| materia |
751/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a colocação de grelha em boca de lobo na Rua Mario Lopes esquina com Vila Bom Sucesso em frente a casa de Nº11 |
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| materia |
752/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize o patrolamento e encascalhamento na Rua Mario Lopes/Vila Bom Sucesso. |
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| materia |
753/2022 |
2022-09-23 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de realizar a concessão de terreno para espaço público, para uso da população com a criação de área de pracinha para recreação, esporte e lazer no terreno localizado atrás do Posto de Saúde da Vila Nova (Vila União). |
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| materia |
119/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Gilson da Silva Marques. |
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| materia |
120/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de José Antonio Espindola Pinto. |
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| materia |
121/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nara de Fatima Coffi Fontoura, ocorrido na data de 18 de Setembro em Porto Alegre. |
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| materia |
122/2022 |
2022-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Zilma Gomes Verçoza. |
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| materia |
737/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue assim que possível colocação de uma placa com o nome do museu de Itaqui para maior visibilidade do local onde ele se encontra, informando nome, data de fundação ,horário de atendimento e um número de telefone para contato. |
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| materia |
738/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que aprecie o seguinte ante projeto: que proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Itaqui. |
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| materia |
739/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feita a manutenção da rua Batista Caetano, em toda sua extensão. |
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| materia |
740/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza e retirada do lixo depositado no final da rua Borges do Canto, no bairro várzea. |
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| materia |
741/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feita a manutenção da rua Euclides Aranha, da rua Bento Gonçalves até o seu término, no bairro várzea. |
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| materia |
742/2022 |
2022-09-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feito o patrolamento e manutenção da rua Felipe Nery de Aguiar, após a Rodrigues Lima até seu término. |
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| materia |
48/2022 |
2022-09-21 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Piquete José de Almeida Carpes,” ZECA CARPES” pelos 40 anos de atividades no meio do tradicionalista de nossa Cidade . |
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| sessao |
31 |
2022-09-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da estrada denominada IT 002 (Estrada do Pintado) localizado no interior do município de Itaqui. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da estrada denominada IT 405 (Estrada do Tuparay) localizado no interior do município de Itaqui. |
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| materia |
117/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Adir Dias de Mello. |
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| materia |
118/2022 |
2022-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Valdir Bilhão |
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| materia |
717/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Antônio Neto entre as ruas Rincão da Cruz e Coronel Fernandes. |
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| materia |
718/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que através da Secretaria competente realize estudo para realização de enquete no site da prefeitura para que a população possa se manifestar a respeito do PL nº 054. |
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| materia |
719/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Euclides Aranha entre as ruas Santos Pedroso e Manoel do Valle. |
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| materia |
720/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize estudo de viabilidade de projeto de lei que isente empresas de pagamento de taxa de Alvarás de Localização, Sanitário e meio ambiente, para empresas novas obtendo o primeiro alvará. |
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| materia |
721/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize estudo para a terceirização ou uma parceria público privada para a limpeza e zeladoria dos banheiros públicos de Itaqui. |
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| materia |
722/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie, estudo de viabilidade quanto a colocação de redutores de velocidade, na Rua Thomaz Sanchotene. |
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| materia |
723/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação da via, na rua Euclides Aranha entre as ruas Santos Pedroso e Manoel do Vale ,com patrolamento , colocação de cascalho , e passagem de rolo compactador. |
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| materia |
724/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça limpeza da boca de lobo, na esquina da rua XV de novembro com a Domingos Martins, pois quando chove ocorrem alagamentos. |
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| materia |
725/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal para que seja feito o encascalhamento e patrolamento das seguintes ruas:
-Rua Euclides Aranha, entre as ruas Santos Pedroso e Manoel do Vale bairro Cerrinho Dois Umbús;
-Rua Davi Canabarro, entre as ruas Borges do Canto e Tiradentes, próximo ao Beco da Corsan, bairro Cohab. |
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| materia |
726/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de tubos na rua Santos Pedroso entre as ruas Domingos Martins e XX de Setembro, devido a água e o esgoto estar voltando pelo encanamento da residência. |
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| materia |
727/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de um poço artesiano no Complexo esportivo Praça das Cafifas. |
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| materia |
728/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Promorar Quadra 03 Casa 17. |
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| materia |
729/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de fechamento de um buraco que abriu no meio da rua no Beco 10 do Bairro Enio Sayago |
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| materia |
730/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Coronel Fernandes números 495 e 505. |
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| materia |
731/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a limpeza e colocação de grelha de proteção em boca de lobo na Av. Independência ao lado do Nº 2404 entre as Ruas Uruguaiana e Av. Borges de Medeiros. |
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| materia |
732/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada do poste de Nº 108 em frente ao Nº 132 na Vila Nova. |
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| materia |
733/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal o conserto de buraco do calçamento de paralelepípedo na Rua Luizinha Aranha ao lado do Nº376 esquina com a Rua Euclides Aranha. |
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| materia |
734/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feito o recalçamento da quadra da Domingos Martins entre as ruas Bento Gonçalves
e Rodrigues Lima devido a mesma estar com várias pedras soltas no local. |
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| materia |
735/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie melhoras na rua Sepé Tiarajú no bairro Cidade Alta , no trecho que não há asfaltamento. |
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| materia |
736/2022 |
2022-09-16 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que aprecie o seguinte ante projeto que regulamenta, nos termos do artigo 105 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição da República, os requisitos para a compensação de débitos inscritos em dívida ativa de natureza tributária ou de outra natureza, com precatórios do Município de Itaqui. |
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| materia |
116/2022 |
2022-09-15 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora a prorrogação do uso do prazo do § 6, do artigo 57 do Regimento desta Casa Legislativa, por 30 dias , para apreciação do Projeto de Lei nº 054/2022 de origem do executivo. |
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| materia |
716/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça reposição de grelha na boca de lobo na Rua Frei Caneca entre a Borges de Medeiros e Afonso Escobar, bairro Capelinha. |
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| norma |
4617/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 30.000,00. |
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| norma |
4618/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 90.000,00. |
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| norma |
4619/2022 |
2022-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 30.000,00. |
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| materia |
47/2022 |
2022-09-13 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal de Educação Infantil Gládis Maria Flores Fernandes, pelo aniversário de 30 anos desse importantíssimo educandário infantil de nossa cidade. |
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| materia |
61/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00. |
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| norma |
828/2022 |
2022-09-13 |
Decreto Legislativo |
Outorga a “Medalha Rincão da Cruz”. |
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| sessao |
30 |
2022-09-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à COPAIS, Colégio Santa Teresa de Jesus, pelo aniversário de 15 anos desta cooperativa, completados no dia 31 de agosto deste ano. |
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| materia |
46/2022 |
2022-09-12 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APELO ao Senhor Secretário de Segurança Pública do RS-Coronel Vanius Cesar Santarosa, solicitando o pedido de aumento de cotas de horas extras para o 2º BPAF-Brigada Militar de Itaqui. |
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