| materia |
664/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Humberto Degrazia, esquina com Rua Rincão da Cruz. |
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| materia |
665/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua Paschoal Minoggio vila Enio Sayago nº14. |
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| materia |
666/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie a revisão de lâmpadas e a recolocação de pantalha atrás do restaurante Conveniência e Café situado na Praça Marechal Deodoro da Fonseca. |
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| materia |
667/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o conserto da tampa de boeiro na Rua Rincão da Cruz esquina com Av. Independência. |
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| materia |
668/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a troca de lâmpada do poste Nº72 na Rua Davi Flain em frente ao Nº1485 entre as Ruas Tito Corrêa Lopes e Coronel Assunção. |
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| materia |
669/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize a devida manutenção após asfaltamento na Rua Saldanha da Gama, Bairro Dois Umbus , para melhor trafegabilidade da via. |
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| materia |
108/2022 |
2022-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de José Almada Martins, ocorrido no Hospital São Patrício na data de 25 de Agosto de 2022 . |
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| materia |
649/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de realizar um projeto de iluminação, sinalização, manutenção e revitalização do acesso Nelson Marchezan - entrada da nossa cidade. |
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| materia |
650/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue o conserto de calçamento da Rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas D. Pedro II e Frei Caneca no Bairro Capelinha. |
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| materia |
651/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja realizado o conserto da boca de lobo na rua Dr. Humberto Degrazia em frente a Lancheria Cartel, a mesma encontra-se com a tampa quebrada, devido a esse motivo formou-se um enorme buraco na via. |
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| materia |
652/2022 |
2022-08-26 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feito um patrolamento e realizada a colocação de cascalho no beco da rua Guararapes, entre a rua Dom Pedro ll, próximo ao Juca Frango. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de "Mérito Farroupilha". |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO pelos 60 anos de fundação da Casa da Amizade das Senhoras dos Rotarianos de Itaqui. |
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| norma |
4/2022 |
2022-08-24 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Nº 3.244, de 19 de outubro de 2007, que institui o Código de Posturas do Município de Itaqui, e dá outras providências. |
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| norma |
4608/2022 |
2022-08-24 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.605, de 09 de agosto de 2022, que concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal Nº 1.751/90, que instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-23 |
Mensagem Retificativa |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-23 |
Mensagem Retificativa |
Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências. |
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| materia |
107/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Maria Ana Varela Vargas. |
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| materia |
648/2022 |
2022-08-23 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que envie uma equipe da secretaria da educação a Passo Fundo, cidade que tem sido exemplo na região em avanços na era da inclusão digital. |
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| sessao |
27 |
2022-08-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2022 |
2022-08-22 |
Mensagem Retificativa |
Altera o Anexo I da Lei Nº 4.583, de 1º de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências. |
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| materia |
37/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao DAER pelo descaso com nossas estradas na cidade de Itaqui como nosso acesso sul e o entroncamento da BR 472 com a RS 529 que não tem iluminação, sinalização adequada e ali vem acontecendo diversos acidentes de trânsito, muitos com vítimas fatais e nada é feito pelas autoridades mesmo com as diversas investidas das nossas autoridades municipais. |
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| materia |
38/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte pelo descaso com nossas estradas na cidade de Itaqui como nosso acesso sul e o entroncamento da BR 472 com a RS 529 que não tem iluminação, sinalização adequada e ali vem acontecendo diversos acidentes de trânsito, muitos com vítimas fatais e nada é feito pelas autoridades mesmo com as diversas investidas das nossas autoridades municipais. |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-22 |
Pedido de Informação |
Indica à Administração Municipal que informe em forma de registros se o Município de Itaqui, inscreveu-se para receber poços e ou micro açudes do Governo do Estado no Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural por meio do eixo estratégico Irriga + RS. |
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| materia |
103/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jorge Luis Rodrigues Da Silva, ocorrido no Hospital São Patrício na data de 20 de agosto de 2022 . |
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| materia |
104/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário seja realizada, nessa Casa Legislativa, no dia 30 de agosto, a partir das 19h, uma audiência pública junto aos desportistas municipais, comunidade e representantes do Poder Público, para que seja debatida e esclarecida a situação do Campeonato Municipal de Futebol de Campo em Itaqui. |
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| materia |
105/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Jennifer Aguirre Solis. |
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| materia |
106/2022 |
2022-08-22 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Pablo Belmonte Machado. |
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| materia |
632/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de pedra da rua 20 de setembro entre as ruas D. Pedro II e Visconde de Mauá |
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| materia |
633/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de pedra da Paschoal Minogio entre as ruas D. Pedro II e Frei Caneca |
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| materia |
634/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie o encascalhamento da rua Frei Caneca no trecho a seguir da rua Borges do Canto. |
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| materia |
635/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja colocado um bicicletário no Porto da cidade. |
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| materia |
636/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza do cano de vazão do Bowl do Half do Parcão. |
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| materia |
637/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e colocação de cascalho nas ruas em torno a vila Angico. |
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| materia |
638/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de restauração do calçamento na rua do Beco da Vila Padre Lavarde no Bairro Promorar. |
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| materia |
639/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala e colocação de tubo para rede de esgoto na Rua Uruguaiana, entre as ruas Independência e Bento Gonçalves, bairro 24 de maio. |
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| materia |
640/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Rodrigues Lima entre os Becos 9 e 10, bairro Enio Sayago. |
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| materia |
641/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça o estudo de viabilidade de colocação de quebra-molas na rua Rodrigues Lima em frente ao Mercado do Beto. |
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| materia |
642/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Luizinha Aranha nº 136 |
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| materia |
643/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja enviada a ANAC a segunda análise de ficha de declaração da condição do Aeroporto de Itaqui, conforme processo 00065.0477/22/2019. |
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| materia |
644/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie dois computadores e uma impressora para a sala do AEE (Atendimento Educacional Especializado) da Escola Municipal Vicente Solés. |
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| materia |
645/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de aquisição de um ônibus junto a Receita Federal, e que o mesmo seja cedido a Secretaria de Esporte Cultura e Lazer para transporte de desportistas e outras entidades de nossa cidade. |
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| materia |
646/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do calçamento de pedra da rua Humberto de Alencar Castelo Branco esquina da rua São Francisco, bem como recuperar boca de lobo da caixa coletora de águas que está afundando. |
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| materia |
647/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize operação tapa buracos na Rua Domingos Martins, nº 305 Bairro Várzea. |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 350.000,00. |
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| materia |
52/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação à Maior no valor de R$ 100.000,00. |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Institui a “Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Itaqui. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requisição de Prorrogação do prazo para apreciação do Projeto de Lei nº 11/2022 de origem legislativa. |
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102/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 08/08/2022. |
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