| norma |
3644/2019 |
2019-04-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor de Ciências, Professores de Educação Física, Professor de Matemática e Monitor de Creche. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-22 |
Ata |
Ata nº 12/2019 - Sessão Ordinária do dia 15/04/2019. |
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| sessao |
11 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3641/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
Cria cargos de provimento efetivo na categoria funcional de Agente Administrativo. |
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| norma |
3642/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Técnico em Enfermagem. |
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| norma |
3643/2019 |
2019-04-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia. |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-15 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações acerca dos serviços oferecidos aos idosos do município de Carlos Barbosa, conforme especificado abaixo. |
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| materia |
41/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Criação do Programa/Projeto de Saúde Bucal para a 3ª idade. |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
Ampliação da saúde preventiva com a implantação do programa de agentes comunitários de saúde em todos os bairros da cidade e interior, com valorização dos profissionais da saúde. |
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| sessao |
10 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
11/2019 |
2019-04-12 |
Ata |
Ata nº 11/2019 - Sessão Ordinária do dia 08/04/2019. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliar de Farmácia. |
0 |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professor de Ciências, Professores de Educação Física, Professor de Matemática e Monitor de Creche. |
0 |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Auxiliares Gerais de Escola. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do art. 79 da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina a sua aplicação. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-11 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 4º da Lei 3.587, de 13 de novembro de 2018 e inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, Lei nº 3.433, de 15 de agosto de 2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019 nº 3.577, de 09 de outubro de 2018. |
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| materia |
39/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Melhorias nos acessos às residências localizadas ao longo da estrada da Pedreira. |
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| materia |
40/2019 |
2019-04-11 |
Indicação |
Alteração no estacionamento localizado na rua Cristóvão Colombo, no acesso à garagem do Edifício Porto Seguro. |
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| materia |
38/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
Melhorias na parada de ônibus localizada na rua Buarque de Macedo, Bairro São Paulo, nas proximidades do acesso da rua Humberto José Baldasso. |
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| norma |
3635/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui o Selo da Capital Nacional do Futsal. |
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| norma |
3636/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Institui Lembrança Oficial do Município. |
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| norma |
3637/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivo na Lei n.° 1.964, de 06 de abril de 2006, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos e a instituição de condomínios por unidade autônoma. |
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| norma |
3638/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza a firmar termo aditivo de Convênio com a EMATER/RS - ASCAR. |
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| norma |
3639/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Inclui dispositivos na Lei Municipal n° 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019. |
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| norma |
3640/2019 |
2019-04-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 03 (três) Técnicos em Enfermagem. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
Requerimento para realização de Sessão Comemorativa. |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Reativação/Criação do Programa de Aleitamento Materno. |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Instalação de bebedouro na praça infantil localizada no Parque da Estação. |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal interceda junto a RGE para que se proceda a substituição de postes de madeira instalados na rua Flores da Cunha, bairro Vila Nova. |
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| sessao |
9 |
2019-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-05 |
Ata |
Ata nº 10/2019 - Sessão Ordinária do dia 01/04/2019. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Patrolamento e britagem na estrada Silio Canal. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Limpeza, manutenção e preservação do Parque Leandro Guerra, no bairro Ponte Seca. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-04 |
Projeto de Lei |
Denomina “Rua Delfino José Regla”. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Construção de estação de tratamento de efluentes. |
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| materia |
33/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Construção de nova parada de ônibus nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental Carlos Barbosa. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-04 |
Indicação |
Recuperação da estrada da Primeira Seção de Castro. |
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| norma |
3634/2019 |
2019-04-04 |
Lei Ordinária |
Denomina "Rua Arthur Danieli". |
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| materia |
1/2019 |
2019-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Barbosense. |
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| materia |
6/2019 |
2019-04-01 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações acerca do Projeto de Lei nº 22/2019, que trata da criação de cargos de Agente Administrativo. |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-01 |
Ata |
Ata nº 09/2019 - Sessão Ordinária do dia 25/03/2019. |
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| sessao |
8 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-28 |
Requerimento |
Remessa de convocação a "Equipe de aprovação de projetos" do Poder Legislativo, para que compareça nesta Casa, em reunião ordinária, a fim de que exponha suas considerações acerca dos Projetos de Lei n° 124/2019 e n° 29/2019, que alteram a Lei n.° 3.364/2017 (Código de Obras). |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-28 |
Indicação de Projeto de Lei |
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carlos Barbosa a Semana de Conscientização do Uso Correto de Medicamentos, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de maio. |
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| materia |
4/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Informações |
Acerca da sala disponibilizada ao Conselho Tutelar. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-28 |
Indicação de Projeto de Lei |
Altera a Lei n.° 3.365, de 20 de janeiro de 2017, que Dispõe Sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo Regulamentado (ERR) nas vias e Logradouros Públicos. |
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| materia |
5/2019 |
2019-03-28 |
Pedido de Informações |
Pedido de Informações com o objetivo obter esclarecimentos acerca da titularidade da via que inicia na BR-470 e segue no sentido da empresa Metal Base. |
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| materia |
29/2019 |
2019-03-28 |
Indicação |
Que o executivo faça a instalação de iluminação pública urgente, nas ruas: São Marcos, nº 268, final da rua, como também na frente dos prédios; e na rua Nova Prata nº 553. |
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| materia |
30/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação projeto de engenharia. |
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| materia |
3/2019 |
2019-03-26 |
Moção |
Moção de Louvor aos atletas João Luiz Deitos e Jéssica Luana Previdi pelo Título de Campeão e Vice-Campeã, respectivamente na
16ª World Muay Thay Championship. |
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