| materia |
14/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei |
Cria a Mostra Científica Municipal de Carlos Barbosa e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
15/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei |
Altera artigos 2º, inciso IV e 4º, e inclui dispositivo na Lei nº 3.612 de 06 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com organizações da sociedade civil para possibilitar apresentação de projetos de alunos do município. |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-07 |
Projeto de Lei |
Estabelece o índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Que sejam estudadas melhorias no trânsito na junção da travessa Santa Luiza com a Rua Júlio de Castilhos e na parada de ônibus do bairro Triângulo, próximo ao trevo de acesso. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-07 |
Indicação |
Reparos na estrada que dá acesso à empresa Tendenza Equipamentos em Inox, além de outras quatro empresas, localizadas nas proximidades da Gruta da Linha Dezenove. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-06 |
Requerimento |
Autorização deslocamento à Brasília. |
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| materia |
1/2019 |
2019-03-06 |
Emenda |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 124/2018. |
0 |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professores. |
0 |
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| materia |
13/2019 |
2019-03-06 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor. |
0 |
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| materia |
16/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
Reforma da parada de ônibus localizada na rótula da Santa Clara (Laticínios). |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-06 |
Indicação |
Reparos na estrada que dá acesso à empresa Biasi e outras duas empresas, localizada em Desvio Machado. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-28 |
Ata |
Ata nº 06/2019 - Audiência Pública do dia 28/02/2019. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) médicos. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Monitores de Creche e 02 (dois) Professores. |
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| norma |
3616/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Adota Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028. |
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| norma |
3617/2019 |
2019-02-28 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2019-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-02-22 |
Ata |
Ata nº 03/2019 - Sessão Ordinária do dia 18/02/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-21 |
Moção |
Parabenizar a Associação Barbosense de Proteção aos Animais – ABAPA, pelos 10 anos de atividades. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-21 |
Pedido de Informações |
Acerca das contratações emergenciais de servidores para atuarem junto a Secretaria Municipal da Educação. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para regularização documental de ruas municipais. |
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| norma |
3614/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Altera dispositivos da lei nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que reformula a legislação que trata da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal, do fundo, do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. |
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| norma |
3615/2019 |
2019-02-21 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Município a outorgar concessão dos serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-20 |
Indicação de Projeto de Lei |
Inclui o Evento Quinta Etapa do Campeonato Gaúcho Corrida Trilhas e Montanhas na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-18 |
Indicação |
Instalação de uma academia ao ar livre na comunidade do Cinco Baixo. |
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| sessao |
3 |
2019-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2019 |
2019-02-15 |
Ata |
Ata nº 02/2019 - Sessão Ordinária do dia 11/02/2019. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo da Lei 3.597, de 18 de dezembro de 2018. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-14 |
Projeto de Lei |
Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. |
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| materia |
11/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Perfuração de poço artesiano na comunidade de Coblens. |
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| materia |
12/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Abertura de trecho de rua que inicia na rua Humberto Accorsi até a rua Monteiro Lobato. |
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| materia |
13/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Instalação de cerca de proteção ao lado da calçada localizada na Avenida 25 de Setembro, no trecho compreendido entre o início da rua 21 de Abril até em frente ao Chies automóveis. |
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| materia |
14/2019 |
2019-02-14 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal tome providências em relação ao alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes. |
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| materia |
7/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Manutenção de bocas-de-lobo. |
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| materia |
8/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Instalação de placas de identificação de ruas. |
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| materia |
9/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Providências urgentes em relação ao trânsito na avenida do Cinco Alto. |
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| materia |
10/2019 |
2019-02-13 |
Indicação |
Patrolamento e britagem na estrada de Desvio Machado (ponto de referência senhor Constantino Fontanive), bem como recolhimento de lixo nesta mesma estrada. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-11 |
Pedido de Informações |
Acerca dos custos envolvidos com o Natal no Caminho das Estrelas 2018. |
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| sessao |
2 |
2019-02-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-08 |
Ata |
Ata nº 01/2019 - Sessão Ordinária do dia 04/02/2019. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-07 |
Moção |
Parabenizar a Associação Barbosense de Proteção aos Animais – ABAPA, pelos 10 anos de atividades. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Providenciar iluminação pública na estrada da pedreira. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-07 |
Indicação |
Providenciar melhorias na sinalização de trânsito na esquina das ruas Buarque de Macedo com a rua Rui Barbosa. |
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| norma |
2/2019 |
2019-02-06 |
Resolução de Mesa |
Cria Ponto Facultativo. |
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| norma |
3611/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e desmembramento de bem imóvel e a unificação de áreas de propriedade do Município de Carlos Barbosa. |
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| norma |
3612/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com organizações da sociedade civil para possibilitar apresentação de projetos de alunos do município na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, na Mostra de Criatividade em Ciências, Arte e Tecnologia e na Mostra Científica e Tecnológica das Escolas de Ensino Médio da Serra Gaúcha. |
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| norma |
3613/2019 |
2019-02-06 |
Lei Ordinária |
Institui a “Ficha Limpa Municipal” para os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. |
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| norma |
1/2019 |
2019-02-05 |
Resolução de Mesa |
Designa Vereador Ouvidor-Geral e Vereador Ouvidor Substituto. |
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| materia |
1/2019 |
2019-02-04 |
Indicação de Projeto de Lei |
Dispõe sobre a construção de bebedouros junto ao Parque da Estação, no Município de Carlos Barbosa. |
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