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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 84/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2019 nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018. 0 skipped_robots
materia 85/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990 e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 86/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 87/2019 2019-08-08 Projeto de Lei Institui o Programa de Pacificação Restaurativa no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3685/2019 2019-08-07 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola. 0 skipped_robots
materia 32/2019 2019-08-05 Ata Ata nº 32/2019 - Audiência Pública do dia 01/08/2019. 0 skipped_robots
materia 88/2019 2019-08-05 Indicação Instalação de placa de denominação da rua Pedro Ângelo Guerra, bairro Ponte Seca. 0 skipped_robots
sessao 26 2019-08-05 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 30/2019 2019-08-01 Ata Ata nº 30/2019 - Sessão Ordinária do dia 29/07/2019. 0 skipped_robots
materia 31/2019 2019-08-01 Ata Ata nº 31/2019 - Sessão Comemorativa do dia 29/07/2019. 0 skipped_robots
materia 84/2019 2019-08-01 Indicação Manutenção das bocas de lobo localizadas na rua Antônio Prado, próximo aos Bombeiros. 0 skipped_robots
materia 85/2019 2019-08-01 Indicação Manutenção das placas de sinalização que estão caídas na esquina das ruas José Raimundo Carlotto e Luiz Barsé. 0 skipped_robots
materia 86/2019 2019-08-01 Indicação Pintura do meio-fio e manutenção da rua Anita Garibaldi. 0 skipped_robots
materia 87/2019 2019-08-01 Indicação Instalação de meio fio na rua Nova Bréscia, em frente a Igreja Rainha da Paz. 0 skipped_robots
norma 3684/2019 2019-07-31 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor de Anos Iniciais. 0 skipped_robots
materia 83/2019 2019-07-30 Indicação Destinação de 10% do fundo do PROCON para projetos relacionados a cultura. 0 skipped_robots
sessao 2 2019-07-29 Especial, Solene, Comemorativa — 0 skipped_robots
sessao 25 2019-07-29 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 8/2019 2019-07-25 Requerimento Licença particular. 0 skipped_robots
materia 29/2019 2019-07-25 Ata Ata nº 29/2019 - Sessão Ordinária do dia 22/07/2019. 0 skipped_robots
materia 77/2019 2019-07-25 Indicação Instalação de sinalização de trânsito (PARE) na rótula Santa Luiza, na rua Buarque de Macedo. 0 skipped_robots
materia 77/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
materia 78/2019 2019-07-25 Indicação Que sejam realizadas melhorias na EMEI Aurora. 0 skipped_robots
materia 78/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor de Anos Iniciais. 0 skipped_robots
materia 79/2019 2019-07-25 Indicação Que seja estudada a instalação de quebra molas na rua Marechal Floriano Peixoto, próximo à esquina com a rua 15 de Novembro. 0 skipped_robots
materia 79/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro. 0 skipped_robots
materia 80/2019 2019-07-25 Indicação Que seja feita a britagem da estrada em frente a igreja do bairro Aparecida. 0 skipped_robots
materia 80/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Altera a redação da Lei Municipal nº 1.125 de 09 de maio de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER. 0 skipped_robots
materia 81/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Altera requisito de exigência mínima para provimento dos cargos de professor de educação infantil e de séries iniciais constantes na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 81/2019 2019-07-25 Indicação Solicitar ao Executivo, que observe o Projeto de Lei nº 105/2018 quando da apresentação de Projeto de Lei que trata sobre a criação do PROCON no município de Carlos Barbosa, bem como contemple na estrutura organizacional do PROCON a Ouvidoria. 0 skipped_robots
materia 82/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor. 0 skipped_robots
materia 82/2019 2019-07-25 Indicação Conserto e limpeza das bocas de lobo localizadas no bairro Bela Vista. 0 skipped_robots
norma 3/2019 2019-07-24 Resolução de Mesa Cria a Comissão Especial para acompanhamento das questões suscitadas junto ao Fórum de Segurança Pública. 0 skipped_robots
materia 6/2019 2019-07-23 Moção Parabenizar a Associação Carlos Barbosa de Futsal - ACBF - pela conquista da Copa Libertadores da América de Futsal. 0 skipped_robots
norma 3682/2019 2019-07-23 Lei Ordinária Convalida seleção da Construtora Kafer Ltda para execução do Programa Minha Casa Minha Vida e atos registrais praticados. 0 skipped_robots
norma 3683/2019 2019-07-23 Lei Ordinária Regulamenta a instalação de contêineres para coleta seletiva de lixo. 0 skipped_robots
materia 76/2019 2019-07-22 Projeto de Lei Concede Título de Cidadão Emérito de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
sessao 24 2019-07-22 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 28/2019 2019-07-19 Ata Ata nº 28/2019 - Sessão Ordinária do dia 15/07/2019. 0 skipped_robots
materia 7/2019 2019-07-18 Requerimento Constituição de Comissão Especial para acompanhamento das questões suscitadas junto ao Fórum de Segurança Pública, realizado no dia 17 de julho de 2019. 0 skipped_robots
materia 73/2019 2019-07-18 Projeto de Lei Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 74/2019 2019-07-18 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola. 0 skipped_robots
materia 75/2019 2019-07-18 Projeto de Lei Convalida seleção da Construtora Kafer Ltda para execução do Programa Minha Casa Minha Vida e atos registrais praticados. 0 skipped_robots
materia 1/2019 2019-07-17 Projeto de Emenda à Lei Orgânica Altera o §1º, do art. 54, e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 3/2019 2019-07-17 Projeto de Resolução Inclui parágrafo no art. 179, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011. 0 skipped_robots
materia 4/2019 2019-07-17 Projeto de Resolução Altera o art. 65, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011. 0 skipped_robots
materia 5/2019 2019-07-17 Projeto de Resolução Altera o §1º, do art. 47, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011. 0 skipped_robots
norma 3678/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Abre crédito especial na Lei Orçamentária Anual nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018. 0 skipped_robots
norma 3679/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliar de Farmácia. 0 skipped_robots
norma 3680/2019 2019-07-17 Lei Ordinária Altera a Lei nº 3.505, de 03 de abril de 2018. 0 skipped_robots