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Liberato Salzano (RS)

IBGE code	4311601
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1226 / 1226 / 307
Documents (with text)	2818 (2817)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3112/2012	2012-02-17	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL)	1	extracted
norma	3116/2012	2012-02-17	Lei	AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS.	1	extracted
norma	3117/2012	2012-02-17	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3118/2012	2012-02-17	Lei	ABRE CRÁDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3119/2012	2012-02-17	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3120/2012	2012-02-17	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3111/2012	2012-02-14	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3104/2012	2012-01-12	Lei	“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	1	extracted
norma	3105/2012	2012-01-12	Lei	ALTERA O ARTIGO 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.223/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3088/2011	2011-12-30	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS VISITADORES DO PIM- PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR	1	extracted
norma	3090/2011	2011-12-30	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO RURAL-PNHR-RECURSOS OGU NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, REGULAMENTADO PELO DECRETO N 6.962, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009, LEI N 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, PORTARIA INTERMINISTERIAL N 326, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3091/2011	2011-12-30	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR 15 (QUINZE) CARGOS DE VISITADOR(A) DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR-PIM- NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO, SENDO DESTES 04(QUATRO) PARA A ÁREA INDÍGENA RIO DA VÁRZEA	1	extracted
norma	3092/2011	2011-12-30	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM OPERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3093/2011	2011-12-30	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MOTORISTA	1	extracted
norma	3094/2011	2011-12-30	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE 14 (DÉCIMO QUARTO) SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3095/2011	2011-12-30	Lei	AUTORIZA RECONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3096/2011	2011-12-30	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3097/2011	2011-12-30	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM FISCAL SANITARISTA	1	extracted
norma	3098/2011	2011-12-30	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3099/2011	2011-12-30	Lei	CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3100/2011	2011-12-30	Lei	CRIA 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TÉCNICO AGRÍCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3101/2011	2011-12-30	Lei	DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS ESPECIAIS À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 37, VIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3084/2011	2011-12-12	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3085/2011	2011-12-12	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3086/2011	2011-12-12	Lei	AUTORIZA ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE	1	extracted
norma	3087/2011	2011-12-12	Lei	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO UMA SERVENTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3076/2011	2011-11-21	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR COMODATO GRATUITO DE PULVERIZADORES	1	extracted
norma	3077/2011	2011-11-21	Lei	AUTORIZA REPASSE DE EQUIPAMENTOS AO CODEL DE LIBERATO SALZANO	1	extracted
norma	3078/2011	2011-11-21	Lei	AUTORIZA AUXÍLIO E REPASSES À EMPRESA ISAU- INDÚSTRIA DE SUCOS ALTO URUGUAI, COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA	0	no document
norma	3079/2011	2011-11-21	Lei	AUTORIZA COMODATO GRATUITO DE PRÉDIO DA MUNICIPALIDADE E CONCEDE DIREITO REAL DE USO A ECLAIR TARDETTI ME	1	extracted
norma	3080/2011	2011-11-21	Lei	AUTORIZA COMODATO GRATUITO DE UM TERRENO COM BENFEITORIA E CONCEDE DIREITO REAL DE USO	1	extracted
norma	3081/2011	2011-11-21	Lei	AUTORIZA AUXÍLIOS E REPASSE À EMPRESA SAUTER PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA	1	extracted
norma	3082/2011	2011-11-21	Lei	“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.012.”	1	extracted
norma	3075/2011	2011-11-04	Lei	“ALTERA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA DA LEI 2.292/05 E AUTRIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA”	1	extracted
norma	3074/2011	2011-10-25	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS – CNM.	1	extracted
norma	3072/2011	2011-09-30	Lei	“AUTORIZA ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS E PARCELAMENTO DE DÍVIDAS VENCIDAS, INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA E/OU EM FASE DE EXECUÇÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	3073/2011	2011-09-30	Lei	“INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	1	extracted
norma	3071/2011	2011-09-26	Lei	“REDEFINE PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE PINHALZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	3069/2011	2011-09-08	Lei	“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	1	extracted
norma	3070/2011	2011-09-08	Lei	“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICRO ÁREA 07 (SETE)”	1	extracted
norma	3064/2011	2011-08-19	Lei	“INSTITUI A IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS AVISOS DE LICITAÇÃO”	1	extracted
norma	3065/2011	2011-08-19	Lei	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO DE ADESÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – CIGRES, ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	3066/2011	2011-08-19	Lei	“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 15 (QUINZE) VISITADORES(AS) PARA O ‘PIM’ – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	3067/2011	2011-08-19	Lei	“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(A) ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	3068/2011	2011-08-19	Lei	“AUTORIZA COMODATO GRATUITO E CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	3062/2011	2011-08-08	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A REPASSAR RECURSOS PARA O CONISA.	1	extracted
norma	3063/2011	2011-08-08	Lei	“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2.012.”	1	extracted
norma	3059/2011	2011-07-25	Lei	“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) DIGITADOR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	3060/2011	2011-07-25	Lei	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM CONTROLE DA QUALIDADE DA ÁGUA DOS CONDOMÍNIOS DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.”	1	extracted
norma	3061/2011	2011-07-25	Lei	“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) CURURGIÃO DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted