| materia |
112/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Dilma dos Santos Pinheiro. |
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| materia |
113/2022 |
2022-09-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 30-08-2022. |
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| materia |
678/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue o recalçamento da rua Felipe Nery de Aguiar, entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima. |
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| materia |
679/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça patrolamento, encascalhamento e limpeza da boca de lobo na rua Coronel Fernandes próximo ao número 2448. |
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| materia |
680/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça o patrolamento na rua Borges do Canto entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso. |
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| materia |
681/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça uma alteração do artigo 47 do código de postura do município que trata sobre o cuidado com os animais, que obrigaria cães de raças consideradas “feroz” a usar focinheira ao sair a rua. Raças: Mastins Napolitano, Pit Bull, Hottweiller e American Sttafors Hire Terrier. |
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| materia |
682/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de realização da operação tapa buracos em toda a Rua Rodrigues Lima. |
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| materia |
683/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento e colocação de cascalho na ruas: Euclides Aranha -uma quadra abaixo da rua Santos Pedroso e rua João Dubal Goulart - ao lado do engenho Pampa. |
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| materia |
684/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua São Francisco. |
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| materia |
685/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de redutor de velocidade ou quebra-molas na rua Guararapes. |
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| materia |
686/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de implementação de um poço artesiano no Complexo esportivo Praça das Cafifas. |
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| materia |
687/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que proceda o conserto da grade da boca de lobo e a limpeza da mesma, na quadra 35 em frente a casa 06 no bairro Promorar. |
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| materia |
688/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja colocada lâmpada no poste da rua Castelo Branco em frente ao número 346, e no poste seguinte também, pois os mesmos encontram-se sem iluminação. |
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| materia |
670/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie o conserto dos ônibus caminhos da escola , tendo em vista que estão parados , não podendo atender aos alunos. |
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| materia |
671/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de contribuir na organização de um espaço permanente para os artesãos municipais retomarem as atividades da Casa do Artesão Itaquiense. |
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| materia |
672/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize a operação tapa buraco na rua Borges de Medeiros, atrás da empresa Camil Alimentos, pois a rua encontra-se com diversos buracos, vindo a ocasionar possíveis acidentes. |
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| materia |
673/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que avalie a possibilidade de efetuar a emissão de guia para pagamento do IPTU cota única, com desconto de 20%, sem as taxas de serviços, e quem não efetuar o pagamento cota única, poderá parcelar para pagamento conforme legislação vigente, acrescido das taxas. |
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| materia |
674/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie o conserto de buracos no calçamento de paralelepípedo na esquina da Rua Afonso Escobar com a Rua São Francisco. |
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| materia |
675/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento na Rua São Francisco entre as Ruas Uruguaiana e Atanásio José Lopes. |
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| materia |
676/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie o patrolamento e encascalhamento em uma quadra da Rua Atanásio José Lopes entre as Ruas São Francisco e Clemente Godinho. |
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| materia |
677/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie o conserto de um enorme buraco na esquina da Av. Borges de Medeiros e Rua Tito Corrêa Lopes. |
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| materia |
44/2022 |
2022-09-01 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à APAE de Itaqui, pela brilhante apresentação da peça de teatro Alice no país das maravilhas, protagonizada pelos alunos da Escola Bem me Quer. |
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| norma |
4609/2022 |
2022-08-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal Nº 2.475, de 06 de maio de 1999, que cria o Conselho Municipal do Idoso. |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-30 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Projeto "Um conto: vários autores" - dos alunos do 2º ano do Instituto Estadual de Educação Osvaldo Cruz, desenvolvido pela professora Lidiane Coffy. |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE, e dá outras providências. |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 30.000,00. |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 90.000,00. |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023. |
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| sessao |
28 |
2022-08-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
40/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Clarimundo José Pinto , por estar completando na data de 26 de Agosto 2022, 60 anos de atividades na área da educação na cidade Itaqui. |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 10 anos da cavalgada da integração da região sul, que percorreu o trajeto de Itaqui-RS a Francisco Beltrão-PR. |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO em homenagem aos 10 anos da condução da chama crioula do estado no ano de 2012, de São Miguel das Missões-RS a Itaqui-RS. |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-29 |
Pedido de Informação |
Solicita à Corsan que envie informações sobre a situação da colocação da caixa d’água no campo da Vila Nova, bem como os prazos e o que falta para que seja concretizada a obra. |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-29 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, bem como à secretaria responsável, que sejam enviadas informações sobre quais serviços realizados no cemitério precisam ser pagos pelos cidadãos, bem como os valores cobrados por estes de forma atualizada. |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-29 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie informações atualizadas sobre quais medidas estão sendo tomadas a fim de realizar o pagamento do piso salarial dos professores. |
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| materia |
63/2022 |
2022-08-29 |
Pedido de Informação |
Conforme já solicitado no pedido de informação nº 041 memorando nº 0283, com resposta no memorando nº 22/2022 que recebemos incompleto, voltamos a solicitar com resposta completa, o pedido de informação nº 041 com referência a Instituição Lar da Juventude São Patrício ,aos seguintes itens:
a) Contrato de Locação da Instituição na área urbana;
b) Endereço na área urbana da Instituição no qual está sendo prestado o serviço de acolhimento do município;
c) Encaminhe cópia do registro se há recurso financeiro Federal, Estadual e Municipal repassado e em que despesas os mesmos são aplicados na Instituição;
d) Encaminhe cópia de registro de autorização do(os) veículo e também o nome do(os) servidor motorista responsável de realizar o transporte das crianças e adolescentes da instituição. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário , nos termos do Art.19 , Inciso II do Regimento Interno, licença no período de 05 de setembro a 05 de outubro de 2022, para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nilza Silveira Pinto. |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Sani de Souza Soares. |
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| materia |
653/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza da Travessa Bento Gonçalves, bem como o conserto dos buracos que nessa via se encontram. |
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| materia |
654/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie o conserto dos buracos da rua Vó Elza, entrada do bairro Cohab. |
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| materia |
655/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feita a limpeza no campo que liga a Vila Nova e o bairro 24 de Maio, tendo em vista que o campo é um cruzamento que liga os dois bairros. |
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| materia |
656/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feito o encascalhamento e patrolamento da rua Gerônimo Ferner, em frente a lavanderia Lavebem ,esquina Av. Sá Brito, Bairro Promorar. |
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| materia |
657/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue a recuperação do asfalto da rua Rodrigues Lima em toda sua extensão, com recapeamento de asfalto, pois operação tapa buracos não está resolvendo. |
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| materia |
658/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue o patrolamento e encascalhamento da rua Batista Caetano entre as ruas D. Pedo II e Tito Correa Lopes. |
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| materia |
659/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que efetue o patrolamento e encascalhamento da rua David Canabarro entre as ruas Coronel Assunção e São Borja. |
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| materia |
660/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que a secretaria competente faça o necessário como colocação de goleiras e marcações no campo do 14 de Julho para sua utilização pela população. |
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| materia |
661/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça o conserto e tapa buracos da rua Sany Silva esquina com a rua Uruguaiana, atrás da Itapemasa. |
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| materia |
662/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Promorar Quadra 03 Casa 17. |
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| materia |
663/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a possibilidade de troca de lâmpada na Rua São Francisco nº 2203, entre as ruas Guararapes e Manduca Loureiro. |
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