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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 59/2019 2019-05-23 Projeto de Lei Altera estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Carlos Barbosa constante na Lei Municipal nº 2.870, de 09 de abril de 2013 e suas alterações, cria, extingue e altera cargos em comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG), e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 52/2019 2019-05-22 Indicação Construção de uma boca de lobo na rua Marau, nas proximidades da residência nº 759. 0 skipped_robots
materia 53/2019 2019-05-22 Indicação Instalação de faixa de segurança com redutor de velocidade na esquina das ruas Farroupilha com a rua Alberto Pasqualini, nas proximidades do Mercado Andreazza. 0 skipped_robots
materia 54/2019 2019-05-22 Indicação Instalação de parada de ônibus na rua Marechal Floriano Peixoto. 0 skipped_robots
materia 56/2019 2019-05-22 Indicação Instalação de poste e luminária na rua Albino Jacob Sauthier, bairro Planalto, nas proximidades da residência nº 467. 0 skipped_robots
norma 3650/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003 e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3651/2019 2019-05-22 Lei Ordinária Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e altera a Lei n 3.212 de 19 de agosto de 2015. 0 skipped_robots
materia 16/2019 2019-05-20 Ata Ata nº 16/2019 - Sessão Ordinária do dia 13/05/2019. 0 skipped_robots
sessao 15 2019-05-20 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 48/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), por intermédio do cartório Eleitoral de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
materia 49/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Boa Vista do Sul/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários. 0 skipped_robots
materia 50/2019 2019-05-16 Indicação Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criação de um espaço para embarque e desembarque de ônibus na área central, de preferência em frente a farmácia central ou proximidades. 0 skipped_robots
materia 50/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 51/2019 2019-05-16 Indicação Providências urgente para resolver o problema de acúmulo de água nas calçadas do parque da estação, mais precisamente nas calçadas próximas ao pombal e banheiros públicos. 0 skipped_robots
materia 51/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 52/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Institui a “Semana da Conscientização do Uso Correto de Medicamentos”, no município de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
materia 53/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar termo de comodato de veículo automotor à Polícia Civil de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
norma 3649/2019 2019-05-14 Lei Ordinária Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. 0 skipped_robots
sessao 14 2019-05-13 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 15/2019 2019-05-10 Ata Ata nº 15/2019 - Sessão Ordinária do dia 06/05/2019. 0 skipped_robots
materia 45/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. 0 skipped_robots
materia 46/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor de Creche. 0 skipped_robots
materia 47/2019 2019-05-09 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor. 0 skipped_robots
materia 49/2019 2019-05-09 Indicação Construção de monumento em homenagem ao Senhor Ivo Tramontina. 0 skipped_robots
norma 1/2019 2019-05-07 Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Barbosense. 0 skipped_robots
norma 3645/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliar de Farmácia. 0 skipped_robots
norma 3646/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola. 0 skipped_robots
norma 3647/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Altera o art. 4º da Lei 3.587, de 13 de novembro de 2018 e inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 nº 3.577, de 09 de outubro de 2018. 0 skipped_robots
norma 3648/2019 2019-05-07 Lei Ordinária Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Auditor Tributário. 0 skipped_robots
materia 44/2019 2019-05-06 Projeto de Lei Altera o inciso I, do art. 26, da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 48/2019 2019-05-06 Indicação Instalação de placas de identificação da Avenida Arthur Danieli, no Cinco da Boa Vista. 0 skipped_robots
sessao 13 2019-05-06 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 14/2019 2019-05-03 Ata Ata nº 14/2019 - Sessão Ordinária do dia 29/04/2019. 0 skipped_robots
materia 42/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019. 0 skipped_robots
materia 43/2019 2019-05-02 Projeto de Lei Inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, nº 3.577 de 09 de outubro de 2018 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual nº 3.593 de 15 de dezembro de 2018. 0 skipped_robots
materia 45/2019 2019-05-02 Indicação Mudanças no processo de inscrição para vagas em berçário. 0 skipped_robots
materia 46/2019 2019-05-02 Indicação Pagamento de horas extras referente ao horário do meio dia, aos servidores detentores do cargo de motorista quando estes estiverem em serviço fora da cidade. 0 skipped_robots
materia 47/2019 2019-05-02 Indicação Que seja verificada a possibilidade de alteração do horário da coleta de lixo, na área central, para o período noturno, sobretudo aos sábados. 0 skipped_robots
materia 1/2019 2019-04-29 Projeto de Resolução Institui a “Medalha 25 de setembro” e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 6/2019 2019-04-29 Indicação de Projeto de Lei Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas portadoras de Fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 40/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Regulamenta a instalação de contêineres para coleta seletiva de lixo. 0 skipped_robots
materia 41/2019 2019-04-29 Projeto de Lei Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo e altera a Lei n 3.212 de 19 de agosto de 2015. 0 skipped_robots
sessao 12 2019-04-29 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 4/2019 2019-04-25 Moção Moção de Louvor ao Delegado de Polícia Leônidas Augusto Costa Reis pelos serviços prestados a Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
materia 13/2019 2019-04-25 Ata Ata nº 13/2019 - Sessão Ordinária do dia 22/04/2019. 0 skipped_robots
materia 37/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Denomina "Estrada Paradiso". 0 skipped_robots
materia 38/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Cria cargo de provimento efetivo na categoria funcional de Auditor Tributário. 0 skipped_robots
materia 39/2019 2019-04-25 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.682, de 10 de setembro de 2003 e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 43/2019 2019-04-24 Indicação Mudanças na legislação que trata sobre o estacionamento rotativo. 0 skipped_robots
materia 44/2019 2019-04-24 Indicação Mudanças no estacionamento na rua Floriano peixoto, no trecho compreendido entre a rua Buarque de Macedo até a rua Treze de Maio. 0 skipped_robots