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4/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Aprova as contas do Prefeito Municipal do Exercício de 2017. |
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10/2019 |
2019-08-29 |
Requerimento |
Licença particular. |
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94/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia. |
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| materia |
95/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
Substitui o Anexo da Lei Municipal nº 3.616 de 28 de fevereiro de 2019 que adota o Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028. |
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| materia |
96/2019 |
2019-08-29 |
Projeto de Lei |
Altera caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.615 de 21 de janeiro de 2019 que autoriza o Município a outorgar concessão de serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo. |
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| materia |
99/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Instalação de faixa de segurança e redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Buarque de Macedo, nas proximidades do posto de combustíveis do Guerra localizado no bairro Navegantes. |
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| materia |
100/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Instalação de faixas de segurança e redutor de velocidade na esquina das ruas Farroupilha com a Alberto Pasqualini, nas proximidades do Mercado Andreazza. |
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| materia |
101/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Instalação de luminárias nos postes onde não tem iluminação pública na rua Padre Arlindo Marcon. |
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| materia |
102/2019 |
2019-08-29 |
Indicação |
Instalação de luminárias nas ruas José Bonifácio, em frente a residência nº 67, bem como na rua Jabob Nicolau Ely |
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no document
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| materia |
35/2019 |
2019-08-27 |
Ata |
Ata nº 35/2019 - Sessão Ordinária do dia 19/08/2019. |
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| norma |
23/2019 |
2019-08-27 |
Resolução |
Institui a “Medalha 25 de setembro” e dá outras providências. |
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| norma |
3692/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 79 da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. |
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| norma |
3693/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera requisito de exigência mínima para provimento dos cargos de professor de educação infantil e de séries iniciais constantes na Lei Municipal nº 2.133, de 23 de janeiro de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
3694/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Revoga legislação municipal que especifica. |
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| norma |
3695/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2019 nº 3.593, de 15 de dezembro de 2018. |
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| norma |
3696/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 685 de 26 de junho de 1990 e dá outras providências. |
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| norma |
3697/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – Institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências. |
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| norma |
3698/2019 |
2019-08-27 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Pacificação Restaurativa no Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| sessao |
29 |
2019-08-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal através do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento e dá outras providências. |
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| materia |
93/2019 |
2019-08-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a organização e instalação de serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil na modalidade de bombeiro voluntário do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
97/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Abertura do trecho da rua Simões Lopes Neto até a rua Princesa Isabel. |
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| materia |
98/2019 |
2019-08-22 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de aquisição do terreno localizado ao lado do Posto de Saúde. |
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| materia |
11/2019 |
2019-08-21 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações com o objetivo de obter informações acerca da utilização de áreas de terras compradas pelo Executivo para plantação de oliveiras e para implantação do Distrito Industrial, ambas em Arcoverde. |
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| materia |
34/2019 |
2019-08-21 |
Ata |
Ata nº 34/2019 - Sessão Ordinária do dia 12/08/2019. |
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| materia |
95/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo na esquina das ruas José Raimundo Carlotto e Pinheiro Machado. |
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| materia |
96/2019 |
2019-08-21 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas queimadas localizadas na rua José Raimundo Carlotto, nas proximidades da Escola Municipal Toquinho de Gente. |
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| norma |
3691/2019 |
2019-08-21 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei Municipal nº 1.125 de 09 de maio de 1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - COMDER. |
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| materia |
94/2019 |
2019-08-19 |
Indicação |
Instalação de quebra-molas na rua Ângela Melere, nas proximidades da residência nº 461. |
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| sessao |
28 |
2019-08-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar Concessão de Uso, não onerosa com dispensa de licitação, de imóvel do domínio público à Associação Comunitária de Água Arcoverde e dá outras providências. |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Instalação de contêineres de lixo seco e orgânico em frente a Canal Embutidos, em Santa Clara Baixa. |
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| materia |
90/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
Altera redação da Lei Municipal nº 3.328 de 10 de agosto de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT. |
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| materia |
91/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de disponibilizar transporte para doadores de sangue aos sábados. |
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| materia |
91/2019 |
2019-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de câmeras de videomonitoramento, com dispositivo para gravação de imagens, nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| materia |
92/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Instalação de sinalização de trânsito (proibido barulho) na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Hospital São Roque. |
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| materia |
93/2019 |
2019-08-15 |
Indicação |
Instalação de bancos na entrada da ciclovia, sentido centro-bairro. |
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| materia |
9/2019 |
2019-08-14 |
Requerimento |
Autorização descolamento a Brasília. |
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| norma |
3686/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Altera o percentual de contribuição complementar de previdência, constante no art. 12 da Lei Municipal nº 2.755, de 29 de março de 2012, Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3687/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
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| norma |
3688/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Enfermeiro. |
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| norma |
3689/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor. |
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| norma |
3690/2019 |
2019-08-14 |
Lei Ordinária |
Concede Título de Cidadão Emérito de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3/2019 |
2019-08-13 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Barbosense. |
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| materia |
88/2019 |
2019-08-12 |
Projeto de Lei |
Inclui Parágrafo Único no art. 2º, da Lei nº 760, de 11 de dezembro de 1991, que cria distinções honoríficas no município e dispõe sobre sua concessão, prevista no art. 42, inciso XVI, da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
89/2019 |
2019-08-12 |
Indicação |
Instalação de três luminárias completas na Travessa Fachini. |
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| sessao |
27 |
2019-08-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
33/2019 |
2019-08-09 |
Ata |
Ata nº 33/2019 - Sessão Ordinária do dia 05/08/2019. |
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| materia |
10/2019 |
2019-08-08 |
Indicação de Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas para lavagem de veículos com fins comerciais ou de prestação de serviços. |
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| materia |
83/2019 |
2019-08-08 |
Projeto de Lei |
Revoga legislação municipal que especifica. |
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