| materia |
66/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Técnico em Enfermagem. |
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| materia |
67/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Médico Clínico Geral. |
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| materia |
68/2019 |
2019-06-13 |
Projeto de Lei |
Cria gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial na lei 685, de 26 de junho de 1990. |
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| materia |
20/2019 |
2019-06-11 |
Ata |
Ata nº 20/2019 - Audiência Pública - Apresentação de Relatório de Avaliação das Metas Fiscais, referente ao 1º Quadrimestre de 2019. |
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| norma |
3662/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera estrutura organizacional da Administração Direta do Município de Carlos Barbosa constante na Lei Municipal nº 2.870, de 09 de abril de 2013 e suas alterações, cria, extingue e altera cargos em comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG), e dá outras providências. |
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| norma |
3663/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2019 nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018. |
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| norma |
3664/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de Boa Vista do Sul/RS, objetivando o compartilhamento de transporte para estudantes universitários. |
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| norma |
3665/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 1.137/1997 que autoriza o município a efetuar convênio com instituição financeira para realização de empréstimos. |
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| norma |
3666/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivo da Lei nº 3.279, de 29 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Barão/RS, objetivando a frequência na rede escolar e o transporte de aluno do município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3667/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 2.654, de 22 de setembro de 2011, que autoriza o poder executivo a receber em doação material rochoso. |
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| norma |
3668/2019 |
2019-06-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Operários. |
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| materia |
10/2019 |
2019-06-10 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações com o objetivo de obter esclarecimentos acerca da aplicabilidade/eficácia da Lei Municipal nº 3.114, de 02 de dezembro de 2014, que Instituiu o Programa Municipal de Proteção aos Animais e Deveres do Cidadão e dá outras providências. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Pintura da sinalização de trânsito (faixa central) da rua 21 de abril, no trecho asfaltado. |
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| materia |
62/2019 |
2019-06-10 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 1º da Lei nº 1.244, de 20 de novembro de 1998. |
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| materia |
63/2019 |
2019-06-10 |
Indicação |
Pavimentação do trecho da rua Nossa Senhora Caravaggio, bairro Triângulo. |
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| sessao |
18 |
2019-06-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2019 |
2019-06-07 |
Ata |
Ata nº 21/2019 - Sessão Ordinária do dia 03/06/2019. |
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| norma |
3657/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Denomina “Rua Delfino José Regla”. |
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| norma |
3658/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Reestrutura o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. |
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| norma |
3659/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a organização do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. |
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| norma |
3660/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana da Conscientização do Uso Correto de Medicamentos”, no município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3661/2019 |
2019-06-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), por intermédio do cartório Eleitoral de Carlos Barbosa. |
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| materia |
9/2019 |
2019-06-05 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações com o objetivo de obter esclarecimentos acerca da titularidade da estrada de chão que inicia na BR-470 e segue no sentido da empresa Metalbase, conforme mapa que segue em anexo. |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-05 |
Projeto de Lei |
Concede Título de Cidadão Emérito de Carlos Barbosa. |
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| materia |
2/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
7/2019 |
2019-06-03 |
Indicação de Projeto de Lei |
Cria o Cadastro Municipal de Locações, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização de trânsito (proibido veículos de grande porte), na estrada de chão que inicia na RS 446, sentido famílias Sauthier. |
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| materia |
60/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Construção de escadaria que liga a rua Albino Jacob Sauthier com a rua Antônio Martin Guerra. |
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| materia |
61/2019 |
2019-06-03 |
Indicação |
Limpeza e recuperação da parada de ônibus localizada na rua Buarque de Macedo, bairro São Paulo, bem como melhorias no acesso da mesma. |
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| sessao |
17 |
2019-06-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-30 |
Ata |
Ata nº 18/2019 - Sessão Ordinária do dia 27/05/2019. |
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| materia |
19/2019 |
2019-05-30 |
Ata |
Ata nº 19/2019 - Audiência Pública do dia 27/05/2019. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-30 |
Indicação |
Instalação de duas luminárias completas na entrada de Arcoverde. |
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| materia |
60/2019 |
2019-05-30 |
Projeto de Lei |
Ratifica o Convênio firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Educação e o Município de Carlos Barbosa a fim de regular o regime de colaboração para ajustamento de matrícula dos alunos da Educação Infantil das Escolas da Rede Pública Estadual para a Rede Pública Municipal. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-29 |
Indicação |
Patrolamento e britagem no trecho de estrada de chão da rua Irmã Teofânia, até o limite com o Município de Garibaldi. |
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| norma |
3652/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019. |
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| norma |
3653/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019, nº 3.577 de 09 de outubro de 2018 e abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual nº 3.593 de 15 de dezembro de 2018. |
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| norma |
3654/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor de Creche. |
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| norma |
3655/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor. |
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| norma |
3656/2019 |
2019-05-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município de Carlos Barbosa a firmar termo de comodato de veículo automotor à Polícia Civil de Carlos Barbosa. |
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| materia |
8/2019 |
2019-05-27 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações a respeito de protocolos. |
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| sessao |
16 |
2019-05-27 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Barbosense. |
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| materia |
17/2019 |
2019-05-23 |
Ata |
Ata nº 17/2019 - Sessão Ordinária do dia 20/05/2019. |
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| materia |
54/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 1.137/1997 que autoriza o município a efetuar convênio com instituição financeira para realização de empréstimos. |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-23 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização de trânsito alertando os motoristas que ciclistas utilizam a via, mais precisamente na rua Buarque de Macedo, bairro São Paulo e na Avenida Raul Giacomoni, em Desvio Machado. |
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| materia |
55/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivo da Lei nº 3.279, de 29 de março de 2016, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o município de Barão/RS, objetivando a frequência na rede escolar e o transporte de aluno do município de Carlos Barbosa. |
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| materia |
56/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 2.654, de 22 de setembro de 2011, que autoriza o poder executivo a receber em doação material rochoso. |
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| materia |
57/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza abertura de crédito especial na Lei Orçamentária Anual de 2019 nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018. |
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| materia |
58/2019 |
2019-05-23 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Operários. |
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