| materia |
179/2011 |
2011-05-24 |
Requerimento |
QUE ESTA CASA REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A DESVINCULACAO DO CORPO DOS BOMBEIROS DA BRIGRADA MILITAR.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
186/2011 |
2011-05-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PARCERIA COM OPERADORAS DE TURISMO QUE
TRABALHAM COM RECEPÇÃO DE NAVIOS DE TURISMO, PARA QUE ESTES PERMANEÇAM POR UM
DIA NO MÍNIMO, A FIM DE FOMENTAR O TURISMO INTERNACIONAL NA CIDADE DO RIO
GRANDE. |
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| materia |
187/2011 |
2011-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA SMSTT,
DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL
ENTRE AS RUAS GEN. CANABARRO E VICE ALMIRANTE ABREU. |
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| materia |
188/2011 |
2011-05-24 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E VIAÇÃO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADA A
REPARAÇÃO DA ESTRADA PONTA DO MATO, KM 32, BR 392, NESTA. SEGUE EM ANEXO ABAIXO
ASSINADO DOS MORADORES DA LOCALIDADE SUPRACITADA |
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| materia |
171/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA COPIAS DO PROCESSO LICITATORIO E CONTRATO REFERENTES A CONFECCAO DOS UNIFORMES ESCOLARES QUE ESTAO SENDO DISTRIBUIDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
172/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA EMPRESA DE ONIBUS EMBAIXADOR- SR.PAULO ROBERTO FONSECA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ONIBUS PARA CADEIRANTES, NA LINHA RIO GRANDE - PELOTAS.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. |
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| materia |
173/2011 |
2011-05-23 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DETRAN), PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DA VILA QUINTA.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. |
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| materia |
181/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETÊNCIA FAÇA A
COLOCAÇÃO DE PISOS TÁTEIS DIRECIONAIS E DE ALERTA NO ENTORNO E NAS PRINCIPAIS
CALÇADAS DO INTERIOR DA PRACA TAMANDARÉ. |
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| materia |
182/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL , QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADOS LATÕES DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DAS FEIRAS
LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
183/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
CONSTRUIR NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA GUAHYBA RACHE O HOSPITAL DA
MULHER, VISANDO, ASSIM, A INTEGRAL ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER. NESTE HOSPITAL,
SERIA OFERECIDO ATENDIMENTO DE PONTA AS PRINCIPAIS DEMANDAS EM SAÚDE FEMININA.
O COMPLEXO HOSPITALAR TAMBÉM PROPORCIONARIA UM CENTRO ESPECIALIZADO DA TERCEIRA
IDADE, POSSUINDO AÇÕES NAS ÁREAS DA SAÚDE, LAZER, EDUCAÇÃO E CIDADANIA,
OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO IDOSO, MELHORANDO, DESSA
FORMA, AS CONDIÇÕES DE VIDA DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DO
REFERIDO HOSPITAL TEM POR FINALIDADE OTIMIZAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS
PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. AINDA, NO ESPAÇO OCIOSO DO REFERIDO LOCAL PODERIA SER
CONSTRUIDO UMA PISTA DE CAMINHADA E UM CAMPO DE FUTEBOL, OFERECENDO LAZER A
COMUNIDADE. |
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| materia |
184/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E DO TRÂNSITO QUE
COLOQUE NOS ACESSOS AO BAIRRO PARQUE COELHO (PELA BERNADETH E FAIXA) PLACAS
INDICATIVAS DE PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE CARRETAS. |
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| materia |
185/2011 |
2011-05-23 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE
A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA
ESTAÇÃO PARA LIXO DIFERENCIADO, NA PRAÇA QUE ESTA SENDO REESTRUTURADA NO BAIRRO
DA QUARTA SECÇAO DA BARRA. |
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| materia |
167/2011 |
2011-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A A VIABILIDADE DE CERCAR A PRACA LAGUNA SITUADA ENTRE AV DOS GRANDES LAGOS COM A LAGUNA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. |
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| materia |
168/2011 |
2011-05-20 |
Requerimento |
SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE POSTES PARA COLOCAR REDE DE PROTECAO, NO SEGUNDO CAMPO DE FUTEBOL DE ONZE, LOCALIZADO NA PRACA DE ESPORTE ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. |
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| materia |
169/2011 |
2011-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE PLACAS SINALIZADORAS DE (PARE) E PINTURA NO ASFALTO NA RUA DOS ESCALERES ESQUINA COM A RUA DAS CARAVELAS , NO BAIRRO PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA OS VARIOS ACIDENTES NO LOCAL.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. |
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| materia |
170/2011 |
2011-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO BANRISUL- SR. LADIR CEZAR MATIAS , PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. |
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| materia |
45/2011 |
2011-05-19 |
Projeto de Lei de Vereador |
DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS
ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE DISPONIBILIZEM SANITARIOS PARA SEUS
CLIENTES. |
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| materia |
166/2011 |
2011-05-18 |
Requerimento |
SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE QUE OPORTUNIZE CURSOS ROFISSIONALIZANTES, OFICINAS DE PREPARACAO E ORIENTACOES DE SAUDE E HIGIENE ANTES DA REMOCAO E TRANSFERENCIA DAS FAMILIAS PARA AS NOVAS RESIDENCIAS. ESTES SERVICOS SERAO OPORTUNIZADOS APENAS PARA AS FAMILIAS QUE PERCEBEM DE ZERO A TRES SALARIOS MINIMOS.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
179/2011 |
2011-05-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO
BERNADETE. |
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| materia |
180/2011 |
2011-05-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS BROMÉLIAS PLANTADAS NOS CANTEIROS DA CIDADE POR
OUTRO TIPO DE VEGETAÇÃO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. |
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| materia |
2/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Resolução |
A PARTIR DE MAIO DO CORRENTE ANO FICA VEDADO A UTILIZACAO DE APARELHO CELULAR, DENTRO NA AREA DENOMINADA "PLENARIO". |
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| materia |
44/2011 |
2011-05-17 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ANTONIO JOAO BIANCHINI A UMA VIA PUBLICA
NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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| materia |
163/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5115 - ''DISPOE SOBRE A FIXACAO DE FOTOGRAFIAS EM VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVO E LOCAIS PUBLICOS, DE PESSOAS DESAPARECIDAS''
E DA LEI N° 5220 ''RESERVA ESPACOS PUBLICITARIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA OBTER RENDIMENTOS EM BENEFICIO DE INSTITUICOES QUE DAO ASSISTENCIA AO MENOR, DROGADOS E DEFICIENTES FISICOS''.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
164/2011 |
2011-05-17 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DO EDITAL DE LICITACAO DAS LINHAS DE ONIBUS DO PARQUE MARINHA. REQUER POR FIM, QUE O PRESENTE SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 52 DA LOM.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. |
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| materia |
178/2011 |
2011-05-17 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA ESPECIAL DO
CASSINO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ARROIO
GRANDE ENTRE OSWALDO CRUZ E ALFREDO RODRIGUES. |
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| materia |
37/2011 |
2011-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°
6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°
6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO
DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA,
NO VALOR DE R$ 325.000,00. |
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| materia |
160/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADA A RELACAO DOS BENS IMOVEIS, PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIZACOES, REITERANDO OFICIO No 468/2009 DE MESMO TEOR.
PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. |
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| materia |
161/2011 |
2011-05-16 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA , QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA AMERICA LATINA LOGISTICA (ALL), NO SENTIDO DO ESTUDO DA IMPLANTACAO DE CRUZAMENTOS NA REDE FERROVIARIA PARA PASSAGEM DE VEICULOS E PEDESTRES NA ALTURA DAS RUAS TRAVESSA 26 E 27 NA LOCALIDADE VILA DA QUINTA.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
177/2011 |
2011-05-16 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA UM ESTUDO JUNTO
AOS MORADORES DA RUA ATHAYDES RODRIGUES, NO BALNEARIO CASSINO, PARA VERIFICAR A
POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE MORADORES E O EXECUTIVO MUNICIPAL, AFIM DE
VIABILIZAR O CALCAMENTO DA MESMA. |
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| materia |
157/2011 |
2011-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REGULARIZACAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA BANDEIRANTES COM A RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO JUNCAO.
PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. |
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| materia |
158/2011 |
2011-05-11 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, O REPARO NA CALCADA NA ROTULA DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, SENTIDO PORTO - BARRA, NA BR 392 KM 01.
PROPONENTE: VER. JOEL SILVEIRA DE ÀVILA. |
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| materia |
159/2011 |
2011-05-11 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE OFICIO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES E A PRESIDENCIA DA ANATEL SOLICITANDO QUE ESTES ORGAOS INTERVENHAM NAS NEGOCIACOES TRABALHISTAS ENTRE A EMPRESA " OI TELEFONICA / RM TELECOM " PRESTADORA DE SERVICOS DA OPERADORA E SEUS TRABALHADORES. A PARALISACAO DESTE SEGMENTO DE TRABALHADORES JA ESTA CAUSANDO TRANSTORNO NOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES.
PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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| materia |
154/2011 |
2011-05-10 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRETORIA DA CORSAN, PARA QUE A MESMA TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUANTO AOS PROBLEMAS EXISTENTES NO ESGOTO, NA RUA DAS MISSOES, EM FRENTE AO No 491 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. |
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| materia |
155/2011 |
2011-05-10 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR JUNTO A CEEE ASSUNTOS REFERENTE A ACORDO COM USUARIOS INADIMPLENTES DA CIDADE DE RIO GRANDE, SEC. SAUDE PARA TRATAR ASSUNTOS RELATIVOS A DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE OSTOMIZADOS DA FURG E SEC. SEGURANCA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE A DISTRIBUICAO DE VIATURAS PARA 3o COMPANHIA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. |
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| materia |
156/2011 |
2011-05-10 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA E COORDENACAO DA DEFESA CIVIL, ENVIE PARA ESTA CASA LISTA COM A NOMINATA DAS FAMILIAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM AS DOACOES DE MATERIAIS DISTRIBUIDOS PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO QUANDO DOS ULTIMOS ACONTECIMENTOS ( INUNDACOES , VENTOS , CHUVAS ) NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
176/2011 |
2011-05-10 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SMOV, O
ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DE MAGALHÃES NO BAIRRO SAO MIGUEL. |
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| materia |
42/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SURDOS DE RIO GRANDE. |
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| materia |
43/2011 |
2011-05-09 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR,
LOCALIZADA NA QUARTA SECCAO DA BARRA. |
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| materia |
173/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR A RUA MARECHAL DEODORO NO CRONOGRAMA
DE OBRAS DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICIPIO. |
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| materia |
174/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE AS INDICAÇÕES DE No
241/05, 472/06, 314/08 E 218/09 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVICO PÚBLICO. SEGUE
EM ANEXO AS INDICAÇÕES SUPRACITADAS. |
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| materia |
175/2011 |
2011-05-09 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A
POSSIBILIDADE DE INSTALAR A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ILUMINAÇÃO NOS POSTES
QUE FORAM COLOCADOS NOS ÚLTIMOS DIAS, NAS TRAVESSAS 23 E 24, NA CONTINUAÇÃO DA
RUA JOAO MEIRELES, NO LOTEAMENTO DO ENGENHO, NA VILA DA QUINTA. |
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| materia |
36/2011 |
2011-05-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°
6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°
6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO
DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA,
NO VALOR DE R$ 580.000,00. |
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| materia |
35/2011 |
2011-05-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. |
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| materia |
150/2011 |
2011-05-05 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE A ESTRUTURA PARA ILUMINACAO NOS POSTES QUE FORAM COLOCADOS RECENTEMENTE NA VILA DO ENGENHO - VILA DA QUINTA.
PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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| materia |
151/2011 |
2011-05-05 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CORSAN O PEDIDO DE EXTENSAO DA REDE DE AGUA PARA TODO O BAIRRO DO ENGENHO, NA VILA DA QUINTA.
PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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| materia |
152/2011 |
2011-05-05 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SE REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR O PROCESSO 334/2011 - PROCESSO DE LEI DE VEREADOR 020/2011 - ''AUTORIZA EXECUCAO DE PINTURAS E/OU OBRAS DE ARTE NAS EDIFICACOES, CRIA INCENTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
153/2011 |
2011-05-05 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO ENVIAR A CASA COPIA DO PROCESSO DE LICITACAO PARA A COMPRA DOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUIDOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, A EMPRESA VENCEDORA, NOTA FISCAL, EMPENHO E PAGAMENTO.
PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. |
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| materia |
147/2011 |
2011-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CONCESSIONARIA ECOSUL, A CONSTRUCAO DE UM ABRIGO DE GRANDE PORTE PARA USUARIO DE ONIBUS NA BR 392 (NO TREVO DE ACESSO DA RUA JOAO PAULO I).
PROPONENTE: VER. JOEL SILVEIRA DE ÀVILA. |
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| materia |
148/2011 |
2011-05-04 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE CORRESPONDENCIA A BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO QUE OS MESMOS OFERECAM APOIO PARA A VOTACAO FAVORAVEL A PROPOSTA DA PEC 339/09 QUE TRATA SOBRE ADICIONAL NOTURNO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
149/2011 |
2011-05-04 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL MENDES RIBEIRO QUE APRESENTE EMENDA NO ORCAMENTO DA UNIAO PARA AQUISICAO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA CACAMBA PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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