| materia |
167/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DE PARCERIA COM O GOVERNO DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A FIM TRANSFORMAR A TORRE DE CONCRETO DA CEEE,
LOCALIZADA NA QUARTA SECÇÃO DA BARRA, EM MIRANTE PARA OBSERVAÇÃO, ATRAVÉS DE
CONTRATO DE COMODATO OU CONCESSÃO, COM OBJETIVO DE APROVEITAR AQUELA ESTRUTURA
PARA PROMOÇÃO DO TURISMO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
168/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVOMUNICIPAL PROMOVVER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE,
QUE NÃO SEJAM DE INTERESSE DESSA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E QUE O RESULTADO DAS
VENDAS SEJA APLICADO EM FUNDO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, TAO
CARENTES NAS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS PELA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS
PÚBLICAS. |
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| materia |
169/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVOMUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGENCIA, DOTAÇÃO DE RECURSOS A SECRETARIA
ESPECIAL DO CASSINO, A FIM DE PROMOVER UM GRANDE MUTIRÃO PARA RECUPERAÇÃO DAS
RUAS E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM. ESTE MUTIRÃO DEVERA ATINGIR OS
BAIRROS QUEÊNCIA, ATLÂNTICO SUL, VILA JULIANO E BOLAXA. |
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| materia |
170/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
COMPETENTE, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADA A
LIMPEZA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA LOCALIDADE DA ILHA DOS MARINHEIROS NO LOCAL
DENOMINADO "VALETA DA ESTRADA" |
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| materia |
171/2011 |
2011-05-04 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA
QUE O PAGAMENTO DE VALE-TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO SEJA PAGO EM ESPECIE
JUNTAMENTE COM O SALÁRIO. |
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| materia |
40/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO O DIA DA PROCISSÂO DE SAO JORGE. |
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| materia |
41/2011 |
2011-05-03 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA UTILIDADE PUBLICA O EXERCITO DE SALVACAO. |
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| materia |
140/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR A SECRETARIA COMPETENTE, O CORTE DE GRAMA EM TODO O ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANUEL MANO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALLES. |
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| materia |
141/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFICIO AS ONGS E AOS GRUPOS: VIRALATAS E CORACOES, AMIGO VIRALATA, S.O.S. ANIMAL, PROJETOS SOLIDARIEDADE COM ANIMAIS, BICHARADA DA FURG, AMIGO BICHO E CIA E ABOLICAO DO ESPECISMO PARA QUE APRESENTEM RELATORIO COM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM NUMERO DE CASTRACOES REALIZADAS EM 2009, 2010 E ATE A
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANI BRANCO. |
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| materia |
142/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO OFICIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE SOLICITANDO QUE SEJA DESIGNADO PROFESSOR DA DISCIPLINA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA PARA DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR DO HOSPITAL UNIVERSITARIO, TENDO EM VISTA QUE COLOCACAO DE DIU E CIRURGIAS DE LAQUEADURA TUBARIA NAO ESTAO SENDO REALIZADAS DESDE AGOSTO DE 2010, EM VIRTUDE DA FALTA DE
PROFISSIONAL RESPONSAVEL, CONFORME OFICIO 17/2011 ENVIADO PELA COORDENADORIA MEDICA DESTA ENTIDADE ANEXADO A SEGUIR.
PROPONENTE: VER. LUCIANE COMPIANE BRANCO. |
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| materia |
143/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER, A PRESTACAO DE CONTAS DO CARNAVAL 2011 NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
144/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE AO PODER JUDICIARIO SOLICITANDO QUE O MESMO CRIE PROCEDIMENTO JURIDICO PARA QUE TODOS OS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVO APREENDIDOS POR DESCUMPRIMENTO DA LEI DO SILENCIO, QUE APOS JULGAMENTO FINAL NAO TENHAM SIDO DEVOLVIDOS OU RECUPERADOS POR SEUS PROPRIETARIOS, SEJAM DIRECIONADOS PARA AS ESCOLA DA REDE PUBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL. (ANEXO FOTOS DE EQUIPAMENTOS APREENDIDOS CONFORME REPORTAGEM JORNAL AGORA 26/04/2011).
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
145/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE INSTALE A ESTRUTURA PARA ILUMINACAO PUBLICA NA TRAVESSA DA RUA 1, ULTIMA RUA FUNDOS DO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
146/2011 |
2011-05-03 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER , APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, SOLICITAR , JUNTO A CORSAN, UM ESTUDO DA VIABILIDADE DE CONSTRUCAO DE ESGOTO CLOACAL, NO BAIRRO PARQUE SAO PEDRO.
PROPONENTE: VER. GIOVANI MORALES. |
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| materia |
165/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DO
MEIO AMBIENTE QUE APRESENTE RELATÓRIO COM DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O NÚMERO DE
CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO CANIL MUNICIPAL E PELO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE
PREFEITURA MUNICIPAL, ASSOCIACAO DE MÉDICOS VETERINÁRIOS DO RIO GRANDE E
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE REALIZADAS EM 2009, 2010 E ATÉ A PRESENTE
DATA DO ANO CORRENTE. |
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| materia |
166/2011 |
2011-05-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE TELEFÉRICO ENTRE O
RINCÃO DA CEBOLA E A ILHA DOS MARINHEIROS, COMO FORMA DE PROMOVER O TURISMO NO
MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TITULO DE CIDADAO RIO-GRANDINO AO SARGENTO DA BRIGADA MILITAR
SR. JOAO LUIZ DA SILVA LUZ |
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| materia |
34/2011 |
2011-05-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
ACRESCE ACOES NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI
N° 6.727, DE 07/07/09, QUE DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DO RIO
GRANDE PARA O QUADRIENIO 2010/2013 E NO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES DA LEI N°
6.933 DE 30/09/2010, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS DO MUNICIPIO
DO RIO GRANDE PARA O EXERCICIO DE 2011, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E
CULTURA, NO VALOR DE R$ 198.000,00. |
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| materia |
136/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO AO 6o BPM DO RIO GRANDE, O REFORCO DE EFETIVO POLICIAL, DURANTE A NOITE, NA RUA CRISTOVAO COLOMBO E AV. BUARQUE DE MACEDO, BAIRRO CIDADE NOVA.
PROPONENTE: VER. JOEL JESUS SILVEIRA DE ÁVILA. |
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| materia |
137/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER APOS OUVIDA A CASA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, ILMO. SR. RICARDO FREITAS, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAR UMA EXTENSAO DE REDE D`AGUA, NAS TRAVESSA 23 E 24, NA CONTINUACAO DA RUA JOAO MEIRELES, NO LOTEAMENTO DO ENGENHO, NA VILA DA QUINTA.
PROPONENTE: VER. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. |
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| materia |
138/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DE SECRETARIA DE COMPETENCIA ENVIE AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A RELACAO ATUALIZADA DAS VIAS QUE SE ENCONTRAM PAVIMENTADAS NO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
139/2011 |
2011-05-02 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO A SECRETARIA ESTADUAL DA SAUDE QUE DISPONIBILIZE O MEDICAMENTO ERITROPOETINA 10.000 UI PARA A POPULACAO RIO GRANDINA.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
160/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS NOVAS DILIGÊNCIAS FISCALIZATÓRIAS PARA
ABORDAR O SISTEMA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, ASSIM COMO AS DEVIDAS MANUTENÇÕES
DAS MESMAS, NA CIDADE DO RIO GRANDE. |
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| materia |
161/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA SMSU
(SECRETARIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS URBANOS), DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES,
PARA QUE SEJA IMPLANTADA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA 1, VILA MALTE, POVO NOVO. |
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| materia |
162/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL, SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO POSTO MÉDICO DE DOMINGOS
PETROLINE. |
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| materia |
163/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE
DO EXECUTIVO REALIZAR A ALTERAÇÃO NO ART. 247 DA LEI DE No 5819 DE 07/11/2003,
INCLUINDO EM SEUS INCISOS, A PROVENIÊNCIAS DE VALE - ALIMENTAÇÃO AOS CARGOS DE
CONTRATADOS EMERGENCIAIS. |
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| materia |
164/2011 |
2011-05-02 |
Indicação |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, APOS OUVIDA A CASA NA FORMA
REGIMENTAL, SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O
RECALÇAMENTO DA RUA SATURNINO DE BRITO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
135/2011 |
2011-04-29 |
Requerimento |
QUE O LEGISLATIVO MUNICIPAL OFICIE A 18a COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCACAO NA PESSOA DA ILMA. SRA NEILA GONCALVES SILVA, COORDENADORA REGIONAL DE EDUCACAO, AO ILMO.SR PEDRO LUIZ MABONI DIRETOR SUPERINTENDENTE DE EDUCACAO PROFISSIONAL -RS E AO EXMO.SR. JOSE CLOVIS DE AZEVEDO, SECRETARIO ESTADUAL DE EDUCACAO, SOLICITANDO AOS MESMOS A IMPLANTACAO DO CURSO TECNICO EM SERVICOS PUBLICOS E CURSO TECNICO EM LOGISTICA NO COLEGIO TECNICO ESTADUAL GETULIO VARGAS.
PROPONENTE: VER. LUIZ FRANCISCO SPOTORNO. |
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| materia |
33/2011 |
2011-04-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO. |
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| materia |
132/2011 |
2011-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDA A CASA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA SOLICITADO A EMPRESA ECOSUL RODOVIAS, OS ESTUDOS TECNICOS PARA A CONSTRUCAO DE UM TUNEL EM QUE POSSIBILITE DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRES E VEICULOS LEVES NO SENTIDO DA SAIDA SANTA TEREZA - CENTRO E SENTIDO SANTA TEREZA - BAIRRO GETULIO VARGAS.
PROPONENTE: VER. JOEL SILVEIRA DE ÁVILA. |
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| materia |
133/2011 |
2011-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA CONDE DE PORTO ALEGRE COM RUA CORONEL SAMPAIO E RUA GENERAL CAMARA COM RUA CORONEL SAMPAIO.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
134/2011 |
2011-04-27 |
Requerimento |
O VEREADOR SIGNATARIO REQUER A V. EXA. APOS OUVIDA A CASA, QUE SEJA EXPEDIDO OFICIO PARA A COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN INDAGANDO ACERCA DA BASE LEGAL UTILIZADA PARA A COBRANCA DE DOIS SERVICOS BASICOS E DUAS COBRANCAS DE AGUA EM UMA MESMA PROPRIEDADE, MORMENTE O QUE DISPOE O ART. 42 DO REGULAMENTO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO DA CORSAN, QUE DETERMINA QUE SEJA FEITA UMA LIGACAO POR LOTE.
PROPONENTE: VER. DELAMAR CORRÊA MIRAPALHETA. |
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| materia |
157/2011 |
2011-04-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E VIACAO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADA A
APLICACAO DE ASFALTO NA RUA JOAO LOPAR E RUA JOAO PAULO I NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
158/2011 |
2011-04-27 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SMSTT, DENTRO DAS
DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS INDICATIVAS NOS
CORREDORES E ESTRADAS VICINAIS, DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. |
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| materia |
159/2011 |
2011-04-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOCAIS PRÓPRIOS PARA
CONSUMO DE CHIMARRÃO EM PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA, A EXEMPLO DOS
"CHIMARRÓDROMOS" IMPLANTADOS NAS CIDADES DE SANTA MARIA, PELOTAS E PORTO ALEGRE
ANEXADOS A SEGUIR. |
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| materia |
39/2011 |
2011-04-26 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE A INICIATIVA EM INCENTIVAR A ADESAO POPULAR AO PLANO DE
MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE RIO GRANDE DETERMINANDO ISENCAO NO IPTU E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
154/2011 |
2011-04-26 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, DEPOIS DE OUVIDA A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV REALIZE A LIMPEZA NAS VALAS, NA BAIXADA DO CEMITÉRIO
TRAVESSA 3, NO BAIRRO POVO NOVO . |
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| materia |
155/2011 |
2011-04-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE A SECRETARIA
MUNICIPAL COMPETENTE, PARA QUE SEJA COLOCADO CONTAINERS DE LIXO, NOS
CORREDORES(ESTRADAS) EXISTENTES NA BR 392 E RS 734. |
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| materia |
156/2011 |
2011-04-26 |
Indicação |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E VIAÇÃO, DENTRO DAS DEVIDAS POSSIBILIDADES, PARA QUE SEJA EFETUADO O
FECHAMENTO DO VALETÃO DA RUA JOÃO PAULO I ENTRE A BR 392 E A RUA JOÃO LOPAR NO
BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
36/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA BATISTA FONTE DE BENCAO |
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| materia |
37/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
DISPOE SOBRE O TEMPO DE ESPERA POR ATENDIMENTO NAS+ FILAS DOS CAIXAS
DAS LOJAS DE DEPARTAMENTOS DO MUNICIPIO DO RIO GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
38/2011 |
2011-04-25 |
Projeto de Lei de Vereador |
TORNA OBRIGATORIA A IDENTIFICACAO DE USUARIOS NOS ESTABELECIMENTOS DE
LOCACAO DE TERMINAIS DE COMPUTADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
53/2011 |
2011-04-25 |
Substitutivo ao Projeto de Lei de Vereador |
REGULAMENTA O TEMPO DE ESPERA NAS FILAS DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS NO MUNICIPIO DO RIO GRANDE |
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| materia |
129/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXMO. SENHOR REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE QUE SEJA ESTUDADA UMA VIA ALTERNATIVA DE ACESSO AO CAMPUS CARREIROS PELA RUA ROBERTO SOCOOWISK A FIM DE QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO CONGESTIONAMENTO NA RS-734, QUE POR SER O UNICO TRAJETO PARA A REFERIDA UNIVERSIDADE ACABA POR PREJUDICAR ESTUDANTES E, EM GERAL, TODA A POPULACAO RIO-GRANDINA.
PROPONENTE: VER. WILSON BATISTA DUARTE SILVA. |
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| materia |
130/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIENCIA PUBLICA, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO DISSIDIO SALARIAL DA CATEGORIA DOS COMERCIARIOS DO MUNICIPIO.
PROPONENTE: VER. DIVERSOS VEREADORES. |
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| materia |
131/2011 |
2011-04-25 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO REQUER, NA FORMA REGIMENTAL QUE APOS OUVIDO A CASA, SEJA SOLICITADO AO MINISTERIO DA SAUDE QUE INCLUA A CIDADE DO RIO GRANDE NO PROGRAMA ACADEMIA DA SAUDE, SEGUNDO PORTARIA No 719, DE 7 DE ABRIL DE 2011.
PROPONENTE: VER. NANDO RIBEIRO. |
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| materia |
147/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APOS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA ESPECIAL DO
CASSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE, QUE SE REALIZE A FISCALIZACAO NO
EMPREENDIMENTO LOCALIZADO NA RUA MARIA ARAUJO ESQUINA RUA LISBOA. |
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| materia |
148/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA ESPECIAL
DO CASSINO, UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE
ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO GRANDE (NA ALTURA
DA RUA HENRIQUE BULLE). |
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| materia |
149/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, REQUER, APÓS OUVIDO A CASA, NA FORMA
REGIMENTAL QUE SEJA SOLICITADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE UM PROJETO DE
LEI QUE CRIE UM ESPAÇO CULTURAL COMO, POR EXEMPLO, UMA BIBLIOTECA, UM AMBIENTE
DE RECREAÇÃO PARA OS FILHOS DOS PROPRIETÁRIOS E FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE
COMÉRCIO INFORMAL (CAMELÓDROMO), QUE POR NAO TEM ONDE DEIXA-LOS, VEEM SEUS
FILHOS OCIOSOS E A MERCE DOS PERIGOS IMINENTES. ASSIM, ESTE LOCAL, ALÉM DE
PROMOVER INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E EDUCATIVAS, REDUZ A POSSIBILIDADE
DE ACIDENTES DE TRÂNSITO MUITO RECORRENTES NAQUELA LOCALIDADE. |
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| materia |
150/2011 |
2011-04-25 |
Indicação |
REITERANDO INDICAÇÃO No 84/2010, PROTOCOLADA SOB No 390/2010, INDICA
AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INCLUSÃO
NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO PRÉDIO DAS MESMAS, TENDO EM
VISTA A QUANTIDADE DE PESSOAS IDOSAS E PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE
UTILIZAM OS SERVIÇOS DAS REFERIDAS SECRETARIAS E QUE ENCONTRAM DIFICULDADES DE
LOCOMOÇÃO ATRAVÉS DAS ESCADAS. |
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