| norma |
3/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
CONCEDER a servidora DAIANE ANDRINE MARCELO, ocupante do cargo de Assessora Parlamentar, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 08 (oito) dias de folga, do dia 22 a 29 de Janeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
CONCEDER a servidora RAYANNE LOPES MORAES, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 10 (dez) dias de folga, do dia 22 de Janeiro a 02
de Fevereiro 2024. |
1 |
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| norma |
5/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
EXONERAR a servidora ANA ISABELA HUBNER HENRIQUE do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-18 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.282/2024,em regime de tramitação URGÊNCIA ESPECIAL, que tem como súmula: “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS COM CARACTERÍSTICAS DE CHÁCARAS DE RECREIO E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
15/2024 |
2024-01-17 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 2281/2024, que tem por súmula: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE
ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-12 |
Portaria |
NOMEAR a Sra. DORINHA OTONIO DO CARMO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO, símbolo “D.A.I — 02”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
1 |
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| materia |
2281/2024 |
2024-01-03 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
INSTITUIR, o CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, no exercício financeiro 2024, conforme datas a seguir:
| MÊS FECHAMENTO FOLHA/EMPENHO — | DATA DO PAGAMENTO |
JANEIRO 01 DE FEVEREIRO 02 DE FEVEREIRO
FEVEREIRO 01 DE MARÇO 04 DE MARÇO
MARÇO 01 DE ABRIL 02 DE ABRIL
ABRIL 02 DE MAIO 03 DE MAIO
MAIO 03 DE JUNHO 04 DE JUNHO
JUNHO 01 DE JULHO i 02 DE JULHO
JULHO 01 DE AGOSTO 02 DE AGOSTO
AGOSTO 02 DE SETEMBRO 03 DE SETEMBRO
SETEMBRO 01 DE OUTUBRO 02 DE OUTUBRO
OUTUBRO 01 DE NOVEMBRO 04 DE NOVEMBRO
NOVEMBRO — | 02DE DEZEMBRO 03 DE DEZEMBRO
DEZEMBRO 19 DE DEZEMBRO 20 DE DEZEMBRO
A Chefe da Divisão de Recursos Humanos deverá fechar os relatórios de faltas e descontos e encaminhar ao setor responsável pelo cálculo no ultimo dia útil do mês.
O pagamento do mês de dezembro excepcionalmente se dará no dia 19 do referido mês, em virtude do fechamento contábil e financeiro que deve ser realizado até o dia 27/12/2024. |
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| norma |
2886/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS AÉREAS SOBRE VIAS PÚBLICAS, DESTINADA À INTERLIGAÇÃO ENTRE EDIFICAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2887/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA - (CASA DE APOIO NOSSA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2888/2023 |
2023-12-27 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
151/2023 |
2023-12-22 |
Portaria |
RETIFICAR, a Portaria nº 147/2022, de 19 de Dezembro de 2023, publicada no mural da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, para que passe a constar:
Onde se lê: ALTERAR, as férias do servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pelo período de 20 (vinte) dias e o pagamento da mesma, concedida através da Portaria nº 147/2023, para a data de 10 a 29 de Janeiro de 2024, retornando as atividades normais no dia 30 de Janeiro de 2024.
Leia-se: ALTERAR, as férias do servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pelo período de 20 (vinte) dias e o pagamento da mesma, concedida através da Portaria nº 147/2023, para a data de 17 a 31 de Janeiro de 2024, retornando as atividades normais no
dia 01 de Fevereiro de 2024. |
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| norma |
2885/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, CONDICIONADA, QUANDO NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 70 DO PLANO DIRETOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
150/2023 |
2023-12-21 |
Portaria |
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Alta Floresta em virtude do período de Recesso Parlamentar e festividades de fim de ano do dia 22 de Dezembro de 2023 a 31 de Janeiro de 2024, retornando ao expediente normal no dia 01 de Fevereiro de 2024.
No período citado acima, os SERVIÇOS ESSENCIAIS E OS COMPROMISSOS PERTINENTES para o bom funcionamento da Instituição, deverão ser realizados pelos servidores desta Casa de Leis dentro de suas funções e atribuições do cargo, conforme convocação do Presidente e Chefia Imediata, no horário de expediente das 08:00hs as 12:00hs, fica facultado o uso de UNIFORMES.
Os servidores (as) em período de férias e convocados terão seus dias trabalhados compensados desde que cumprindo os critérios acima, sempre que necessário, em caso de urgência ou interesse publico relevante.
Os servidores que não se encontram de férias devem atender suas funções e atribuições do cargo durante o período de recesso parlamentar, para o bom funcionamento da Câmara Municipal, cumprindo os critérios do artigo 2º.
Ficam escalonados para atender os serviços de motorista os servidores:
Do dia: 03/01 a 12/01/2024
ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA
Do dia: 05/01 a 22/01/2024
RODRIGO FRANCISCO SANTANA
Do dia: 13/01 a 22/01/2024
DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO
Do dia: 23/01 a 31/01/2024
RODRIGO FRANCISCO SANTANA,
DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO,
ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA. |
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| norma |
2883/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2884/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR AO CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL – CFV (CNPJ: 05.059.854/0001-67) A QUANTIA DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AUXILIAR A PARTICIPAÇÃO NA SUPERLIGA B DE VOLEIBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
149/2023 |
2023-12-20 |
Portaria |
CONSIDERANDO o disposto no caput do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, a alterações legais pertinentes, de que trata dos períodos legislativos
ordinários no âmbito da Câmara Municipal;
CONSIDERANDO o cumprimento ao disposto na Lei Orgânica e Regimento Interno de que trata da votação dos Instrumentos Orçamentários (LDO e LOA/2023) e o Julgamento das Contas do Prefeito referentes ao exercícios de 2022.
DECLARAR como recesso legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Alta Floresta, Mato Grosso, o período compreendido entre 19 de dezembro de 2023 e 31 de janeiro de 2024, podendo ser convocada extraordinariamente, sempre que necessário, em caso de urgência ou interesse publico relevante. |
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| norma |
2882/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA (LDO), DO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
147/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30
(trinta) dias e o pagamentos das mesmas aos servidores nomeados do dia 20 de
Dezembro 2023 a 20 de Janeiro de 2024, retornando ao expediente no dia 22 de
Janeiro de 2024, conforme relacionados abaixo:
AILTON VALÉRIO AGENTED E PORTARIA E VIGILÂNCIA;
CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO SECRETÁRIO JURIDICO;
CREOMAR BATISTA CAMILO SECRETÁRIO DE ADM E FINANÇAS;
DAIANE ANDRINE MARCELO ASSESSOR PARLAMENTAR;
EDNA ROSANA PINHEIRO SECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE;
FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS SEC. ASSISTENTE DE DIV. PARLAMENTAR;
IRENI FERNANDES DA COSTA ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR
JONATAN NERIS SILVA AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR;
JURANDIR SOARES DE MOURA CHEFE DE DIV DE ATENDIMENTO E FROTAS;
KASSIANNE LUIZA L. DO NASCIMENTO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;
LINDOMAR ARCANJO LEAL ASSESSOR LEGISLATIVO DE IMPRENSA;
LUCAS PROCOPIO DE SOUZA ASSISTENDE DE GABINETE DE VEREADOR;
MARCELO TAKESHI MURATA CHEFE DE DIV DE LICITAÇÃO E CONTRATO;
OSVALDO VICENTE DA SILVA CHEFE DE DIVISÃO DE VIGILÂNCIA;
RAYANNE LOPES MORAES ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;
RENATA AUGUSTO DO NASCIMENTO ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR;
RODRIGO FRANCISCO SANTANA AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR;
SAMARA CORINTA HAMMOUD COSTA SECRETÁRIO JURIDICO;
SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA SECRETÁRIO DE OUVIDORIA;
GIOVANI BETO ROSSI SEC. DE APOIO AS COM. PARLAMENTAR.
CONCEDER, férias pelo período de 20 (vinte)
dias aos servidores concursados conforme período de gozo abaixo:
Do dia 02 a 21 Janeiro de 2024, retornando expediente dia
22/01/2024:
FABIANA DA CONCEIÇÃO D. DOS SANTOS SILVA TELEFONISTA
JOEL BATISTA DA SILVA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO;
JOSE TITO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO;
JORGE RUAN DE OLIVEIRA AGENTE ADMINISTRATIVO;
WAGNER APARECIDO FLORIANI ASSISTENTE ADMINISTRATIVO. |
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| norma |
148/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores MAX DOUGLAS SILVA FONSECA e CARLOS HENRIQUE DE LIMA NASCIMENTO na função de SECRETARIO ASSISTENTE DE DIVISÃO PARLAMENTAR e a servidora CAMYLLA KHADIJA MIRANDA DOS SANTOS na função de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, do dia 20 de Dezembro de 2023 a 20 de Janeiro de 2024, retornando as atividades normais no dia 22 de Janeiro de 2024. |
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| norma |
144/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e PARECER nº.007/2023 da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, neste Ato para:
Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Classe Anterior Classe Promovida
SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR Agente Administrativo 731 200/2023 B C
CONCEDER o enquadramento PROMOÇÃO VERTICAL do Servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme número de processo relacionado abaixo, analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevação de 01 (um) nível conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011, neste Ato para:
Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Nível Anterior Nível Novo
SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR Agente Administrativo 731 200/2023 B-2 /C-2 C-3 |
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| norma |
145/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e PARECER n .006/2023 da Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, neste Ato para:
Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Classe Anterior Classe Promovida
JORGE RUAN DE OLIVEIRA * Agente 730 199/2023 B C
CONCEDER o enquadramento PROMOÇÃO VERTICAL do Servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme número de processo relacionado abaixo, analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevação de 01 (um) nível conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011, neste Ato para:
Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Nível Anterior Nível Novo
JORGE RUAN DE OLIVEIRA Agente : 730 199/2023 B-2/C-2 C-3 |
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| norma |
146/2023 |
2023-12-18 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, PROMOÇÃO HORIZONTAL, denominada na Lei como mudança de classe, após avaliação do requerimento de promoção horizontal por titulação e PARECER nº.005/2023 dá Comissão de Avaliação de Desenvolvimento da Categoria Funcional, neste Ato para:
Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Classe Anterior Classe Promovida
LUIZ CARLOS TONELO Agente 729 198/2023 B C
CONCEDER o enquadramento PROMOÇÃO VERTICAL do Servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, conforme número de processo relacionado abaixo, analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevação de 01 (um) nível conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011, neste Ato para:
Servidor (a) Cargo Efetivo Matrícula Processo Nível Anterior Nível Novo
LUIZ CARLOS TONELO Agente Administrativo 729 198/2023 B-2/C-2 C-3 |
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| norma |
2877/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOSSA CASA - (CASA DE APOIO NOSSA CASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2878/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CULTURAL ÁGAPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2879/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO AO ACORDO JUDICIAL COM INDECO – INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENTO E COLONIZAÇÃO LTDA, AUTORIZADO PELA LEI 2.486/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2880/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MARIA DA PENHA VAI À ESCOLA, VISANDO SENSIBILIZAR A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2881/2023 |
2023-12-14 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 721/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
143/2023 |
2023-12-13 |
Portaria |
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Assistente de Divisão Parlamentar, considerando a Portaria nº 115/2022, publicada no dia 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 15 de
Dezembro de 2023. |
1 |
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| norma |
142/2023 |
2023-12-12 |
Portaria |
NOMEAR a Srta. MARIANA ALMEIDA DE SIQUEIRA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
1 |
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| norma |
523/2023 |
2023-12-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, SOB A RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL SR. VALDEMAR GAMBA. |
1 |
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| norma |
140/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando o a Portaria nº 121/20238, publicada em 08/10/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de Licença Prêmio concedida a este servidor dos dias 09/10/2023 à 08/11/2023, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 12 de Dezembro do corrente ano. |
1 |
extracted
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| norma |
141/2023 |
2023-12-11 |
Portaria |
EXONERAR a servidora NATÁLIA EMANOELA VARELA SANTOS do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02", da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
1 |
extracted
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| norma |
138/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
CONCEDER a servidora GABRIELLY BORDÃO FERREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, símbolo DAI-04, a concessão por oito dias consecutivos a ausência ao serviço, em razão de casamento, a contar do dia 10 à 17 de dezembro de 2023. |
1 |
extracted
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| norma |
139/2023 |
2023-12-07 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora SIMONE DA ROSA PEREIRA, na função de RECEPCIONISTA, do dia 11 a 31 de Dezembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 02 de Janeiro de 2024, conforme processo e requerimento de férias nº 166/2023. |
1 |
extracted
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| norma |
2875/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA 0 MUNICIPI0 DE ALTA FLORESTA - MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES D0 PROTOCOL0 DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM 0S MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ
0UTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
2876/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE CESSÃO DE US0 DE LOTE PÚBLICO PARA A ENTIDADE FLORESTA OFF ROAD 3 4X4, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS." |
1 |
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| norma |
137/2023 |
2023-12-01 |
Portaria |
EXONERAR a servidora EVA APARECIDA DE SOUZA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO, símbolo “D.A.l — 02”, da
Câmara Municipal de Alta Floresta. |
1 |
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| norma |
136/2023 |
2023-11-29 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, na função de SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE COMPRAS, do dia 01 a 20 de Dezembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 21 de Dezembro do corrente ano, conforme processo e requerimento de férias nº 165/2023. |
1 |
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| norma |
135/2023 |
2023-11-28 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 009/2023, celebrado com a empresa: GUILHERME LUIZ AIMI, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.469.819/0001-70, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos.
DESIGNAR Comissão de fiscalização representada pelos Vereadores (as) da Câmara Municipal de Alta Floresta, para fiscalização e acompanhamento do referido contrato, composta pelos seguintes parlamentares:
Verª. FRANCISCA ILMARLI TEIXEIRA;
Ver. DARLI LUCIANO DA SILVA;
Ver. DOUGLAS PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO;
Ver. FRANCISCO AILTON DOS SANTOS;
Ver. JOSE VAZ NETO;
Ver. CLAUDINEI DE SOUZA JESUS.
Mensalmente a Comissão de fiscalização formada pelos Vereadores, fiscal de contrato, engenheiro responsável pelo projeto básico da obra da Câmara Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Controladoria Interna e Jurídico, realizarão reunião de trabalho com representante da empresa GLA para
apresentação e esclarecimentos inerentes as etapas de execução da obra, conforme cronograma físico-financeiro. |
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| norma |
522/2023 |
2023-11-28 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2874/2023 |
2023-11-27 |
Lei Ordinária |
DISPÕE S0BRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS D0 LOTEAMENT0 RESIDENCIAL ALVORADA, LOCALIZAD0 NESTE MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2873/2023 |
2023-11-24 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.005/2001 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2871/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR - ACBP. |
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extracted
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| norma |
2872/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PONTO TURÍSTIC0 LOCAL A REGIÃO D0 RI0 TELES PIRES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PORT0 DE AREIA, LOCALIZADA NA RODOVIA MT-325, IMEDIAÇÕES DO FLUTUANTE BISTECA, NA RODOVIA MT-325, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MAT0 GROSSO, E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
134/2023 |
2023-11-17 |
Portaria |
SUSPENDER o expediente na Câmara Municipal de Alta Floresta no dia 20 de Novembro de 2023 (segunda-feira), considerando o dia da Consciência Negra, retornando ao expediente normal no dia 21 de Novembro 2023 ( terça-feira), das 07h00min às 13h0O0min. |
1 |
extracted
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| norma |
2869/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL N0 MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
2870/2023 |
2023-11-17 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT A SEMANA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
2868/2023 |
2023-11-13 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT, A POLÍTICA PÚBLICA DE PRATICAS RESTAURATIVAS NAS ESCOLAS, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
133/2023 |
2023-11-08 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, considerando o a Portaria nº 121/2023, publicada em 08/10/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de Licença Prêmio concedida a este servidor dos dias 09/10/2023 à
08/11/2023, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, no dia 09 e 10 de Novembro do corrente ano. |
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