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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2909/2024 2024-03-26 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 2.298/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE FORMA A ESTIMULAR PRÁTICAS DESPORTIVA E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2024-03-26 Sessão Extraordinária — 2 extracted
sessao 8 2024-03-26 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 15/2024 2024-03-25 Projeto de Lei do Legislativo PROJETO DE LEI N. 015/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 30/2024 2024-03-25 Requerimento O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 027/2023, de que trata do Projeto de Lei nº 007/2023 que em súmula “REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.664/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária. 1 extracted
materia 31/2024 2024-03-25 Requerimento O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 028/2023, de que trata do Projeto de Lei nº 008/2023 que em súmula “REVOGA IN TOTUM A LEI MUNICIPAL 2.665/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em regime de tramitação ordinária. 1 extracted
materia 32/2024 2024-03-25 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial da MOÇÃO Nº 019/2024, que dispõe sobre “CONGRATULAÇÕES AOS INSTRUTORES DE AUTOESCOLA PELO FUNDAMENTAL PAPEL DESEMPENHADO NA FORMAÇÃO DE CONDUTORES RESPONSÁVEIS E SEGUROS EM NOSSA COMUNIDADE”, de iniciativa do Vereador Marcos Roberto Menin. 1 extracted
materia 96/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de disponibilizar cilindros de oxigênio, além de todos equipamentos necessários para sua utilização, para todos os PSFs do município, incluindo das zonas rurais. 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação LUCINÉIA MARTINS DE MATOS a necessidade de instalar aparelhos de ar-condicionado em uma sala anexa da escola Boa Esperança (antiga Rodrigues Alves) localizada na comunidade São Mateus. 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel C/Copia ao prefeito Chico Gamba a necessidade de patrolamento e cascalhamento das ruas da comunidade Pista do Cabeça. 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel a necessidade de substituição do bueiro de madeira por uma estrutura nova de aduelas na estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda a Jacamim e também fazer a modificação da estrada tirando uma curva que atrapalha o tráfego de caminhões, além do patrolamento e cascalhamento de toda a sua extensão. 0 no document
materia 100/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária de Educação Municipal Srª Lucineia Martins de Matos, a necessidade da criação de uma nova Escola Municipal no Bairro Vila Nova, onde atualmente funciona a extensão da Escola Municipal Professora Sônia Maria Faleiro. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), a necessidade de adquirir climatizadores para a Feira Livre municipal. 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária de Saúde Srª Lúcia Tizo CC ao Secretário de Cidade Valdines Antônio Martins Rojas a necessidade de instalação da rede de energia de baixa tensão para a instalação iluminação Pública no pátio do (FSF) postinho de saúde do Bairro Vila Nova, para que possa ter mais segurança. 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia para o Secretário de Cidades, a necessidade de manutenção nas rampas de skate no Skate Park, limpeza e manutenção do calçamento da praça cívica. 1 extracted
materia 104/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Departamento de Compras C/c a Secretária de Saúde Lucia Tizo a necessidade do conserto ou a aquisição de geladeira para o PSF da comunidade Rio Verde. 1 extracted
materia 105/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Diego Guimarães, a necessidade de adquirir climatizadores para a Feira Livre municipal. 1 extracted
materia 106/2024 2024-03-25 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel a necessidade de patrolamento e cascalhamento das vias da Vila Rural I, II e III incluindo a Estrada São João. 0 no document
materia 107/2024 2024-03-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e ao Prefeito Valdemar Gamba a necessidade de colocar a disposição um educador físico nas academias públicas ao ar livre, para supervisão e orientação do uso dos aparelhos. 1 extracted
materia 109/2024 2024-03-25 Ofícios Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.° 2272/2023, que tem por súmula: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 49/2024 2024-03-25 Portaria CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias a servidora ANGÉLICA BATISTA na função de ASSESSORA PARLAMENTAR, do dia 25 de Março de 2024 a 23 de Abril de 2024, retornando as atividades normais no dia 24 de Abril de 2024. 1 extracted
norma 50/2024 2024-03-25 Portaria NOMEAR o Sr. VALDECI VIANA RODRIGUES para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-22 Moção CONGRATULAÇÕES com o Professor Mestre Lucas de Paula Meira em reconhecimento à sua excepcional e determinante atuação na docência em instituições formais de ensino do município de Alta Floresta. 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-22 Moção CONGRATULAÇÕES com à Eletromoveis Martinello, representada pela sua filial F57, pelos excelentes serviços prestados à comunidade local. 0 no document
materia 18/2024 2024-03-22 Moção CONGRATULAÇÕES com o Instituto Desportivo Educacional e Social Presbiteriana – IDESP, extensivo ao treinador Pastor João Quadra Costa e aos paratletas por elevar nosso município no âmbito nacional, em participações e conquistas nos Jogos Paraolímpicos. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-22 Moção CONGRATULAÇÕES aos instrutores de autoescola pelo fundamental papel desempenhado na formação de condutores responsáveis e seguros em nossa comunidade. 1 extracted
materia 29/2024 2024-03-21 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 015/2024, que em súmula “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO”, consoante as razoes de justificativa expostas anexa à proposta. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-20 Redação Final ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 111/86, DE 10 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-20 Moção CONGRATULAÇÕES com a Delegada Ana Paula Reveles Carvalho, pelos notáveis serviços prestados à comunidade e pelo exemplar desempenho suas atribuições. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-20 Moção CONGRATULAÇÃO com Wesley Henrique Lustosa Alves, mais conhecido como Henrique Alves, ilustre cantor e compositor, em reconhecimento ao talento excepcional e à dedicação exemplar elevando nosso município no âmbito nacional. 1 extracted
norma 48/2024 2024-03-20 Portaria CONCEDER ao servidor SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR, ocupante do cargo de Secretário de Divisão de Compras, considerando a Portaria nº 136/2023, publicada no dia 29/11/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 07 (sete) dias de folga, do dia 22 a 28 de Março do corrente ano. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-19 Emenda MODIFICATIVA AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 010/2024, QUE ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 14/2024 2024-03-19 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MOACIR BEZERRA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2024 2024-03-19 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba e Secretaria Municipal de Saúde necessidade de providenciar a manutenção dos Ares Condicionados instalados na casa de apoio em Cuiabá. 1 extracted
sessao 7 2024-03-19 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-03-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA” – EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-18 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2024 2024-03-18 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024, que em súmula “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA “COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA” – EDIÇÃO 2024, ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECÍFICA”. consoante as razões de justificativas expostas anexa à proposta, além disto, a Sessão Solene prevista para ocorrer em 05 de abril de 2024. 1 extracted
norma 47/2024 2024-03-18 Portaria DECLARAR “Luto Oficial"” no âmbito do Poder Legislativo altaflorestense, de 05 dias, em virtude do falecimento do ex-vereador, ex-prefeito de Alta Floresta e ex-deputado do estado de Mato Grosso, Romualdo Júnior ocorrido na tarde de domingo, 17 de Março de 2024. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-15 Proposta de Emendas à Lei Orgânica PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 - ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 77-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO. 0 no document
materia 1/2024 2024-03-15 Veto Reporto-me a Vossa Exceléncia para comunicar-lhe que, no exercicio da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Organica do Municipio, decidi opor yeto total ao Projeto de Lei n° 065/2023, de iniciativa do Legislativo, que “DISPOE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE A PRESENCA DE ACOMPANHANTE E DE DOULA DURANTE O PRE- PARTO, PARTO E POS-PARTO IMEDIATO E DA OUTRA PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-15 Veto Reporto-me a Vossa Exceléncia para comunicar-lhe que, no exercicio da prerrogativa prevista no §1°, do art. 45 c/c artigo 59, § 1°, inciso IV, ambos da Lei Organica do Municipio, decido opor veto total ao Projeto de Lei n° 009/2024, de iniciativa do Legislativo, que “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI MUNICIPAL N.° 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”. 1 extracted
materia 86/2024 2024-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba que realize uma parceria com o Centro de Desenvolvimento Infantil ICOG para atender a demanda dos Autistas e pessoas com Deficiência. 1 extracted
materia 87/2024 2024-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que providencie a instalação de uma faixa de pedestre em frente à escola Professora Vilma Dias da Silva de Freitas localizada no Bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 88/2024 2024-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretario de Infraestrutura que realize a construção de sarjetas, nas ruas e avenidas onde foram realizadas a reciclagem, pois elas estão se deteriorando. 1 extracted
materia 89/2024 2024-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de infraestrutura, a necessidade que seja feita o patrolamento para recuperar a Avenida Vitória Régia e Rua Lírio no Bairro Jardim das Flores. 1 extracted
materia 90/2024 2024-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de construir uma faixa elevada para travessia de pedestres, em todas as vias que dão acesso a rotatória do bairro Cidade Alta, em Alta Floresta - MT. Como, Av Amazonas, e Av. NS Oeste. 1 extracted
materia 91/2024 2024-03-15 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de uma ampla limpeza no terreno público caracterizado Lote 1-A e 1-B, no bairro Cidade Bela, consistindo na retirada dos bambus e mato que está invadindo o quintal de uma moradora na Rua Padre Manoel de Nóbrega nº 35, bairro Cidade Bela. 1 extracted
norma 45/2024 2024-03-15 Portaria EXONERAR o servidor THIAGO JORGE CORDEIRO E SILVA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo DAI - 02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 46/2024 2024-03-15 Portaria INSTITUIR a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CATEGORIA FUNCIONAL da Câmara Municipal de Alta Floresta, conforme art. 26 da Lei nº. 1957/2011, para avaliação dos requerimentos de promoção vertical e emissão de parecer, que será constituída da seguinte forma: Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Médio, para avaliação funcional com escolaridade de Ensino Fundamental Incompleto até Ensino Médio Completo: Membro: LUIS CARLOS TONELO - Presidente Membro: ANDRESSA CAROLINA BALSAN — — Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Gestão da Informação. Membro: JOEL BATISTA DA SILVA Membro: EMERSON B. DE ALMEIDA Membro: JULIANE DE SOUZA Membro: AMANDA DEOLINDA DOS SANTOS Composição da Comissão e suas Representações, Representantes da Carreira de Efetivo Ensino Superior, para avaliação funcional com escolaridade de Nível Superior: Membro: CRISTALINO CARVALHO DE OLIVEIRA Membro: FABIANA DA CONCEICAO DAMASCENO DOS SANTOS SILVA Membro: JORGE RUAN DE OLIVEIRA Membro: SALETE SCHUMANN Membro: SERGIO LUIZ BRUNCA JUNIOR Membro: VANESA GONÇALVES Membro: JOSE TITO DOS SANTOS Membro: WAGNER APARECIDO FLORIANI 1 extracted