| materia |
556/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento na Rua Coronel Assunção entre as Ruas Atanásio José Lopes e Davi Flain. |
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| materia |
557/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente a limpeza do boeiro na Rua Rincão da Cruz esquina com Rua Bento Gonçalves em frente ao Nº1472. |
0 |
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| materia |
558/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie junto a secretaria competente o patrolamento e encascalhamento na Rua Davi Flain entre as Ruas Coronel Assunção e Rua Tito Corrêa Lopes. |
0 |
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| materia |
559/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feito o recalçamento na rua Frei Caneca entre Luisinha Aranha , devido estar com várias pedras soltas no local. |
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| materia |
560/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja realizado a operação tapa buraco na rua Coronel Fernandes entre as ruas XX de Setembro e Pascoal Minoggio. |
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| materia |
561/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a possibilidade de realização da operação tapa buraco em toda Rua Rodrigues Lima. |
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| materia |
562/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a possibilidade de poda e retirada de lixo entorno ao campo desportivo do bairro Ênio Sayago. |
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| materia |
563/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal o patrolamento e colocação de cascalho no Beco Tiradentes bairro Varzea. |
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| materia |
564/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal a possibilidade de limpeza de vala, colocação de tubo para rede de esgoto e fechamento de buraco, na Rua Thomaz Sanchotene 1243, esquina com a Rua São Borja bairro cafifas. |
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| materia |
565/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que Realize a manutenção da rua Borges do Canto entre as ruas XV de Novembro e Bento Gonçalves. |
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| materia |
566/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize a manutenção da rua Dom Pedro II esquina com a rua XX de Setembro. |
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| materia |
567/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie o conserto e a colocação de tampa no bueiro da rua Mariano Pinto esquina com a rua Coronel Assunção. |
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| materia |
568/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que proceda o conserto das grades das bocas de lobo localizada no bairro Promorar, devido estarem danificadas se formando grandes buracos na via. |
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| norma |
4604/2022 |
2022-07-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática. |
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| sessao |
2 |
2022-07-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Medalha “Mérito Escolar”. |
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| materia |
87/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Hélio Patta Flain, ocorrido em Uruguaiana na data de 27 de Julho de 2022 . |
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| materia |
547/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica à Mesa Diretora que o Legislativo estude a viabilidade da Criação do Espaço Oficial para os Vereadores Mirins no site da Câmara . Esse espaço define que as publicações das ações realizadas pelos Vereadores Mirins bem como seus nomes e fotos sejam publicados e tenham visibilidade assim como já existe o dos Vereadores Titulares. Indico ainda que por se tratar de adolescentes que seja criado e entregue para assinaturas dos Pais um Termo de Autorização de Imagem, som para Publicação no site e Redes Sociais oficiais da Câmara de Vereadores. |
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| materia |
548/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que o Sr. Prefeito estude a possibilidade das farmácias locais, incluindo a do Hospital São patrício estabeleçam plantão de atendimento ao público 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. |
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| materia |
549/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que recoloque, no antigo lugar, a parada de ônibus da rua Tiradentes que antes era na calçada entre a Dom Pedro II e a 15 de Novembro e foi trocada para a calçada da rua 15 de Novembro com a Independência. |
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| materia |
550/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de ser realizada a devida manutenção das câmeras de monitoramento do Município. |
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| materia |
551/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de ser realizada a colocação de tubulação de escoamento de águas na Rua Davi Flain, próximo aos fundos do nº 99, bairro 24 de maio, facilitando assim o acesso às moradias. |
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| materia |
552/2022 |
2022-07-28 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja realizado a limpeza do valo localizado ao lado da vila Mutirão, bairro Promorar. |
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| materia |
545/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que realize o serviço de patrolamento das ruas: Sani Silva esquina Mário Lopes, Rua Uruguaiana em toda a sua extensão e Becos da vila Mutirão. |
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| materia |
546/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que retorne o Projeto Prefeitura nos bairros, onde parte da estrutura do Executivo possa estar nos bairros de nossa cidade, realizando diversas ações, com início no Bairro Promorar. |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-26 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera o Anexo I da Lei Nº 4.583, de 1º de maio de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Itaqui e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-07-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
46/2022 |
2022-07-25 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 670.000,00. |
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| norma |
27/2022 |
2022-07-18 |
Emenda à Lei Orgânica |
Altera o capítulo VI, modificando os prazos de entrega e devolução das Leis Orçamentárias e dá outras providências. |
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| materia |
33/2022 |
2022-07-15 |
Moção |
Requer à Mesa Diretora que, após ouvido o Douto Plenário, seja encaminhada Moção de aplauso ao Cônsul argentino em Uruguaiana, pela liberação do porto Itaqui-Alvear. |
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| materia |
543/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que faça o conserto da boca de lobo na Rua D.Pedro II próximo ao número 1680 frente Barbearia do Candacho. |
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| materia |
544/2022 |
2022-07-15 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal o conserto do calçamento da rua Sany Silva entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio. |
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| norma |
4603/2022 |
2022-07-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.195, de 11 de abril de 2007 e a Lei Municipal nº 4.520, de 03 de agosto de 2021, para conceder o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que acrescentou os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao Art. 198 da Constituição Federal. |
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| sessao |
4 |
2022-07-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Concede anistia de juros, multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, e dá outras providências. |
0 |
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| materia |
44/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Revoga a Lei Municipal nº 1.685, de 13 de dezembro de 1989, que instituiu a taxa de conservação e manutenção de antena parabólica. |
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| materia |
45/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, para a função de Professor de Matemática. |
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| norma |
4602/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Mesa Diretora do Poder Legislativo a proceder a contratação temporária, de excepcional interesse público, de Assessor Jurídico. |
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| sessao |
23 |
2022-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-11 |
Mensagem Retificativa |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itaqui-RS, de acordo com a Emenda Constitucional Nº 103/2019. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-11 |
Mensagem Retificativa |
Altera a Lei Municipal Nº 3.107, de 11 de maio de 2006, que reestrutura o Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores - FAPS, do Município de Itaqui e dá outras providências. |
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| materia |
42/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei - Poder Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 3.195, de 11 de abril de 2007 e a Lei Municipal nº 4.520, de 03 de agosto de 2021, para conceder o piso nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em cumprimento a Emenda Constitucional nº 120, de 5 de maio de 2022, que acrescentou os §§ 7º, 8º, 9º, 10 e 11 ao Art. 198 da Constituição Federal. |
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| materia |
85/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Santo Adarcino da Silva. |
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| materia |
86/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Bruno Vasconcellos Casceres. |
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| materia |
514/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie o conserto da boca de lobo na Rua Felipe Nery de Aguiar em frente ao número 1685, esquina com a Rua Frei Caneca. |
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| materia |
515/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie a limpeza de boca de lobo na Rua Frei Caneca, em frente ao número 1908. |
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| materia |
516/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que providencie melhorias na estrada que dá acesso ao Passo do Silvestre. |
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| materia |
517/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que seja feita a colocação de tubo de esgoto na quadra 2, próximo a casa 15, do bairro Pró-Morar. |
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| materia |
518/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade de construção de redutor de velocidade quebra-molas e ou lombadas cidadãs, no cruzamento entre a Rua Mario Lopes e Rua São Borja, Bairro Promorar. |
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| materia |
519/2022 |
2022-07-11 |
Indicação |
Indica à Administração Municipal que estude a viabilidade para realizar uma operação de limpeza da sanga, que hoje é esgoto, que começa na Rua Frei Caneca e vai até a Rua Rodrigues Lima, Bairro Chácara ao 24 de Maio. |
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