| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2024-09-02 |
| native_id | 350 |
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ATA Nº. 1.470
Às 10h 20min (dez horas e vinte minutos) do dia 02 (dois) do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), a Câmara Municipal de Vereadores reuniu-se na Câmara de Vereadores, situado na Rua Cantídio Rodrigues de Almeida 232, neste município de Constantina - RS, sob a presidência do Ver. Marcos Xavier, presentes todos os vereadores: Lindomar Duranti, Ademar da Fontoura, Cristian Riboli Bratz, Angelo Guaresi, Ari Dirceu Giacomini, Almir Villa, Edeval Borcioni e Gelso F. Polaquini. Verificando o “Quórum” Regimental e invocando a proteção de Deus, o Presidente abriu a 15ª Sessão Ordinária, da 04ª Sessão Legislativa Ordinária, da 15ª Legislatura. Presidente solicitou ao Vereador Ari Giacomini que faça a Invocação à Deus. Após solicitou ao Secretário da Mesa que lesse as PROPOSIÇÕES APRESENTADAS A MESA - OFÍCIO GAB. Nº 210/2024 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº 52 SUBSTITUTIVO E 68/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 52/2024 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E SUAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 68/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2024 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020. No GRANDE EXPEDIENTE suspenso o uso da palavra. SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL passou-se para a ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº. 52/2024 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E SUAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Cristian Bratz – projeto está na casa desde maio, foi bastante discutido, feito os ajustes e agora veio para votação. Expansão territorial tem 4 áreas de diferenças conforme também residencial, comercial ou industrial. Ver. Angelo Guaresi – a definição do perímetro urbano se definira áreas residenciais, mistas, industrias e comerciais que são importantes para o crescimento do nosso município. Aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI Nº. 68/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Ver. Ademar da Fontoura – contratação para a secretaria da saúde e onde conforme parecer há permissão para contratar na saúde. Aprovado por unanimidade. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS com a palavra o Ver. Vilson Menegazzo – falo da preocupação quanto demora de melhorias de obras do município. Cito a piscina térmica que há 6 meses está fechado e ainda não conseguiram consertar o problema. Ver. Ademar da Fontoura – parabenizou a liga feminina de combate ao câncer pelo jantar das massas. Palestra sobre o Câncer infanto juvenil, promovida pela Liga Feminina de Combate ao câncer e o Lions Clube com Dr. Pablo oncologista. Ver. Angelo Guaresi – recebi reclamações de que na creche á falta de monitoras, e digo que pode ser feita a contratação como fizemos a aprovação hoje. Não podemos esperar após eleições para contratar. As demandas estão no município e precisam tomar providências e encontrar a maneira de contratar. Ver. Ari Giacomini – parabenizar a Liga Feminina de Combate ao Câncer pelo jantar das massas. Parabenizar as comunidades da Barra Curta, São Marcos, Sabadin pelas festas. E convidar para a tradicional festa do Sete de Setembro. Estamos na semana da Pátria e temos que lembrar da nossa liberdade. Rádio Constantina FM 23 anos no município. Ver. Marcos Xavier – Parabenizar a Liga Feminina de Combate ao Câncer pelo jantar. Lamentou o falecimento do Neuri Batistella. Presidente Marcos Xavier - Sendo esses os trabalhos da sessão e não tendo mais nada a tratar, o Presidente da Mesa agradeceu a presença de todos os colegas vereadores e deu por encerrada a sessão. Nada mais havendo a constar, eu, Ari Giacomini, Secretário da Mesa, orientei que Lilian Westerich, Secretária Geral deste Poder, lavrasse a ATA que, após revisada pelo Dr. Fabrício Giacomini, Assessor Jurídico, em avulso entregue aos vereadores, lida e aprovada, será assinada pelos Edis presentes:
Ver. Marcos Xavier Ver. Vilson Menegazzo
Presidente Vice-presidente
Ver. Ari Dirceu Giacomini Ver. Ademar Francio da Fontoura
1º- Secretário 2º- Secretário
Ver. Cristian R. Bratz Ver. Lindomar Duranti
Ver. Gelso Polaquini Ver. Angelo Guaresi Ver. Edeval Borcioni
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ROTEIRO DOS TRABALHOS DOS VEREADORES 15ª - SESSÃO ORDINÁRIA 04ª - SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 15ª - LEGISLATURA - DATA - 02 DE SETEMBRO DE 2024 - 10h - SEGUNDA-FEIRA LOCAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES VERIFICAÇÃO DE “QUORUM REGIMENTAL” INVOCAÇÃO A DEUS – ARI GIACOMINI EXPEDIENTE (ART. 139 R.I.) PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA: OFÍCIO GAB. Nº 210/2024 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº 67/2024 E O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 02/2024 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA. PROJETO DE LEI Nº. 52/2024 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E SUAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 68/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 04/2024 – APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2020. GRANDE EXPEDIENTE (ART. 142 3º R.I.) Neste espaço o vereador poderá comentar assuntos de interesse público em geral. GELSO POLAQUINI VILSON MENEGAZZO LINDOMAR DURANTI ADEMAR DA FONTOURA CRISTIAN BRATZ ANGELO GUARESI EDEVAL BORCIONI ARI GIACOMINI SUSPENSO O INTERVALO REGIMENTAL (ART. 127) ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI Nº. 52/2024 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E SUAS ZONAS DE EXPANSÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº. 68/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Nas EXPLICAÇÕES PESSOAIS Neste espaço o vereador poderá falar sobre vários assuntos livremente GELSO POLAQUINI VILSON MENEGAZZO LINDOMAR DURANTI ADEMAR DA FONTOURA CRISTIAN BRATZ ANGELO GUARESI EDEVAL BORCIONI ARI GIACOMINI ENCERRAMENTO DA SESSÃO.