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Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
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Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2019 2019-09-26 Pedido de Informações Acerca das obras de recuperação do muro da Vila Nova, do calçamento e da iluminação da Rua Alberto Pasqualini. 0 skipped_robots
materia 16/2019 2019-09-26 Pedido de Informações Acerca da obra de recuperação do asfalto no trecho que inicia na rua Veranópolis e continua na rua Bento Gonçalves até nas proximidades da rua Pedro da Rocha. 0 skipped_robots
materia 40/2019 2019-09-26 Ata Ata nº 40/2019 - Sessão Ordinária do dia 16/09/2019. 0 skipped_robots
materia 104/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Institui, no Município de Carlos Barbosa, o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e cria Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal – TCFA, e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 105/2019 2019-09-26 Projeto de Lei Altera as metragens dos recuos das estradas secundárias do interior do Município de Carlos Barbosa, constante na Lei Municipal nº 3.256, de 15 de dezembro de 2015. 0 skipped_robots
materia 112/2019 2019-09-26 Indicação Que o Executivo providencie a recuperação do calçamento irregular em toda extensão da Rua Flores da Cunha, no bairro Vila Nova. 0 skipped_robots
materia 113/2019 2019-09-26 Indicação Instalação de uma luminária completa no final da Av. Pe. Pedro Piccoli. 0 skipped_robots
norma 1/2019 2019-09-24 Emenda à Lei Orgânica Altera o §1º, do art. 54, e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 4/2019 2019-09-24 Decreto Legislativo Aprova as contas do Prefeito Municipal do Exercício de 2017. 0 skipped_robots
sessao 4 2019-09-24 Especial, Solene, Comemorativa — 0 no document
sessao 33 2019-09-23 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 5/2019 2019-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Prêmio “Destaque Cultural Carlos Barbosa”. 0 skipped_robots
materia 11/2019 2019-09-19 Requerimento Licença Particular. 0 skipped_robots
materia 39/2019 2019-09-19 Ata Ata nº 39/2019 - Sessão Solene do dia 12/09/2019. 0 skipped_robots
materia 100/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral. 0 skipped_robots
materia 101/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 01 (um) Professor de Português. 0 skipped_robots
materia 102/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Professores de História. 0 skipped_robots
materia 103/2019 2019-09-19 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de Concessão de Uso com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. 0 skipped_robots
materia 107/2019 2019-09-19 Indicação Instalação de cerca de proteção nas quadras de areia da praça de Arcoverde e do bairro Dei Fiori. 0 skipped_robots
materia 108/2019 2019-09-19 Indicação Instalação de parada de ônibus mas proximidades das Massas Tereza em São Luiz, Santa Luiza. 0 skipped_robots
materia 109/2019 2019-09-19 Indicação Instalação de cerca no parquinho infantil localizado no Parque da Estação. 0 skipped_robots
materia 110/2019 2019-09-19 Indicação Criar pontos de entrega voluntária – PEV´s, conforme prevê o Plano Municipal de Saneamento Básico, para recebimento e destinação de resíduos volumosos e resíduos de construção civil. 0 skipped_robots
materia 111/2019 2019-09-19 Indicação Criar regramento para a quantidade recolhida de resíduos de construção civil, por parte do Poder Executivo. 0 skipped_robots
norma 3703/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia. 0 skipped_robots
norma 3704/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Substitui o Anexo da Lei Municipal nº 3.616 de 28 de fevereiro de 2019 que adota o Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028. 0 skipped_robots
norma 3705/2019 2019-09-18 Lei Ordinária Altera caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.615 de 21 de janeiro de 2019 que autoriza o Município a outorgar concessão de serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo. 0 skipped_robots
sessao 32 2019-09-16 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 38/2019 2019-09-13 Ata Ata nº 38/2019 - Sessão Ordinária do dia 09/09/2019. 0 skipped_robots
materia 99/2019 2019-09-13 Projeto de Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020. 0 skipped_robots
materia 14/2019 2019-09-12 Pedido de Informações Pedido de informações a respeito da explanação do Vereador Denir Gedoz durante a discussão do Projeto de Lei nº 92/2019, discutido e votado durante a sessão ordinária do dia 09/09/2019. 0 skipped_robots
materia 97/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Altera o art. 78, da Lei nº 757/1991. 0 skipped_robots
materia 98/2019 2019-09-12 Projeto de Lei Proíbe o consumo de bebidas alcoólicas nos locais públicos do Município de Carlos Barbosa, incluindo dispositivos na Lei nº 757/1991, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. 0 skipped_robots
sessao 3 2019-09-12 Especial, Solene, Comemorativa — 0 no document
materia 105/2019 2019-09-11 Indicação Pintura e rebaixamento do meio-fio localizado na rua Fioravante Baldasso, bairro Ponte Seca, mais precisamente no local onde veículos acessam a frente da Igreja São Roque. 0 skipped_robots
materia 106/2019 2019-09-11 Indicação Reposição de calçamento na rua Ildo Meneguetti, entre a rua Salvador do Sul e rua Antônio Adriano Guerra. 0 skipped_robots
norma 24/2019 2019-09-10 Resolução Inclui parágrafo no art. 179, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011. 0 skipped_robots
norma 25/2019 2019-09-10 Resolução Altera o §1º, do art. 47, da Resolução nº 02, de 18 de novembro de 2011. 0 skipped_robots
norma 3701/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento, com dispositivo para gravação de imagens, nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3702/2019 2019-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal através do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências. 0 skipped_robots
sessao 31 2019-09-09 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 37/2019 2019-09-06 Ata Ata nº 37/2019 - Sessão Ordinária do dia 02/09/2019. 0 skipped_robots
materia 4/2019 2019-09-05 Emenda Emenda supressiva ao Projeto de Lei nº 91/2019. 0 skipped_robots
materia 12/2019 2019-09-05 Pedido de Informações Referente a serviços e materiais fornecidos às escolas. 0 skipped_robots
materia 13/2019 2019-09-05 Pedido de Informações Pedido de informações acerca do desassoreamento da rua Pedro Guerra e o Decreto 3.434/2019. 0 skipped_robots
materia 103/2019 2019-09-05 Indicação Que a coleta seletiva, na Estrada da Pedreira seja realizada ao menos duas vezes por mês. 0 skipped_robots
materia 104/2019 2019-09-05 Indicação Instalação de lixeira de coleta seletiva (contêineres) nos locais abaixo especificados. 0 skipped_robots
norma 3699/2019 2019-09-04 Lei Ordinária Altera redação da Lei Municipal nº 3.328 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. 0 skipped_robots
norma 3700/2019 2019-09-04 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa com dispensa de licitação, de imóvel do domínio público à Associação Comunitária de Água Arcoverde e dá outras providências. 0 skipped_robots
sessao 30 2019-09-02 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 36/2019 2019-08-30 Ata Ata nº 36/2019 - Sessão Ordinária do dia 26/08/2019. 0 skipped_robots