| materia |
3/2019 |
2019-03-26 |
Emenda |
Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 29/2019. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Que sejam instalados mais parquímetros para a área azul, sobretudo nas ruas em que houve expansão do estacionamento rotativo. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Que seja realizado aumento de vagas para estacionamento de motocicletas na área central da cidade. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal de Apoio ao Portador de Necessidades Especiais. |
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| norma |
3627/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista. |
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| norma |
3628/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) médicos. |
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| norma |
3629/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece o índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3630/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxilio e vale-transporte de estagiários e dá outras providencias. |
0 |
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| norma |
3631/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3632/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
3633/2019 |
2019-03-26 |
Lei Ordinária |
Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-22 |
Ata |
Ata nº 08/2019 - Sessão Ordinária do dia 18/03/2019. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Realizar a manutenção da Ciclovia da rua Buarque de Macedo, no trecho localizado entre Point Bowling Boliche e a Abastecedora Ponte Seca. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Instalação de guard rail no trecho localizado a aproximadamente 1 Km da igreja da comunidade de Sete de Castro, na estrada em direção a comunidade da 1ª Seção de Castro. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Construção de local que sirva como abrigo para o embarque e desembarque de estudantes na Feira do Produtor. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
Realizar manutenção na Estrada da Pedreira. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Técnico em Enfermagem. |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Técnicos em Enfermagem. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-21 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei n.° 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-18 |
Indicação de Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação do Programa TESTE DA ORELINHA — Triagem Auditiva Neonatal no município de Carlos Barbosa. |
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| sessao |
6 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-15 |
Ata |
ATA nº 05/2019 - AUDIÊNCIA PÚBLICA - APRESENTAÇÃO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2018. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-15 |
Ata |
Ata n° 07/2019 - Sessão Ordinária do dia 11/03/2019. |
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no document
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| materia |
18/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo da Capital Nacional do Futsal. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
Institui Lembrança Oficial do Município. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Que se proceda a manutenção geral das estradas de Santo Antônio de Santa Clara e Torino Baixo, com extrema urgência. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
Inclui dispositivo na Lei n.° 1.964, de 06 de abril de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidade autônoma. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-14 |
Indicação |
Que se faça um estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na rua Buarque de Macedo, nas proximidades do Clube Rio Branco com a rua Amalia Sfoggia. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza a firmar termo aditivo de Convênio com a EMATER/RS - ASCAR. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos subsídios dos Vereadores, do Presidente da Câmara, da verba de representação e dá outras providências. |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-14 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-12 |
Pedido de Informações |
Acerca das obras e serviços executadas pelo Executivo Municipal que foram solicitadas pelos alunos participantes do programa "Vereador Por Um Dia", realizado em novembro de 2018. |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-12 |
Projeto de Lei |
Estabelece revisão dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo e da bolsa-auxilio e vale-transporte de estagiários e dá outras providencias. |
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| norma |
3618/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro. |
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| norma |
3619/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera o anexo da Lei 3.597, de 18 de dezembro de 2018. |
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| norma |
3620/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. |
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| norma |
3621/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para regularização documental de ruas municipais. |
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| norma |
3622/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Monitores de Creche e 02 (dois) Professores. |
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| norma |
3623/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professores. |
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| norma |
3624/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor. |
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| norma |
3625/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Cria a Mostra Científica Municipal de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
3626/2019 |
2019-03-12 |
Lei Ordinária |
Altera artigos 2º, inciso IV e 4º, e inclui dispositivo na Lei nº 3.612 de 06 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com organizações da sociedade civil para possibilitar apresentação de projetos de alunos do município. |
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| sessao |
5 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-08 |
Ata |
Ata nº 04/2019 - Sessão Ordinária do dia 25/02/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-07 |
Emenda |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 124/2018. |
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| materia |
2/2019 |
2019-03-07 |
Requerimento |
Convite ao Senhor Leonir Olímpio Razador, Coordenador Regional da Educação 16ª CRE. |
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