| materia |
124/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei |
Inclui capítulo VI, no título XI, da Lei 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2018-12-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
51/2018 |
2018-11-30 |
Ata |
Ata nº 51/2018 - Sessão Ordinária do dia 26/11/2018. |
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| materia |
123/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei |
Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Trânsito e Mobilidade Urbana. |
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| norma |
3590/2018 |
2018-11-30 |
Lei Ordinária |
Altera redação de dispositivos da Lei nº 2.755, de 29 de março de 2012, regrando a a inscrição de dependentes, alterando a idade para aposentadoria compulsória, alterando o regramento para a concessão da pensão por morte e dá outras providências. |
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| materia |
122/2018 |
2018-11-29 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.200, de 10 de março de 2009, que autoriza o poder executivo a receber, em cessão de uso, imóvel de propriedade da Associação Assistência, Comunitária, Cultural, Esportiva e Recreativa Juventude, AACCER-JU, com sede na localidade do Cinco da Boa Vista, neste Município. |
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| materia |
229/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Reforma da tubulação de esgoto na rua Pio XII, esquina com a rua Treviso. |
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| materia |
230/2018 |
2018-11-29 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal verifique a situação do esgoto que acaba escoando nos fundos do campo do Estudantek, no bairro Aparecida. |
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| materia |
121/2018 |
2018-11-27 |
Projeto de Lei |
Denomina "Rua Arthur Danieli". |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-26 |
Indicação de Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação da Biblioteca Comunitária. |
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| materia |
228/2018 |
2018-11-26 |
Indicação |
Conserto dos buracos abertos a mais de dois meses na rua Irmã Teofânia, nas proximidades da residência nº 526 e na rua Presidente João Goulart, nas proximidades da residência nº 06. |
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| sessao |
44 |
2018-11-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
50/2018 |
2018-11-23 |
Ata |
Ata nº 50/2018 - Sessão Ordinária do dia 19/11/2018. |
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| materia |
120/2018 |
2018-11-23 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao inciso “b” do item I da Tabela VI e inclui subitens, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
109/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Médicos. |
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| materia |
110/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Técnicos em Enfermagem. |
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| materia |
111/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Motoristas. |
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| materia |
112/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Analista de Sistema de Informações Geográficas - SIG. |
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| materia |
113/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista. |
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| materia |
114/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Inspetores de Alunos. |
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| materia |
115/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Monitores de Creche. |
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| materia |
116/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Professores. |
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| materia |
117/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola. |
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| materia |
118/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Auxiliares de Farmácia. |
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| materia |
119/2018 |
2018-11-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Enfermeiros. |
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| materia |
226/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Construção de uma boca de lobo na rua Frei Miguel, bairro Triângulo, em frente a residência nº 329. |
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| materia |
227/2018 |
2018-11-22 |
Indicação |
Que sejam realizadas ampliação e melhorias na EMEI São Sebastião. |
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| materia |
223/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Providências urgentes no morro do precipício localizado na Estrada da Pedreira, comunidade de Santa Clara. |
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| materia |
224/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Pintura de faixa central na ciclovia localizada entre a Rótula da Tramontina até o Portal das Bandeiras, bem como limpeza das laterais da ciclovia localizada em Desvio Machado. |
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| materia |
225/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
Reposição de placas caídas na esquina das ruas Luis Barsé com José Raimundo Carlotto. |
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| materia |
49/2018 |
2018-11-20 |
Ata |
Ata nº 49/2018 - Sessão Ordinária do dia 12/11/2018. |
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| materia |
222/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Patrolamento, britagem e roçada nas estradas de Torino, Torino Baixo, Santa Clara Baixa e Santo Antônio de Santa Clara Baixa. |
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| materia |
108/2018 |
2018-11-19 |
Projeto de Lei |
Institui a “Ficha Limpa Municipal” para os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| materia |
220/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Instalação de cerca de proteção, estilo “guard rail” sob as extremidades da ponte de São Rafael, bem como nas proximidades da fábrica de propriedade do Senhor Dionísio Salvi, no acesso a Arcoverde. |
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| materia |
221/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
Instalação de bueiros inteligentes em Carlos Barbosa. |
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| sessao |
43 |
2018-11-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-14 |
Moção |
Moção de Louvor ao CTG Trilha Serrana pelos 30 anos de existência, bem como ao Departamento Cultural do CTG Trilha Serrana em reconhecimento as suas conquistas regionais e estaduais. |
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| materia |
19/2018 |
2018-11-14 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações sobre a Lei Municipal nº 3.465/2017, que Dispõe sobre a implantação do Programa de Doação Voluntária de Medicamentos e dá outras providências. |
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| materia |
107/2018 |
2018-11-14 |
Projeto de Lei |
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019. |
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| materia |
218/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Limpeza e pintura do meio-fio na rua Marau, bairro Navegantes. |
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| materia |
219/2018 |
2018-11-14 |
Indicação |
Recolocação de paralelepípedos retirados na rua Paraí, esquina com a rua Marau, nas proximidades da residência n 132, bem como na rua Nova Bréscia, nas proximidades da esquina com a rua Nova Prata. |
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| materia |
1/2018 |
2018-11-13 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 92/2018. |
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| materia |
217/2018 |
2018-11-13 |
Indicação |
Pavimentação de trecho da rua Nossa Senhora de Caravaggio, bairro Triângulo. |
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| norma |
3586/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. |
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| norma |
3587/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Cria no Município de Carlos Barbosa a Gincana Municipal. |
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| norma |
3588/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Institui no Município de Carlos Barbosa o Programa Municipal Creche Noturna. |
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| norma |
3589/2018 |
2018-11-13 |
Lei Ordinária |
Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
18/2018 |
2018-11-12 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações referente ao número de atendimentos e de funcionários em cada posto de saúde no interior deste município. |
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| materia |
216/2018 |
2018-11-12 |
Indicação |
Que o Poder Executivo inclua no Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019 a realização de Caminhada, alusiva ao Dia Municipal da Síndrome de Down, instituído pela Lei Municipal nº 3.401, de 16 de maio de 2017. |
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| sessao |
42 |
2018-11-12 |
Ordinária |
— |
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