| norma |
15/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
DESIGNAR servidor para atuar como pregoeiro da Câmara Municipal de Alta Floresta-MT, nas licitações que tratam o art. 6º inciso XLI e XLV, e art. 8º, 8 5º, da Lei nº. 14.133/2021 e 1 (um) membro para equipe de apoio, conforme Decreto Municipal nº 2.227/2006 que regulamenta a modalidade de licitação denominada PREGÃO, que será composta da seguinte forma:
Pregoeiro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio:
TAMARA RODRIGUES FARIAS RIBEIRO |
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| norma |
16/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
INSTITUIR a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 8º, 8 2º da Lei nº 14.133/2021, que será composta pelos seguintes membros:
Membro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA
Membro: FABIANA DA CONCEÇÃO D. DOS SANTOS SILVA
Membro: TAMARA A. RODRIGUES FARIAS |
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| norma |
17/2024 |
2024-02-01 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 02/2022 e seus aditivos, da Empresa: W3 NETWORK EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.230.079/0001-60, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art. 67 e seus dispositivos. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretária de Educação Lucineia Martins de Mattos, a necessidade de providenciar Projeto Piloto para a implantação da prática de Educação Física nas Escolas Municipais. |
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2/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Diretor de Esporte e Lazer Claudecio de Oliveira, a necessidade de providenciar um local com visualização para Cadeirantes no Ginásio de Esportes Geraldo Ramos, do Município de Alta Floresta. |
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| norma |
10/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
DETERMINAR que o horário de expediente das servidoras do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais I e das servidoras do cargo de Agente de Limpeza e Serviços Gerais, será das 07:00 `as 13:00 sendo horário normal de expediente de todos os servidores, a partir do dia 01/02/2024. |
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| norma |
11/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
PRORROGAR o Ponto Facultativo em virtude das obras que estão sendo realizadas na parte interna da Câmara Municipal de Alta Floresta, até o dia 02/02/2024 com horário de expediente das 08:00hs as 12:00hs, fica facultado o uso de UNIFORMES, retornando ao expediente normal no dia 05 de Fevereiro de 2024. |
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| norma |
2895/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2896/2024 |
2024-01-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2889/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2890/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF |
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| norma |
2891/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA 0 PODER EXECUTIV0 MUNICIPAL A ABRIR CREDIT0 ADICI0NAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERAVIT FINANCEIR0 D0 EXERCÍCIO DE 2023, N0 0RÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.° 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCI0 DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| norma |
2892/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
REVOGA 0 ARTIGO 7° DA LEI MUNICIPAL N° 2.885/2023, DE 22/12/2023. |
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| norma |
2893/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBR0 DE 2011, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
2894/2024 |
2024-01-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-01-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Redação Final |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Emenda |
MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.286/2024 (DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-26 |
Requerimento |
CLAUDINEI DE SOUZA DE JESUS, vereador que a este subscreve, investido na qualidade de Líder do Governo Municipal, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea d, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei e juntada, abaixo especificado, em regime de tramitação Urgência Especial, conforme entendimento com chefe do Poder Executivo Municipal. |
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| materia |
36/2024 |
2024-01-26 |
Ofícios |
Ao cumprimenta-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.288/2024, que por sumula "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR Readequação NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTAIMT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
O presente Projeto de Lei visa realizar a readequação nos anexos do Plano Plurianual — PPA 2022-2025 com compatibilidade com a Lei de Diretrizes
Orçamentarias — LDO e Lei Orçamentaria Anual — LOA — 2024 do município de Alta Floresta/MT.
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE
URGENCIA ESPECIAL. |
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| materia |
37/2024 |
2024-01-26 |
Ofícios |
Ao cumprimenta-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a Convocação DE SESSAO EXTRAORDINARIA nos termos do Regimento Interno da Camara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação do Projeto 2.288/2024:
PROJETO DE LEI N.° 2.288/2024, SUMULA: "AUTORIZA 'O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR Readequação NOS ANEXOS DO
PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025 DO MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
2288/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-26 |
Portaria |
CONCEDER a servidora IRENI FERNANDES DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a está servidora da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 10 (dez) dias de folga, do dia 01 a 10 de Fevereiro de 2024. |
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| norma |
220/2024 |
2024-01-26 |
Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 194/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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no document
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| sessao |
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2024-01-26 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.885/2023, DE 22/12/2023. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 001/2024, que em súmula “REVOGA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.885/2023, DE 22/12/2023”, sob os argumentos e fundamentos que especifica na justificativa da proposta. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Resolução |
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 194/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 002/2024, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.957/2011, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 003/2024, que em súmula “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-25 |
Requerimento |
A MESA DIRETORA, composta pelos vereadores que a este subscrevem, REQUER, nos termos que dispõe a alínea a), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE RESOUÇÃO Nº 001/2024, que em súmula “ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 194/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. |
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| materia |
32/2024 |
2024-01-25 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do tramite do projeto Lei n.º 2.282/2024, que tem como
súmula: “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS COM CARACTERÍSTICAS DE CHÁCARAS DE RECREIO E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
encaminho através do oficio n.º 007/2024 — GP.
Que seja retirado da tramitação em regime de urgência e passe a tramitar em regine ordinário. |
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| materia |
21/2024 |
2024-01-23 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação EM Regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.283/2024, que tem por súmula “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF”. |
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| materia |
23/2024 |
2024-01-23 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.284/2024, que tem por súmula “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
24/2024 |
2024-01-23 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.285/2024, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
25/2024 |
2024-01-23 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.286/2024, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
26/2024 |
2024-01-23 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação dos Projetos 2.282/2024, 2.283/2024, 2.284/2024, 2.285/2024 e 2.286/2024: |
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| materia |
28/2024 |
2024-01-23 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação em regime de URGÊNCIA ESPECIAL e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.287/2024, que tem por súmula: “ AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
29/2024 |
2024-01-23 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA nos termos do
'Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta/MT, para apreciação/votação do Projeto de Lei n° 2.287/2024: |
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| materia |
2282/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS COM CARACTERÍSTICAS DE CHÁCARAS DE RECREIO E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2283/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA-IPREAF |
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| materia |
2284/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR READEQUAÇÃO NOS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2285/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DOS SERVIDORES DO IPREAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2286/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA A FIRMAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO MUNICÍPIO DE SINOP - AGER SINOP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2287/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Executivo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-23 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 20 (vinte) dias a servidora JULIANE DE SOUSA ALVES, na função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, do dia 25 de Janeiro a 13 de Fevereiro de 2024, retornando as atividades normais no dia 14 de Fevereiro de 2024, conforme processo e requerimento de férias nº 77/2023. |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
EXONERAR a servidora ANGÉLICA OLIVEIRA MULLER do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.l — 04” da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-22 |
Portaria |
NOMEAR o Sra. TAUANE DE OLIVEIRA MELO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.l — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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