| materia |
4/2019 |
2019-02-04 |
Indicação |
Manutenção do atalho utilizado por moradores ao final da rua São Pedro, bairro Aparecida, nas proximidades da residência nº 102. |
0 |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro. |
0 |
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| sessao |
1 |
2019-02-04 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com organizações da sociedade civil para possibilitar apresentação de projetos de alunos do município na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, na Mostra de Criatividade em Ciências, Arte e Tecnologia e na Mostra Científica e Tecnológica das Escolas de Ensino Médio da Serra Gaúcha. |
0 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da lei nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que reformula a legislação que trata da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal, do fundo, do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
Adota Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028. |
0 |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza a desafetação e desmembramento de bem imóvel e a unificação de áreas de propriedade do Município de Carlos Barbosa. |
0 |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo tome as providências necessárias para garantia de transporte escolar as crianças que residem nas áreas permutadas com o Município de Farroupilha, através da Lei Municipal nº 3.543, de 12 de julho de 2018. |
0 |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-30 |
Indicação |
Patrolamento e britagem da estrada que inicia no Cinco Alto até a divisa com Trípoli. |
0 |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-28 |
Indicação |
Que sejam prolongados os horários para autorização de exames no Posto de Saúde. |
0 |
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| materia |
5/2018 |
2018-12-19 |
Emenda |
Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei nº 121/2018. |
0 |
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| norma |
3593/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Orça a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019. |
0 |
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| norma |
3594/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Médicos. |
0 |
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| norma |
3595/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Técnicos em Enfermagem. |
0 |
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| norma |
3596/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Motoristas. |
0 |
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| norma |
3597/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Analista de Sistema de Informações Geográficas - SIG. |
0 |
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| norma |
3598/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista. |
0 |
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| norma |
3599/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Inspetores de Alunos. |
0 |
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| norma |
3600/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, 04 (quatro) Monitores de Creche. |
0 |
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| norma |
3601/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Professores. |
0 |
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| norma |
3602/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola. |
0 |
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| norma |
3603/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Auxiliares de Farmácia. |
0 |
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| norma |
3604/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial, e de excepcional interesse público, Enfermeiros. |
0 |
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| norma |
3605/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao inciso “b” do item I da Tabela VI e inclui subitens, da Lei nº 2.310, de 16 de dezembro de 2009, que estabelece o Código Tributário Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
3606/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica termo aditivo e dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. |
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| norma |
3607/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Ratifica convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. |
0 |
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| norma |
3608/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.200, de 10 de março de 2009, que autoriza o poder executivo a receber, em cessão de uso, imóvel de propriedade da Associação Assistência, Comunitária, Cultural, Esportiva e Recreativa Juventude, AACCER-JU, com sede na localidade do Cinco da Boa Vista, neste Município. |
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| norma |
3609/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente de Trânsito e Mobilidade Urbana. |
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| norma |
3610/2018 |
2018-12-18 |
Lei Ordinária |
Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2019, estabelece premiação a contribuintes e dá outras providências. |
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| materia |
54/2018 |
2018-12-17 |
Ata |
Ata nº 54/2018 - Sessão Ordinária do dia 17/12/2018. |
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| sessao |
47 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2018 |
2018-12-14 |
Ata |
Ata nº 53/2018 - Sessão Ordinária do dia 10/12/2018. |
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| materia |
126/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei |
Ratifica termo aditivo e dispõe sobre a reforma administrativa do CISGA, que envolve: a criação e regulamentação do pagamento de gratificação mensal pelo exercício da função de pregoeiro, a criação de cargos de auxiliar administrativo e a redução do montante do padrão remuneratório dos cargos em comissão, já criados, de assessor executivo, integrantes do quadro funcional do CISGA e dá outras providências. |
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| materia |
127/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei |
Ratifica convênio com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. |
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| materia |
128/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município a outorgar concessão dos serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo, e dá outras providências. |
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| materia |
129/2018 |
2018-12-13 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. |
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| materia |
237/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas nas proximidades do parquinho infantil localizado no bairro Dei Fiori. |
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| materia |
238/2018 |
2018-12-13 |
Indicação |
Melhorias gerais na rua Humberto Accorsi, no bairro Aurora. |
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| materia |
8/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
PARABENIZAR O NÁUTICO FUTEBOL CLUBE PELOS 50 ANOS DE EXISTÊNCIA. |
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| materia |
236/2018 |
2018-12-10 |
Indicação |
Conserto da tubulação de esgoto rompida na rua Borges de Medeiros, em frente ao prédio nº 480. |
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no document
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| sessao |
46 |
2018-12-10 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
52/2018 |
2018-12-06 |
Ata |
Ata nº 52/2018 - Sessão Ordinária do dia 03/12/2018. |
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| materia |
125/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Lei |
Fixa o desconto para pagamento em cota única do IPTU 2019, estabelece premiação a contribuintes e dá outras providências. |
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| materia |
233/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Patrolamento e britagem na estrada secundária que inicia na Igreja de São Rafael e finaliza na estrada de acesso à família Malabarba. |
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| materia |
234/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Que o Executivo providencie a pintura da sinalização viária da estrada iniciando na BR 470 até a comunidade de Coblens. |
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| materia |
235/2018 |
2018-12-06 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal proceda com a finalização da construção de ciclovia/calçada no trecho compreendido entre o bairro Ponte Seca até o posto de combustíveis Dei Noni. |
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| materia |
231/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Instalação de faixa de segurança na esquina da rua Farroupilha e rua Alberto Pasqualini, em frente ao Mercado Andreazza |
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| materia |
232/2018 |
2018-12-05 |
Indicação |
Manutenção do trecho da rua Nova Prata, localizada entre as ruas Nova Bréscia e Bento Gonçalves. |
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| norma |
3591/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019 e dá outras providências. |
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| norma |
3592/2018 |
2018-12-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a receber em doação materiais diversos da empresa Tramontina Sul S/A. |
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