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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2011 2011-06-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONTRATACAO DE UMA EMPRESA DA CONSTRUCAO CIVIL PARA QUE SEJAM SOLUCIONADOS OS PROBLEMAS COM GOTEIRAS DA SALA DE OBSERVACAO E SALA DE ESPERA DO POSTO MEDICO DO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 232/2011 2011-06-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE PROVIDENCIE A COLOCACAO DE UM QUADRO DE AVISOS NA PAREDE DO POSTO MEDICO DE SAUDE DO BALNEARIO CASSINO, POIS A COLAGEM DE INFORMATIVOS NAS PAREDES DO MESMO,TORNAM-SE ANTI-HIGIENICOS. 1 extracted
materia 233/2011 2011-06-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A PINTURA INTERNA NAS DEPENDENCIAS DO POSTO MEDICO DO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 234/2011 2011-06-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS A COLOCACAO DE UM FILTRO DE AGUA POTAVEL PARA QUE SEJA UTILIZADO PELOS FUNCIONARIOS E USUARIOS DO POSTO MEDICO DO BALNEARIO CASSINO. 1 extracted
materia 235/2011 2011-06-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SMS QUE DISPONIBILIZE PARA AS PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS UM GABINETE ODONTOLOGICO ADEQUADO E UM PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA AREA PARA O ATENDIMENTO DOS MESMOS E REITERAM OS PROCESSOS 212/2004, 06/2005, 30/2006. 1 extracted
materia 236/2011 2011-06-15 Indicação QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ECOSUL - EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO SUL S.A., SOLICITANDO A ELABORACAO DE PROJETO MODIFICANDO O SISTEMA DE ILUMINACAO DO TREVO DE ACESSO AO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, COMO TAMBEM DO PAISAGISMO. 1 extracted
materia 237/2011 2011-06-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A ABERTURA DA CONTINUACAO DA AVENIDA OSVLADO MARTENSEN EM UM TRECHO PROXIMO AO MERCADO MILLENIUM, MAIS ESPECIFICAMENTE NA QUADRA ENTRE O MERCADO E A RUA "F". 1 extracted
materia 238/2011 2011-06-15 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A ILUMINACAO DO ABRIGO DE TRANSPORTE COLETIVO LOCALIZADO NA RS 734 NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO EM AMBOS OS LADOS DA RODOVIA, NOS MOLDES EXISTENTES AS MARGENS DA BR 392 NA PARADA DA ENTRADA DO BAIRRO PARQUE MARINHA. 1 extracted
materia 239/2011 2011-06-15 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUIDA NA REGULARIZACAO DOS MOTO-TAXISTAS E MOTO-BOYS NA CIDADE DO RIO GRANDE, A CRIACAO DE PONTOS LIVRES NO CENTRO DA CIDADE PARA OS PROFISSIONAIS AUTONOMOS. 1 extracted
norma 4/2011 2011-06-15 RESOLUÇÃO DE MESA NORMATIZA A CONCESSÃO DE COTAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE 1 extracted
materia 53/2011 2011-06-14 Projeto de Lei de Vereador AUTORIZA A DIVULGACAO DE INFORMACOES SOBRE PROFISSIONAIS DA AREA MEDICA QUE PRESTAM ATENDIMENTO NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE. 1 extracted
materia 208/2011 2011-06-14 Requerimento O (s) vereador (es) abaixo assinados requerem, na forma regimental que apos ouvido a casa, que se realize uma Audiencia Publica afim de tratar as mudancas na legislacao de transito de acordo com a Lei No 12.009, de 29 de Julho de 2009, que regulamenta a profissao de motoboys e moto taxi. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 221/2011 2011-06-14 Indicação VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA TRANSPORTES E TRANSITO EFETUE A COLOCACAO DAS PLACAS DE SINALIZACAO NAS SEGUINTES VIAS DO MUNICIPIO: NA RUA BENTO GONCALVES COM ESQUINAS DAS RUAS: CASTRO ALVES, NIZ MARTINS FALCAO, CASEMIRO DE ABREU, MARTIMIANO DE OLIVEIRA, GUILHERME SCHULTZ E RUA DAS MISSOES. NA RUA AUGUSTO DUPRAT COM AS ESQUINAS DAS RUAS: CASTRO ALVES, LUIZ MARTINS FALCAO, CASEMIRO DE ABREU, MARTIMIANO DE OLIVEIRA, MENDES NETO, ALVARES CABRAL E GUILHERME SCHULTZ. 1 extracted
materia 222/2011 2011-06-14 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SMOV QUE ARRUME O DESNIVEL DA RUA AUGUSTO DUPRAT, ESQUINA COM A RUA GONCALVES DIAS. 1 extracted
materia 223/2011 2011-06-14 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA A PLANILHA DE CUSTOS DO PROGRAMA DE RADIO E TELEVISAO QUE DIVULGA AS OBRAS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 224/2011 2011-06-14 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FINALIZE A OBRA DO PASSEIO NO TERRENO ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA VIVA, PELA RUA MARECHAL DEODORO. 1 extracted
materia 225/2011 2011-06-14 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA DOS TRANSPORTES E TRANSITO. QUE ENTRE EM CONTATO COM A CONCESSIONARIA DE PEDAGIOS INSTALE UMA PARADA DE ONIBUS NA LOCALIDADE DA PONTE PRETA. NA BR 392. ENTRE O POSTO ONGARATTO E O QUARTEL DOS BOMBEIROS. 1 extracted
materia 226/2011 2011-06-14 Indicação REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A COLOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 227/2011 2011-06-14 Indicação QUE PROCEDA ESTUDOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR NO MUNICIPIO A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS CONDOMINIOS, EDIFICIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS E PREDIOS PUBLICOS. 1 extracted
materia 228/2011 2011-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZACAO DE ESTUDOS PARA CRIACAO OU VIABILIZACAO DE CEMITERIO DESTINADO AO SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DE PEQUENO PORTE. 1 extracted
materia 3/2011 2011-06-13 Projeto de Resolução MAJORA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTACAO. 1 extracted
materia 4/2011 2011-06-13 Projeto de Resolução NORMATIZA A CONCESSAO DE COTAS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, POSTAGEM, COPIAS REPROGRAFICAS, FAX, JORNAIS, TELEFONE E INTERNET 3G. 1 extracted
materia 51/2011 2011-06-13 Projeto de Lei de Vereador CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL, ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS. 1 extracted
materia 52/2011 2011-06-13 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE A "PROIBICAO AOS USUARIOS DE TRANSPORTE COLETIVO, OUVIR MUSICA E SIMILARES, ATRAVES DE USO DE APARELHOS SONOROS NO MODO "ALTO FALANTE" EXCETO COM UTILIZACAO DE FONES DE OUVIDO NOS VEICULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE " E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 203/2011 2011-06-13 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A SMOV A VIABILIDADE DE REBAIXAMENTO DO MEIO-FIO DA CALCADA AO ENTORNO DA RODOVIARIA DO CASSINO. ISTO FACILITARA O MOVIMENTO DE IDOSOS E DADEIRANTES. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 204/2011 2011-06-13 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, REQUER QUE A SMSTT EFETUE A SINALIZACAO DE MAO DUPLA NA AV. ATLANTICA NO CASSINO. ISTO E DEVIDO AS OBRAS DE PAVIMENTACAO DA AVENIDA TER DESLOCADO O TRANSITO PARA A OUTRA PISTA E NAO TER SIDO FEITA A SINALIZACAO NECESSARIA A FIM DE SE EVITAR FUTUROS ACIDENTES. PROPONENTE: VER. AUGUSTO CÉSAR MARTINS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 206/2011 2011-06-13 Requerimento SEJA ENVIADO OFICIO A COMISSAO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIENCIA PUBLICA DA SUBCOMISSAO PARA TRATAR DA SITUACAO DOS DEPENDENTES DE CRACK NA CIDADE DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO. 1 extracted
materia 207/2011 2011-06-13 Requerimento REGIMENTAL SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE A COLOCACAO DE LIXEIRAS NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 213/2011 2011-06-13 Indicação REITERANDO INDICACAO 62/2010, PROTOCOLADA EM 15/03/2010. INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE UMA FEIRA NOTURNA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, A SER REALIZADA SEMANALMENTE. SUGERIMOS COMO LOCAL PARA REALIZACAO DA FEIRA AS DOCAS E O ENTORNO DO MERCADO PUBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 214/2011 2011-06-13 Indicação REITERANDO INDICACAO No 74/2010, PROTOCOLADA EM 22/03/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A MODIFICACAO DAS RAMPAS DE ACESSO JA EXISTENTES E A CONSTRUCAO DE NOVAS RAMPAS NAS CALCADAS DO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS ESTABELECIDAS PELA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS (ABNT) PARA EXECUCAO E UTILIZACAO DE PASSEIOS PUBLICOS, DE FORMA A PROPICIAR AS PESSOAS SADIAS OU DEFICIENTES MELHORES CONDICOES DE TRANSITO, ACESSIBILIDADE E SEGURIDADE NOS LOGRADOUROS PUBLICOS. 1 extracted
materia 215/2011 2011-06-13 Indicação REITERANDO INDICACAO No98/2010, PROTOCOLADA EM 12/04/2010, INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A IMPLANTACAO DE EQUIPAMENTOS E BRINQUEDOS ADAPTADOS E APROPRIADOS PARA USO DE CRIANCAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NAS PRACAS E AREAS DE LAZER DO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 216/2011 2011-06-13 Indicação VEREADOR: AUGUSTO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO DA QUADRA DA RUA VICE ALMIRANTE ABREU, ENTRE AS RUAS 24 DE MAIO E GENERAL NETTO. OS ONIBUS QUE SAEM DA RODOVIARIA ESTAO TRAFEGANDO POR ALI E, A REFERIDA QUADRA ENCONTRA-SE COM O CALCAMENTO PREJUDICADO. 1 extracted
materia 217/2011 2011-06-13 Indicação O VEREADOR ABAIXO, APOS OUVIR A CASA, NA FORMA REGIMENTAL REQUER QUE SEJA SOLICITADO A SMOV A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA CLAUSULA DO CONTRATO DA OBRA DE DRENAGEM DA AVENIDA ATLANTICA NO BALNEARIO CASSINO, NO QUE TANGE A SINALIZACAO DA VIA PUBLICA. EM ANEXO DOCUMENTOS QUE INDICAM UM ACIDENTE CAUSADO PELA MA SINALIZACAO DA MESMA. 1 extracted
materia 218/2011 2011-06-13 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, A VIABILIDADE DA REALIZACAO DE UM CONVENIO, COM A ESCOLA GETULIO VARGAS, PARA ESTAGIO JUNTO AO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 219/2011 2011-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SMSTT A IMPLANTACAO DE FAIXA DE PEDESTRES NA ESQUINA DAS RUAS DOM BOSCO E QUINZE DE NOVEMBRO, TENDO EM VISTA O FLUXO ESTUDANTES QUE ALI TRANSITAM EM HORARIOS DE ENTRADA E SAIDA DAS ESCOLAS PROXIMAS. 1 extracted
materia 220/2011 2011-06-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A INSTALACAO DE CONTENTORES DE PEDESTRES NAS ESQUINAS DAS RUAS LUIZ LOREA E GENERAL NETO, NAS PROXIMIDADES DO PREDIO DOS CORREIOS, TENDO EM VISTA DISCIPLINAR O TRANSITO NAS FAIXAS DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 202/2011 2011-06-09 Requerimento REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA APROVADO VOTO DE LOUVOR AO SR. LEONARDO CARRIR DE LEMOS, SOLDADO DA BRIGADA MILITAR, IDENTIDADE FUNCIONAL No 2692970 PELO ATO DE BRAVURA TOMADO AO EFETUAR O SALVAMENTO, RETIRANDO DO MAR, UMA MENINA DE 16 ANOS QUE ESTAVA SE AFOGANDO NA PRAIA DO CASSINO. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 211/2011 2011-06-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCACAO DE PLACAS NAS AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, INFORMANDO QUANTO A LEI DE PROIBICAO DE COLOCAR LIXO NO LOCAL, BEM COMO TELEFONE PARA DENUNCIA. 1 extracted
materia 212/2011 2011-06-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR ILUMINACAO PUBLICA NA RUA DR. MIGUEL RIET CORREA NO PEQUENO TRECHO LOCALIZADO NA LATERAL DO CAMPO CARREIROS DA FURG. 1 extracted
materia 50/2011 2011-06-08 Projeto de Lei de Vereador ESTABELECE NOVA DESIGNACAO A SER ADOTADA PELAS AUTORIDADES PUBLICAS NO AMBITO DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE, PARA A BASE DERIVADA DO ERYTHROXYLON COCA (CRACK), CONFORTME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 195/2011 2011-06-08 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A CONSTRUCAO DE UMA PASSARELA NA BR 392 KM 01, NA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA. PROONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 196/2011 2011-06-08 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A COLOCACAO DE UMA TAMPA DE ESGOTO LOCALIZADA NA CALCADA DA BR 392, KM 01, SENTIDO BARRA-PORTO NOVO, NO BAIRRO SANTA TEREZA. SEGUE FOTO EM ANEXO PARA FOCAR O PONTO EXATO. PROPONENTE: VER. CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 197/2011 2011-06-08 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, A REALIZACAO DE UM RECUO NA BR 392 KM 0, COM CRUZAMENTO DA RUA ALIPIO CADAVAL, ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, A FIM DE POSSIBILITAR A COLOCACAO DE UMA PARADA DE ONIBUS. PROPONENTE: CARLOS FIALHO MATTOS. 1 extracted
materia 198/2011 2011-06-08 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DO DNIT, PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A COLOCACAO DE PASSARELAS NA BR 392, NOS TRECHOS COMPREENDIDOS COMO AREA URBANA, NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA E NA LOCALIDADE DO POVO NOVO. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 199/2011 2011-06-08 Requerimento REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A VIABILIDADE DISPOR DE UM DESFIBRILADOR PARA O POSTO MEDICO DO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 200/2011 2011-06-08 Requerimento O VEREADOR, ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA DETERMINADA UMA DATA PARA REALIZACAO DE UMA SESSAO SOLENE ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO IDOSO, QUE E COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO. PROPONENTE: VER. THIAGO PIRES GONÇALVES. 1 extracted
materia 201/2011 2011-06-08 Requerimento REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR JUNTO AO DNIT, A CONSTRUCAO DE PASSARELAS PARA PEDESTRE , NA BR 392 EM FRENTE AO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 209/2011 2011-06-08 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMETAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZACAO ESCOLAR PROXIMO A ESCOLA ALTERNATIVO, SITO RUA VICE ALMIRANTE ABREU ESQUINA BENJABIM CONSTANT. 1 extracted
materia 210/2011 2011-06-08 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, EM OBSERVANCIA AO QUE ESTA DISPOSTO NA RESOLUCAO CNE/CEB No 4/99 E NO PARECER CNE/CEB 11/2008 QUE REGULAMENTA O CATALOGO NACIONAL DE CURSOS TECNICOS, REALIZE ALTERACAO NA REDACAO DO INCISO IV DO § 4° DO ARTIGO 24 DA LEI No 6446 DE 26 DE SETEMBRO DE 2007, QUE TRATA DO DIREITO AO DESCONTO DE 50% (CINQUENTA POR CENTO) SOBRE O PRECO DA TARIFA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM CURSOS DE COMPLEMENTACAO TECNICA, FAZENDO COM QUE O MESMO FIQUE COM A SEGUINTE REDACAO. 1 extracted
materia 7/2011 2011-06-07 Projeto de Decreto Legislativo OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO ASSIS DIRCEU VIEIRA DE SOUZA. 1 extracted