| materia |
4/2018 |
2018-03-01 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO, BEM COMO, CONVITE AO SR. RAFAEL DALA BRIDA (RGE), COM O OBJETIVO DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLOCAÇÃO DE POSTES, FIAÇÃO NOS POSTES, DENTRE OUTROS ASSUNTOS. |
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| materia |
9/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CEDÊNCIA DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CARLOS BARBOSA/RS. |
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| materia |
10/2018 |
2018-03-01 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUDITOR TRIBUTÁRIO, EXTINGUE E CRIA GRATIFICAÇÕES DE NATUREZA ESPECIAL, ALTERA CARGA HORÁRIA SEMANAL DO CARGO DE AUXILIAR GERAL E AUTORIZA SERVIDORES A CONDUZIR VEÍCULO. |
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| materia |
34/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
REPAROS EM BOCA DE LOBO ENTUPIDA NA RUA ALBERTO PASQUALINI, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 421. |
0 |
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| materia |
35/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO NA TRAVESSA FACCHINI, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS INDEPENDÊNCIA E JOÃO DÊNTICE. |
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| materia |
36/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, BEM COMO, INSTALAÇÃO DE PLACA EM FRENTE AO COLÉGIO SANTA ROSA. |
0 |
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| materia |
37/2018 |
2018-03-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA PINHEIRO MACHADO, INICIANDO NA ESQUINA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS ATÉ A PRAÇA. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-28 |
Projeto de Resolução |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41, DA RESOLUÇÃO Nº 02, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
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| norma |
3494/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR INTERVENÇÃO NO PRÉDIO DA ANTIGA ESTAÇÃO FÉRREA DE CARLOS BARBOSA. |
0 |
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| norma |
3495/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018 E REVOGA LEI Nº 3.491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
3496/2018 |
2018-02-28 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTAMENTO - PARA PRESERVAR-LHES O VALOR REAL - AOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DE APOSENTADORIA E DE PENSÃO, CUJOS BENEFÍCIOS FORAM CONCEDIDOS COM BASE NO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA REDAÇÃO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 41/2003 E 47/2005. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Ata |
ATA 02/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19/02/2018. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-26 |
Pedido de Informações |
REFERENTE AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPRAM. |
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| materia |
32/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
UTILIZAÇÃO DA RUA COBERTA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ESTUDANTES, ENQUANTO NÃO FOR PROVIDENCIADO OUTRO LOCAL ADEQUADO PARA ESTE FIM. |
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| materia |
33/2018 |
2018-02-26 |
Indicação |
REDUÇÃO DO VALOR DE CONTRAPARTIDA ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 3.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, ATINGINDO NO MÁXIMO 7%. |
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| sessao |
3 |
2018-02-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
31/2018 |
2018-02-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DUAS LUMINÁRIAS COMPLETAS NA RUA QUE FAZ DIVISA COM O CAMPO DO COBLENS, SENTIDO CANOINHAS. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-22 |
Pedido de Informações |
REFERENTE À UTILIZAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM NO ANO DE 2017. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2015. |
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| materia |
2/2018 |
2018-02-22 |
Requerimento |
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO OU OUTRO REPRESENTANTE A SER DEFINIDO PELO EXECUTIVO, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS NOVAS REGRAS RELACIONADAS À CONTRAPARTIDA DAS ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO SUBSIDIADO PELO MUNICÍPIO. |
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| materia |
24/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO DA RUA ANITA GARIBALDI. |
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| materia |
25/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA CICLOVIA. |
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| materia |
26/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
QUE SEJA VERIFICADO O FLUXO DE TRÂNSITO NA RUA BUARQUE DE MACEDO, EM FRENTE AO SUPERMERCADO BALDASSO, COM A FINALIDADE DE COLOCAR TACHÕES NO EIXO CENTRAL DA VIA E/OU MELHORAMENTO DA SINALIZAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
27/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA NA RUA BUARQUE DE MACEDO, EM FRENTE A CONSTRUÇÃO DO HOTEL IBIS, SITUANDO-A NO LOCAL ANTERIOR. |
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| materia |
28/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NO TRECHO DA RUA BUARQUE DE MACEDO, COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA DO CEMITÉRIO ATÉ NAS PROXIMIDADES DA LOJA TAUFER. |
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| materia |
29/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
REPAROS EM PARALELEPÍPEDOS IRREGULARES NA RUA ARGENTINA, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 42. |
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| materia |
30/2018 |
2018-02-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA COMPLETA NA RUA SÃO ROQUE, BAIRRO FÁTIMA, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA DE ESQUADRIAS ANGUEZA. |
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| materia |
8/2018 |
2018-02-21 |
Projeto de Lei |
CRIA O FUNDO MUNICIPAL EU PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO ROQUE. |
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| materia |
21/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
RECOLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VERANÓPOLIS, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 380. |
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| materia |
22/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUARD-RAIL NA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA 25 DE SETEMBRO, NO TRECHO ENTRE A RODOVIÁRIA E A CURVA DO PADOVANI. |
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| materia |
23/2018 |
2018-02-19 |
Indicação |
PINTURA DA PARTE FINAL DA CICLOVIA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RÓTULA DA TRAMONTINA E A TORRE DA ENTRADA DA CIDADE. |
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| sessao |
2 |
2018-02-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-16 |
Ata |
ATA 01/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/02/2018. |
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| materia |
1/2018 |
2018-02-15 |
Requerimento |
CONVITE SINDILAT/RS E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
3/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei |
INCLUI O EVENTO TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA DE FUTSAL E ALTERA A DATA DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ESTAÇÃO ZAPPING E EXPOSIÇÃO/ENCONTRO DE ANTIGOS NA LEI Nº 3.490, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE APROVA O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 2018. |
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| materia |
4/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei |
ALTERA A FORMA DE ARRECADAÇÃO DO ISSQN, A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR NA LEI Nº 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei |
FIXA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPTU 2018 E REVOGA LEI Nº 3.491, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
6/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A ADERIR AO TERMO DE COOPERAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARTICIPAÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA INTEGRADA COM OS MUNICÍPIOS - SIM. |
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| materia |
7/2018 |
2018-02-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, MÉDICO. |
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| materia |
10/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO A GALERIA DE ESGOTO QUE PASSA EMBAIXO DA RESIDÊNCIA Nº 245 DA RUA IRMÃ ANTÔNIA VENTURINI, BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
11/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CERCA DE PROTEÇÃO AO LADO DA CALÇADA LOCALIZADA NA AVENIDA 25 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O INÍCIO DA RUA 21 DE ABRIL ATÉ EM FRENTE AO CHIES AUTOMÓVEIS. |
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| materia |
12/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
MELHORIAS DIVERSAS NO BAIRRO BELA VISTA, CONFORME ABAIXO. |
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| materia |
13/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
MANUTENÇÃO GERAL DE PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA SÃO ROQUE, BAIRRO FÁTIMA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO JUNTO AO MESMO. |
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| materia |
14/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SÃO ROQUE. |
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| materia |
15/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO MURO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO PASQUALINI. |
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| materia |
16/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
REPAROS EM PARALELEPÍPEDOS SOLTOS PRÓXIMOS A RESIDÊNCIA Nº 1199 LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RAIMUNDO CARLOTTO. |
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| materia |
17/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
REPAROS NA RUA ANTÔNIO PRADO, BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
18/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
TRANSFERÊNCIA DA SEDE DA BRIGADA MILITAR PARA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO, SE POSSÍVEL NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RÓTULA DA SANTA CLARA ATÉ A FEIRA DO PRODUTOR RURAL. |
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| materia |
19/2018 |
2018-02-15 |
Indicação |
MANUTENÇÃO E LIMPEZA GERAL NA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA JOÃO DÊNTICE, BAIRRO TRIÂNGULO. |
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