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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 66/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura c/c a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem ao longo da Avenida Ariosto da Riva. 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba o conserto do semáforo da Rua U 05, esquina com a Avenida Ludovico da Riva. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos e limpeza na Rua H 14. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Avenida Ayrton Sena. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua André Luiz, localizada atrás da PAM (Pronto Atendimento Municipal). 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-04 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua D 07. 1 extracted
norma 40/2024 2024-03-04 Portaria DESIGNAR temporariamente, o servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, para estar realizando a função de motorista fora do município, em razão do servidor VICENTE CHARDULO NETO estar em viagem. 1 extracted
norma 2903/2024 2024-03-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE PONTOS DE ACESSOS LIVRE E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. 1 extracted
norma 2904/2024 2024-03-04 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2905/2024 2024-03-04 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-01 Moção CONGRATULAÇÕES com o atleta Leri Yuri Nascimento Dorca, por suas conquistas extraordinárias no Evento Brasileiro Centro Oeste de Kickboxing, realizado na cidade de Campo Grande, MS, nos dias 24 e 25 de Fevereiro. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal de Saúde a necessidade manutenção nos ares-condicionados dos PSFs dos bairros Vila Nova, São José Operario e Cidade Alta. 1 extracted
norma 39/2024 2024-03-01 Portaria NOMEAR o Sr. EDUARDO CAETANO DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
materia 9/2024 2024-02-29 Projeto de Lei do Legislativo ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-02-29 Requerimento DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de informações sobre todas as despesas referentes as comemorações alusivas ao final de ano, incluindo queima de fogos, shows, tendas, palco, som, iluminação, enfeites natalinos, com todos os itens montados na Praça da Cultura e no Parque das Capivaras, localizada na avenida do aeroporto, além dos enfeites natalinos nos postes de energia, e de toda e informação que julgar necessário. 1 extracted
materia 63/2024 2024-02-29 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao prefeito municipal Valdemar Gamba, a necessidade de aquisição de um ar condicionado para a recepção do Centro de Cursos. 1 extracted
norma 35/2024 2024-02-29 Portaria CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA na função de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE e ao servidor JUNIOR APARECIDO PEREIRA na função de ASSESSOR PARLAMENTAR, do dia 01 de Março de 2024 a 30 de Março de 2024, retornando as atividades normais no dia 01 de Abril de 2024. 1 extracted
norma 36/2024 2024-02-29 Portaria EXONERAR o servidor EDEMAR LUIZ SAVARIZ do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 37/2024 2024-02-29 Portaria CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário de Divisão Parlamentar, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 01 de Março de 2024. 1 extracted
norma 38/2024 2024-02-29 Portaria CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA , ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO e designado em cargo de SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Alta Floresta, símbolo “D.A.l — 01”, gratificação do percentual de 56% (cinquenta e seis por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, atendendo o 8 4º do art. 4º da Lei Municipal nº 1957/2011. CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO e designado em cargo de DIVISÃO DE COMPRAS da Câmara Municipal de Alta Floresta, símbolo “D.A.S — 03", gratificação do percentual de 56% (cinquenta e seis por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, atendendo o $ 4º do art. 4º da Lei Municipal nº 1957/2011. CONCEDER ao servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO e designado em cargo de DIVISÃO DE EXP. ARQUIVO E PROTOCOLO da Câmara Municipal de Alta Floresta, símbolo “D.A.S — 03”, gratificação do percentual de 56% (cinquenta e seis por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, atendendo o $ 4º do art. 4º da Lei Municipal nº 1957/2011. 1 extracted
norma 2899/2024 2024-02-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA – ASSISPEN/AF. 1 extracted
norma 2900/2024 2024-02-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MORHAN – MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE- NUCLEO DE ALTA FLORESTA-MT. 1 extracted
norma 2901/2024 2024-02-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE RODA PRESA 280. 1 extracted
norma 2902/2024 2024-02-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PANORAMA. 1 extracted
sessao 4 2024-02-29 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 8/2024 2024-02-28 Projeto de Lei do Legislativo DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-28 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 008/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-28 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 009/2024, que em súmula “ ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia Ao diretor de Trânsito, Transporte e Segurança de Alta Floresta, Eder Luciano Cordeiro de Souza a necessidade de refazer a sinalização dos quebra-molas na MT 325 em frente ao Bairro Jardim Universitário. 1 extracted
materia 60/2024 2024-02-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade com cópia o Departamento de iluminação a necessidade de executar o serviço de limpeza, roçagem e iluminação na entrada do Bairro Planalto. 1 extracted
materia 61/2024 2024-02-28 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolamento, cascalhamento e limpezas da laterais da Estrada pombinho no setor de chácaras do Bairro Jardim Panorama. 1 extracted
materia 62/2024 2024-02-28 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar a conclusão de Pavimentação na Av. Leandro Adorno que fica localizada no Setor Industrial. 1 extracted
materia 71/2024 2024-02-28 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao projeto de lei n° 2.291/2024 que tem como súmula "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de regime de tramitação ORDINÁRIO, para regime de tramitação em URGÊNCIA ESPECIAL. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-27 Requerimento DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de informações sobre os veículos, maquinários e equipamentos que integram a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, entre outras informações que julgar necessárias. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-27 Indicação Os Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de recuperar a estrada que liga a Com. Rio Verde a MT 325 (bar do Didião). 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-27 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretária de Educação Lucinéia Martins de Matos a necessidade de esgotar a fossa que está vazando e tampar um buraco que começou a se formar nas laterais da mesma que está localizada no pátio da Escola municipal Nilo Procópio Peçanha. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-27 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Excelentíssimo Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade de construção de bueiro ou implantação de galerias pluviais. 1 extracted
norma 33/2024 2024-02-27 Portaria DESIGNAR o servidor VICENTE CHARDULO NETO ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como motorista oficial para atender os Servidores e Vereadores em viagens para fora do município quando requerido, somente sendo substituído por outro servidor em caso de afastamento ou férias, através de nova designação da autoridade superior. 1 extracted
norma 34/2024 2024-02-27 Portaria CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora ELISÂNGELA APARECIDA TRIZZI na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do dia 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Março de 2024, retornando as atividades normais no dia 29 de Março de 2024. 1 extracted
norma 2898/2024 2024-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-02-26 Moção CONGRATULAÇÕES com o Servidor Municipal Bruno Santos, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município. 0 no document
materia 9/2024 2024-02-26 Moção CONGRATULAÇÕES com a NAIARA GALVÃO BERLANDA, pelos seus notáveis feitos e conquistas ao longo de sua vida. 1 extracted
materia 10/2024 2024-02-26 Moção CONGRATULAÇÕES com a empresa JUMASA AGRÍCOLA E COMERCIAL pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense. 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-26 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, após apreciação e concordância do Soberano Plenário a necessidade de análise e encaminhamento a apreciação desta Casa de Leis, de propositura de projeto voltado a Internação Humanizada de pessoas em situação de rua com dependência química e/ou transtornos mentais no município de Alta Floresta-MT. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua GS próximo a G 02. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua G 04. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua F esquina com a F 02. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Avenida Ludovico da Riva esquina com Travessa Álvaro Teixeira Costa. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua Padre Santana no Setor G. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-26 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua 61 no Bairro Cidade Alta. 1 extracted