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norma nº 4471/2022

Tipo Lei Municipal
Número / Ano 4471 / 2022
Date 2022-07-12
EmentaDá nome a Rua Silmar Lemos Machado.
native_id4333

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS
LEI MUNICIPAL 4471
de 12 de julho de 2022
DÁ NOME À RUA PREFEITO
SILMAR LEMOS MACHADO
Faço saber que por iniciativa da Câmara Municipal que aprovou, nos termos da
Lei Orgânica do Município, eu, MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal,
sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art; 1º. Dá nome à avenida constante nas matrículas nº 26.928 e nº 26.930, do
Registro da Comarca de Mostardas/RS, na cidade de Mostardas/RS, de RUA PREFEITO SILMAR
LEMOS MACHADO.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de julho de 2022.
ha ORINO DE Beta
Pranidento da Câmara N
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
e a PMN
ANDRÉ DE LEMOS SOARES
Secretário Municipal de Administração
PUBLICADA NO PERIODO DE 12/07/2022 A 26/07/2022
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Folha 1
ESTADO DO RIO CRANDE DO SUL
SERVIÇO REGISTRAL IMOFILIÁRIO DE MOSTARDAS
Bel. Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública
CERTIFICO, a pedido verbal da parte interess:da que, revendo, neste Ofício, o Livro nº
2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte:
Continuação da pagina anterior
Registro de Imóveis, procedendo-se à abertura de ietricuit, fazendo acompanhar o mandado
cópia do memorial. Custas Processuais pela parte «titora, no percentual de 1/5 sob o valor do
imóvel Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Mostardas, 15 de março de 2019. Rogerio
Kotinsky Renner Juiz de Direito.” Protocolo: titulofprenotado sob o n.º 51.588, Livro n.º 1-
D, em 15-06-2021. Emolumentos: R$ 21,9C. Selo: 0374.03.1900003.04059 - R$ 2,70.
Processamento eletrônico de dados: R$ 5,30. Seldl 0374.01:2000001.06189 - R$ 1,40. Eu,
Clâudio Luiz Santos Silva, Registrador Substituto, digitei. Eu, Bel*. Lilia Maria da Silva
E ceia siradora Pública deste Serviço Regiséral Público de Mostardas-RS, subscrevi:
LILA
R-1/26.928 (R-um/vinte e seis mil, novecentos e vinte & oito) em vinte e um. de setembro de
dois mil e vinte e um (21-09-2021). Titulo: doação pura e simples. Doadora: JANE BEATRIZ
VELHO DE MESQUITA, aposentada, inscrita no CIC sob o nº 350.456.980-87, portadora da
CNE nº 01961191682-DETRAN/RS e seus esposo BENTO LUIZ VELHO DE MESQUITA,
aposentado, inscrito no CIC sob o nº 20967 1.360-91, portador da Cédula de Identidade RG
nº 7003407595-SSP/RS, ambos brasileiros, casados pelo regime da comunhão parcial de
bens, na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua. Manoel Cardoso Vieira
nº 267, nesta cidade de Mostardas-RS. Donatário: MUNICIPIO DE MOSTARDAS, pessoa
Jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 88.000.922/0001-40, com sede social na
Rua Bento Gonçalves nº 1020, nesta cidade de Mostardas-RS. Forma do Título: escritura
pública de doação nº 5.722, folha 038 à 040, Hvro nº 47-Transmissões, lavrada em 10-09-
2021, pelo Serviço Notarial de Mostardas-RS. Imóvel: o imóvel objeto dessa matricula. Valor:
R$.527,00(quinhentos e vinte e sete reais), sendo que a Secretaria da Receita Estadual do Rio
Grande do Sul, reconheceu a isenção do imposto de transmissão; conforme DIT nº 1349057 e
certidão de quitação de ITCD nº 2138011, datada. de 29-07-2021, com base na Lei 8.821/89,
ast.-7º, inc. HI-Doação para União, Estado ou Município. Condições: as constantes no título
prenotado. Observação: doação autorizada pela Lei Municipal nº 4154, de 18-08-2020.
Protocolo: título prenotado sob o nº 51.879, livro nº 1-D, em 13-09-2021. Emolumentos: R$
161,30. Selo: 0374.05.1300003.00046 - R$ 12,20. Processamento eletrônico de dados: R$
REPÚBL CA FEDERATIVA DO BRASIL Fólia 1
ESTA: O DO RIO GRANDE DO SU.
SERVIÇO REGIS TRAL IMOBILIÁRIO DE MO STARDAS
Bel". Lília Mari: da Silva Grecco - Registradora Pública
CERTIFICO, a pedido verbal da pare interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº
2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
É SERVIÇO REGIS
= IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS - RS MATRÍCULA.
E Bel. Lília Maria da Silva Grecco - Registrado!
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL -26.928-
Mostardas se de
Imóvel: Área 2 — Projeção Av. Rua Getúlio Dorneles Vargas - uma fração de terras
urbanas, com a superfície de quinhentos € vinte e sete metros quadrados(527,00m 0),
perímetro 100,257m, situada na zona de expansão urbana, nesta cidade de mMostardas-RS,
com as seguintes dimensões € confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro nO vértice
1 de coordenadas N 6.559.616,0101m € E 507.7 12,7164m; deste, segue confrontando com
Fabiano Zacca, com 08 seguintes azimutes e distâncias: 122º05'19” e 35,119 m até O vértice
2, de coordenadas N 6.559.597,3540m e E 507.742,4698m;. deste, segue confrontando com
Área de Domínio da RSC 101 lom 252, com os seguintes azimutes e distâncias: 212º05'19” e
15,000 m até O vértice 3, de coordenadas N 6.559.584,6456m e E 507.734,501370; deste,
segue confrontando com Marcio Camargo, com Os seguintes azimutes € distâncias:
302º0519” e 35,119 m até o vértice 4, ge coordenadas N 6.559.603,3017m € E
507.704,7479m; deste, segue confrontando com Jane Beatriz Velho de Mesquita, com os
seguintes azimutes € distâncias: 32º0519” e 15,000 m até o vértice 1, ponto inicial da
descrição deste perimetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao
Sistema Gecdésico Brasileiro, a partir, de coordenadas: N m e E m, € encontram-se .
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 51º00', fuso -22,
tendo como datum O SIRGAS2000. Todos os azimutes € distâncias, área e perimetro foram
calculados no plano de projeção UTM. Autorizada pela Lei Municipal nº 4154, de 18-08-2020.
Propristária: JANE BEATRIZ veLHO DÊ MESQUITA, brasileira, assistente social €
orizicultor, inscrita no CIC sob o nº 350.456.980-87, portadora da Cédula de Identidade RG
nº 6014161605-SSP/RS, residente e domiciliada na Rua Manoel Cardoso Vieira nº 267, nesta
cidade de Mostardas-RS, casada pelo regime da “comunhão parcial de bens, na vigência da.
Lei 6.515/77 com BENTO LUIZ VELHO DE MESQUITA. Registro Anterior: matrícula nº
26.699, Livro 2-Registro Geral, deste Serviço imobiliário. Forma do Título: adquirido por
usucapião, mandado judicial passado em 23-07-2019, referente ao procedimento de
usucapião n.º 111/ 1.18.0000465-7, tendo a sentença sido prolatada em 15-03-2019, pelo
fxmo: Sr. Bel. Rogério Kotlinsky Renner, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Mostardas -
Rs, e transitado em julgado em 15-04-2019. Consta na parte dispositiva da sentença fo)
ceguinte: “ANTE O EXPOSTO, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido por JANE BEATRIZ
VELHO DE MESQUITA para declarar em seu favor o'domírio do imóvel descrito no memorial
AJ.
DR O O DR EA SEO
Endereço: Rua Bento Gonçalves, 1084 - centro, CEF 56.270-000 — FoneiFax: (51) 36731419 — Mostardas-RS
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Folha 2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS
Bel”. Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública
CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº
2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte:
Continuação da página anterior
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO. DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO REGISTRAL
IMOBILIÁRIO DE WOISTARDAS - RS
Bel.º Lília Maria da Silva Grecco - Registradora
LIVRO Nº 2 - REGISTRO GERAL
21 dá setembro de 20 21
MATRÍCULA.
-26.928-
Mostardas,
.2000001.07707 - R$ 1,40. Eu, Cláudio Luiz Santos Silva, Registrador
Serviço Fegistral Fúblico de Mostardas-RS, digitei c subscrevi:
Certidão: R$ 19,40. A consulta estará disponível em atÉ 24h
Selo: 0374.03/1900003.04667. ' no site do Tribunal de Justiça do RS
Busca: R$ 10,po. https://go.tjrs.jus.br/selodigital/corjsulta
Selo: 0374.02/1900006.09738. Chave de autenticidade para corjsulta
Processamento eletrônico de dados: R$ 5,30. j 101618 53 2021 000055b5 01
Selo: 0374.01/2000001.07724. E 2
Valor Total dos Emolumentos: R$ 40,70 A , .
4 continua no verso
Mm;
STIDÃO
CERTIFICO que a presente cópia da Matrícula, 268286 produção fiel do original. constant nesta-Serventia.'
Dou fé. Mostardas, 22 de setembro de 2021..
Clóusio Li
e cistrádor Substituto
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Folha 1
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS
Bel". Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública
CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº
2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO REGISTRAL
IMOBILTÁRIO DE MOSTARDAS - ps |
Bel? Lília Maria da Silva Grecço - Registrador:
LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL
05 julho
MATRÍCULA.
-26.930-
de
com as seguintes dimensões e confrontações: . Inicia-se a descrição deste perimetro no
vértice 1, de Coordenadas N 6.559.603,1599m e E S07-704,9736m: deste, segue
confrontando com Rua Getúlio Domeles Vargas, com OS- seguintes azimutes e distâncias:
S1º0414º e 15,003 m até o vértice 2, de toordenadas N 6.559,616,010lm e E
307.712,7164m; deste, segue confrontando com Jane Beatriz Velho de Mesquita, com os
seguintes azimutes e distâncias: 302% 747" e 419,799 m até o vértice 3, de coordenadas N,
6.559.839,2759m e E 507.357,21 I9m; deste, Segue confrontando com Estrada da Nova
Escócia, com os seguintes azimutes e distâncias: 212º0741"
€ encontram-se Fepresentadas no Sistema UT M, referenciadas ao Meridiano
méeEm,
Central nº 51º00',
» fuso
4173, de. 22-12-2020. Proprietária: JANE. BEATRIZ VELHO DE
MESQUITA, brasileira, assistente social e orizicultor, inscrita no CIC sob o nº '350.456.980-
87, portadora da Cédula de Identidade RG nº 6014161605-ssp/Rs, residente e domiciliada
na Rua Manoel Cardoso Vieira nº 267, nesta: cidade de Mostardas-RS, casada pelo regime da
comunhão parcial de bens; na vigência da Lei 6.515/77 com BENTO LUIZ VELHO DE
MESQUITA. Registro Anterior: matricula nº 26.699, Livro 2-Registro Geral, deste Serviço
Imobiliário. Forma do Título: adquirido por usucapião, mandado judicial passado em 23-07-
2019, referente ao procedimento de Úsucapião n.º 1 1.18.0000465-7, tendo a sentênça
sido prolatada em 15-03-2019, pelo Exmo. sr. Bel, Rogério Kotlinsky Renner; MM. Juiz de
Direito desta Comarca 'de Mostardas - RS, e transitado em julgado em 15:04-2019. Consta
na parte dispositiva da sentença o seguinte: “ANTE O ERPOSTO, Julgo PROCEDENTE o
Continua nã próxima página Siêu
Endereço: Rua Bento Gon alves, 1084- centro, CEP 96.270-000 - Fone/Fax: (51) 36731419 —
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Rolha
ESTAL O DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO REGIS TRAL IMOBILIÁRIO DE MO STARDAS
Bel". Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública
CERTIFICO, a pedido verbal da j arte interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº
2-Registro Geral, encontrei a mat icula do teor seguinte:
Conti:iuação da página anterior
domínio do imóvel descrito no memoria! de
mandado pera registro da senténça me Reistro de Imóveis, procedendo-
matrícula, fazendo acompanhar o'mandedo «: pia do memorial. Custas processuais pela parte
autora, no percentual de 1/5 sob o velor io imóvel Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Mostardas, 15 de março de 2019. Rogerio Kc tinsky Renner Juiz de Direito” Protocolo: título
prenotado sob o n.º 51.588, Livro n:º 1-D, :m 15-06-2021. Emolumentos: R$ 21,90. Selo:
0374-03-1900003.04061 - R$ 2,70. Proce:samento eletrônico de dados: R$ 5,30. Selo:
0374.01.2000001.06194 - R$ 1,40. Cláudio Luiz Santos silva, Registrador Substituto,
a bras j ER pública deste Serviço Registral
digitei. Eu, Belt. Laja Mera da Silva
público de Mostardas-RS, subscrevi:
-—— E
R-1/26-930 (R-um/vinte € seis mil, novecentos € trinta) em vinte e um ae setembro de dois
mil e vinte e um (21-09-2021). Título: doação pura € simples. Doadora: JANE BEATRIZ
vELHO DE MESQUITA, aposentada, inscrita no CIC sob o nº 350.456.980-87, portadora da
CNH nº 01961191682-DETRAN/RS e seus esposo BENTO LUIZ VELHO DE MESQUITA,
aposentado, inscrito no CIC sob o nº 209.67 1.360-91, portador da Cédula de Identidade RG |
od 7003407595-SSP/RS, ambos brasileiros, casádos pelo regime da comunhão parcial de
vens, na vigência da Lei 6.515/77, residentes e domiciliados na Rua Manoel Cardoso Vieira
nº 267, nesta cidade de Mostardas-RS. DessAtcio: MUNICIPIO DE MOSTARDAS, pessoa
jurídica de direito público, iascrito no CNPJ sob nº 88.000.922/ 0001-40, com sede social na
Rua Bento Gonçalves nº 1020, nesta cidade de Mostardas-RS. Forma do Título: escritura
pública ge doação nº 5.722, folha 038 a 040, livro nº, 4'7-Tranemissões, lavrada em 10-09-
2021, pelo Serviço Notarial de Mostardas-RS. Imóvel: O imóvel objeto dessa matrícula. Valor:
R$ 6.299,00(seis mil, duzentos € noventa e nove reais), sendo que a Secretaria da Receita
Estadual do Rio Grande do Sul, reconheçeu a isenção do imposto de transmissão, conforme
DIT nº 1349057 e certidão de quitação de IICD nº 2138011, datada de 29-07-2021, com
base na Lei 8.821/89, art. 7º, inc. W-Dosção para União, Estado ou Município. Condições:
as, constantes no titulo prenotado. Observação: doação autorizada pela Lei Municipal nº
4154, de 18-08-2020. Protocolo: título prenotado sob 6 nº 51.879, livro nº 1-D, em 13-09-
2021. Emolumentos: R$179,10. Selo: 0374.06.1700001.01291 - R$ 24,50. Processamento
Endereço: Rua Bento Gonçalves, 1084 - centro, CEP 96.270-000 — Fone/Fax:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL inda
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL .
SERVIÇO REGISTRAL IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS
Bel. Lília Maria da Silva Grecco - Registradora Pública
CERTIFICO, a pedido verbal da parte interessada que, revendo, neste Ofício, o Livro nº
2-Registro Geral, encontrei a matrícula do teor seguinte:
Continuação da página anterior
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO REGISTRAL
IMOBILIÁRIO DE MOSTARDAS - RS
Bel.º Lília Maria da Silva Grecco - Registradora
LIVRO Nº 2- REGISTRO GERAL ; | 26.930-
21 de Setembro de 20 21
MATRÍCULA.
Santos Silva, Registrá -Aylóstituto deste Serviço Registral Público de Mostardas-RS, digitei
e subscrevi: /
AV-2/26.930 a -dois/vinte e seis mil, novecentos € trinta) em vinte e um de setembro de
dois mil e vinte e um (21-09-2021). Retificação por exxo evidente: por lapso cartorial
constou no R-1/26.930 da presente matrícula que Observação: doação autorizada pela Lei
Municipal nº 4154, de 18-08-2020, no entanto 9 correto é: Observação: doação autorizada
pela Lei Municipal nº 4173, de- 22-12-2020, conforme documentos arquivados neste Serviço
Imobiliário. Protoçolo: título prenotado sob o nº 51.879, livro nº I-D, em 13-09-2021.
il Selo: 0374.04.1400001.16995. Eu, , Cláudio Luiz Santos Silva,
stituto deste Serviço Regtral Público de Mostardas-RS, digitei e subscrevi:
Certidão: R$ 19,40.
Selo: 0374.03/1900003.04669.
Busca: R$ 10,D0.
Selo: 0374.02.
Processamen
: no site do Tribunal de Justiça do RS
E . https://go.tirs.jus.br/selodigitalico ulta
900006.09740. . Chave de autenticidade para corisulta
eletrônico de dados: R$ 5,30.
Selo: 0374.01.2000001.07726.
Valor Total dog Emolumentos: R$ 40,70
" “continua no versa
TIDÃ! +
CERTIFICO que a presente cópia da Matrícula 26.936 $fe rodução fiel do origin fi
Dou fé. Mostardas, 22 de setembro de 2021. F a q BUBliRo
, ci:
Cláudio Ei antos silva
istrê stituto — Belriilich
Registra ]br Substituto pia Ri
Endereço: Rua Bento Gonçalves, 1084 - ni LP 96.270-000 - Fone/Fax: E

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