| materia |
94/2018 |
2018-10-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A DOAR VEÍCULO TIPO FURGÃO À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
38/2018 |
2018-10-01 |
Ata |
ATA Nº 38/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24/09/2018. |
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| materia |
157/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A LIMPEZA DAS CALHAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA QUE FICAM NAS LATERAIS DA AVENIDA RAUL GIACOMONI. |
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| materia |
158/2018 |
2018-10-01 |
Indicação |
QUE AS ÁRVORES DO PARQUE DA ESTAÇÃO E DO CALÇADÃO SEJAM AVALIADAS POR BIÓLOGO DA PREFEITURA, PARA QUE ANALISEM E AVALIEM A SUA SANIDADE, BEM COMO SE SEUS TRONCOS E GALHOS ESTÃO EM BOAS CONDIÇÕES. |
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| sessao |
36 |
2018-10-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2018 |
2018-09-27 |
Indicação de Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE CASTRO. |
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| materia |
155/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES DE LIXO SECO E ORGÂNICO EM DESVIO MACHADO, MAIS PRECISAMENTE NAS PROXIMIDADES DA RÓTULA ONDE LOCALIZAM-SE AS PROPRIEDADES DAS FAMÍLIAS EMER E PRADELLA. |
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| materia |
156/2018 |
2018-09-27 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A SINALIZAÇÃO (PARE), ESCRITA NÃO CHÃO, NA RUA JÚLIO DE CASTILHOS, EM FRENTE A LOJA VALENTINI POZZA. |
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| norma |
3571/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
DENOMINA "ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL BASÍLIO NAZARENO CERATTI". |
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| norma |
3572/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA. |
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| norma |
3573/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| norma |
3574/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA. |
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| norma |
3575/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSPETOR DE ALUNOS. |
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| norma |
3576/2018 |
2018-09-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) MONITORES DE CRECHE. |
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| sessao |
35 |
2018-09-27 |
Especial, Solene, Comemorativa |
— |
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| materia |
153/2018 |
2018-09-24 |
Indicação |
AVALIAR A SITUAÇÃO NA RUA MACHADO DE ASSIS, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 125, BAIRRO PLANALTO. |
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| sessao |
34 |
2018-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
37/2018 |
2018-09-21 |
Ata |
ATA Nº 37/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17/09/2018. |
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| materia |
92/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS. |
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| materia |
93/2018 |
2018-09-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. |
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| norma |
3568/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2018, LEI Nº 3.475, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
3569/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI 3.469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR PARCERIAS COM ASSOCIAÇÕES DE ESTUDANTES PARA VIABILIZAR O TRANSPORTE ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3570/2018 |
2018-09-19 |
Lei Ordinária |
RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA, OBJETIVANDO A CEDÊNCIA DE VEÍCULO PARA USO MUNICIPAL. |
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| materia |
150/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
REPAROS NO ASFALTO LOCALIZADO NA ESTRADA ÂNGELO MALVEZZI, NAS PROXIMIDADES DA COOPERATIVA SANTA CLARA. |
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| materia |
151/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA ESTRADA GERAL DA PRIMEIRA SEÇÃO DE CASTRO. |
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| materia |
152/2018 |
2018-09-17 |
Indicação |
REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DA AV. PRESIDENTE KENNEDY. |
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| norma |
2/2018 |
2018-09-17 |
Resolução de Mesa |
Cria a Marca do Programa Vereador por Um Dia. |
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| sessao |
33 |
2018-09-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
36/2018 |
2018-09-14 |
Ata |
ATA Nº 36/2018 - ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/09/2018. |
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| materia |
91/2018 |
2018-09-14 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. |
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| materia |
87/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei |
CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, NA LEI 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990. |
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| materia |
88/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, QUE
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| materia |
89/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei |
CRIA A DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INCLUI E ALTERA ARTIGOS NA LEI N° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2018 |
2018-09-13 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS E AS TABELAS VI E VII, CONSTANTES NA LEI N° 2.310, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
144/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE GUARD RAIL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SETE DE CASTRO, NAS PROXIMIDADES DA FAMÍLIA BORTOLINI. |
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| materia |
145/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PALCO DA ESTAÇÃO, COMO PINTURA E LIMPEZA. |
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| materia |
146/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO PROMOVA A FISCALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO. |
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| materia |
147/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO PROMOVA A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS RUAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
148/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO IRREGULAR NAS RUAS IRMÃ MARIA TEREZA E MASCARENHAS DE MORAIS E CONSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO NA ESQUINA ENTRE ESSAS RUAS. |
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| materia |
149/2018 |
2018-09-13 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS BUARQUE DE MACEDO E RUI BARBOSA, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
3566/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA ESTRADA LINHA DESVIO MACHADO – SALTO VENTOSO/RS. |
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| norma |
3567/2018 |
2018-09-13 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DA RUA ARDUINO CHESINI E DA ESTRADA AZEVEDO CASTRO. |
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| materia |
143/2018 |
2018-09-12 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO PROVIDENCIE A FINALIZAÇÃO DO ASFALTO QUE INICIA NO ACESSO À LINHA VITÓRIA PELA ROTA DO SOL SEGUINDO ATÉ O SALÃO DA COMUNIDADE. |
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| sessao |
32 |
2018-09-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CIRURGIÃO DENTISTA. |
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| materia |
83/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
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| materia |
84/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CATEGORIA FUNCIONAL DE AGENTE DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA. |
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| materia |
85/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, INSPETOR DE ALUNOS. |
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| materia |
86/2018 |
2018-09-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE, SOB REGIME EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 04 (QUATRO) MONITORES DE CRECHE. |
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