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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2698/2008 2008-10-27 Lei “AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA BARRA AZUL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2699/2008 2008-10-27 Lei “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA SÃO JOSÉ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2700/2008 2008-10-27 Lei “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA DINOCA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2701/2008 2008-10-27 Lei “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2702/2008 2008-10-27 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E CONTRAIR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE DIA DE CAMPO SOBRE DIVERSIFICAÇÃO”. 1 extracted
norma 2681/2008 2008-10-24 Lei “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2682/2008 2008-10-24 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO” 1 extracted
norma 2683/2008 2008-10-24 Lei “AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2684/2008 2008-10-24 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO” 1 extracted
norma 2685/2008 2008-10-24 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DA COMUNIDADE INDÍGENA E CONTRAIR DESPESAS PARA CONFRATERNIZAÇÃO DOS MESMOS PELA PASSAGEM DO DIA DAS CRIANÇAS” 1 extracted
norma 2686/2008 2008-10-24 Lei “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2687/2008 2008-10-24 Lei “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2688/2008 2008-10-24 Lei “ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25° DA LEI 2.048/03, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL” 1 extracted
norma 2689/2008 2008-10-24 Lei “AUTORIZA AUXÍLIO PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA LINHA BARRA AZUL APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2690/2008 2008-10-24 Lei “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA SÃO JOSÉ APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2691/2008 2008-10-24 Lei “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A TROCA DE BOMBA DE ÁGUA DA LINHA DINOCA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2692/2008 2008-10-24 Lei “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2693/2008 2008-10-24 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E CONTRAIR DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DE DIA DE CAMPO SOBRE DIVERSIFICAÇÃO” 1 extracted
norma 2694/2008 2008-10-24 Lei “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 2695/2008 2008-10-24 Lei “INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2678/2008 2008-10-03 Lei “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS” 1 extracted
norma 2679/2008 2008-10-03 Lei “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2680/2008 2008-10-03 Lei “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS” 1 extracted
norma 2675/2008 2008-09-22 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2676/2008 2008-09-22 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR LEIGOS RELIGIOSOS PARA ENCONTRO DE CURSILHISTAS NO MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN – RS.” 1 extracted
norma 2677/2008 2008-09-22 Lei “ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2667/2008 2008-08-25 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FATECIENSIENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2668/2008 2008-08-25 Lei “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2669/2008 2008-08-25 Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM MUNICÍPIOS E A CCGL PARA REDISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO ICMS” 1 extracted
norma 2670/2008 2008-08-25 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DOS TERCEIROS ANO DA ESCOLA ESTADUAL DR. LIBERATO SALZANO, DE FORMA ONEROSA PARA A REALIZAÇÃO DE PROVAS DO ENEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2671/2008 2008-08-25 Lei “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2672/2008 2008-08-25 Lei “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CORSAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2673/2008 2008-08-25 Lei “ALTERA A LEI MUNICIPAL 1.830/01, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR ‘FAZ’” 1 unsupported_format
norma 2664/2008 2008-07-25 Lei “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2665/2008 2008-07-25 Lei “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
norma 2666/2008 2008-07-25 Lei “AUTORIZA RECEBER EM DOAÇÃO DA MITRA DIOCESANA UM TERRENO PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPOSTES NA LINHA MUNDÚ”. 1 extracted
norma 2660/2008 2008-07-11 Lei “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE”. 1 extracted
norma 2661/2008 2008-07-11 Lei “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”. 1 extracted
norma 2662/2008 2008-07-11 Lei “CRIA AS TAXAS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E INSTITUI SEUS VALORES E REVOGA A LEI MUNICIPAL 2.588/07” 1 extracted
norma 2663/2008 2008-07-11 Lei “CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2654/2008 2008-06-27 Lei “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR – PIM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE VISITADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2655/2008 2008-06-27 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO CEDER ESPAÇO PÚBLICO AO BANRISUL PARA USAR COMO LOCAL DE PUBLICIDADE RECEBENDO EM TROCA RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO ESTADIO DE FUTEBOL DE CAMPO DA LINHA PEIXE BAIXO” 1 extracted
norma 2656/2008 2008-06-27 Lei “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DAS 3ª SÉRIES DO 2º GRAU, PARA PRESTAREM VESTIBULAR NA CIDADE DE CARAZINHO, RS” 1 extracted
norma 2657/2008 2008-06-27 Lei “AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A COMUNIDADE DA LINHA BARRA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2658/2008 2008-06-27 Lei “AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO A COOCAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2659/2008 2008-06-27 Lei “AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2648/2008 2008-06-16 Lei “AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DO IV SEMINÁRIO REGIONAL DO LEITE, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2649/2008 2008-06-16 Lei “AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA CITRICULTURA E PREMIAÇÃO DE CONCURSO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE POMARES” 1 extracted
norma 2650/2008 2008-06-16 Lei “AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O III CONCURSO MUNICIPAL DO VINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 2651/2008 2008-06-16 Lei “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted