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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2817/2009 2009-08-07 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS ZELADORES 1 extracted
norma 2818/2009 2009-08-07 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2819/2009 2009-08-07 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2811/2009 2009-07-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONCEDER AUXÍLIO DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE BOCHAS 1 extracted
norma 2812/2009 2009-07-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TRANSPORTAR ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR LIBERATO SALZANO VIEIRA DA CUNHA PARA SANTA MARIA, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAREM DA FEIRA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 extracted
norma 2813/2009 2009-07-27 Lei CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), AS INVERNADAS ARTÍSTICAS DO CTG CORDEIRO DO PAGO 1 extracted
norma 2814/2009 2009-07-27 Lei CRIA ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS URBANOS, CHEFE DA SECRETARIA E DA FAZENDA, SUB SECRETÁRIO DA SAÚDE, CHEFE DAS CONSTRUÇÕES E ORIENTADOR SOCIAL 1 extracted
norma 2804/2009 2009-07-03 Lei DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA 1 extracted
norma 2805/2009 2009-07-03 Lei DÁ NOME ÀS RUAS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL MIOTTO 1 extracted
norma 2806/2009 2009-07-03 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2807/2009 2009-07-03 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2808/2009 2009-07-03 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2809/2009 2009-07-03 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2810/2009 2009-07-03 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2791/2009 2009-06-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A RECEBER O PAGAMENTO DA SEMENTE DE MILHO SISTEMA TROCA-TROCA, COM DESCONTO 1 extracted
norma 2792/2009 2009-06-23 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DE MANIFESTAÇÕES NO MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES, EM VIRTUDE DA ESTIAGEM 1 extracted
norma 2794/2009 2009-06-23 Lei CRIA O CARGO DE MONITOR DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR 1 extracted
norma 2795/2009 2009-06-23 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2796/2009 2009-06-23 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2797/2009 2009-06-23 Lei FIXA A REMUNERAÇÃO MENSAL DAS VISITADORAS DO PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) 1 extracted
norma 2799/2009 2009-06-23 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2802/2009 2009-06-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2803/2009 2009-06-23 Lei AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL 1 extracted
norma 2787/2009 2009-06-09 Lei AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO DA CITRICULTURA E PREMIAÇÃO DE CONCURSO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE POMARES 1 extracted
norma 2788/2009 2009-06-09 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 5 (CINCO) VISITADORES PARA O ''PIM'', COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, VISANDO A AMPLIAÇÃO DO QUADRO JÁ EXISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2789/2009 2009-06-09 Lei AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM O IV CONCURSO MUNICIPAL DO VINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2790/2009 2009-06-09 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2784/2009 2009-05-26 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS PROFESSORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 2786/2009 2009-05-26 Lei CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA 1 extracted
norma 2766/2009 2009-05-22 Lei CRIA O CARGO DE AUXILIAR ODONTOLÓGICO 1 extracted
norma 2767/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM(A) AGENTE DA DENGUE 1 extracted
norma 2768/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA AUXÍLIO PARA MUDANÇA DE LOCAL DA CAIXA DE ÁGUA DA LINHA BARRA AZUL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2769/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA COZINHEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2770/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICROÁREA 10 1 extracted
norma 2771/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CODEL DE LIBERATO SALZANO 1 extracted
norma 2772/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM(A) JARDINEIRO 1 extracted
norma 2773/2009 2009-05-22 Lei CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL- FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS 1 extracted
norma 2775/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CUSTEAR DESPESAS CONFORME ACORDO OPERACIONAL FIRMADO COM A SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DO RS PARA ABERTURA DE POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DE LINHA BRASIL E LINHA MOREIRA 1 extracted
norma 2776/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM RECURSOS PRÓPRIOS O TRANSPORTE DAS CATEQUISTAS DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA SANTA CRUZ 1 extracted
norma 2777/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA A AMPLIAÇÃO, EM 14 HORAS SEMANAIS, DO CARGO DE ANALISTA DE SISTEMAS 1 extracted
norma 2779/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE VISITADOR PARA O ''PIM'' COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2780/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM RECURSOS PRÓPRIOS O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O MUNICÍPIO DE NONOAI 1 extracted
norma 2781/2009 2009-05-22 Lei REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 2782/2009 2009-05-22 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS PARA O CONISA 1 extracted
norma 2764/2009 2009-05-08 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2765/2009 2009-05-08 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2758/2009 2009-04-24 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2759/2009 2009-04-24 Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO A CULTURA INDÍGENA QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A CONFRATERNIZAÇÃO DO DIA DO ÍNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2760/2009 2009-04-24 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2761/2009 2009-04-24 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted