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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 300/2011 2011-07-04 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE PROVIDENCIE EM CARATER DE URGENCIA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANCA NA ESQUINA DAS RUAS VINTE E QUATRO DE MAIO E VICE ALMIRANTE ABREU. 1 extracted
materia 301/2011 2011-07-04 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU A REPOSICAO DE LAMPADA NO POSTE DA RUA RIO SOLIMOES EM FRENTE AO No 41, BAIRRO PARQUE MARINHA. 1 extracted
materia 302/2011 2011-07-04 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SEC A REALIZACAO DE TERRA PLANAGEM NA RUA CRUZ ALTA EM FRENTE AO No 2292, NO BAIRRO ABC 9 CASSINO. 1 extracted
materia 303/2011 2011-07-04 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJA COLOCADO UM ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO NA RUA "F" PRIMEIRA PARADA NO PARQUE SAO PEDRO, SENTIDO BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 304/2011 2011-07-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA FEITO O CALCAMENTO DA RUA LAGOA AZUL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 305/2011 2011-07-04 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 542- PROTOCOLADA SOB No 2139, EM 11 DE NOVEMBRO DE 2009 , REALIZAR ESTUDO NO SENTIDO, DE CRIACAO DE UMA POUSADA PARA MORADORES DE RUA, ONDE OS MESMO POSSAM, TOMAR BANHO, JANTAR E DORMIR, COM A CRIACAO TAMBEM DE OFICINAS E HORTAS, PARA AQUELES QUE QUEIRAM PERMANECER NO MESMO DURANTE O DIA. 1 extracted
materia 298/2011 2011-07-01 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE DO MUNICIPIO, SMOV, PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENCAO DA "BOCA DE LOBO", DA RUA MINAS GERAIS ESQUINA BENTO GONCALVES BAIRRO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 229/2011 2011-06-30 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOLICITANDO O AUMENTO DE LEITOS PARA ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUIMICOS, ESPECIALMENTE OS USUARIOS DE CRACK, NO MUNICIPIO. A CIDADE DO RIO GRANDE ESTA EM FLAGRANTE CRESCIMENTO POPULACIONAL, COM A VINDA DE VARIOS EMPREENDIMENTOS E A IMPLANTACAO DO POLO NAVAL. COMO CONSEQUENCIA, AUMENTAM TAMBEM OS CASOS DE USO DE DROGAS E PRECISAMOS ESTAR PREPARADOS PARA ATENDER ESTA DEMANDA. ATUALMENTE, JA ESTAMOS COM CARENCIA DE LEITOS PARA ATENDIMENTO E A EXPECTATIVA E QUE ESTA DEFASAGEM AUMENTE MAIS. PROPONENTE: VER. LUCIANI COMPIANE BRANCO. 1 extracted
materia 296/2011 2011-06-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO REALIZE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE ROTATIVA NA AVENIDA BUARQUE DE MACEDO ESQUINA COM RUA DOMINGOS DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 297/2011 2011-06-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA QUE AS EMPRESAS PROPRIETARIAS DOS CONTAINERS DE TELEENTULHO COLOQUEM FAIXAS REFLECTORAS, A FIM DE DAR MAIOR VISIBILIDADE AOS MOTORISTAS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 59/2011 2011-06-28 Projeto de Lei de Vereador CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO. 1 extracted
materia 60/2011 2011-06-28 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA VISUAL, NO CALENDARIO DE EVENTOS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 221/2011 2011-06-28 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO , EXMO. SR. AIRTON MICHELS, SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA INSTALAR UMA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL, NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 223/2011 2011-06-28 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO , REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A OI, EMPRESA DE TELEFONIA, A COLOCACAO DE UM NOVO TELEFONE PUBLICO - "ORELHAO"- NA RUA B, No 140, ENFRENTE A MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CASTELO BRANCO II. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 224/2011 2011-06-28 Requerimento QUE A I CONFERENCIA DOS TRABALHADORES DOMESTICOS SEJA CONSIDERADA AUDIENCIA PUBLICA. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO. 1 extracted
materia 226/2011 2011-06-28 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE SUPORTE PARA LAMPADA (BRACO DE ALUMINIO) NOS POSTES 801682,801683 E 801684 LOCALIZADOS NA RUA DAS GALERAS NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 227/2011 2011-06-28 Requerimento SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZACAO, EM FRENTE A ASSOCIACAO DE MORADORES DO PARQUE MARINHA, LOCALIZADA NA AV DOS GRANDE LAGOS. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 228/2011 2011-06-28 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DE COLOCACAO DE BRINQUEDOS, NA PRACA FLAMINGOS NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 289/2011 2011-06-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU O REPARO NA ILUMINACAO PUBLICA DA RUA VENEZUELA, ENTRE AS RUAS URUGUAI E PINTO BANDEIRA, BAIRRO AMERICA. 1 extracted
materia 290/2011 2011-06-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMA PARA QUE AS PROXIMAS OBRAS DO MERCADO PUBLICO DE RIO GRANDE LEVE EM CONSIDERACAO A RESTAURACAO DO MESMO PARA POSTERIOR REVITALIZACAO. 1 extracted
materia 291/2011 2011-06-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU A TROCA DE LAMPADA QUEIMADA NA RUA SALDANHA MARINHO No 250 ESQUINA RUA MAUA, BAIRRO CIDADE NOVA. 1 extracted
materia 292/2011 2011-06-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU O RECOLHIMENTO DE GALHARIAS NA RUA VENEZUELA, ENTRE AS RUAS URUGUAI E PINTO BANDEIRA, BAIRRO AMERICA. 1 extracted
materia 293/2011 2011-06-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE MAIS BANCOS NO INTERIOR DA PRACA SARAIVA. 1 extracted
materia 294/2011 2011-06-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMMA O PLANTIO DE ARVORES NATIVAS NO ENTORNO DA PRACA SARAIVA. 1 extracted
materia 295/2011 2011-06-28 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV QUE REALIZE DESENTUPIMENTO DE VALAS NA RUA VENEZUELA, ENTRE AS RUAS URUGUAI E PINTO BANDEIRA, BAIRRO AMERICA. 1 extracted
materia 49/2011 2011-06-27 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, NO VALOR DE R$ 245.850,00. (REPAVIMENTACAO DA RUA COMENDADOR VASCO VIEIRA DA FONSECA) 1 extracted
materia 218/2011 2011-06-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO AO MINISTERIO DA SAUDE SOLICITANDO ENVIO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA SER DISTRIBUIDA AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANI COMPIANI BRANCO. 1 extracted
materia 219/2011 2011-06-27 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE SOLICITANDO ENVIO DE VACINAS CONTRA A GRIPE H1N1 PARA SER DISTRIBUIDA AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO. 1 extracted
materia 220/2011 2011-06-27 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A VIABILIDADE DE REALIZAR REFORMAS NOS BANHEIROS DOS POSTOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, PARA QUE OS MESMOS SE ADAPTEM PARA OS DEFICIENTES. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 283/2011 2011-06-27 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE DISPONHA SOBRE O TEMPO MAXIMO DE ESPERA DE 60 MINUTOS, PARA ATENDIMENTO EM CONSULTAS MEDICAS NOS POSTOS DE SAUDE. 1 extracted
materia 284/2011 2011-06-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A IMPLANTACAO DO PONTO ELETRONICO EM TODAS AS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAUDE. 1 extracted
materia 285/2011 2011-06-27 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO, JUNTAMENTE COM A SEST/SENAT QUE SEJA REALIZADO NO BALNEARIO CASSINO O CURSO ESPECIALIZADO OBRIGATORIO DESTINADO A PROFISSIONAIS EM TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (MOTOTAXISTA) E EM ENTREGA DE MERCADORIAS (MOTOFRETISTA). 1 extracted
materia 286/2011 2011-06-27 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A SUBSTITUICAO DE NOME DA PRACA DOS FLAMINGOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE MARINHA, PASSE A SE CHAMAR PRACA AQUARIOS. 1 extracted
materia 287/2011 2011-06-27 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REITERAR INDICACAO No 173 PROTOCOLADA SOB No 838, NO DIA 07 DE JUNHO 2010, QUE SEJA ASFALTADA A RUA QUE FAZ A LIGACAO DO BAIRRO PARQUE MARINHA COM O PARQUE SAO PEDRO. 1 extracted
materia 288/2011 2011-06-27 Indicação REITERANDO INDICACAO No 288/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE CAMPANHA PARA DESTINACAO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS E JURIDICAS AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, INCLUSIVE DISPONIBILIZANDO INFORMACOES, ESCLARECIMENTOS E FORMULARIO DE DOACAO ATRAVES DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE, NOS MOLDES DA CAMPANHA REALIZADA PELA PREFEITURA DE CURITIBA - PR (CRIANCA QUER FUTURO) E PELA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE ( FUN CRIANCA), INFORMACOES ANEXADAS A SEGUIR. 1 extracted
materia 58/2011 2011-06-22 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAR AO PUBLICO A LISTA DE MEDICAMENTOS GRATUITOS FORNECIDA PELO MINISTERIO DA SAUDE NAS FARMACIAS DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 216/2011 2011-06-22 Requerimento REQUER SEJA OFICIO AO HOSPITAL UNIVERSITARIO SOLICITANDO A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE BANCO PUBLICO DE PLACENTA E CELULAS DE CORDAO UMBILICAL PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO. 1 extracted
materia 217/2011 2011-06-22 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO SENHOR COMANDANTE 6o BATALHAO DE POLICIA MILITAR - 6o BPM, SR. MAJOR CARLOS ALBERTO BRUSCH TERRES, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FORNECER POLICIAMENTO NOS HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS DA ESCOLA FREDERICO ERNESTO BUCHHOLZ, PELA AVENIDA PRIMEIRO DE MAIO. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES. 1 extracted
materia 267/2011 2011-06-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOACAO DE UMA AREA PUBLICA PARA A CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS, PERTENCENTE AOS GRUPOS DE IDOSOS EXISTENTES NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 268/2011 2011-06-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE DISPONIBILIZE UMA ENFERMEIRA PARA O POSTO DE SAUDE DO TAIM EM TEMPO INTEGRAL. REITERA PROCESSO No 324/2010. 1 extracted
materia 269/2011 2011-06-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE MANUTENCAO DA ESTRADA PRINCIPAL DO TAIM ATE A CAPILHA. 1 extracted
materia 270/2011 2011-06-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMOV A COLOCACAO DE ATERRO ENTRE AS RUAS CRISTOVAO PEREIRA E GUARDA MARINHA LIMA BARRETO NO BAIRRO SAO MIGUEL, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ACUMULO DE AGUA DA CHUVA. 1 extracted
materia 271/2011 2011-06-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU A TROCA DE LAMPADAS NA PRACINHA DA CAPELA NA LOCALIDADE DO TAIM. 1 extracted
materia 272/2011 2011-06-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUCAO DE BANHEIROS EM TORNO DA IGREJA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO NA LOCALIDADE DO TAIM. 1 extracted
materia 273/2011 2011-06-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU A LIMPEZA DAS VALETAS NA LOCALIDADE DO TAIM. 1 extracted
materia 274/2011 2011-06-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO PARA A IMPLANTACAO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCARTES DE RESIDUOS ELETRONICOS NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 275/2011 2011-06-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSTT QUE FISCALIZE O HORARIO DAS 07H15MIN DO LIGEIRINHO BARRA VIA TREVO. 1 extracted
materia 276/2011 2011-06-22 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMSU QUE REALIZE REPAROS NA ILUMINACAO PUBLICA NA RUA ANTONIO JOAO, ENTRE AS RUAS CRISTOVAO PEREIRA E ESTR. DOS MOINHOS, BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
materia 277/2011 2011-06-22 Indicação REITERANDO INDICACAO 247/2010 INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITA A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO E IMPLANTACAO DE PROGRAMA DE RECOLHIMENTO DE SOBRAS DE MEDICAMENTOS NAO VENCIDOS, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DESTAS SUBSTANCIAS QUE DEIXAM DE SER UTILIZADAS COM O TERMINO DE TRATAMENTOS MEDICOS. COMO SUGESTAO, ANEXAMOS A SEGUIR MINUTA DE PROJETO DE LEI CRIANDO O PROGRAMA DE ARRECADACAO DE MEDICAMENTOS NAO VENCIDOS. 1 extracted
materia 278/2011 2011-06-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS PARA CRIACAO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO ONDE SEJAM OFERECIDOS SERVICOS MEDICOS, AMBULATORIAIS, ATIVIDADES EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE LAZER SEM QUALQUER CUSTO AO IDOSO CARENTE E RESIDENTE NO MUNICIPIO. 1 extracted