| materia |
66/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura c/c a Chefia de Limpeza Urbana necessidade de executar o serviço de limpeza e roçagem ao longo da Avenida Ariosto da Riva. |
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67/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba o conserto do semáforo da Rua U 05, esquina com a Avenida Ludovico da Riva. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos e limpeza na Rua H 14. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Avenida Ayrton Sena. |
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70/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua André Luiz, localizada atrás da PAM (Pronto Atendimento Municipal). |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-04 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua D 07. |
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| norma |
40/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
DESIGNAR temporariamente, o servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO, para estar realizando a função de motorista fora do município, em razão do servidor VICENTE CHARDULO NETO estar em viagem. |
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| norma |
2903/2024 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPOSIÇÃO DE PONTOS DE ACESSOS LIVRE E GRATUITO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES PELA POPULAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. |
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| norma |
2904/2024 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2905/2024 |
2024-03-04 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-01 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o atleta Leri Yuri Nascimento Dorca, por suas conquistas extraordinárias no Evento Brasileiro Centro Oeste de Kickboxing, realizado na cidade de Campo Grande, MS, nos dias 24 e 25 de Fevereiro. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria Municicipal de Saúde a necessidade manutenção nos ares-condicionados dos PSFs dos bairros Vila Nova, São José Operario e Cidade Alta. |
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| norma |
39/2024 |
2024-03-01 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. EDUARDO CAETANO DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de informações sobre todas as despesas referentes as comemorações alusivas ao final de ano, incluindo queima de fogos, shows, tendas, palco, som, iluminação, enfeites natalinos, com todos os itens montados na Praça da Cultura e no Parque das Capivaras, localizada na avenida do aeroporto, além dos enfeites natalinos nos postes de energia, e de toda e informação que julgar necessário. |
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| materia |
63/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao prefeito municipal Valdemar Gamba, a necessidade de aquisição de um ar condicionado para a recepção do Centro de Cursos. |
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| norma |
35/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias aos servidores ARTHUR DO NASCIMENTO SILVA na função de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE e ao servidor JUNIOR APARECIDO PEREIRA na função de ASSESSOR PARLAMENTAR, do dia 01 de Março de 2024 a 30 de Março de 2024, retornando as atividades normais no dia 01 de Abril de 2024. |
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| norma |
36/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
EXONERAR o servidor EDEMAR LUIZ SAVARIZ do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
37/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JOSÉ TITO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Secretário de Divisão Parlamentar, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da
Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido ao dia trabalhado nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 01 de Março de 2024. |
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| norma |
38/2024 |
2024-02-29 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA , ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO e designado em cargo de SECRETÁRIO DE DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS da Câmara Municipal de Alta Floresta, símbolo “D.A.l — 01”, gratificação do percentual de 56% (cinquenta e seis por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, atendendo o 8 4º do art. 4º da Lei Municipal nº 1957/2011.
CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO e designado em cargo de DIVISÃO DE COMPRAS da Câmara Municipal de Alta Floresta, símbolo “D.A.S — 03", gratificação do percentual de 56% (cinquenta e seis por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, atendendo o $ 4º do art. 4º da Lei Municipal nº 1957/2011.
CONCEDER ao servidor LUIS CARLOS TONELO, ocupante do cargo efetivo AGENTE ADMINISTRATIVO e designado em cargo de DIVISÃO DE EXP. ARQUIVO E PROTOCOLO da Câmara Municipal de Alta Floresta, símbolo “D.A.S — 03”, gratificação do percentual de 56% (cinquenta e seis por cento) sobre o vencimento do seu cargo efetivo, atendendo o $ 4º do art. 4º da Lei Municipal nº 1957/2011. |
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| norma |
2899/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA – ASSISPEN/AF. |
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| norma |
2900/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MORHAN – MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENIASE- NUCLEO DE ALTA FLORESTA-MT. |
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| norma |
2901/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOTO CLUBE RODA PRESA 280. |
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| norma |
2902/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM PANORAMA. |
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| sessao |
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2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 008/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA COMUNIDADE RURAL GETSEMANI.”, consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta |
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| materia |
20/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE LEI Nº 009/2024, que em súmula “ ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia Ao diretor de Trânsito, Transporte e Segurança de Alta Floresta, Eder Luciano Cordeiro de Souza a necessidade de refazer a sinalização dos quebra-molas na MT 325 em frente ao Bairro Jardim Universitário. |
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| materia |
60/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade com cópia o Departamento de iluminação a necessidade de executar o serviço de limpeza, roçagem e iluminação na entrada do Bairro Planalto. |
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| materia |
61/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolamento, cascalhamento e limpezas da laterais da Estrada pombinho no setor de chácaras do Bairro Jardim Panorama. |
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| materia |
62/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar a conclusão de Pavimentação na Av. Leandro Adorno que fica localizada no Setor Industrial. |
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| materia |
71/2024 |
2024-02-28 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao projeto de lei n° 2.291/2024 que tem como súmula "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2.734/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" de regime de tramitação ORDINÁRIO, para regime de tramitação em URGÊNCIA ESPECIAL. |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
DARLI LUCIANO DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, de informações sobre os veículos, maquinários e equipamentos que integram a frota da Secretaria Municipal de Infraestrutura, entre outras informações que julgar necessárias. |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Os Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de recuperar a estrada que liga a Com. Rio Verde a MT 325 (bar do Didião). |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal de Alta Floresta, Sr. Valdemar Gamba com cópia a Secretária de Educação Lucinéia Martins de Matos a necessidade de esgotar a fossa que está vazando e tampar um buraco que começou a se formar nas laterais da mesma que está localizada no pátio da Escola municipal Nilo Procópio Peçanha. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-27 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Infraestrutura e Excelentíssimo Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade de construção de bueiro ou implantação de galerias pluviais. |
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| norma |
33/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor VICENTE CHARDULO NETO ocupante do cargo de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como motorista oficial para atender os Servidores e Vereadores em viagens para fora do município quando requerido, somente sendo substituído por outro servidor em caso de afastamento ou férias, através de nova designação da autoridade superior. |
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| norma |
34/2024 |
2024-02-27 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora ELISÂNGELA APARECIDA TRIZZI na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do dia 28 de Fevereiro de 2024 a 28 de Março de 2024, retornando as atividades normais no dia 29 de Março de 2024. |
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| norma |
2898/2024 |
2024-02-27 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR CONTA DOS RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2024, NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI N.º 2.883, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Servidor Municipal Bruno Santos, por sua dedicação, contribuição e relevantes serviços prestados ao município. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a NAIARA GALVÃO BERLANDA, pelos seus notáveis feitos e conquistas ao longo de sua vida. |
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10/2024 |
2024-02-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa JUMASA AGRÍCOLA E COMERCIAL pela relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense. |
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| materia |
41/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Municipal Sr. Valdemar Gamba, com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, após apreciação e concordância do Soberano Plenário a necessidade de análise e encaminhamento a apreciação desta Casa de Leis, de propositura de projeto voltado a Internação Humanizada de pessoas em situação de rua com dependência química e/ou transtornos mentais no município de Alta Floresta-MT. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua GS próximo a G 02. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua G 04. |
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49/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Rua F esquina com a F 02. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros na Avenida Ludovico da Riva esquina com Travessa Álvaro Teixeira Costa. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia a Secretaria de Infraestrutura, que faça a recuperação do pavimento através de tapa buracos na Rua Padre Santana no Setor G. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-26 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de Infraestrutura Roberto Patel, que seja realizado a pavimentação asfáltica da Rua 61 no Bairro Cidade Alta. |
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