| materia |
65/2022 |
2022-09-12 |
Pedido de Informação |
Solicita à Administração Municipal que envie as seguintes informações de forma DETALHADA:
- Quantos testes de HIV foram realizados desde o início do ano até então, bem como a porcentagem de testagens positivas em relação ao número de testes já realizados.
- Quais atividades a secretaria da saúde, bem como ESFs e outros órgãos da saúde pública tem tido para divulgar a importância dos cuidados sexuais como uso de preservativo e a informação sobre doenças sexualmente transmissíveis na cidade.
- Enviar comparativo dos últimos 5 anos dos casos de HIV em nossa cidade.
- Informe quais são os profissionais responsáveis que atuam com HIV no município, desde a testagem até o acompanhamento psicológico, médico e de enfermagem. |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-12 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie as seguintes informações:
Registros em cópia de valores sobre que tipo de impostos, taxas entre outros, que a Empresa Hipertex Serviços de Concretagem, está deixando para os cofres do município, já que esta recebeu um terreno em comodato e ganhou algumas licitações no município. |
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| materia |
115/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Luiz Carlos de Abreu |
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| materia |
698/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue o patrolamento e colocação de cascalho na rua Mario Lopes, a partir da rua D. Pedro II ,sentido Coxilha do Paraíso- entre Vila Nova , Vila União e Vila Bom Sucesso. |
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| materia |
699/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue a manutenção de banheiros instalados em logradouros públicos : como praças, áreas de lazer e de esportes, principalmente na Praça Belgio Tabajara(Pracinha do Porto). |
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| materia |
700/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue a manutenção das estradas do interior do nosso município, que encontram-se com diversos trechos em mau estado de conservação, sendo necessário ação de patrolamento e encascalhamento. |
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| materia |
701/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue a limpeza da tubulação e recuperação da caixa coletora de águas das chuvas e de esgoto, na rua Independência em frente a Lojas Quero Quero. |
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| materia |
702/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue a limpeza e recuperação da caixa coletora de águas das chuvas, que se encontra danificada, na rua independência em frente a Loja Barato Mania |
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| materia |
703/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do asfalto que apresenta dois buracos na rua D Pedro II esquina com a rua 20 de setembro. |
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| materia |
704/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça o reparo no calçamento da rua Borges do Canto entre as ruas Bento Gonçalves e Humberto Degrazia. |
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| materia |
705/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça a solicitação de limpeza nos terrenos onde estão as antenas de TV e Telefonia. |
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| materia |
706/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que a Secretaria competente faça o reparo no calçamento do segundo cais do Porto. |
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| materia |
707/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Reiterando a indicação 466/2022, indica à Administração Municipal que seja feito o recapeamento asfáltico (“operação tapa buracos”) nas seguintes ruas do município:
Rua Rodrigues Lima, em toda extensão que possua asfalto;
Rua Domingos Martins, no trecho entre as ruas Independência e São Francisco;
Rua São Francisco no trecho entre as ruas Coronel Fernandes e Borges de Medeiros; Avenida Borges de Medeiros, iniciando na rua Rodrigues Lima até a Curva do Curtume;
Rua Borges do Canto, no trecho entre as ruas XV de Novembro e Bento Gonçalves;
Rua Tito Corrêa Lopes, iniciando na Avenida Borges de Medeiros até a Avenida Sá Brito. |
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| materia |
708/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que veja a possibilidade de uma conversa com a Empresa MAC ENGENHARIA responsável pela recuperação da BR 472, para que possa novamente ser doada para o município a fresa asfáltica para utilização nas ruas de nossa cidade. |
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| materia |
709/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Coronel Fernandes números 495 e 505. |
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| materia |
710/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da operação tapa buraco no Beco 10 do Bairro Enio Sayago. |
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| materia |
711/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de um poço artesiano no Complexo esportivo Praça das Cafifas. |
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| materia |
712/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou quebra-molas nas ruas São Francisco, Guararapes e Rodrigues Lima. |
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| materia |
713/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na rua Euclides Aranha, uma quadra abaixo da rua Santos Pedroso e rua João Dubal Goulart ao lado do engenho pampa. |
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| materia |
714/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize melhorias na rua Antônio Neto a partir da rua Borges do Canto descendo em direção ao Hotel de Trânsito de Itaqui – 1º RC Mec. |
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| materia |
715/2022 |
2022-09-12 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize o conserto de buraco na rua Independência, próximo à esquina da rua 20 de setembro, próximo ao Posto de Gasolina e ao Supermercado. |
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| materia |
14/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Proíbe a distribuição e a venda de canudos flexíveis plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares, ou por ambulantes, no Município de Itaqui. |
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| materia |
59/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 296.050,00. |
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| materia |
60/2022 |
2022-09-09 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre a figura do “Hóspede Oficial do Município de Itaqui”. |
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| materia |
114/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Eloá da Silva Gonçalves. |
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| materia |
690/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize operação de tapa buracos na travessa Allan Kardec, em toda sua extensão. |
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| materia |
691/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Borges do Canto entre as ruas XV de Novembro e Bento Gonçalves. |
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| materia |
692/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Dom Pedro II esquina com a rua XX de Setembro. |
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| materia |
693/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize um estudo junto a secretaria competente quanto a viabilidade de dar aumento no vale alimentação dos servidores do executivo municipal para o valor de R$ 800,00 até R$ 1.000,00. |
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| materia |
694/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feita a instalação de um banheiro, na Pracinha Jorge Ardais no Bairro Promorar, pois já existe a estrutura , sendo assim solicitamos a colocação de sanitário e encanamento de água para que as pessoas façam uso do local. |
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| materia |
695/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a recolocação de grelhas em duas bocas de lobo na Rua Borges do Canto entre as Ruas Visconde de Mauá e Luizinha Aranha. |
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| materia |
696/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal o conserto do calçamento do paralelepípedo na Rua Sany Silva esquina com Rua Uruguaiana. |
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| materia |
697/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize operação tapa buracos na Rua D.Pedro II com a rua XX de Setembro, esquina do Parcão. |
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| materia |
3/2022 |
2022-09-08 |
Emenda Retificativa |
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da travessa situada próximo a Corsan como “Travessa Maria Ligia Camino Boaz. “ |
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| materia |
689/2022 |
2022-09-08 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que sejam retirados os postes de concreto que se encontram caídos no gramado do campo de futebol do bairro Promorar. |
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| norma |
5/2022 |
2022-09-08 |
Lei Complementar |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019. |
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| norma |
321/2022 |
2022-09-08 |
Resolução |
Dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da Câmara Municipal de Itaqui, diante das eleições estadual e federal de 2022, especialmente quanto às condutas proibidas. |
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| norma |
4610/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências. |
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| norma |
4611/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera o Anexo I da Lei Nº 4.583, de 1º de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências. |
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| norma |
4612/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 287.306,00. |
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| norma |
4613/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 46.665,18. |
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| norma |
4614/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 350.000,00. |
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| norma |
4615/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 100.000,00. |
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| norma |
4616/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Itaqui. |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-06 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o envio de listagem nominal dos professores aposentados e pensionistas do Município, com a finalidade de verificar a quantidade de pessoas que serão atingidas pela aprovação do projeto de lei Nº21/ 2022, que obriga a contribuição para aqueles que recebem proventos acima de R$ 2.424,00. |
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| norma |
827/2022 |
2022-09-06 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de "Mérito Farroupilha". |
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| sessao |
29 |
2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a “Medalha Rincão da Cruz”. |
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| materia |
13/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei - Poder Legislativo |
Dispõe sobre a denominação e regulamentação do nome da travessa situada próximo a corsan como “Travessa Maria Ligia Camino Boaz. “ |
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| materia |
58/2022 |
2022-09-05 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 30.000,00. |
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