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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 131/2023 2023-11-01 Portaria NOMEAR o Sr. RICARDO FILHO DO CARMO FERREIRA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 132/2023 2023-11-01 Portaria NOMEAR a Srta NATÁLIA EMANOELA VARELA SANTOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 129/2023 2023-10-31 Portaria NOMEAR o Sr. ANDRÉ ROGERIO PAGANOTTI para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 130/2023 2023-10-31 Portaria DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-feira), CONSIDERANDO o feriado de FINADOS dia 02 de Novembro (quinta-feira), retornando ao expediente normal no dia 06 de Novembro de 2023, (segunda-feira), das 07h00min às 13h0O0min. 1 extracted
norma 2867/2023 2023-10-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENT0 COMO LOGRADOURO PÚBLICO 0 TRECH0 DE PROLONGAMENTO DA RUA LAGOA GUAÍBA, AUTORIZA 0 PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL RECEBER EM DOACA0 PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR AO PRESENTE ARRUAMENTO, DESAFETAR PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA SISTEMA VIÁRIO, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 74/2023 2023-10-27 Requerimento O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 178/2023, de que trata do Projeto de Lei nº 062/2023 que em súmula “RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL ESTRADA VICINAL “FLORIANO DOBROVOSKI” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária 1 extracted
norma 128/2023 2023-10-27 Portaria EXONERAR o servidor BRUNO FELIPE DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.|1 — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
materia 2272/2023 2023-10-26 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2864/2023 2023-10-26 Lei Ordinária INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MAT0 GROSSO, O PROJET0 ADOTE UMA LIXEIRA, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 2865/2023 2023-10-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE 0 RECEBIMENTO, DEPOSITO E DOAÇÃO DE S0BRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, ROUPAS, COLCHÕES, MATERIAL ESCOLAR, BRINQUEDOS, ITENS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE LIMPEZA. 1 extracted
norma 2866/2023 2023-10-26 Lei Ordinária "DISPÕE S0BRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 124/2023 2023-10-25 Portaria CONCEDER o enquadramento PROMOÇÃO HORIZONTAL do Servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, conforme número de processo relacionado abaixo, analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional e parecer favorável, para elevação de classe conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011 e suas alterações, neste Ato para: | ' ' , Classe Classe | Servidor (a) Cargo Efetivo — Matrícula | Processo Anterior Nova JOSE TITO DOS SANTOS Agente 12 179/2023 / — C17 D-17 1 extracted
norma 125/2023 2023-10-25 Portaria INSTITUIR COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS da Câmara Municipal de Alta Floresta, que passará a ser composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA MEMBRO: ANDRESSA CAROLINA BALSAN MEMBRO: TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO 1 extracted
norma 126/2023 2023-10-25 Portaria EXONERAR a servidora TAUANE DE OLIVEIRA MELO do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02, da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 127/2023 2023-10-25 Portaria EXONERAR o servidor EDUARDO CAETANO DE SOUZA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
materia 63/2023 2023-10-24 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR – ACBP. 1 extracted
materia 64/2023 2023-10-24 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE COMO PONTO TURÍSTICO LOCAL A REGIÃO DO RIO TELES PIRES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PORTO DE AREIA, LOCALIZADA NA RODOVIA MT-325, IMEDIAÇÕES DO FLUTUANTE BISTECA, NA RODOVIA MT-325, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 10/2023 2023-10-23 Veto Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1º, do art. 45 c/c artigo 59, § 1º, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei 2.264/2023 face à Emenda 026/2023 (Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.264/2023). 1 extracted
materia 65/2023 2023-10-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE E DE DOULA DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2023 2023-10-23 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE PONTOS DE ACESSOS LIVRE E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 219/2023 2023-10-18 Resolução DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA "COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 60/2023 2023-10-17 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALVORADA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2023 2023-10-17 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT A SEMANA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 62/2023 2023-10-17 Projeto de Lei do Legislativo RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL ESTRADA VICINAL “FLORIANO DOBROVOSKI” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 57/2023 2023-10-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO LOGRADOURO PÚBLICO O TRECHO DE PROLONGAMENTO DA RUA LAGOA GUAÍBA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR AO PRESENTE ARRUAMENTO, DESAFETAR PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2023 2023-10-10 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS AÉREAS SOBRE VIAS PÚBLICAS, DESTINADA À INTERLIGAÇÃO ENTRE EDIFICAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2023 2023-10-10 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 120/2023 2023-10-09 Portaria CONCEDER a servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, considerando o requerimento de férias nº 149/2023, férias pelo período de 20 dias, de 16/10 á 04/11 do corrente ano. 1 extracted
norma 121/2023 2023-10-09 Portaria CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor, JORGE RUAN DE OLIVEIRA na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, & único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir da data do dia 09 de outubro de 2023 a 08 de Novembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 09 de Novembro de 2023, conforme requerimento. 1 extracted
norma 122/2023 2023-10-09 Portaria DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta-feira),) CONSIDERANDO o feriado de NOSSA SENHORA APARECIDA dia 12 de Outubro (quinta-feira), retornando ao expediente normal no dia 16 de Outubro de 2023, (segunda-feira), das 07h00min às 13h00min. 1 extracted
norma 123/2023 2023-10-09 Portaria Fica alterado o cargo/função dos servidores já nomeados conforme estabelecido nas Portaria nº 021/2021 e 045/2021, para os cargos abaixo: |- Sr. Giovani Beto Rossi, com matricula nº 813, CPF: 568.267.531-20, passa a exercer o cargo de Secretário de Apoio as Comissões Parlamentares, a partir de 09/10/2023; Il- Sr. Carlos Eduardo Marcatto Cirino, com matricula nº 818, CPF: 286.425./78-51, passa a exercer o cargo de Secretário Jurídico, a partir de 09/10/2023. 1 extracted
norma 2863/2023 2023-10-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 118/2023 2023-10-06 Portaria CONCEDER a servidora KASSIANE LUIZA LANÇONI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, considerando o art. 2º da Portaria nº 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta servidora dos dias 16/01/2023 até 14/02/2023, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 09 de Outubro do corrente ano. 1 extracted
norma 119/2023 2023-10-06 Portaria CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Assistente de Divisão Parlamentar, considerando a Portaria nº 115/2022, publicada no dia 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 09 (nove) dias de folga, no dia 10 á 18 de Outubro de 2023. 1 extracted
norma 2862/2023 2023-10-05 Lei Complementar ALTERA E INCLUI ANEXOS NA LEI 2.771/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2860/2023 2023-10-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2861/2023 2023-10-04 Lei Ordinária "AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIV0 AO ACORDO JUDICIAL COM INDECO - INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENT0 E COLONIZAÇÃO LTDA, AUTORIZAD0 PELA LEI 2.486/2019, E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 2862/2023 2023-10-04 Lei Ordinária ALTERA E INCLUI ANEXOS NA LEI 2.771/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 117/2023 2023-10-03 Portaria DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 008/2023, celebrado com a empresa: G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.176.226/0005-46, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos. 1 extracted
materia 62/2023 2023-09-27 Requerimento CLAUDINEI DE SOUZA DE JESUS, vereador que a este subscreve, investido na qualidade de Líder do Governo Municipal, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitação de urgência especial, conforme entendimento com chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 9/2023 2023-09-26 Veto Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1º, do art. 45 c/c artigo 59, § 1º, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei nº 047/2023, de iniciativa do Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES, POR MEIO DE SÍTIO ELETRÔNICO, RECEBIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. 1 extracted
materia 105/2023 2023-09-26 Moção CONGRATULAÇÕES com os advogados Fernando Leite da Silva e Leonardo Marim pelo excelente serviço prestado na área de advocacia através da empresa Leite e Marin advocacia especializada. 1 extracted
materia 106/2023 2023-09-26 Moção CONGRATULAÇÕES com o professor e biólogo Mahal Massavi Evangelista pela valorização e divulgação da ciência através do desenvolvimento e coordenação de projetos de extensão e educação ambiental desenvolvidos na Universidade do Estado de Mato Grosso 1 extracted
materia 107/2023 2023-09-26 Moção CONGRATULAÇÕES com a Senhora Ana Beatriz Barros Pinto Pinheiro, Servidora Pública, pela brilhante atuação e trabalho em favor do Município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 108/2023 2023-09-26 Moção CONGRATULAÇÕES com a empresa BICICLETARIA TRÊS IRMÃOS, pelo excelente trabalho no setor comercial do nosso Município, ao longo dos seus 23 anos de história de fundação. 1 extracted
materia 419/2023 2023-09-26 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde e o prefeito Valdemar Gamba a necessidade de providenciar uma Máquina de Alta Pressão para a limpeza das calçadas e nas paredes da casa de apoio localizada em Cuiabá-MT. 0 no document
materia 420/2023 2023-09-26 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidades com copia ao Prefeito Valdemar Gamba, para pinturas dos Quebra Mola nos Bairros Cidade Alta, Cidade Bela, Jardim das Flores e nas áreas circunvizinhas. 1 extracted
materia 421/2023 2023-09-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de que se providencie para disponibilizar INTERNET em todos os PSF das Comunidades Rurais de Alta Floresta. 1 extracted
materia 422/2023 2023-09-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário de Cidade Srº Valdines Antônio Martins Rojas, a necessidade de providenciar um (01) Quebra Molas Redutor de Velocidades na Rua Aldo Brandine no Bairro Almeida Prado, para que todos possam trafegar com segurança por estes locais. 1 extracted
materia 423/2023 2023-09-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária de Educação Lucineia Martins Mattos, a necessidade de providenciar a construção de duas (02) Salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Pires, setor Boa Nova. 1 extracted