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Liberato Salzano (RS)

IBGE code4311601
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.liberatosalzano.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1226 / 1226 / 307
Documents (with text) 2818 (2817)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Norma: 125 2009 · Norma: 126 2010 · Norma: 48 2011 · Norma: 100 2012 · Norma: 70 2013 · Matéria: 89 2013 · Norma: 66 2013 · Sessão: 13 2014 · Matéria: 105 2014 · Norma: 68 2014 · Sessão: 22 2015 · Matéria: 98 2015 · Norma: 63 2015 · Sessão: 23 2016 · Matéria: 61 2016 · Norma: 37 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 86 2017 · Norma: 53 2017 · Sessão: 26 2018 · Matéria: 82 2018 · Norma: 57 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 78 2019 · Norma: 51 2019 · Sessão: 23 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 41 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 126 2021 · Norma: 82 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 79 2022 · Norma: 44 2022 · Sessão: 22 2023 · Matéria: 97 2023 · Norma: 64 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 48 2024 · Norma: 33 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 161 2025 · Norma: 59 2025 · Sessão: 23 2026 · Matéria: 56 2026 · Norma: 38 2026 · Sessão: 10 2008 2010 2012 2014 2016 2018 2020 2022 2024 2026
Matéria Norma Sessão

Records (2759)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2905/2010 2010-03-19 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(1) OPERADOR DE MÁQUINA, E DOIS(2)OPERÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 2898/2010 2010-03-05 Lei AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSEPRO DE LIBERATO SALZANO 1 extracted
norma 2899/2010 2010-03-05 Lei CRIA QUATRO CARGOS DE VISITADOR DO PIM, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2900/2010 2010-03-05 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A MICRO ÁREA 07(SETE) 1 extracted
norma 2901/2010 2010-03-05 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR TRANSPORTE DE PRODUTORES ATÉ O MUNICÍPIO DE NÃO ME TOQUE 1 extracted
norma 2902/2010 2010-03-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2903/2010 2010-03-05 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2866/2009 2009-12-11 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A CAIXA ESTADUAL S. A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2867/2009 2009-12-11 Lei EXTINGUE TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2868/2009 2009-12-11 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) SERVENTE 1 extracted
norma 2869/2009 2009-12-11 Lei AUTORIZA O TRANSPORTE DE ALUNOS DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA PARA A CIDADE DE NOVO CABRAIS- RS 1 extracted
norma 2870/2009 2009-12-11 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR A HORA MÁQUINA NOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE DIVERSIFICAÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL 1 extracted
norma 2858/2009 2009-11-24 Lei AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO PREVENTIVA DE BOVINOS DE NOSSO MUNICÍPIO CONTRA FEBRE AFTOSA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2859/2009 2009-11-24 Lei AUTORIZA PAGAMENTO DE ABONO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
norma 2860/2009 2009-11-24 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) NUTRICIONISTA 1 extracted
norma 2861/2009 2009-11-24 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2862/2009 2009-11-24 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM CIRURGIÃO DENTISTA 20 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2863/2009 2009-11-24 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A EFETUAR DOAÇÃO DE VEÍCULOS DA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 2851/2009 2009-11-09 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2852/2009 2009-11-09 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO A SUBSIDIAR COM O ALUGUEL DO SR. ORLANDO JOSÉ BARCELOS 0 no document
norma 2853/2009 2009-11-09 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE DA DENGUE 1 extracted
norma 2854/2009 2009-11-09 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM(A) AGENTE MUNICIPAL DE SAÚDE PARA A ÁREA INDÍGENA 1 extracted
norma 2855/2009 2009-11-09 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM 1 extracted
norma 2856/2009 2009-11-09 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO PLANTONISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2857/2009 2009-11-09 Lei DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS PAGAS AO PRESIDENTE, VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES 1 extracted
norma 3181/2012 2009-11-09 Lei INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 3183/2012 2009-11-09 Lei “SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
norma 2839/2009 2009-10-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2840/2009 2009-10-19 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2841/2009 2009-10-19 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2842/2009 2009-10-19 Lei ALTERA TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2843/2009 2009-10-19 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOIS MÉDICOS 20 HORAS MENSAIS CADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2844/2009 2009-10-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO 1 extracted
norma 2845/2009 2009-10-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DOIS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM 1 extracted
norma 2846/2009 2009-10-19 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE UM MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2847/2009 2009-10-19 Lei AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO 1 extracted
norma 2848/2009 2009-10-19 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1 (UMA) VISITADORA PARA O PIM- PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2850/2009 2009-10-19 Lei FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO NO VALO DE R$1.000,00 (UM MIL REAIS) AO DEPARTAMENTO ARTÍSTICO DO CTG CORDEIRO DO PAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2831/2009 2009-10-02 Lei DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2832/2009 2009-10-02 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2833/2009 2009-10-02 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2836/2009 2009-10-02 Lei AUTORIZA DESPESA COM A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO MUNICIPAL DO LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2837/2009 2009-10-02 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2838/2009 2009-10-02 Lei FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO NO VALOR DE R$1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS) A COMUNIDADE DE PEIXE BAIXO 1 extracted
norma 2829/2009 2009-09-21 Lei FICA O MUNICÍPIO DE LIBERATO SALZANO AUTORIZADO A CONCEDER SUBSÍDIO FINANCEIRO A COOPERATIVA CALÇADISTA DE LIBERATO SALZANO- COOCAL 1 extracted
norma 2820/2009 2009-08-21 Lei ABRE CRÉDITO ESPECIAL, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2821/2009 2009-08-21 Lei SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, APONTA RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2822/2009 2009-08-21 Lei CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FARMACÊUTICO(A), AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2823/2009 2009-08-21 Lei INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2816/2009 2009-08-07 Lei CRIA CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted