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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2013 2013-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 077/2013 - Suplementação 1 extracted
materia 79/2013 2013-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 079/2013 - Abre Crédito Adicional 1 extracted
materia 80/2013 2013-07-23 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 080/2013 - Abre Crédito Adicional 1 extracted
norma 3261/2013 2013-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR CREDORES JUDICIAIS MEDIANTE CONCESSÃO DE VANTAGEM FINANCEIRA AO ERÁRIO PÚBLICO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3262/2013 2013-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O VALOR DE R$ 150,00 (CENTO E CINQUENTA REAIS) A TÍTULO DE LOCAÇÃO DE UMA ÁREA DE 25M2, ONDE ESTÁ INSTALADA UMA ANTENA DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3263/2013 2013-07-15 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3264/2013 2013-07-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM MÉDICO, CLINICO GERAL, COM CARGA HORÁRIA DE 20H (VINTE HORAS SEMANAIS) PARA ATUAR JUNTO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, EM CARÁTER EMERGENCIAL E POR TEMPO DETERMINADO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3265/2013 2013-07-15 Lei CRIA O CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEFINIDO NO ART. 19 DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.831/2009. INDICA ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA E PADRÃO DE VENCIMENTO. INCLUI O PADRÃO V-20H COM RESPECTIVO COEFICIENTE NO ARTIGO 20 INCISO I DA LEI 2.831/2009. AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2013 2013-07-11 Indicação Cascalhamento e bueiro na estrada de acesso à propriedade de Valcir Lazaretti 1 extracted
sessao 13 2013-07-11 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2013 2013-07-10 Projeto de Lei do Legislativo Projeto de Lei 04/2013 CRIA CARGO DE CONTADOR NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO 1 extracted
materia 72/2013 2013-07-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 072/2013 - Concessão de Uso 1 extracted
materia 73/2013 2013-07-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 073/2013 - Suplementação 1 extracted
materia 74/2013 2013-07-10 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 074/2013 - Contratação emergencial e temporária de um Médico Clínico Geral 1 extracted
materia 25/2013 2013-06-28 Indicação BUEIRO OSVALDO GONÇALVES LINHA PEIXE BAIXO 1 extracted
materia 26/2013 2013-06-28 Indicação BUEIRO ERNESTO DA ROSA 1 extracted
norma 3253/2013 2013-06-26 Lei PL 61/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3254/2013 2013-06-26 Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3255/2013 2013-06-26 Lei Projeto de Lei 065/2013 - Suplementação 1 extracted
norma 3256/2013 2013-06-26 Lei Projeto de Lei 066/2013 - Abre Crédito Adicional 1 extracted
norma 3257/2013 2013-06-26 Lei Projeto de Lei 067/2013 - Abre Crédito Adicional 1 extracted
norma 3258/2013 2013-06-26 Lei Projeto de Lei 068/2013 - Alteração de Atribuições Cargo de Agente Administrativo 1 extracted
norma 3259/2013 2013-06-26 Lei Projeto de Lei 070/2013 - Convênio de Adesão ao Consórcio CIGRES 1 extracted
norma 3260/2013 2013-06-26 Lei Projeto de Lei 071/2013 - Cria Cargo em Comissão de Subdiretor(a) do Centro Cultural 1 extracted
materia 61/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária PL 61/2013 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 062/2013 - Plano Plurianual 1 extracted
materia 63/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 063/2013 - Convênio 1 extracted
materia 64/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 064/2013 - Pagamento de credores judiciais 1 extracted
materia 65/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 065/2013 - Suplementação 1 extracted
materia 66/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 066/2013 - Abre Crédito Adicional 1 extracted
materia 67/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 067/2013 - Abre Crédito Adicional 1 extracted
materia 68/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 068/2013 - Alteração de Atribuições Cargo de Agente Administrativo 1 extracted
materia 69/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 069/2013 - Locação 1 extracted
materia 70/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 070/2013 - Convênio de Adesão ao Consórcio CIGRES 1 extracted
materia 71/2013 2013-06-25 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 071/2013 - Cria Cargo em Comissão de Subdiretor(a) do Centro Cultural 1 extracted
sessao 12 2013-06-25 Ordinária — 1 extracted
norma 3113/2012 2013-02-17 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE 15º (DÉCIMO QUINTO)SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3114/2012 2013-02-17 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPRÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO 1 extracted
norma 3115/2012 2013-02-17 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIA DE PROFESSORES SELECIONADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO 02/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3190/2012 2012-12-18 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A FIXAR O (VRM) VALOR DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O MÊS DE JANEIRO DE 2013 E O VALOR VENAL DOS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3191/2012 2012-12-18 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APROVAR O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2010. 1 extracted
norma 3189/2012 2012-12-13 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEFINIR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3187/2012 2012-12-07 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO PARA O EXERCÍCIO DE 2.013 1 extracted
norma 3188/2012 2012-12-07 Lei REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 6.938/81 E LEI ESTADUAL Nº 13.761/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3185/2012 2012-11-23 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS PARA A ÁREA DA SAÚDE DE ACORDO COM O PROGRAMA PARA A COMPENSAÇÃO DAS ESPECIFICIDADES REGIONAIS. 1 extracted
norma 3186/2012 2012-11-23 Lei ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 25º DA LEI MUNICIPAL 2.048/2003,ALTERADO PELAS LEIS 2364/2008, 2465/2007, 2688/208, 2965/2009 E 3083/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL 1 extracted
norma 3184/2012 2012-11-16 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E AGRONEGÓCIO E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – FEPAGRO-, OBJETIVANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DA REDUÇÃO DE ACIDEZ DOS SOLOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DO PROGRAMA DE CORREÇÃO DOS SOLOS. 1 extracted
norma 3182/2012 2012-11-09 Lei ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 3182/2012 DE 04 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3178/2012 2012-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3179/2012 2012-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNCIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS 1 extracted