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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40016)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 196/1942 1942-01-02 Decreto Municipal NOMEIA UM EXTRA-NUMERÁRIO. 1 extracted
norma 197/1942 1942-01-02 Decreto Municipal NOMEIA UM EXTRA-NUMERÁRIO. 1 extracted
norma 198/1942 1942-01-02 Decreto Municipal NOMEIA UM DIARISTA DA SECÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO. 1 extracted
norma 199/1942 1942-01-02 Decreto Municipal NOMEIA UM DIARISTA DA SECÇÃO DE OBRAS E VIAÇÃO. 1 extracted
norma 200/1942 1942-01-02 Decreto Municipal CONTRATA OS SERVIÇOS DO CIDADÃO IPORÃ PINTO COTA. 1 extracted
norma 201/1942 1942-01-02 Decreto Municipal CONTRATA OS SERVIÇOS DO CIDADÃO ADELCHI MORGANTI. 1 extracted
norma 18/1941 1941-12-30 Decreto Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE 2:507,400. 1 extracted
norma 17/1941 1941-12-23 Decreto Lei REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 pending_ocr
norma 15/1941 1941-12-22 Decreto Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO TOTAL DE RS 3:000,000. 1 extracted
norma 16/1941 1941-12-22 Decreto Lei CONCEDE UM ABONO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 pending_ocr
norma 13/1941 1941-12-17 Decreto Municipal INSTITUI EM CARÁTER DEFINITIVO UM PERÍODO ADICIONAL AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 292/1941 1941-12-17 Decreto Municipal INSTITUI EM CARÁTER DEFINITIVO UM PERÍODO ADICIONAL AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 243/1941 1941-12-15 Decreto Municipal MANDA CONVERTER EM TEMPO DE SERVIÇO AS FÉRIAS DE UM FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 291/1941 1941-12-15 Decreto Municipal MANDA CONVERTER EM TEMPO DE SERVIÇO AS FÉRIAS DE UM FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 241/1941 1941-11-21 Decreto Municipal TRANSFERE PROFESSORA SUBVENCIONADA. 1 extracted
norma 242/1941 1941-11-21 Decreto Municipal EXCLUI, POR FALECIMENTO UM FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 290/1941 1941-11-21 Decreto Municipal EXCLUI POR FALECIMENTO, UM FUNCIONÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 14/1941 1941-11-11 Decreto Lei ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 1942. 1 extracted
norma 239/1941 1941-10-31 Decreto Municipal EXONERA A PEDIDO UM AGENTE ARRECADADOR. 1 extracted
norma 240/1941 1941-10-31 Decreto Municipal NOMEIA UM AGENTE ARRECADADOR. 1 extracted
norma 288/1941 1941-10-31 Decreto Municipal EXONERA A PEDIDO UM AGENTE ARRECADADOR. 1 extracted
norma 289/1941 1941-10-31 Decreto Municipal NOMEIA UM AGENTE ARRECADADOR. 1 extracted
norma 12/1941 1941-10-29 Decreto Municipal FAZ TRANSPOSIÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 287/1941 1941-10-29 Decreto Municipal FAZ TRANSPOSIÇÃO DE VERBA. 1 extracted
norma 11/1941 1941-10-24 Decreto Municipal APROVA O REGULAMENTO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 237/1941 1941-10-24 Decreto Municipal SUBVENCIONA PROFESSOR. 1 extracted
norma 238/1941 1941-10-24 Decreto Municipal EXONERA PROFESSORA ADJUNTA. 1 pending_ocr
norma 286/1941 1941-10-24 Decreto Municipal APROVA O REGULAMENTO SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS, NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 235/1941 1941-10-22 Decreto Municipal SUSPENDE SUBVENÇÃO A UMA PROFESSORA, POR FALECIMENTO. 1 extracted
norma 236/1941 1941-10-22 Decreto Municipal SUSPENDE SUBVENÇÃO A UMA PROFESSORA. 1 extracted
norma 232/1941 1941-10-20 Decreto Municipal TRANSFERE UMA PROFESSORA ESPECIAL. 1 extracted
norma 233/1941 1941-10-20 Decreto Municipal TRANSFERE UM PROFESSOR ESPECIAL. 1 extracted
norma 234/1941 1941-10-20 Decreto Municipal NOMEIA PROFESSORA ADJUNTA. 1 extracted
norma 229/1941 1941-10-15 Decreto Municipal SUSPENDE SUBVENÇÃO A UM PROFESSOR. 1 pending_ocr
norma 230/1941 1941-10-15 Decreto Municipal SUBVENCIONA UMA PROFESSORA. 1 extracted
norma 231/1941 1941-10-15 Decreto Municipal TRANSFERE PROFESSORA SUBVENCIONADA. 1 extracted
norma 226/1941 1941-10-14 Decreto Municipal EXCLUI A UMA PROFESSORA ADJUNTA, POR FALECIMENTO. 1 extracted
norma 227/1941 1941-10-14 Decreto Municipal NOMEIA PROFESSORA ESPECIAL. 1 extracted
norma 228/1941 1941-10-14 Decreto Municipal SUSPENDE SUBVENÇÃO A UMA PROFESSORA. 1 extracted
norma 224/1941 1941-10-09 Decreto Municipal SUBVENCIONA PROFESSORA. 1 extracted
norma 222/1941 1941-10-07 Decreto Municipal TRANSFERE PROFESSORA SUBVENCIONADA. 1 extracted
norma 223/1941 1941-10-07 Decreto Municipal EXONERA PROFESSORA ADJUNTA. 1 extracted
norma 225/1941 1941-10-06 Decreto Municipal TRANSFERE PROFESSOR ADJUNTO. 1 extracted
norma 10/1941 1941-10-03 Decreto Municipal ANULA UMA CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 1 extracted
norma 218/1941 1941-10-03 Decreto Municipal FAZ UMA NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 219/1941 1941-10-03 Decreto Municipal FAZ UMA EXONERAÇÃO. 1 extracted
norma 220/1941 1941-10-03 Decreto Municipal FAZ UMA NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 221/1941 1941-10-03 Decreto Municipal FAZ UMA NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 281/1941 1941-10-03 Decreto Municipal FAZ UMA NOMEAÇÃO. 1 extracted
norma 282/1941 1941-10-03 Decreto Municipal FAZ UMA EXONERAÇÃO. 1 extracted