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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3180/2012 2012-10-01 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCNIAS 1 extracted
norma 3175/2012 2012-08-24 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3176/2012 2012-08-24 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3177/2012 2012-08-24 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3174/2012 2012-08-03 Lei “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2013” 1 extracted
norma 3172/2012 2012-07-20 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3173/2012 2012-07-20 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3171/2012 2012-07-06 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3165/2012 2012-06-22 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3166/2012 2012-06-22 Lei CRIA CARGO DE TELEFONISTA/RECEPCIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3167/2012 2012-06-22 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR UM CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER O CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3168/2012 2012-06-22 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM RECEPCIONISTA/TELEFONISTA 1 extracted
norma 3169/2012 2012-06-22 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3170/2012 2012-06-22 Lei ALTERA PADRÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FONOAUDIÓLOGA CRIADO PELA LEI 2292/05 E ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3075/2011 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. 1 extracted
norma 2719/2008 2012-06-12 Lei “AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UMA CAMIONETE FIAT/DUCATO TH AMB, DE PROPRIEDADE DA MUNICIIPALIDADE”. 1 extracted
norma 3159/2012 2012-05-25 Lei ALTERA § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3150/2012 DE 20 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3160/2012 2012-05-25 Lei ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3161/2012 2012-05-25 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR DOIS(02) CARGOS DE OPERÁRIO NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO EFETIVOS. 1 extracted
norma 3162/2012 2012-05-25 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UM) CURURGIÃO DENTISTA COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3163/2012 2012-05-25 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICRO ÁREA 07 (SETE) 1 extracted
norma 3164/2012 2012-05-25 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 05(CINCO) VISITADORES DO PIM – PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, SELECIONADOS EM PROCESSO SELETIVO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3151/2012 2012-05-04 Lei AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CONISA, DE SOCIEDADE CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3152/2012 2012-05-04 Lei CRIA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3153/2012 2012-05-04 Lei INSTITUI A TAXA POR AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE COMPETÊNCIA DA DIREÇÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3154/2012 2012-05-04 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALAZANO A CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA NOS LOTES DE TERRA MATRÍCULA Nº 5.902 E 10.598, DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 3155/2012 2012-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEFINIR ÁREAS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3156/2012 2012-05-04 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE LIBERATO SAZLANO A SUSPENDER A COBRANÇA DAS OPERAÇÕES DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO DA SAFRE 2011/2012, SAFRINHA 2011/2012 E SAFRINHA EMERGENCIAL 2011/2012 COM BASE NA LEI ESTADUAL 13.971 DE 13 DE ABRIL DE 2012 1 extracted
norma 3157/2012 2012-05-04 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3158/2012 2012-05-04 Lei ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº3130/2012 DE 23 DE MARÇO DE 2012 1 extracted
norma 3146/2012 2012-04-20 Lei AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR TEMPORARIAMENTE E POR PRAZO DETERMINADO UM(A) FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 3147/2012 2012-04-20 Lei “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 3148/2012 2012-04-20 Lei “ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 3149/2012 2012-04-20 Lei AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM VISITADOR PARA O PIM ÁREA INDÍGENA 1 extracted
norma 3150/2012 2012-04-20 Lei ALTERA § 2ºDO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3016/2011 DE 28 DE MARÇO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3143/2012 2012-04-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CRIAR TRÊS CARGOS DE SERVENTE NO QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
norma 3144/2012 2012-04-05 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ZELADOR. 1 extracted
norma 3145/2012 2012-04-05 Lei “AUTORIZA A CELEBRAR CONVENIO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL” 1 extracted
norma 3137/2012 2012-03-23 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(1) TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3138/2012 2012-03-23 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS (02)VIGIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3121/2012 2012-03-02 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONTRAIR DESPESAS A ORDEM DE ATÉ R$- 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO REGIONAL DE MULHERES 1 extracted
norma 3122/2012 2012-03-02 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL - ART. 37, X DA CF- AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E AS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3123/2012 2012-03-02 Lei ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.048 DE 25 DE ABRIL DE 3003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICÍPAL DE LIBERATO SAZLANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3124/2012 2012-03-02 Lei CONCEDE REVISÃO NOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3125/2012 2012-03-02 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3126/2012 2012-03-02 Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3127/2012 2012-03-02 Lei CONCEDE REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3106/2012 2012-02-17 Lei AUOTIRIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA NO LOTE DE TERRAS MATRÍCULA Nº 8.501 DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 3107/2012 2012-02-17 Lei ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.078,DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011 1 extracted
norma 3108/2012 2012-02-17 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONTRAIR DESPESAS COM O PAGAMENTO DA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO PRÉDIO DA COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO - COOCAL. 1 extracted
norma 3110/2012 2012-02-17 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TRÊS SECRETÁRIOS(AS) DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted