sessao nº 17

ATA Nº 25/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/05/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 29 de maio de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 17ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, Lídio Oldoni, Lucimar Pacassa e Selma
Fávero Fincatto. Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois
de lida pelo 1º Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada às seguintes atas: ATA Nº 22/2023,
de 22/05/2023, da 5ª Sessão Especial; ATA Nº 23/2023, de 22/05/2023, da 15ª Sessão Ordinária; e ATA
Nº 24/2023, de 25/05/2023, da 1ª Sessão Solene. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 276/2023
Projeto de Lei nº
71/2023
INSTITUI O PROGRAMA VALORIZA SERAFINA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remessa para
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 277/2023
Projeto de Lei nº
72/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para
Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a COFT.
Ofício Gab. nº 287/2023
Projeto de Lei nº
73/2023
INSERE OS §§ 5º E 6º NO ART. 4º DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.072, DE 14 DE MAIO DE 2013.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 288/2023
Projeto de Lei nº
74/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 289/2023
Projeto de Lei nº
75/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº
4.108, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022.
Remessa para Assessoria
Jurídica e Contabilidade e,
posteriormente, remessa
para a CCJRF e COFT.
Ofício Gab. nº 282/2023 Resposta ao Pedido de Informações nº 9/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Ofício Gab. nº 283/2023 Resposta ao Pedido de Providências nº 12/2023. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Matéria Ementa Despacho
CONVITE CONVITE PARA O LANÇAMENTO OFICIAL DO
FESTIPIZZA 2023.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
66/2023
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE VEREADORES DE SERAFINA
CORRÊA - RS.
Remessa para Assessoria
Jurídica e, posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Pedido de Providências
nº 27/2023
SOLICITAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA
CRIADO O CONSELHO MUNICIPAL DA
JUVENTUDE EM NOSSO MUNICÍPIO.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Ofício da Vereadora
Lucimar Pacassa
À DISPOSIÇÃO PARA INTEGRAR A
PROCURADORIA DA MULHER.
Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DE TERCEIROS
Matéria Ementa Despacho
Ofício nº
0171/2023/REGOVCX COMUNICAÇÃO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS. Leitura para conhecimento
dos Vereadores.
Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB) e Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE com a seguinte ORDEM DO DIA:
ORDEM DO DIA
Matéria Ementa Despacho
Projeto de Lei nº
65/2023
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
Projeto de Lei nº
69/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES PARA
O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SINUELO DA SERRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
APROVADO
Projeto de Lei nº
70/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VALORES AO
HOSPITAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO
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Em seguinda, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram uso da palavra
os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Selma Fávero Fincatto, Dirlei Cordeiro,
Eleandro Moreschi, Gilmar Facco e José Betinardi. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que,
para constar, eu, Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da
gravação do vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois de distribuída e lida, será
assinada por mim, 1º Secretário, e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
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