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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 15/2024 2024-02-01 Portaria DESIGNAR servidor para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, nas licitações que tratam o art. 6º inciso XLI e XLV, e art. 8º, 8 5º, da Lei nº. 14.133/2021 e 1 (um) membro para equipe de apoio, conforme Decreto Municipal nº 2.227/2006 que regulamenta a modalidade de licitação denominada PREGÃO, que será composta da seguinte forma: Pregoeiro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA Equipe de Apoio: TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO 1 extracted
norma 16/2024 2024-02-01 Portaria INSTITUIR a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 8º, 8 2º da Lei nº 14.133/2021, que será composta pelos seguintes membros: Membro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA Membro: FABIANA DA CONCEÇÃO D. DOS SANTOS SILVA Membro: TAMARA A. RODRIGUES FARIAS 1 extracted
norma 17/2024 2024-02-01 Portaria DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 02/2022 e seus aditivos, da Empresa: W3 NETWORK EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.230.079/0001-60, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-31 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária de Educação Lucineia Martins de Mattos, a necessidade de providenciar Projeto Piloto para a implantação da prática de Educação Física nas Escolas Municipais. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-31 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Diretor de Esporte e Lazer Claudecio de Oliveira, a necessidade de providenciar um local com visualização para Cadeirantes no Ginásio de Esportes Geraldo Ramos, do Município de Alta Floresta. 1 extracted
norma 10/2024 2024-01-31 Portaria DETERMINAR que o horário de expediente das servidoras do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I e das servidoras do cargo de Agente de Limpeza e Serviços Gerais, será das 07:00 `as 13:00 sendo horário normal de expediente de todos os servidores, a partir do dia 01/02/2024. 1 extracted
norma 11/2024 2024-01-31 Portaria PRORROGAR o Ponto Facultativo em virtude das obras que estão sendo realizadas na parte interna da Câmara Municipal de Alta Floresta, até o dia 02/02/2024 com horário de expediente das 08:00hs as 12:00hs, fica facultado o uso de UNIFORMES, retornando ao expediente normal no dia 05 de Fevereiro de 2024. 1 extracted
norma 2895/2024 2024-01-30 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2896/2024 2024-01-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2889/2024 2024-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2890/2024 2024-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF 1 extracted
norma 2891/2024 2024-01-29 Lei Ordinária "AUTORIZA 0 PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL A ABRIR CREDIT0 ADICI0NAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIR0 D0 EXERCÍCIO DE 2023, N0 0RÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.° 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCI0 DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
norma 2892/2024 2024-01-29 Lei Ordinária REVOGA 0 ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.885/2023, DE 22/12/2023. 1 extracted
norma 2893/2024 2024-01-29 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBR0 DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 2894/2024 2024-01-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2024-01-29 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-26 Redação Final DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-26 Emenda MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.286/2024 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-26 Requerimento CLAUDINEI DE SOUZA DE JESUS, vereador que a este subscreve, investido na qualidade de Líder do Governo Municipal, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei e juntada, abaixo especificado, em regime de tramitação Urgência Especial, conforme entendimento com chefe do Poder Executivo Municipal. 1 extracted
materia 36/2024 2024-01-26 Ofícios Ao cumprimenta-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.288/2024, que por sumula "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR Readequação NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTAIMT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". O presente Projeto de Lei visa realizar a readequação nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2022-2025 com compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentarias — LDO e Lei Orçamentaria Anual — LOA — 2024 do município de Alta Floresta/MT. Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL. 1 extracted
materia 37/2024 2024-01-26 Ofícios Ao cumprimenta-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a Convocação DE SESSAO EXTRAORDINARIA nos termos do Regimento Interno da Camara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação do Projeto 2.288/2024: PROJETO DE LEI N.° 2.288/2024, SUMULA: "AUTORIZA 'O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR Readequação NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". 1 extracted
materia 2288/2024 2024-01-26 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2024 2024-01-26 Portaria CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 10 (dez) dias de folga, do dia 01 a 10 de Fevereiro de 2024. 1 extracted
norma 220/2024 2024-01-26 Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 194/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 0 no document
sessao 1 2024-01-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Projeto de Lei do Legislativo REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.885/2023, DE 22/12/2023. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, que em súmula “REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.885/2023, DE 22/12/2023”, sob os argumentos e fundamentos que especifica na justificativa da proposta. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-25 Projeto de Resolução ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 194/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-25 Requerimento A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 002/2024, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-25 Requerimento A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 003/2024, que em súmula “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-25 Requerimento A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOUÇÃO Nº 001/2024, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 194/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. 1 extracted
materia 32/2024 2024-01-25 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do tramite do projeto Lei n.º 2.282/2024, que tem como súmula: “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS COM CARACTERÍSTICAS DE CHÁCARAS DE RECREIO E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” encaminho através do oficio n.º 007/2024 — GP. Que seja retirado da tramitação em regime de urgência e passe a tramitar em regine ordinário. 1 extracted
materia 21/2024 2024-01-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação EM Regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.283/2024, que tem por súmula “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF”. 1 extracted
materia 23/2024 2024-01-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.284/2024, que tem por súmula “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 24/2024 2024-01-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.285/2024, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.286/2024, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação dos Projetos 2.282/2024, 2.283/2024, 2.284/2024, 2.285/2024 e 2.286/2024: 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.287/2024, que tem por súmula: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 29/2024 2024-01-23 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nos termos do 'Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação do Projeto de Lei n° 2.287/2024: 1 extracted
materia 2282/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS COM CARACTERÍSTICAS DE CHÁCARAS DE RECREIO E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2283/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF 1 extracted
materia 2284/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2285/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2286/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2287/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Executivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 8/2024 2024-01-23 Portaria CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora JULIANE DE SOUSA ALVES, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, do dia 25 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2024, retornando as atividades normais no dia 14 de Fevereiro de 2024, conforme processo e requerimento de férias nº 77/2023. 1 extracted
norma 6/2024 2024-01-22 Portaria EXONERAR a servidora ANGÉLICA OLIVEIRA MULLER do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.l — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 7/2024 2024-01-22 Portaria NOMEAR o Sra. TAUANE DE OLIVEIRA MELO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.l — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted