br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Itaqui (RS)

IBGE code4310603
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.itaqui.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3964 / 266 / 153
Documents (with text) 0 (0)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1990 · Norma: 1 2020 · Matéria: 565 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 29 2021 · Matéria: 1,802 2021 · Norma: 106 2021 · Sessão: 63 2022 · Matéria: 1,597 2022 · Norma: 115 2022 · Sessão: 61 1990 2020 2021 2022
Matéria Norma Sessão

Records (4383)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2022 2022-08-09 Requerimento Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Hildor William Schmidt. 0 skipped_robots
norma 4605/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências. 0 skipped_robots
norma 4606/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 1.685, de 13 de dezembro de 1989, que instituiu a taxa de conservação e manutenção de antena parabólica. 0 skipped_robots
norma 4607/2022 2022-08-09 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 670.000,00. 0 skipped_robots
materia 94/2022 2022-08-08 Requerimento Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Nilza Niura Etcheverria Do Prado . 0 skipped_robots
norma 826/2022 2022-08-08 Decreto Legislativo Concede a Medalha “Mérito Escolar”. 0 skipped_robots
sessao 25 2022-08-08 Sessão Ordinária 0 skipped_robots
materia 12/2022 2022-08-05 Projeto de Lei - Poder Legislativo Dispõe sobre a condução de animais de espécies caninas consideradas “feroz” no Município de Itaqui e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 35/2022 2022-08-05 Moção Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada Moção de aplauso a Pastora Tânia Maria Mota Silveira , por estar completando 15 anos de ministério na Igreja do Evangelho Quadrangular. 0 skipped_robots
materia 58/2022 2022-08-05 Pedido de Informação Solicita ao Poder Executivo Municipal que tendo em vista as respostas incorretas ao pedido de informação numero 50, reitero a solicitação de que o poder executivo envie tabela com pagamentos dos cargos de confiança e FGS, nos meses de abril e maio de 2022, bem como, envie cópia do comprovante de escolaridade de TODOS os CCs e FGS que ocuparam cargos a contar de maio de 2022. Solicito tabela com valor bruto recebido por cada cargo de confiança e cada FG, com valor antes e depois da Reforma especificamente dos meses de Abril e Maio de 2022. 0 skipped_robots
materia 91/2022 2022-08-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que encaminhe Voto de Louvor e entrega de Placa aos vinhedos Campos de Cima, pelos vinte anos de existência. 0 skipped_robots
materia 92/2022 2022-08-05 Requerimento Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Edir Pedro De Oliveira. 0 skipped_robots
materia 93/2022 2022-08-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 02/08/2022. 0 skipped_robots
materia 571/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de cascalho e feito um patrolamento na rua Santos Pedroso entre as ruas Castelo Branco e Pascoal Minoggio, bairro várzea. 0 skipped_robots
materia 572/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de tubos de esgoto entre as Ruas Manduca Loureiro esquina com a Rua Visconde de Mauá, pois o esgoto encontra-se a céu aberto neste local. 0 skipped_robots
materia 573/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que seja realizada a colocação de cascalho e feito um patrolamento no final da rua Antônia Reis Pinto, entrada da Granja Municipal no bairro Promorar. 0 skipped_robots
materia 574/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que solicite à secretaria competente para que efetue a recuperação do calçamento de paralelepípedos na Rua Felipe Nery de Aguiar entre as ruas D. Pedro II e Frei Caneca . 0 skipped_robots
materia 575/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que solicite à secretaria competente para que efetue a recuperação do calçamento de paralelepípedos na Rua Osvaldo Aranha entre as ruas Rodrigues Lima e Dr. Humberto Degrazia. 0 skipped_robots
materia 576/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que solicite à secretaria competente para que efetue a limpeza e desobstrução de bocas de lobo na rua David Canabarro entre as ruas Bento Gonçalves e Rodrigues Lima na área da escola Osvaldo Cruz principalmente na esquina da rua Rodrigues Lima. 0 skipped_robots
materia 577/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal para que seja realizado a operação tapa buraco no beco 10 na vila Ênio Sayago devido estar com muitos buracos no mesmo. 0 skipped_robots
materia 578/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal para que solicite a secretaria competente que faça o patrolamento na Rua Rincão da Cruz próximo ao número 312 lancheria do Nito. 0 skipped_robots
materia 579/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que solicite para que a secretaria competente faça o reparo no calçamento da rua Sani Silva em frente ao número 930. 0 skipped_robots
materia 580/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que Solicite para que a secretaria competente faça o reparo no calçamento da rua São Francisco esquina com a Castelo Branco. 0 skipped_robots
materia 581/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que solicite para que a secretaria competente faça o reparo na cerca, coloque brinquedos, corte de grama, limpeza em geral na pracinha da Vila Helena Moretti. 0 skipped_robots
materia 582/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho nas ruas em torno a vila Angico. 0 skipped_robots
materia 583/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal a possibilidade de poda e retirada de lixo entorno ao campo desportivo do bairro Ênio Sayago. 0 skipped_robots
materia 584/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal a possibilidade da criação de uma Praça de lazer e recreação no Terreno do Bairro Ênio Sayago em frente aos Becos 9 e 10. 0 skipped_robots
materia 585/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal a possibilidade de restauração do calçamento na rua do Beco da Vila Padre Lavarde no Bairro Promorar. 0 skipped_robots
materia 586/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que seja feito o conserto de buraco no Bairro Promorar Quadra 35, Casa 12 0 skipped_robots
materia 587/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que estude a possibilidade de que as ruas Guararapes e Mariano Pinto sejam transformadas em tráfego de mão única sendo uma sentido centro-bairro e outra no sentido bairro-centro. 0 skipped_robots
materia 588/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que seja feita a manutenção e o conserto de um buraco que abriu no meio do cruzamento entre as ruas Dom Pedro II e Mariano Pinto. 0 skipped_robots
materia 589/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que seja feita poda de árvore do Posto da Vila Nova 0 skipped_robots
materia 590/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza de dois boeiros na esquina da Rua Pascoal Minoggio com Rua Bento Gonçalves próximo ao Nº1658. 0 skipped_robots
materia 591/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o conserto da grelha de concreto na Rua Pascoal Minoggio em frete ao Nº925 entre as Ruas Bento Gonçalves e Rua Rodrigues Lima. 0 skipped_robots
materia 592/2022 2022-08-05 Indicação Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente uma operação tapa buraco na Rua Borges do Canto entre a Av. Independência e Rua Bento Gonçalves. 0 skipped_robots
materia 34/2022 2022-08-04 Moção Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário, que seja encaminhada Moção de aplauso para a Invernada Mirim e Invernada Juvenil Chaleira Preta do CTG Rincão da Cruz. 0 skipped_robots
materia 90/2022 2022-08-04 Requerimento Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário , a solicitação de uma placa em homenagem aos usuários do CAPS Sentimentos pela superação, empenho e desenvolvimento de importantes atividades. 0 skipped_robots
materia 569/2022 2022-08-04 Indicação Indica à Administração Municipal que sugira a secretaria competente para que seja feita a colocação de mais Lixeiras para o descarte de lixos, nos seguintes locais: -Praça Marechal Deodoro da Fonseca; -Parque Comendador Firmino Fernandes Lima (Parcão); -Praça Eng. Bélgio Cavalcanti de Albuquerque Tabajara (Porto Local); - Av. Independência em sua extensão; - Rua 15 de Novembro em sua extensão. 0 skipped_robots
materia 570/2022 2022-08-04 Indicação Indica à Administração Municipal que seja feita a Pavimentação asfáltica nas ruas e travessas das vilas da nossa cidade, para melhores condições, que beneficiam becos e vielas, sabemos da importância da recuperação dos grandes corredores viários, porém, nesses locais moram crianças, idosos, famílias que necessitam da mesma atenção. 0 skipped_robots
materia 88/2022 2022-08-03 Requerimento Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário que encaminhe Voto de Louvor e entrega de Placa à direção do Laboratório Italab pela passagem dos 10 anos de prestação de serviços aos Itaquienses. 0 skipped_robots
materia 89/2022 2022-08-03 Requerimento Requer à Mesa Diretora , após ouvido o Douto Plenário a realização de uma audiência Pública para discutir assunto referente ao trânsito em nossa cidade, com base nos Artigos 180 181 182 do regimento Interno da casa. 0 skipped_robots
sessao 24 2022-08-02 Sessão Ordinária 0 skipped_robots
materia 11/2022 2022-08-01 Mensagem Retificativa Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências. 0 skipped_robots
materia 54/2022 2022-08-01 Pedido de Informação Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe em forma de relatório, nome do servidor, número de horas extras , e períodos (mês a mês) relativos a horas extras pendentes de anos anteriores. 0 skipped_robots
materia 55/2022 2022-08-01 Pedido de Informação Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie cópia da legislação referente a formação da COMCARI desde a primeira legislação, onde conste quais membros e quais funções os mesmos deverão desempenhar, bem como as modificações ocorridas posteriormente. 0 skipped_robots
materia 56/2022 2022-08-01 Pedido de Informação Solicita ao Poder Executivo Municipal que conforme já solicitado no pedido de informação nº 048 memorando nº 0303, com resposta no memorando nº 110/2022 que recebi incompleto, volto a solicitar com resposta completa do pedido de informação nº 048 referente as funções desenvolvidas dos Servidores Motoristas. 0 skipped_robots
materia 57/2022 2022-08-01 Pedido de Informação Solicita ao Poder Executivo Municipal informação sobre as obras do complexo Praça das Cafifas se há previsão da conclusão das obras. 0 skipped_robots
materia 553/2022 2022-08-01 Indicação Indica à Administração Municipal que solicite à secretaria competente que efetue o patrolamento e encascalhamento na rua Afonso Escobar entre as ruas São Francisco e rua Butuí. 0 skipped_robots
materia 554/2022 2022-08-01 Indicação Indica à Administração Municipal que faça o encascalhamento da rua Guararapes próximo à esquina com a rua Sepé Tiaraju. 0 skipped_robots
materia 555/2022 2022-08-01 Indicação Indica à Administração Municipal que Providencie junto a secretaria competente uma operação tapa buracos na Rua Rodrigues Lima entre a Rua Rincão da Cruz e Av. Borges de Medeiros. 0 skipped_robots