| materia |
53/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Cidades Valdiney Martins a necessidade de realizar a manutenção do Registro Geral de água do Terminal Rodoviário Municipal. |
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54/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Dilmar Dal Bosco, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de ingressar com propositura de projeto de lei junto a Assembleia Legislativa, batizando com o nome do saudoso empresário Jones Morello, o “Jone Areeiro” como era popularmente conhecido, o trecho da Rodovia MT-325 compreendido entre o entroncamento da Rodovia MT-208 - que margeia a cidade de Alta Floresta, até o limite Mato Grosso/Pará. |
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2/2024 |
2024-02-23 |
Redação Final |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PANORAMA. |
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30/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde com cópia ao Prefeito Valdemar Gamba a necessidade de contratação de mais uma ACS para o posto de saúde da Comunidade Ouro Verde. |
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31/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação a necessidade de reparo no parquinho da Escola Municipal Benjamim de Padoa. |
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32/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde com cópia ao Prefeito Valdemar Gamba a necessidade de reparos no posto de saúde do bairro Jardim Universitário. |
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33/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação a necessidade de drenagem da quadra Escola Municipal Jardim das Flores. |
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34/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos a necessidade de desobstrução dos bueiros da rua T-6 setor industrial. |
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35/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e serviços urbanos a necessidade reparos na estrada Lima. |
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36/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade com cópia a Infraestrutura a necessidade de limpeza e recuperação da pavimentação de toda extensão da Avenida São Gabriel, entre os bairros Boa Nova II e Boa Nova III. |
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37/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com cópia a Cidade a necessidade de implantação de um sistema de drenagem nos fundos das unidades de saúde dos bairros Bom Jesus e Boa Nova. |
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38/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretária de Saúde Lúcia Tizo a Necessidade de realizar a instalação de câmeras de segurança assim como a manutenção dos Ares-condicionados e aquisição de Mobílias nos Postos de Saúde dos Bairros Vila Nova, Cidade Bela e Boa Esperança. |
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39/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de realizar a limpeza e recuperação da via e meio fio em frente ao PSF 1 Vila Nova. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba e Secretário de Obras Infraestrutura Roberto Patel, que providencie a recuperação das ruas sem asfalto do Bairro Cidade Bela. |
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42/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal Secretaria de Infraestrutura a necessidade de executar serviço de cascalhamento e patrolamento das ruas do Norte III, Bairro Cidade Alta. |
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43/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, que cumpra o que dispõe a Lei Federal 14.434/2022 que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira e regulamentações pertinentes, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais. |
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| materia |
44/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de educação a necessidade de um repelente ultrassônico WBK para espantar pombos para as quadras poliesportiva, e um curso de formação de primeiros socorros com aquisições de kits de primeiros socorros para todos as escolas municipais. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de operação tapa buracos, nas ruas do bairro Bom Jesus e na rua Minas Gerais na Cidade Alta. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade com cópia a Infraestrutura a necessidade de limpeza das ruas Avenida Mato Grosso, Perimetral Rogério Silva, Emma Balducci Fernandes, Avenida Ayrton Senna e travessa 13 de Maio. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-23 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de educação a necessidade de instalação da rede elétrica 220 volts no refeitório, da Escola Municipal Professora Sônia Maria Faleiro. |
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| norma |
30/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
DETERMINAR, que o expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta do dia 26/02/2024 a 01/03/2024, será das 7:00hs às 13:00hs, em razão da reforma no prédio deste Órgão sendo opcional o uso do uniforme. |
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| norma |
32/2024 |
2024-02-23 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA" |
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| sessao |
3 |
2024-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
5 |
2024-02-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa Maria Eugênia pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense. |
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| norma |
29/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor LINDOMAR ARCANJO LEAL, ocupante do cargo de Assessor Legislativo de Imprensa, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 22 de Fevereiro de 2024. |
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| norma |
31/2024 |
2024-02-22 |
Portaria |
ONDE SE LÊ: Mensalmente a Comissão de fiscalização formada pelos Vereadores, fiscal de contrato, engenheiro responsável pelo projeto básico da obra da Câmara Municipal, Presidente da Câmara Municipal, Controladoria Interna e Jurídico, realizarão reunião de trabalho com representante da empresa GLA para apresentação e esclarecimentos inerentes as etapas de execução da obra, conforme cronograma físico financeiro.
LEIA-SE: Mensalmente a, Comissão de fiscalização formada pelos Vereadores, fiscal de contrato, engenheiro responsável pela fiscalização e pelo projeto básico da obra da Câmara Municipal, Sr. Antonio Fernandez Cruz, Presidente da Câmara Municipal, Controladoria Interna e Jurídico, realizarão reunião de trabalho com representante da empresa GLA para apresentação e esclarecimentos inerentes as etapas de execução da obra, conforme cronograma físico financeiro. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações e cópias de documentos acerca de extratos dos valores recebidos com Contribuição de Iluminação Pública (CIP) pelo Município de Alta Floresta relativo ao período compreendido dos últimos cinco anos. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 004/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA – ASSISPEN/AF.”, consoante as razões de justificativa exposta anexa à proposta. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 005/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A MORHAN – MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE- NUCLEO DE ALTA FLORESTA-MT.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 006/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE RODA PRESA 280.”, consoante as razões de justificativa exposta anexa à proposta. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 007/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PANORAMA.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta. |
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| norma |
28/2024 |
2024-02-21 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor CELSO ROGÉRIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do termo celebrado com a empresa UCMMAT - UNIÃO DAS CÂMARA DE MATO GROSSO, contrato nº 001/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21, Art. 75 e seus dispositivos. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Servidora Municipal Fernanda Santos, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-20 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Servidor Municipal Luiz Lopes Ribeiro, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-20 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.291/2024, que tem por súmula “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2291/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
27/2024 |
2024-02-20 |
Portaria |
NOMEAR a Srta. RAISSA DA SILVA COSTA para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.l — 04"”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Clínica Veterinária e Pet Shop Polivet pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense. |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE RODA PRESA 280. |
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| norma |
2897/2024 |
2024-02-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR, A TÍTUL0 DE COMPLEMENTAÇÃO, A0 CLUBE FLORESTA DE VOLEIBOL A QUANTIA DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA CONTINUIDADE DA PARTICIPAÇÃO NA SUPERLIGA 8 DE VOLEIBOL, E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS". |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-16 |
Emenda |
MODIFICATIVA E ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.289/2024 (AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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no document
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| norma |
25/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
DETERMINAR, que o expediente da Câmara Municipal de Alta Floresta nos dias 16 e 19 a 23/02/2024, será das 8:00hs as 12:00hs, em razão da reforma no prédio deste Órgão sendo opcional o uso do uniforme . |
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| norma |
26/2024 |
2024-02-16 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DA DATA DE REALIZAÇÃO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 10ª LEGISLATURA". |
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| norma |
24/2024 |
2024-02-15 |
Portaria |
EXONERAR a servidora GABRIELLY BORDÃO FERREIRA do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, símbolo “D.A.I - 04", da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| sessao |
2 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2024-02-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municipal de Cidade a necessidade de realizar a limpeza do córrego Severo, próximo ao bairro jardim perimetral. |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-14 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal Secretaria de Infraestrutura a necessidade de realizar á operação tapa-buracos na avenida Nossa Senhora Aparecida, na entrada do bairro boa nova I (próximo a Empresa Gaucha Automoveis). |
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