| norma |
131/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. RICARDO FILHO DO CARMO FERREIRA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
132/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
NOMEAR a Srta NATÁLIA EMANOELA VARELA SANTOS para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta
Floresta. |
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| norma |
129/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. ANDRÉ ROGERIO PAGANOTTI para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
130/2023 |
2023-10-31 |
Portaria |
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 03 de Novembro de 2023 (sexta-feira), CONSIDERANDO o feriado de FINADOS dia 02 de Novembro (quinta-feira), retornando ao expediente normal no dia 06 de Novembro de 2023, (segunda-feira), das 07h00min às 13h0O0min. |
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| norma |
2867/2023 |
2023-10-31 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 0 RECONHECIMENT0 COMO LOGRADOURO PÚBLICO 0 TRECH0 DE PROLONGAMENTO DA RUA LAGOA GUAÍBA, AUTORIZA 0 PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL RECEBER EM DOACA0 PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR AO PRESENTE
ARRUAMENTO, DESAFETAR PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA SISTEMA VIÁRIO, E DA
0UTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
74/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 178/2023, de que trata do Projeto de Lei nº 062/2023 que em súmula “RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL ESTRADA VICINAL “FLORIANO DOBROVOSKI” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária |
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| norma |
128/2023 |
2023-10-27 |
Portaria |
EXONERAR o servidor BRUNO FELIPE DA SILVA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.|1 — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
2272/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2864/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA MAT0 GROSSO, O PROJET0 ADOTE UMA LIXEIRA, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS |
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| norma |
2865/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE 0 RECEBIMENTO, DEPOSITO E DOAÇÃO DE S0BRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MÓVEIS,
ELETRODOMÉSTICOS, ALIMENTOS NÃO PERECÍVEIS, ROUPAS, COLCHÕES, MATERIAL ESCOLAR, BRINQUEDOS, ITENS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE LIMPEZA. |
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| norma |
2866/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE S0BRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
124/2023 |
2023-10-25 |
Portaria |
CONCEDER o enquadramento PROMOÇÃO HORIZONTAL do Servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, conforme número de processo relacionado abaixo, analisado pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional e parecer favorável, para elevação de classe conforme Art. 13 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011 e suas alterações, neste Ato para:
| ' ' , Classe Classe
| Servidor (a) Cargo Efetivo — Matrícula | Processo Anterior Nova
JOSE TITO DOS SANTOS Agente 12 179/2023 / — C17 D-17 |
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| norma |
125/2023 |
2023-10-25 |
Portaria |
INSTITUIR COMISSÃO DE BAIXA DE BENS MÓVEIS da Câmara Municipal de Alta Floresta, que passará a ser composta pelos seguintes membros:
PRESIDENTE: CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA
MEMBRO: ANDRESSA CAROLINA BALSAN
MEMBRO: TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO |
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| norma |
126/2023 |
2023-10-25 |
Portaria |
EXONERAR a servidora TAUANE DE OLIVEIRA MELO do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
127/2023 |
2023-10-25 |
Portaria |
EXONERAR o servidor EDUARDO CAETANO DE SOUZA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR – ACBP. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE COMO PONTO TURÍSTICO LOCAL A REGIÃO DO RIO TELES PIRES, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PORTO DE AREIA, LOCALIZADA NA RODOVIA MT-325, IMEDIAÇÕES DO FLUTUANTE BISTECA, NA RODOVIA MT-325, MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2023 |
2023-10-23 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1º, do art. 45 c/c artigo 59, § 1º, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei 2.264/2023 face à Emenda 026/2023 (Modificativa ao Projeto de Lei nº 2.264/2023). |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE A PRESENÇA DE ACOMPANHANTE E DE DOULA DURANTE O PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO IMEDIATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE PONTOS DE ACESSOS LIVRE E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
219/2023 |
2023-10-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMENDA "COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ALTA FLORESTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ALVORADA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA - MT A SEMANA MUNICIPAL DO CAPOEIRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
RECONHECE E INCLUI NA MALHA VIÁRIA MUNICIPAL ESTRADA VICINAL “FLORIANO DOBROVOSKI” DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
57/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO COMO LOGRADOURO PÚBLICO O TRECHO DE PROLONGAMENTO DA RUA LAGOA GUAÍBA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE PARTICULAR AO PRESENTE ARRUAMENTO, DESAFETAR PARTE DE ÁREA INSTITUCIONAL PARA SISTEMA VIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO E EMISSÃO DE ALVARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DE PASSARELAS AÉREAS SOBRE VIAS PÚBLICAS, DESTINADA À INTERLIGAÇÃO ENTRE EDIFICAÇÕES PARA A CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
120/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
CONCEDER a servidora KEILA RIBEIRO ROHLING, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |, considerando o requerimento de férias nº 149/2023, férias pelo período de 20 dias, de 16/10 á 04/11 do corrente ano. |
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| norma |
121/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
CONCEDER LICENÇA PRÊMIO ao servidor, JORGE RUAN DE OLIVEIRA na função de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme dispõe o Artigo 122, & único da Lei Municipal nº 382/91, licença prêmio de 30 dias a partir da data do dia 09 de outubro de 2023 a 08 de Novembro de 2023, retornando as atividades normais no dia 09 de Novembro de 2023, conforme requerimento. |
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| norma |
122/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 13 de Outubro de 2023 (sexta-feira),) CONSIDERANDO o feriado de NOSSA SENHORA APARECIDA dia 12 de Outubro (quinta-feira), retornando ao expediente normal no dia 16 de Outubro de 2023, (segunda-feira), das 07h00min às 13h00min. |
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| norma |
123/2023 |
2023-10-09 |
Portaria |
Fica alterado o cargo/função dos servidores já nomeados conforme estabelecido nas Portaria nº 021/2021 e 045/2021, para os cargos abaixo:
|- Sr. Giovani Beto Rossi, com matricula nº 813, CPF: 568.267.531-20, passa a exercer o cargo de Secretário de Apoio as Comissões Parlamentares, a partir de 09/10/2023;
Il- Sr. Carlos Eduardo Marcatto Cirino, com matricula nº 818, CPF: 286.425./78-51, passa a exercer o cargo de Secretário Jurídico, a partir de 09/10/2023. |
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| norma |
2863/2023 |
2023-10-09 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
118/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
CONCEDER a servidora KASSIANE LUIZA LANÇONI DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, considerando o art. 2º da Portaria nº 115/2022, publicada em 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a esta
servidora dos dias 16/01/2023 até 14/02/2023, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 09 de Outubro do corrente ano. |
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| norma |
119/2023 |
2023-10-06 |
Portaria |
CONCEDER a servidora FRANCIELLE ACORDI DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretária Assistente de Divisão Parlamentar, considerando a Portaria nº 115/2022, publicada no dia 29/12/2022, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 09 (nove) dias de folga, no dia 10 á 18 de Outubro de 2023. |
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| norma |
2862/2023 |
2023-10-05 |
Lei Complementar |
ALTERA E INCLUI ANEXOS NA LEI 2.771/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2860/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PUBLICO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2861/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA 0 CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIV0 AO ACORDO JUDICIAL COM INDECO - INTEGRAÇÃO DESENVOLVIMENT0 E COLONIZAÇÃO LTDA, AUTORIZAD0 PELA LEI 2.486/2019, E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
2862/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA E INCLUI ANEXOS NA LEI 2.771/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
117/2023 |
2023-10-03 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 008/2023, celebrado com a empresa: G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO EIRELLI, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.176.226/0005-46, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN
4.3/2022 e seus dispositivos. |
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| materia |
62/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
CLAUDINEI DE SOUZA DE JESUS, vereador que a este subscreve, investido na qualidade de Líder do Governo Municipal, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei abaixo especificado, em regime de tramitação de urgência especial, conforme entendimento com chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-26 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar-lhe que, no exercício da prerrogativa prevista no §1º, do art. 45 c/c artigo 59, § 1º, inciso IV, ambos da Lei Orgânica do Município, decidi opor veto total ao Projeto de Lei nº 047/2023, de iniciativa do Legislativo, que “DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES, POR MEIO DE SÍTIO ELETRÔNICO, RECEBIDAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA”. |
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| materia |
105/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com os advogados Fernando Leite da Silva e Leonardo Marim pelo excelente serviço prestado na área de advocacia através da empresa Leite e Marin advocacia especializada. |
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| materia |
106/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o professor e biólogo Mahal Massavi Evangelista pela valorização e divulgação da ciência através do desenvolvimento e coordenação de projetos de extensão e educação ambiental desenvolvidos na Universidade do Estado de Mato Grosso |
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| materia |
107/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Senhora Ana Beatriz Barros Pinto Pinheiro, Servidora Pública, pela brilhante atuação e trabalho em favor do Município de Alta Floresta. |
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| materia |
108/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa BICICLETARIA TRÊS IRMÃOS, pelo excelente trabalho no setor comercial do nosso Município, ao longo dos seus 23 anos de história de fundação. |
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| materia |
419/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Saúde e o prefeito Valdemar Gamba a necessidade de providenciar uma Máquina de Alta Pressão para a limpeza das calçadas e nas paredes da casa de apoio localizada em Cuiabá-MT. |
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| materia |
420/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidades com copia ao Prefeito Valdemar Gamba, para pinturas dos Quebra Mola nos Bairros Cidade Alta, Cidade Bela, Jardim das Flores e nas áreas circunvizinhas. |
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| materia |
421/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, a necessidade de que se providencie para disponibilizar INTERNET em todos os PSF das Comunidades Rurais de Alta Floresta. |
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| materia |
422/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário de Cidade Srº Valdines Antônio Martins Rojas, a necessidade de providenciar um (01) Quebra Molas Redutor de Velocidades na Rua Aldo Brandine no Bairro Almeida Prado, para que todos possam trafegar com segurança por estes locais. |
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| materia |
423/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária de Educação Lucineia Martins Mattos, a necessidade de providenciar a construção de duas (02) Salas de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil Paulo Pires, setor Boa Nova. |
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