br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Carlos Barbosa (RS)

IBGE code4304804
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carlosbarbosa.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3149 / 4398 / 321
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 34 1963 · Norma: 21 1964 · Norma: 26 1965 · Norma: 11 1966 · Norma: 5 1967 · Norma: 13 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 11 1971 · Norma: 1 1972 · Norma: 1 1973 · Norma: 21 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 15 1976 · Norma: 17 1977 · Norma: 31 1978 · Norma: 15 1979 · Norma: 8 1980 · Norma: 17 1981 · Norma: 14 1982 · Norma: 18 1983 · Norma: 18 1984 · Norma: 13 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 22 1987 · Norma: 30 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 49 1990 · Norma: 53 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 51 1993 · Norma: 79 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 67 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 82 1998 · Norma: 80 1999 · Norma: 60 2000 · Norma: 69 2001 · Norma: 97 2002 · Norma: 112 2003 · Norma: 129 2004 · Norma: 104 2005 · Norma: 105 2006 · Norma: 104 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 91 2008 · Norma: 56 2009 · Matéria: 2 2009 · Norma: 164 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 202 2011 · Matéria: 2 2011 · Norma: 181 2012 · Matéria: 8 2012 · Norma: 126 2013 · Matéria: 2 2013 · Norma: 171 2014 · Matéria: 4 2014 · Norma: 132 2015 · Matéria: 3 2015 · Norma: 140 2016 · Matéria: 12 2016 · Norma: 104 2017 · Matéria: 552 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 483 2018 · Norma: 124 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 461 2019 · Norma: 151 2019 · Sessão: 52 2020 · Matéria: 290 2020 · Norma: 96 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 522 2021 · Norma: 116 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 506 2022 · Norma: 152 2022 · Sessão: 46 2023 · Matéria: 300 2023 · Norma: 169 2023 · Sessão: 36 2024 · Norma: 124 1960 1966 1973 1979 1985 1991 1997 2003 2009 2015 2021
Matéria Norma Sessão

Records (7868)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 14/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Cria a Mostra Científica Municipal de Carlos Barbosa e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 15/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Altera artigos 2º, inciso IV e 4º, e inclui dispositivo na Lei nº 3.612 de 06 de fevereiro de 2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com organizações da sociedade civil para possibilitar apresentação de projetos de alunos do município. 0 skipped_robots
materia 16/2019 2019-03-07 Projeto de Lei Estabelece o índice para revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Executivo, dos conselheiros tutelares, da bolsa-auxílio e vale-transporte de estagiários, bem como do provento dos aposentados e pensionistas, e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 18/2019 2019-03-07 Indicação Que sejam estudadas melhorias no trânsito na junção da travessa Santa Luiza com a Rua Júlio de Castilhos e na parada de ônibus do bairro Triângulo, próximo ao trevo de acesso. 0 skipped_robots
materia 19/2019 2019-03-07 Indicação Reparos na estrada que dá acesso à empresa Tendenza Equipamentos em Inox, além de outras quatro empresas, localizadas nas proximidades da Gruta da Linha Dezenove. 0 skipped_robots
materia 1/2019 2019-03-06 Requerimento Autorização deslocamento à Brasília. 0 skipped_robots
materia 1/2019 2019-03-06 Emenda Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 124/2018. 0 skipped_robots
materia 12/2019 2019-03-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar, temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Professores. 0 skipped_robots
materia 13/2019 2019-03-06 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente e sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Monitor. 0 skipped_robots
materia 16/2019 2019-03-06 Indicação Reforma da parada de ônibus localizada na rótula da Santa Clara (Laticínios). 0 skipped_robots
materia 17/2019 2019-03-06 Indicação Reparos na estrada que dá acesso à empresa Biasi e outras duas empresas, localizada em Desvio Machado. 0 skipped_robots
materia 6/2019 2019-02-28 Ata Ata nº 06/2019 - Audiência Pública do dia 28/02/2019. 0 skipped_robots
materia 9/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, Cirurgião Dentista. 0 skipped_robots
materia 10/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 2 (dois) médicos. 0 skipped_robots
materia 11/2019 2019-02-28 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, sob regime emergencial e de excepcional interesse público, 02 (dois) Monitores de Creche e 02 (dois) Professores. 0 skipped_robots
norma 3616/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Adota Plano Municipal de Turismo de Carlos Barbosa 2019/2028. 0 skipped_robots
norma 3617/2019 2019-02-28 Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei nº 3.364, de 20 de janeiro de 2017, que Institui o Código de Obras e disciplina sua aplicação e dá outras providências. 0 skipped_robots
sessao 4 2019-02-25 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 3/2019 2019-02-22 Ata Ata nº 03/2019 - Sessão Ordinária do dia 18/02/2019. 0 skipped_robots
materia 2/2019 2019-02-21 Moção Parabenizar a Associação Barbosense de Proteção aos Animais – ABAPA, pelos 10 anos de atividades. 0 skipped_robots
materia 2/2019 2019-02-21 Pedido de Informações Acerca das contratações emergenciais de servidores para atuarem junto a Secretaria Municipal da Educação. 0 skipped_robots
materia 8/2019 2019-02-21 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a receber em doação área de terras para regularização documental de ruas municipais. 0 skipped_robots
norma 3614/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Altera dispositivos da lei nº 2.997, de 17 de dezembro de 2013, que reformula a legislação que trata da política municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho municipal, do fundo, do conselho tutelar dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 3615/2019 2019-02-21 Lei Ordinária Autoriza o Município a outorgar concessão dos serviços de exploração turística com carro de tração/especial recreativo, e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 2/2019 2019-02-20 Indicação de Projeto de Lei Inclui o Evento Quinta Etapa do Campeonato Gaúcho Corrida Trilhas e Montanhas na Lei Municipal nº 3.591, de 05 de dezembro de 2018, que aprova o Calendário de Eventos do Município para o ano de 2019. 0 skipped_robots
materia 15/2019 2019-02-18 Indicação Instalação de uma academia ao ar livre na comunidade do Cinco Baixo. 0 skipped_robots
sessao 3 2019-02-18 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 2/2019 2019-02-15 Ata Ata nº 02/2019 - Sessão Ordinária do dia 11/02/2019. 0 skipped_robots
materia 6/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Altera o anexo da Lei 3.597, de 18 de dezembro de 2018. 0 skipped_robots
materia 7/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Concede reajustamento – para preservar-lhes o valor real – aos benefícios previdenciários de aposentadoria e de pensão, cujos benefícios foram concedidos com base no art. 40 da Constituição Federal, na redação das Emendas Constitucionais nº 41/2003 e 47/2005. 0 skipped_robots
materia 11/2019 2019-02-14 Indicação Perfuração de poço artesiano na comunidade de Coblens. 0 skipped_robots
materia 12/2019 2019-02-14 Indicação Abertura de trecho de rua que inicia na rua Humberto Accorsi até a rua Monteiro Lobato. 0 skipped_robots
materia 13/2019 2019-02-14 Indicação Instalação de cerca de proteção ao lado da calçada localizada na Avenida 25 de Setembro, no trecho compreendido entre o início da rua 21 de Abril até em frente ao Chies automóveis. 0 skipped_robots
materia 14/2019 2019-02-14 Indicação Que o Executivo Municipal tome providências em relação ao alinhamento e retirada de fios inutilizados nos postes. 0 skipped_robots
materia 7/2019 2019-02-13 Indicação Manutenção de bocas-de-lobo. 0 skipped_robots
materia 8/2019 2019-02-13 Indicação Instalação de placas de identificação de ruas. 0 skipped_robots
materia 9/2019 2019-02-13 Indicação Providências urgentes em relação ao trânsito na avenida do Cinco Alto. 0 skipped_robots
materia 10/2019 2019-02-13 Indicação Patrolamento e britagem na estrada de Desvio Machado (ponto de referência senhor Constantino Fontanive), bem como recolhimento de lixo nesta mesma estrada. 0 skipped_robots
materia 1/2019 2019-02-11 Pedido de Informações Acerca dos custos envolvidos com o Natal no Caminho das Estrelas 2018. 0 skipped_robots
sessao 2 2019-02-11 Ordinária — 0 skipped_robots
materia 1/2019 2019-02-08 Ata Ata nº 01/2019 - Sessão Ordinária do dia 04/02/2019. 0 skipped_robots
materia 1/2019 2019-02-07 Moção Parabenizar a Associação Barbosense de Proteção aos Animais – ABAPA, pelos 10 anos de atividades. 0 skipped_robots
materia 5/2019 2019-02-07 Indicação Providenciar iluminação pública na estrada da pedreira. 0 skipped_robots
materia 6/2019 2019-02-07 Indicação Providenciar melhorias na sinalização de trânsito na esquina das ruas Buarque de Macedo com a rua Rui Barbosa. 0 skipped_robots
norma 2/2019 2019-02-06 Resolução de Mesa Cria Ponto Facultativo. 0 skipped_robots
norma 3611/2019 2019-02-06 Lei Ordinária Autoriza a desafetação e desmembramento de bem imóvel e a unificação de áreas de propriedade do Município de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots
norma 3612/2019 2019-02-06 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com organizações da sociedade civil para possibilitar apresentação de projetos de alunos do município na Feira Brasileira de Ciências e Engenharia, na Mostra de Criatividade em Ciências, Arte e Tecnologia e na Mostra Científica e Tecnológica das Escolas de Ensino Médio da Serra Gaúcha. 0 skipped_robots
norma 3613/2019 2019-02-06 Lei Ordinária Institui a “Ficha Limpa Municipal” para os cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 1/2019 2019-02-05 Resolução de Mesa Designa Vereador Ouvidor-Geral e Vereador Ouvidor Substituto. 0 skipped_robots
materia 1/2019 2019-02-04 Indicação de Projeto de Lei Dispõe sobre a construção de bebedouros junto ao Parque da Estação, no Município de Carlos Barbosa. 0 skipped_robots