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Liberato Salzano (RS)

IBGE code	4311601
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1226 / 1226 / 307
Documents (with text)	2818 (2817)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	3057/2011	2011-07-11	Lei	“AUTORIZA COMODATO GRATUITO E CONCEDE O DIREITO REAL DE USO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	3058/2011	2011-07-11	Lei	“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO”.	1	extracted
norma	3054/2011	2011-06-27	Lei	“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PEDIATRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	3055/2011	2011-06-27	Lei	“ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, INDICA ATRIBUIÇÕES, CARGA HORÁRIA, PADRÃO DE VENCIMENTO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"	1	extracted
norma	3056/2011	2011-06-27	Lei	“AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PARA O PRADEM E A CONTRATAÇÃO E CEDÊNCIA DE, SERVIDORES, EM REGIME TEMPORÁRIO, PARA ATENDER CONVÊNIO, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	3048/2011	2011-06-14	Lei	“DENOMINA PONTE DA RUA DUQUE DE CAXIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	3049/2011	2011-06-14	Lei	“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	1	extracted
norma	3050/2011	2011-06-14	Lei	“SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	1	extracted
norma	3051/2011	2011-06-14	Lei	“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	1	extracted
norma	3052/2011	2011-06-14	Lei	“ABRE CREDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.	1	extracted
norma	3053/2011	2011-06-14	Lei	“AUTORIZA DOAÇÃO GRATUITA DE IMÓVEIS PARA EMPRESA J SPORT LTDA, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	3042/2011	2011-05-20	Lei	AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ORDEM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS) AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CORDEIRO DO PAGO	1	extracted
norma	3043/2011	2011-05-20	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES ATÉ O MUNICÍPIO DE NOVA BOA VISTA	1	extracted
norma	3045/2011	2011-05-20	Lei	DENOMINA RUA TRANSVERSAL A AVENIDA RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3047/2011	2011-05-20	Lei	AUTORIZA A 9 EDIÇÃO DO PROGRAMA ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS, DENOMINADO DE LIBERATO SALZANO DÁ PRÊMIOS	1	extracted
norma	3032/2011	2011-05-06	Lei	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3034/2011	2011-05-06	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3036/2011	2011-05-06	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3038/2011	2011-05-06	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM ASB (AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL)	1	extracted
norma	3039/2011	2011-05-06	Lei	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARCOS	1	extracted
norma	3040/2011	2011-05-06	Lei	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR LUÍS ALBERTO CADONÁ	1	extracted
norma	3041/2011	2011-05-06	Lei	CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LIBERATO SALZANO AO SENHOR FERNANDO FRANCISCO PANOSSO	1	extracted
norma	3035/2011	2011-05-02	Lei	CRIA ATRIBUIÇÕES AO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO	1	extracted
norma	3029/2011	2011-04-20	Lei	CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3030/2011	2011-04-20	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO	1	extracted
norma	3031/2011	2011-04-20	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM(A) VISITADOR(A) PARA O PIM - PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3022/2011	2011-04-08	Lei	“CRIA CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO CENTRO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”	1	extracted
norma	3023/2011	2011-04-08	Lei	“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 02 (DUAS) VISITADORES PARA O ‘PIM’, COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS”	1	extracted
norma	3024/2011	2011-04-08	Lei	“ALTERA O PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DOS SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	3025/2011	2011-04-08	Lei	“AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	3026/2011	2011-04-08	Lei	“AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS A ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA CULTURAL SALZANENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	1	extracted
norma	3010/2011	2011-03-28	Lei	CRIA TRÊS CARGOS EFETIVOS DE OPERÁRIO E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	1	extracted
norma	3011/2011	2011-03-28	Lei	AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MOTORISTA	1	extracted
norma	3012/2011	2011-03-28	Lei	CRIA 3 (TRÊS) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PEDREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3013/2011	2011-03-28	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DE INCENTIVO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3014/2011	2011-03-28	Lei	CRIA 01 (UM)CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3015/2011	2011-03-28	Lei	CRIA 01(UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3016/2011	2011-03-28	Lei	ALTERA REMUNERAÇÃO E CONCEDE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE	1	extracted
norma	3017/2011	2011-03-28	Lei	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR DESPESAS COM O TRANSPORTE DE PEQUENOS AGRICULTORES DE NOSSO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAREM DE VISITA TÉCNICA NO MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS	1	extracted
norma	3018/2011	2011-03-28	Lei	AUTORIZA RECONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO GINECOLOGISTA E DE UM MÉDICO CARDIOLOGISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3019/2011	2011-03-28	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	0	no document
norma	3020/2011	2011-03-28	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DE UM FISCAL SANITARISTA	1	extracted
norma	3021/2011	2011-03-28	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2995/2011	2011-02-24	Lei	CRIA TRÊS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADOR E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE	1	extracted
norma	2996/2011	2011-02-24	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2997/2011	2011-02-24	Lei	ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	2998/2011	2011-02-24	Lei	AUTORIZA PAGAMENTO DO 14º SALÁRIO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE POR CUMPRIMENTO DE METAS NOS TERMOS DA PORTARIA EXPEDIDA PELO ÓRGÃO COMPETENTE	1	extracted
norma	2999/2011	2011-02-24	Lei	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) FARMACÊUTICO(A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3000/2011	2011-02-24	Lei	AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 04 (QUATRO) VISITADORES PARA O "PIM" COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	3001/2011	2011-02-24	Lei	AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE TRÊS SECRETÁRIOS(AS) DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted