOS. |
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| norma |
19/2017 |
2017-12-19 |
Resolução |
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA DE VEREADORES POR TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3489/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO (OBELISCO) JUNTO À ÁREA DA ROTATÓRIA TANCREDO NEVES. |
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| norma |
3490/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3491/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018. |
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| norma |
3492/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMIGOS VOLUNTÁRIOS. |
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| materia |
56/2017 |
2017-12-18 |
Ata |
ATA 56/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/12/2017. |
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| sessao |
49 |
2017-12-18 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
55/2017 |
2017-12-15 |
Ata |
ATA 55/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2017. |
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| norma |
3475/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018. |
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| norma |
3476/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 3.450, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, ALTERANDO NOMENCLATURA DE AÇÃO, INCLUINDO E EXCLUINDO AÇÕES DE PROGRAMAS. |
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| norma |
3477/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUXILIARES DE FARMÁCIA. |
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| norma |
3478/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTES DE CAMPO. |
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| norma |
3479/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA. |
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| norma |
3480/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AGENTE DE CAMPO. |
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| norma |
3481/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MONITORES. |
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| norma |
3482/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSTRUTOR DE TECNOLOGIA DIGITAL. |
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| norma |
3483/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICOS. |
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| norma |
3484/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ENFERMEIROS. |
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| norma |
3485/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MOTORISTAS. |
0 |
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| norma |
3486/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM. |
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| norma |
3487/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PROFESSORES. |
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| norma |
3488/2017 |
2017-12-15 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO GINECOLOGISTA E OBSTETRA. |
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| materia |
19/2017 |
2017-12-14 |
Projeto de Resolução |
ALTERA SEÇÃO V DAS REUNIÕES, DO CAPÍTULO II, DA RESOLUÇÃO N 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (POSSUI EMENDA) |
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| materia |
20/2017 |
2017-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE LOUVOR AOS ÓRGÃOS DE IMPRENSA QUE ACOMPANHARAM OS TRABALHOS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NO ANO DE 2017. |
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| materia |
254/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALGUMAS LIXEIRAS NA PARTE DA CICLOVIA QUE LIGA O BAIRRO TRIÂNGULO ATÉ A COMUNIDADE DE DESVIO MACHADO, ANEXA A AVENIDA RAUL GIACOMONI. |
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| materia |
255/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
REPAROS NA ESTRADA LOCALIZADA NA LINHA VITÓRIA, SENTIDO SETE DE CASTRO. |
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| materia |
256/2017 |
2017-12-14 |
Indicação |
VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO QUE EVITE O ACÚMULO DE TERRA NO TÚNEL DA CICLOVIA, PRÓXIMO A TORRE DE ACESSO À CIDADE. |
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| materia |
252/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
REPAROS NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA EM FRENTE A IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
253/2017 |
2017-12-12 |
Indicação |
REPAROS EM BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA RUA JOÃO DEMARTINI, NAS PROXIMIDADES DO BLOCO I. |
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| sessao |
48 |
2017-12-11 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
54/2017 |
2017-12-08 |
Ata |
ATA Nº 54/2017 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/12/2017. |
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| materia |
251/2017 |
2017-12-08 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA PEDRO ÁLVARES CABRAL. |
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| materia |
129/2017 |
2017-12-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO DE USO, PRECÁRIA, NÃO ONEROSA, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE IMÓVEL DO DOMÍNIO PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AMIGOS VOLUNTÁRIOS. |
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| materia |
249/2017 |
2017-12-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DO CINCO BAIXO. |
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