sessao nº 33

ATA Nº 45/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/10/2023
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Às 19 horas e 30 minutos, do dia 2 de outubro de 2023, em sua sede, no Plenário Darcy Sobreira Soccol,
situado na Avenida Arthur Oscar nº 1509, Bairro Centro, a Câmara de Vereadores de Serafina Corrêa,
Estado do Rio Grande do Sul, realizou a sua 33ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 2023. Sob a presidência da
Vereadora Morgana de Fátima Tecchio, Presidente da Mesa Diretora, Secretariada pelo Vereador
Eleandro Moreschi, 1º Secretário da Mesa Diretora, registraram presença os Vereadores: Daniel
Morandi, Dirlei Cordeiro, Francisco Mezzomo, Gilmar Facco, José Betinardi, Lídio Oldoni e Pablo Pavan.
Havendo número regimental a Presidente determinou aberta a sessão ordinária. Depois de lida pelo 1º
Secretário, a Senhora Presidente declarou aprovada à ATA Nº 43/2023, de 25/09/2023, da 32ª Sessão
Ordinária. A seguir, foi realizada a leitura do EXPEDIENTE:
MATÉRIAS RECEBIDAS DO PODER EXECUTIVO
Matéria Ementa Despacho
Ofício Gab. nº 476/2023
Projeto de Lei nº
110/2023
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO
MUNICÍPIO DE SERAFINA CORRÊA.
Leitura do Parecer
CCEAS
Remessa para
Assessoria Jurídica e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF.
Ofício Gab. nº 488/2023
Projeto de Lei nº
111/2023
ALTERA O CAPUT DO ART. 41 - A DA LEI MUNICIPAL
Nº 3.594, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE
“REESTRUTURA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO DO
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO
DE SERAFINA CORRÊA, RS, DE QUE TRATA O
ARTIGO 40 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Remessa para
Assessoria Jurídica e
Contabilidade e,
posteriormente,
remessa para a CCJRF e
COFT.
Ofício Gab. nº 485/2023 Resposta ao Pedido de Providências nº 20/2023.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Ofício Gab. nº 486/2023 Resposta ao Pedido de Providências nº 21/2023.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
MATÉRIAS RECEBIDAS DOS VEREADORES
Matéria Ementa Despacho
Pedido de Informações SOLICITAMOS INFORMAÇÕES REFERENTES À PRESTAÇÃO Leitura e remessa ao
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
ATA Nº 45/2023
SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/10/2023
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Matéria Ementa Despacho
nº 22/2023
DE CONTAS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023,
REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUE: 1)
DETALHAMENTO DAS DESPESAS REFERENTES À
CONSTRUÇÃO DO ACAMPAMENTO FARROUPILHA,
INCLUINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA, MATERIAIS,
MÃO DE OBRA E EVENTUAIS CONTRATADOS PARA A
EXECUÇÃO DESSA OBRA; 2) DETALHAMENTO DAS
DESPESAS REFERENTES ÀS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS
E CULTURAIS DOS FESTEJOS FARROUPILHAS 2023, BEM
COMO A DISCRIMINAÇÃO DE TODOS OS OUTROS
GASTOS OCORRIDOS DURANTE O EVENTO, TAIS COMO
SEGURANÇA, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LIMPEZA, ENTRE OUTROS;
3) RELAÇÃO DAS ENTIDADES E EMPRESAS QUE
UTILIZARAM OS PIQUETES DO ACAMPAMENTO
FARROUPILHA, ESPECIFICANDO QUAIS PIQUETES FORAM
OCUPADOS POR CADA UMA DELAS; 4) RELAÇÃO DOS
VALORES ARRECADADOS REFERENTES AO PAGAMENTO
PELO USO DOS PIQUETES PELAS ENTIDADES E
EMPRESAS, ALÉM DE ESPECIFICAR AS CONTAS
BANCÁRIAS EM QUE ESSES RECURSOS FORAM
RECOLHIDOS E O DESTINO FINAL DESSES VALORES.
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 48/2023
SOLICITAM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO AO
DEPARTAMENTO COMPETENTE, FAÇAM UMA ANÁLISE
DA VIABILIDADE DE INCLUSÃO NOS PROJETOS
FUTUROS A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO
COMUNITÁRIO NO LOTEAMENTO VERDES VALES, POIS
ENTENDE-SE QUE A PARTIR DESTE SERÁ POSSÍVEL
PROPORCIONAR AS ACADEMIAS DE SAÚDE E AS
OFICINAS DISPONIBILIZADAS PELO CRAS NAQUELA
LOCALIDADE, OBJETIVANDO APROXIMAR A
COMUNIDADE DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO
PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Pedido de Providências
nº 49/2023
SOLICITAM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS
NO LOCAL DO CRISTO REDENTOR.
Leitura e remessa ao
Poder Executivo.
Ofício do Veredor Lídio
Oldoni
ENCAMINHA PARA LEITURA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE
OFÍCIO DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ CARLOS BUSATO
SOBRE O EMPENHO DE RECURSO AO MUNICÍPIO DE
SERAFINA CORRÊA.
Leitura para
conhecimento dos
Vereadores.
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil
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Após, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS COMUNICAÇÕES DE LÍDERES: Fizeram uso da palavra os
Vereadores Daniel Morandi (Líder da Bancada do MDB) e Francisco Mezzomo (Líder da Bancada do PP).
Em seguida, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Como não houve matérias aptas para discussão e
votação na ORDEM DO DIA, passou-se aos PRONUNCIAMENTOS NAS EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Fizeram
uso da palavra os seguintes Vereadores, nesta ordem: Morgana Tecchio, Eleandro Moreschi, Francisco
Mezzomo e Gilmar Facco. A Sessão foi encerrada na forma regimental, e de que, para constar, eu,
Eleandro Moreschi, determinei fosse lavrada a presente Ata que será acompanhada da gravação do
vídeo e áudio, contendo a íntegra desta Sessão Ordinária e, depois será assinada por mim, 1º Secretário,
e pela Presidente da Mesa Diretora.
Ver.ª MORGANA TECCHIO
Presidente da Mesa Diretora
Ver. ELEANDRO MORESCHI
1º Secretário da Mesa Diretora
Documento assinado digitalmente com o emprego de certificado digital emitido no âmbito da ICP – Brasil