| norma |
3583/2018 |
2018-11-01 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA A DOAR VEÍCULO TIPO FURGÃO À ASSOCIAÇÃO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE CARLOS BARBOSA. |
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| materia |
178/2018 |
2018-10-29 |
Indicação |
Que o Poder Executivo inclua no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019, a realização de caminhada, alusiva ao Dia Municipal da Síndrome de Down, instituído pela Lei Municipal nº 3.401 de 16 de maio de 2017. |
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| sessao |
40 |
2018-10-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
45/2018 |
2018-10-26 |
Ata |
ATA Nº 45/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/10/2018. |
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| materia |
46/2018 |
2018-10-26 |
Ata |
ATA Nº 46/2018 - SESSÃO SOLENE DO DIA 22/10/2018. |
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| materia |
16/2018 |
2018-10-25 |
Pedido de Informações |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES COM O OBJETIVO DE OBTER INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS EM ESTRADA MUNICIPAL. |
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| materia |
16/2018 |
2018-10-25 |
Requerimento |
REMESSA DE CONVITE A COMPANHIA RIO GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. |
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| materia |
102/2018 |
2018-10-25 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A LEI DA FICHA LIMPA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
168/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
Asfaltamento no entorno do Salão e Igreja da Linha Brasília;
Reforma parquinho em frente ao Salão da Linha Vitória;
Asfalto até a aparição/Telefonia celular/Internet de melhor qualidade/Melhorar manutenção das estradas/Mais segurança, ambos na localidade da Linha Vitória;
Asfalto até a Igreja da Linha Vitória (duas sugestões). |
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| materia |
169/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO, ANUALMENTE, PROCEDA A ANÁLISE DAS NASCENTES DE ÁGUA, BEM COMO DAS ÁGUAS QUE DESEMBOCAM EM NOSSOS RIACHO, A FIM DE APURAR NÍVEIS DE POLUIÇÃO. |
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| materia |
170/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
MUDANÇAS NA LEGISLAÇÃO QUE TRATA SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO. |
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| materia |
171/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA IRMÃ ANTÔNIA VENTURINI. |
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| materia |
172/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
PROVIDÊNCIAS PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM RELAÇÃO A PROPOSTA DE INSTALAÇÃO DE ANTENA TRANSMISSORA DE SINAL. |
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| materia |
173/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO E TOMADAS MEDIDAS CORRETIVAS QUANTO A PLACA DE SINALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA EM DIREÇÃO AO MORRO DO DIABO, QUE ESTÃO APAGADAS E/OU ENCOBERTAS POR MATO. |
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| materia |
174/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ROTEIROS DE CICLOTURISMO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
175/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
QUE SEJA ESTUDADA ALTERNATIVAS QUANTO AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA 25 DE SETEMBRO, APÓS A RUA CECÍLIA MEIRELES, NO SENTIDO CENTRO -BAIRRO. |
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| materia |
176/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
PRIORIZAR A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NORMAIS POR LÂMPADAS DE LED NAS RUAS BUARQUE DE MACEDO E JÚLIO DE CASTILHOS. |
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| materia |
177/2018 |
2018-10-25 |
Indicação |
RETIRADA DA FAIXA DE SEGURANÇA LOCALIZADA EM FRENTE A TORRE DO PARQUE DA ESTAÇÃO. |
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| materia |
101/2018 |
2018-10-24 |
Projeto de Lei |
PROÍBE O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO LOCAL PÚBLICO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3582/2018 |
2018-10-23 |
Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL E ALTERA A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO SEMANAL DA CATEGORIA FUNCIONAL DE SERVENTE, NA LEI 685, DE 26 DE JUNHO DE 1990. |
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| sessao |
36 |
2018-10-22 |
Especial, Solene, Comemorativa |
— |
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no document
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| sessao |
39 |
2018-10-22 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
44/2018 |
2018-10-19 |
Ata |
ATA Nº 44/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2018. |
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| materia |
97/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. |
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| materia |
98/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei |
Cria no Município de Carlos Barbosa a Gincana Municipal. |
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no document
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| materia |
99/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Carlos Barbosa o Programa Municipal Creche Noturna. |
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| materia |
100/2018 |
2018-10-18 |
Projeto de Lei |
Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
167/2018 |
2018-10-18 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação de ruas. |
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| materia |
166/2018 |
2018-10-17 |
Indicação |
Instalação de uma boca de lobo na rua Padre Arlindo Marcon, nas proximidades da residência nº 622, bairro Triângulo. |
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| norma |
3578/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 2.133, DE 23 DE JANEIRO DE 2008, QUE
ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
3579/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
CRIA A DECLARAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, INCLUI E ALTERA ARTIGOS NA LEI N° 2.310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3580/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS E AS TABELAS VI E VII, CONSTANTES NA LEI N° 2.310, DE 16 DE
DEZEMBRO DE 2009, QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. |
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| norma |
3581/2018 |
2018-10-16 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.332, DE 23 DE AGOSTO DE 2016, QUE REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS FEIRAS EVENTUAIS/ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA. |
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| sessao |
38 |
2018-10-15 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
43/2018 |
2018-10-11 |
Ata |
ATA Nº 43/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/10/2018. |
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| materia |
95/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.232, DE 07 DE OUTUBRO DE 2015, QUE CRIA A CASSA DE PASSAGEM PARA MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E ABANDONO. |
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| materia |
96/2018 |
2018-10-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO ÁREA DE TERRA PARA REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL DE RUAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
159/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE TERMO DE CONVÊNIO COM O CTG TRILHA SERRANA OBJETIVANDO A CEDÊNCIA DE PARTE DE ÁREA DO PARQUE MUNICIPAL LEANDRO GUERRA. |
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| materia |
160/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
ALARGAMENTO DA ESTRADA EM SÃO RAFAEL, SENTIDO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
161/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA AVENIDA PADRE PEDRO PICCOLI, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL CARDEAL ARCOVERDE. |
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| materia |
162/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
LIMPEZA E ROÇADA NO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO NA RUA MONTE CASTELO, BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
163/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA IMIGRANTES, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA Nº 271. |
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| materia |
164/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
MANUTENÇÃO NA RUA SÃO ROQUE, BAIRRO APARECIDA. |
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| materia |
165/2018 |
2018-10-10 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO PARQUINHO INFANTIL DO BAIRRO DEI FIORI. |
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| sessao |
37 |
2018-10-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
42/2018 |
2018-10-05 |
Ata |
ATA Nº 42/2018 - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/10/2018. |
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no document
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| materia |
15/2018 |
2018-10-04 |
Pedido de Informações |
REFERENTE A CIRURGIAS DE ALTA COMPLEXIDADE EM AGUARDO DE SOLUÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. |
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| materia |
39/2018 |
2018-10-04 |
Ata |
ATA 39/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2018. |
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| materia |
40/2018 |
2018-10-04 |
Ata |
ATA Nº 40/2018 - SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A VALTER STEFFANI. |
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| materia |
41/2018 |
2018-10-04 |
Ata |
ATA Nº 41/2018 - AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS. |
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