| norma |
2909/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 2.298/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE FORMA A ESTIMULAR PRÁTICAS DESPORTIVA E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-03-26 |
Sessão Extraordinária |
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8 |
2024-03-26 |
Sessão Ordinária |
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15/2024 |
2024-03-25 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N. 015/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO. |
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30/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 027/2023, de que trata do Projeto de Lei nº 007/2023 que em súmula “REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.664/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária. |
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31/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 028/2023, de que trata do Projeto de Lei nº 008/2023 que em súmula “REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.665/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária. |
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32/2024 |
2024-03-25 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 019/2024, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES AOS INSTRUTORES DE AUTOESCOLA PELO FUNDAMENTAL PAPEL DESEMPENHADO NA FORMAÇÃO DE CONDUTORES RESPONSÁVEIS E SEGUROS EM NOSSA COMUNIDADE”, de iniciativa do Vereador Marcos Roberto Menin. |
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96/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de disponibilizar cilindros de oxigênio, além de todos equipamentos necessários para sua utilização, para todos os PSFs do município, incluindo das zonas rurais. |
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97/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação LUCINÉIA MARTINS DE MATOS a necessidade de instalar aparelhos de ar-condicionado em uma sala anexa da escola Boa Esperança (antiga Rodrigues Alves) localizada na comunidade São Mateus. |
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98/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel C/Copia ao prefeito Chico Gamba a necessidade de patrolamento e cascalhamento das ruas da comunidade Pista do Cabeça. |
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99/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel a necessidade de substituição do bueiro de madeira por uma estrutura nova de aduelas na estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda a Jacamim e também fazer a modificação da estrada tirando uma curva que atrapalha o tráfego de caminhões, além do patrolamento e cascalhamento de toda a sua extensão. |
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100/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária de Educação Municipal Srª Lucineia Martins de Matos, a necessidade da criação de uma nova Escola Municipal no Bairro Vila Nova, onde atualmente funciona a extensão da Escola Municipal Professora Sônia Maria Faleiro. |
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101/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), a necessidade de adquirir climatizadores para a Feira Livre municipal. |
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102/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária de Saúde Srª Lúcia Tizo CC ao Secretário de Cidade Valdines Antônio Martins Rojas a necessidade de instalação da rede de energia de baixa tensão para a instalação iluminação Pública no pátio do (FSF) postinho de saúde do Bairro Vila Nova, para que possa ter mais segurança. |
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103/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia para o Secretário de Cidades, a necessidade de manutenção nas rampas de skate no Skate Park, limpeza e manutenção do calçamento da praça cívica. |
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104/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Compras C/c a Secretária de Saúde Lucia Tizo a necessidade do conserto ou a aquisição de geladeira para o PSF da comunidade Rio Verde. |
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105/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Diego Guimarães, a necessidade de adquirir climatizadores para a Feira Livre municipal. |
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106/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel a necessidade de patrolamento e cascalhamento das vias da Vila Rural I, II e III incluindo a Estrada São João. |
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107/2024 |
2024-03-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e ao Prefeito Valdemar Gamba a necessidade de colocar a disposição um educador físico nas academias públicas ao ar livre, para supervisão e orientação do uso dos aparelhos. |
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109/2024 |
2024-03-25 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.° 2272/2023, que tem por súmula: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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49/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora ANGÉLICA BATISTA na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do dia 25 de Março de 2024 a 23 de Abril de 2024, retornando as atividades normais no dia 24 de Abril de 2024. |
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50/2024 |
2024-03-25 |
Portaria |
NOMEAR o Sr. VALDECI VIANA RODRIGUES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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16/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Professor Mestre Lucas de Paula Meira em reconhecimento à sua excepcional e determinante atuação na docência em instituições formais de ensino do município de Alta Floresta. |
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17/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com à Eletromoveis Martinello, representada pela sua filial F57, pelos excelentes serviços prestados à comunidade local. |
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18/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Instituto Desportivo Educacional e Social Presbiteriana – IDESP, extensivo ao treinador Pastor João Quadra Costa e aos paratletas por elevar nosso município no âmbito nacional, em participações e conquistas nos Jogos Paraolímpicos. |
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19/2024 |
2024-03-22 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES aos instrutores de autoescola pelo fundamental papel desempenhado na formação de condutores responsáveis e seguros em nossa comunidade. |
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29/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 015/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO”, consoante as razoes de justificativa expostas anexa à proposta. |
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3/2024 |
2024-03-20 |
Redação Final |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 111/86, DE 10 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Delegada Ana Paula Reveles Carvalho, pelos notáveis serviços prestados à comunidade e pelo exemplar desempenho suas atribuições. |
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15/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
CONGRATULAÇÃO com Wesley Henrique Lustosa Alves, mais conhecido como Henrique Alves, ilustre cantor e compositor, em reconhecimento ao talento excepcional e à dedicação exemplar elevando nosso município no âmbito nacional. |
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48/2024 |
2024-03-20 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário de Divisão de Compras, considerando a Portaria nº 136/2023, publicada no dia 29/11/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 07 (sete) dias de folga, do dia 22 a 28 de Março do corrente ano. |
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4/2024 |
2024-03-19 |
Emenda |
MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, QUE ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14/2024 |
2024-03-19 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2024 |
2024-03-19 |
Indicação |
A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba e Secretaria Municipal de Saúde necessidade de providenciar a manutenção dos Ares Condicionados instalados na casa de apoio em Cuiabá. |
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2024-03-19 |
Sessão Ordinária |
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2/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA” – EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA. |
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13/2024 |
2024-03-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2024 |
2024-03-18 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, que em súmula “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA” – EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA”. consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta, além disto, a Sessão Solene prevista para ocorrer em 05 de abril de 2024. |
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| norma |
47/2024 |
2024-03-18 |
Portaria |
DECLARAR “Luto Oficial"” no âmbito do Poder Legislativo altaflorestense, de 05 dias, em virtude do falecimento do ex-vereador, ex-prefeito de Alta Floresta e ex-deputado do estado de Mato Grosso, Romualdo Júnior ocorrido na tarde de domingo, 17 de Março de 2024. |
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1/2024 |
2024-03-15 |
Proposta de Emendas à Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 - ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 77-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO. |
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1/2024 |
2024-03-15 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Exceléncia para comunicar-lhe que, no exercicio da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Organica do Municipio, decidi opor yeto total ao Projeto de Lei n° 065/2023, de iniciativa do Legislativo, que “DISPOE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE A PRESENCA DE ACOMPANHANTE E DE DOULA DURANTE O PRE- PARTO, PARTO E POS-PARTO IMEDIATO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. |
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2/2024 |
2024-03-15 |
Veto |
Reporto-me a Vossa Exceléncia para comunicar-lhe que, no exercicio da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Organica do Municipio, decido opor veto total ao Projeto de Lei n° 009/2024, de iniciativa do Legislativo, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.° 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. |
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86/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba que realize uma parceria com o Centro de Desenvolvimento Infantil ICOG para atender a demanda dos Autistas e pessoas com Deficiência. |
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87/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma faixa de pedestre em frente à escola Professora Vilma Dias da Silva de Freitas localizada no Bairro Bom Jesus. |
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| materia |
88/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretario de Infraestrutura que realize a construção de sarjetas, nas ruas e avenidas onde foram realizadas a reciclagem, pois elas estão se deteriorando. |
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89/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento para recuperar a Avenida Vitória Régia e Rua Lírio no Bairro Jardim das Flores. |
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90/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de construir uma faixa elevada para travessia de pedestres, em todas as vias que dão acesso a rotatória do bairro Cidade Alta, em Alta Floresta - MT. Como, Av Amazonas, e Av. NS Oeste. |
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91/2024 |
2024-03-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de uma ampla limpeza no terreno público caracterizado Lote 1-A e 1-B, no bairro Cidade Bela, consistindo na retirada dos bambus e mato que está invadindo o quintal de uma moradora na Rua Padre Manoel de Nóbrega nº 35, bairro Cidade Bela. |
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45/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
EXONERAR o servidor THIAGO JORGE CORDEIRO E SILVA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo DAI - 02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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46/2024 |
2024-03-15 |
Portaria |
INSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 26 da Lei nº. 1957/2011, para avaliação dos requerimentos de promoção vertical e emissão de parecer, que será constituída da seguinte forma: Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Médio, para avaliação funcional com escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto até Ensino Médio Completo:
Membro: LUIS CARLOS TONELO - Presidente
Membro: ANDRESSA CAROLINA BALSAN — — Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Gestão da Informação.
Membro: JOEL BATISTA DA SILVA
Membro: EMERSON B. DE ALMEIDA
Membro: JULIANE DE SOUZA
Membro: AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS
Composição da Comissão e suas Representações,
Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Superior, para avaliação funcional
com escolaridade de Nível Superior:
Membro: CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA
Membro: FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA
Membro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA
Membro: SALETE SCHUMANN
Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR
Membro: VANESA GONÇALVES
Membro: JOSE TITO DOS SANTOS
Membro: WAGNER APARECIDO FLORIANI |
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