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Liberato Salzano (RS)

IBGE code	4311601
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1226 / 1226 / 307
Documents (with text)	2818 (2817)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3002/2011	2011-02-24	Lei	ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3003/2011	2011-02-24	Lei	CRIA ATRIBUIÇÕES E ALTERA CARGA HORÁRIA E FIXA REGIME DE TRABALHO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3004/2011	2011-02-24	Lei	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO UMA SERVENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3005/2011	2011-02-24	Lei	ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, CONCEDE AUMENTO REAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3006/2011	2011-02-24	Lei	ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3007/2011	2011-02-24	Lei	CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3008/2011	2011-02-24	Lei	CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3109/2012	2011-02-17	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ZELADOR	1	extracted
norma	2994/2011	2011-01-14	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ANTECIPAR O TÉRMINO DO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO DENOMINADO TURNO ÚNICO.	1	extracted
norma	2993/2010	2010-12-23	Lei	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2990/2010	2010-12-03	Lei	AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UMA SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2992/2010	2010-12-03	Lei	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.011	1	extracted
norma	2976/2010	2010-11-08	Lei	INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2977/2010	2010-11-08	Lei	AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESA A ORDEM ATÉ R$5.000,00 ( CINCO MIL REAIS) COM O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR- PIM	1	extracted
norma	2979/2010	2010-11-08	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM (1) VISITADOR PARA O "PIM" COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2980/2010	2010-11-08	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) DIGITADOR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2981/2010	2010-11-08	Lei	CRIA UMA VAGA DE COZINHEIRO(A) NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO	1	extracted
norma	2982/2010	2010-11-08	Lei	CRIA UMA VAGA DE SERVENTE NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO	1	extracted
norma	2983/2010	2010-11-08	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2984/2010	2010-11-08	Lei	DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS COM VEREADORES E SERVIDORES QUE EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE DESLOCAMENTOS A SERVIÇOS, TREINAMENTOS OU EM REPRESENTATIVIDADE DA CÂMARA PARA FORA DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, TENHAM NECESSIDADE DE UTILIZAR SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS PARA EFETUAR OS RESPECTIVOS DESLOCAMENTOS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2974/2010	2010-10-18	Lei	INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2972/2010	2010-10-08	Lei	AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2973/2010	2010-10-08	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO DERMATOLOGISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2971/2010	2010-09-24	Lei	CRIA DUAS VAGAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS NO QUADRO DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO	1	extracted
norma	2969/2010	2010-09-03	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA	1	extracted
norma	2967/2010	2010-08-20	Lei	CRIA O CARGO DE ATENDENTE DA SECRETÁRIA DA AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2968/2010	2010-08-20	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIRMAR CONVÊNIO "CASA DA CRIANÇA"	1	extracted
norma	2946/2010	2010-07-09	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AMZOP/MUNICÍPIO DE PALMEIRA DAS MISSÕES/ NESTLÉ/DAIRY PARTNERS AMERCIAS MANUFACTURING BRASIL LTDA. PARA RECEBER VALOR ADICIONADO DO ICMS	1	extracted
norma	2947/2010	2010-07-09	Lei	AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2948/2010	2010-07-09	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2949/2010	2010-07-09	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2950/2010	2010-07-09	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UMA PSICÓLOGA MAIS 10 HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2951/2010	2010-07-09	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A NOMINAR RUAS DO PERÍMETRO URBANO	1	extracted
norma	2915/2010	2010-04-23	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2916/2010	2010-04-23	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO MUNICIPAL DE MULHERES	0	no document
norma	2917/2010	2010-04-23	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DA COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL	1	extracted
norma	2918/2010	2010-04-23	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS COM O TRANSPORTE DA COMISSÃO DE EMANCIPAÇÃO E LIDERANÇAS DO DISTRITO DE PINHALZINHO	1	extracted
norma	3128/2012	2010-03-23	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3129/2012	2010-03-23	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3130/2012	2010-03-23	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3131/2012	2010-03-23	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3132/2012	2010-03-23	Lei	CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3133/2012	2010-03-23	Lei	ALTERA PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3134/2012	2010-03-23	Lei	ALTERA PADRÃO DO CARGO EFETIVO DE PEDREIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3135/2012	2010-03-23	Lei	AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3136/2012	2010-03-23	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS(2) ENFERMEIROS PADRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3139/2012	2010-03-23	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES SELECIONADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO 03/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3140/2012	2010-03-23	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR A DESAPROPRIAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS DO PERÍMETRO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3141/2012	2010-03-23	Lei	CRIA O CARGO DE PSICOPEDAGOGO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3142/2012	2010-03-23	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE AGRICULTORES AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DAS MISSÕES	1	extracted