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Rio Grande (RS)

IBGE code4315602
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.riogrande.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 41994 / 152 / 699
Documents (with text) 43072 (42940)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1985 · Matéria: 50 1986 · Matéria: 2 1997 · Matéria: 236 1998 · Matéria: 222 1999 · Matéria: 237 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 115 2001 · Matéria: 237 2002 · Matéria: 220 2002 · Norma: 1 2003 · Matéria: 215 2003 · Norma: 1 2004 · Matéria: 206 2005 · Matéria: 235 2006 · Matéria: 201 2006 · Norma: 1 2007 · Matéria: 1,104 2007 · Norma: 2 2008 · Matéria: 928 2009 · Matéria: 1,247 2009 · Norma: 8 2010 · Matéria: 881 2010 · Norma: 6 2011 · Matéria: 1,287 2011 · Norma: 8 2012 · Matéria: 985 2012 · Norma: 8 2013 · Matéria: 3,116 2013 · Norma: 9 2014 · Matéria: 2,402 2014 · Norma: 5 2015 · Matéria: 2,306 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 1,810 2016 · Norma: 10 2017 · Matéria: 2,493 2017 · Norma: 2 2018 · Matéria: 2,345 2018 · Norma: 7 2019 · Matéria: 2,555 2019 · Norma: 10 2020 · Matéria: 2,334 2020 · Norma: 1 2020 · Sessão: 27 2021 · Matéria: 4,329 2021 · Norma: 13 2021 · Sessão: 138 2022 · Matéria: 2,618 2022 · Norma: 23 2022 · Sessão: 135 2023 · Matéria: 2,318 2023 · Norma: 20 2023 · Sessão: 136 2024 · Matéria: 1,306 2024 · Norma: 12 2024 · Sessão: 129 2025 · Matéria: 3,271 2025 · Sessão: 132 2026 · Matéria: 178 2026 · Sessão: 2 1985 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (42845)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 179/2011 2011-05-24 Requerimento QUE ESTA CASA REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A DESVINCULACAO DO CORPO DOS BOMBEIROS DA BRIGRADA MILITAR. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 186/2011 2011-05-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA PARCERIA COM OPERADORAS DE TURISMO QUE TRABALHAM COM RECEPÇÃO DE NAVIOS DE TURISMO, PARA QUE ESTES PERMANEÇAM POR UM DIA NO MÍNIMO, A FIM DE FOMENTAR O TURISMO INTERNACIONAL NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 187/2011 2011-05-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA SMSTT, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL ENTRE AS RUAS GEN. CANABARRO E VICE ALMIRANTE ABREU. 1 extracted
materia 188/2011 2011-05-24 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADA A REPARAÇÃO DA ESTRADA PONTA DO MATO, KM 32, BR 392, NESTA. SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA LOCALIDADE SUPRACITADA 1 extracted
materia 171/2011 2011-05-23 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENVIE A ESTA CASA COPIAS DO PROCESSO LICITATORIO E CONTRATO REFERENTES A CONFECCAO DOS UNIFORMES ESCOLARES QUE ESTAO SENDO DISTRIBUIDOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 172/2011 2011-05-23 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR GERAL DA EMPRESA DE ONIBUS EMBAIXADOR- SR.PAULO ROBERTO FONSECA, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ONIBUS PARA CADEIRANTES, NA LINHA RIO GRANDE - PELOTAS. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 173/2011 2011-05-23 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DETRAN), PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM POSTO DE ATENDIMENTO NO BAIRRO DA VILA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 181/2011 2011-05-23 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETÊNCIA FAÇA A COLOCAÇÃO DE PISOS TÁTEIS DIRECIONAIS E DE ALERTA NO ENTORNO E NAS PRINCIPAIS CALÇADAS DO INTERIOR DA PRACA TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 182/2011 2011-05-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO INDICA APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL , QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE SEJAM COLOCADOS LATÕES DE LIXO EM TODA EXTENSÃO DAS FEIRAS LIVRES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 183/2011 2011-05-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITAR AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA GUAHYBA RACHE O HOSPITAL DA MULHER, VISANDO, ASSIM, A INTEGRAL ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER. NESTE HOSPITAL, SERIA OFERECIDO ATENDIMENTO DE PONTA AS PRINCIPAIS DEMANDAS EM SAÚDE FEMININA. O COMPLEXO HOSPITALAR TAMBÉM PROPORCIONARIA UM CENTRO ESPECIALIZADO DA TERCEIRA IDADE, POSSUINDO AÇÕES NAS ÁREAS DA SAÚDE, LAZER, EDUCAÇÃO E CIDADANIA, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO IDOSO, MELHORANDO, DESSA FORMA, AS CONDIÇÕES DE VIDA DESSA PARCELA DA POPULAÇÃO. A CONSTRUÇÃO DO REFERIDO HOSPITAL TEM POR FINALIDADE OTIMIZAR E QUALIFICAR OS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO. AINDA, NO ESPAÇO OCIOSO DO REFERIDO LOCAL PODERIA SER CONSTRUIDO UMA PISTA DE CAMINHADA E UM CAMPO DE FUTEBOL, OFERECENDO LAZER A COMUNIDADE. 1 extracted
materia 184/2011 2011-05-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES E DO TRÂNSITO QUE COLOQUE NOS ACESSOS AO BAIRRO PARQUE COELHO (PELA BERNADETH E FAIXA) PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIÇÃO DE ENTRADA DE CARRETAS. 1 extracted
materia 185/2011 2011-05-23 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO PARA LIXO DIFERENCIADO, NA PRAÇA QUE ESTA SENDO REESTRUTURADA NO BAIRRO DA QUARTA SECÇAO DA BARRA. 1 extracted
materia 167/2011 2011-05-20 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A A VIABILIDADE DE CERCAR A PRACA LAGUNA SITUADA ENTRE AV DOS GRANDES LAGOS COM A LAGUNA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 168/2011 2011-05-20 Requerimento SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE A COLOCACAO DE POSTES PARA COLOCAR REDE DE PROTECAO, NO SEGUNDO CAMPO DE FUTEBOL DE ONZE, LOCALIZADO NA PRACA DE ESPORTE ALBATROZ NO BAIRRO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 169/2011 2011-05-20 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SMSTT, COLOCACAO DE PLACAS SINALIZADORAS DE (PARE) E PINTURA NO ASFALTO NA RUA DOS ESCALERES ESQUINA COM A RUA DAS CARAVELAS , NO BAIRRO PARQUE MARINHA, TENDO EM VISTA OS VARIOS ACIDENTES NO LOCAL. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 170/2011 2011-05-20 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE DA REGIAO SUL DO BANRISUL- SR. LADIR CEZAR MATIAS , PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA AGENCIA BANCARIA NO BAIRRO DA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. 1 extracted
materia 45/2011 2011-05-19 Projeto de Lei de Vereador DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE DISPONIBILIZEM SANITARIOS PARA SEUS CLIENTES. 1 extracted
materia 166/2011 2011-05-18 Requerimento SEJA OFICIADO O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO PARA QUE INDIQUE AO SETOR COMPETENTE QUE OPORTUNIZE CURSOS ROFISSIONALIZANTES, OFICINAS DE PREPARACAO E ORIENTACOES DE SAUDE E HIGIENE ANTES DA REMOCAO E TRANSFERENCIA DAS FAMILIAS PARA AS NOVAS RESIDENCIAS. ESTES SERVICOS SERAO OPORTUNIZADOS APENAS PARA AS FAMILIAS QUE PERCEBEM DE ZERO A TRES SALARIOS MINIMOS. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 179/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A COLOCACAO DE PLACAS DE SINALIZACAO NAS RUAS PRINCIPAIS DO BAIRRO BERNADETE. 1 extracted
materia 180/2011 2011-05-18 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A SUBSTITUIÇÃO DAS BROMÉLIAS PLANTADAS NOS CANTEIROS DA CIDADE POR OUTRO TIPO DE VEGETAÇÃO, TENDO EM VISTA A PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE. 1 extracted
materia 2/2011 2011-05-17 Projeto de Resolução A PARTIR DE MAIO DO CORRENTE ANO FICA VEDADO A UTILIZACAO DE APARELHO CELULAR, DENTRO NA AREA DENOMINADA "PLENARIO". 1 extracted
materia 44/2011 2011-05-17 Projeto de Lei de Vereador DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE ANTONIO JOAO BIANCHINI A UMA VIA PUBLICA NA CIDADE DO RIO GRANDE. 1 extracted
materia 163/2011 2011-05-17 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANCA, DOS TRANSPORTES E DO TRANSITO - SMSTT FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI N° 5115 - ''DISPOE SOBRE A FIXACAO DE FOTOGRAFIAS EM VEICULOS DE TRANSPORTES COLETIVO E LOCAIS PUBLICOS, DE PESSOAS DESAPARECIDAS'' E DA LEI N° 5220 ''RESERVA ESPACOS PUBLICITARIOS NO TRANSPORTE COLETIVO PARA OBTER RENDIMENTOS EM BENEFICIO DE INSTITUICOES QUE DAO ASSISTENCIA AO MENOR, DROGADOS E DEFICIENTES FISICOS''. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 164/2011 2011-05-17 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA ENVIADO REQUERIMENTO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO COPIA DO EDITAL DE LICITACAO DAS LINHAS DE ONIBUS DO PARQUE MARINHA. REQUER POR FIM, QUE O PRESENTE SEJA RESPONDIDO NO PRAZO DO ART. 52 DA LOM. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 178/2011 2011-05-17 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA ESPECIAL DO CASSINO QUE SEJA COLOCADO LUMINÁRIAS, NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA ARROIO GRANDE ENTRE OSWALDO CRUZ E ALFREDO RODRIGUES. 1 extracted
materia 37/2011 2011-05-16 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 325.000,00. 1 extracted
materia 160/2011 2011-05-16 Requerimento QUE SEJA INFORMADA A RELACAO DOS BENS IMOVEIS, PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE COM SUAS RESPECTIVAS LOCALIZACOES, REITERANDO OFICIO No 468/2009 DE MESMO TEOR. PROPONENTE: VER. RENATO ESPINDOLA DE ALBUQUERQUE. 1 extracted
materia 161/2011 2011-05-16 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA , QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A EMPRESA AMERICA LATINA LOGISTICA (ALL), NO SENTIDO DO ESTUDO DA IMPLANTACAO DE CRUZAMENTOS NA REDE FERROVIARIA PARA PASSAGEM DE VEICULOS E PEDESTRES NA ALTURA DAS RUAS TRAVESSA 26 E 27 NA LOCALIDADE VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 177/2011 2011-05-16 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FACA UM ESTUDO JUNTO AOS MORADORES DA RUA ATHAYDES RODRIGUES, NO BALNEARIO CASSINO, PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UMA PARCERIA ENTRE MORADORES E O EXECUTIVO MUNICIPAL, AFIM DE VIABILIZAR O CALCAMENTO DA MESMA. 1 extracted
materia 157/2011 2011-05-11 Requerimento O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A REGULARIZACAO DO ESCOAMENTO PLUVIAL EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA BANDEIRANTES COM A RUA HENRIQUE DIAS, NO BAIRRO JUNCAO. PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. 1 extracted
materia 158/2011 2011-05-11 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, O REPARO NA CALCADA NA ROTULA DA ENTRADA DO BAIRRO SANTA TEREZA, SENTIDO PORTO - BARRA, NA BR 392 KM 01. PROPONENTE: VER. JOEL SILVEIRA DE ÀVILA. 1 extracted
materia 159/2011 2011-05-11 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENCAMINHE OFICIO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES E A PRESIDENCIA DA ANATEL SOLICITANDO QUE ESTES ORGAOS INTERVENHAM NAS NEGOCIACOES TRABALHISTAS ENTRE A EMPRESA " OI TELEFONICA / RM TELECOM " PRESTADORA DE SERVICOS DA OPERADORA E SEUS TRABALHADORES. A PARALISACAO DESTE SEGMENTO DE TRABALHADORES JA ESTA CAUSANDO TRANSTORNO NOS SERVICOS DE TELECOMUNICACOES. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 1 extracted
materia 154/2011 2011-05-10 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIRETORIA DA CORSAN, PARA QUE A MESMA TOME AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS QUANTO AOS PROBLEMAS EXISTENTES NO ESGOTO, NA RUA DAS MISSOES, EM FRENTE AO No 491 LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 155/2011 2011-05-10 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA FORMADA COMISSAO PARA IR A PORTO ALEGRE, PARA TRATAR JUNTO A CEEE ASSUNTOS REFERENTE A ACORDO COM USUARIOS INADIMPLENTES DA CIDADE DE RIO GRANDE, SEC. SAUDE PARA TRATAR ASSUNTOS RELATIVOS A DISTRIBUICAO DE MATERIAIS PARA O SETOR DE OSTOMIZADOS DA FURG E SEC. SEGURANCA TRATAR ASSUNTOS REFERENTE A DISTRIBUICAO DE VIATURAS PARA 3o COMPANHIA LOCALIZADA NO PARQUE MARINHA. PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. 1 extracted
materia 156/2011 2011-05-10 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA E COORDENACAO DA DEFESA CIVIL, ENVIE PARA ESTA CASA LISTA COM A NOMINATA DAS FAMILIAS QUE FORAM CONTEMPLADAS COM AS DOACOES DE MATERIAIS DISTRIBUIDOS PELA DEFESA CIVIL DO ESTADO QUANDO DOS ULTIMOS ACONTECIMENTOS ( INUNDACOES , VENTOS , CHUVAS ) NO MUNICIPIO. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 176/2011 2011-05-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SMOV, O ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO DE MAGALHÃES NO BAIRRO SAO MIGUEL. 1 extracted
materia 42/2011 2011-05-09 Projeto de Lei de Vereador DECLARA UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SURDOS DE RIO GRANDE. 1 extracted
materia 43/2011 2011-05-09 Projeto de Lei de Vereador DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, LOCALIZADA NA QUARTA SECCAO DA BARRA. 1 extracted
materia 173/2011 2011-05-09 Indicação SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INCLUIR A RUA MARECHAL DEODORO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE MACRO E MICRO DRENAGEM NO MUNICIPIO. 1 extracted
materia 174/2011 2011-05-09 Indicação INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE REITERE AS INDICAÇÕES DE No 241/05, 472/06, 314/08 E 218/09 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVICO PÚBLICO. SEGUE EM ANEXO AS INDICAÇÕES SUPRACITADAS. 1 extracted
materia 175/2011 2011-05-09 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAR A ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A ILUMINAÇÃO NOS POSTES QUE FORAM COLOCADOS NOS ÚLTIMOS DIAS, NAS TRAVESSAS 23 E 24, NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOAO MEIRELES, NO LOTEAMENTO DO ENGENHO, NA VILA DA QUINTA. 1 extracted
materia 36/2011 2011-05-06 Projeto de Lei do Executivo ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N° 6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA, NO VALOR DE R$ 580.000,00. 1 extracted
materia 35/2011 2011-05-05 Projeto de Lei do Executivo CRIA CARGOS NO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N° 5.820, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 150/2011 2011-05-05 Requerimento QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE A ESTRUTURA PARA ILUMINACAO NOS POSTES QUE FORAM COLOCADOS RECENTEMENTE NA VILA DO ENGENHO - VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 1 extracted
materia 151/2011 2011-05-05 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A CORSAN O PEDIDO DE EXTENSAO DA REDE DE AGUA PARA TODO O BAIRRO DO ENGENHO, NA VILA DA QUINTA. PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. 1 extracted
materia 152/2011 2011-05-05 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SE REALIZE UMA AUDIENCIA PUBLICA AFIM DE TRATAR O PROCESSO 334/2011 - PROCESSO DE LEI DE VEREADOR 020/2011 - ''AUTORIZA EXECUCAO DE PINTURAS E/OU OBRAS DE ARTE NAS EDIFICACOES, CRIA INCENTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. 1 extracted
materia 153/2011 2011-05-05 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO ENVIAR A CASA COPIA DO PROCESSO DE LICITACAO PARA A COMPRA DOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUIDOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO, A EMPRESA VENCEDORA, NOTA FISCAL, EMPENHO E PAGAMENTO. PROPONENTE: VER. JULIO MARTINS. 1 extracted
materia 147/2011 2011-05-04 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A CONCESSIONARIA ECOSUL, A CONSTRUCAO DE UM ABRIGO DE GRANDE PORTE PARA USUARIO DE ONIBUS NA BR 392 (NO TREVO DE ACESSO DA RUA JOAO PAULO I). PROPONENTE: VER. JOEL SILVEIRA DE ÀVILA. 1 extracted
materia 148/2011 2011-05-04 Requerimento QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL ENVIE CORRESPONDENCIA A BANCADA DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES DO RIO GRANDE DO SUL SOLICITANDO QUE OS MESMOS OFERECAM APOIO PARA A VOTACAO FAVORAVEL A PROPOSTA DA PEC 339/09 QUE TRATA SOBRE ADICIONAL NOTURNO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted
materia 149/2011 2011-05-04 Requerimento O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO DEPUTADO FEDERAL MENDES RIBEIRO QUE APRESENTE EMENDA NO ORCAMENTO DA UNIAO PARA AQUISICAO DE UMA RETROESCAVADEIRA E UMA CACAMBA PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE. PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. 1 extracted