| materia |
135/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretaria de Cidade e Direção de Trânsito, a necessidade de providenciar três (03) Quebra Molas nas Ruas Estrela Guia, Estrela da Manhã e Estrela do Oriente, no Setor Novo Horizonte, centro da cidade, para que todos possam trafegar com segurança naqueles locais. |
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137/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na Estrada do Guerino. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-17 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.° 2282/2024, que tem por
súmula: "DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS EXISTENTES E CRIAÇÃO DE NOVOS COM CARACTERÍSTICAS
DE CHÁCARAS DE RECREIO E/OU RURAIS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
68/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JONATAN NERIS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 18 de abril do corrente ano. |
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| norma |
69/2024 |
2024-04-17 |
Portaria |
CONCEDER, o enquadramento dos Servidores da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, conforme números de processos relacionados abaixo que foram analisados pela Comissão de Avaliação de Desempenho de Categoria Funcional, para elevação de 01 (um) nível “Progressão Vertical”, conforme Art. 13,14,15 e 19 e seus dispositivos da Lei nº. 1957/2011. |
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| norma |
2922/2024 |
2024-04-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a necessidade de Recolhimento de Móveis Estragados devido à Chuva no bairro Novo Horizonte. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura com cópia a Secretaria de Cidade, a necessidade da limpeza do córrego Papai Noel, na Avenida Ayrton Senna. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de roçagem na Rua José Bonifácio de Andrade, ponte que dá acesso ao Bairro Cidade Bela. |
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| norma |
37/2024 |
2024-04-16 |
Emenda a Lei Orgânica |
PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2024 - ALTERA O DISPOSTO NO PARÁGRAFO 1 DO ARTIGO 77-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA, MATO GROSSO. |
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| sessao |
11 |
2024-04-16 |
Sessão Ordinária |
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2 |
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| materia |
19/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
- REVOGA A LEI N. 2.702/2022 E REPRISTINA A VIGÊNCIA DA LEI N. 2.453/2018. |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretário de Esporte e Lazer Claudécio de Oliveira a necessidade de manutenção no telhado do ginásio de esportes Pezão. |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, solicita a METAMAT, a necessidade de realizar a perfuração dos poços artesianos nas Escolas do Município de Alta Floresta-MT. |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de Trânsito e Secretaria de Cidade, a necessidade de construir uma faixa elevada de na Avenida do setor F em frente ao CEEDA. |
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| materia |
2303/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N. 2.303/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
66/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
DESIGNAR a servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 002/2024, celebrado com a empresa: WANDERLEY BRICATTE BARROS ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.191.594/0001-65, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus
dispositivos. |
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| norma |
67/2024 |
2024-04-15 |
Portaria |
DESIGNAR o servidor CELSO ROGERIO DA ROCHA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de contrato, do contrato nº 003/2024, celebrado com a empresa:
GENTE SEGURADORA SA, inscrita no CNPJ sob o n.º 90.180.605/0001-02, em conformidade com a Lei 14.133/2021, IN 4.3/2022 e seus dispositivos. |
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| norma |
2921/2024 |
2024-04-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 2.896/2024, DE 29 DE JANEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
24/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Time Sub 17 de Basquete ABAF/SEMEL, em reconhecimento ao seu excepcional desempenho e conquista do título de campeões da Copa Marcelândia. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Hotel Mato Grosso, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento do turismo na região. |
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no document
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| materia |
38/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
REQUER também que sejam esclarecidos os seguintes pontos:
1. Se a Primeira-Dama acompanhou o Prefeito durante viagens para as quais foram adquiridas as diárias, ou se tinha alguma atividade específica a ser realizada na capital ou em outros destinos;
2. Um registro completo das diárias utilizadas pela Primeira-Dama, Vilma Gamba, desde o início do atual mandato até a presente data, incluindo datas, valores, justificativas para as viagens e destinos visitados;
3. Detalhadamento das atividades realizadas durante cada viagem para as quais as diárias foram solicitadas, incluindo eventos participados, reuniões realizadas e qualquer outra atividade relacionada ao exercício das funções da Primeira-Dama; e
4. Se houve, cópias de relatórios de prestação de contas ou documentação similar referente às despesas relacionadas às diárias utilizadas pela Primeira-Dama. |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-12 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao Projeto de Lei n.° 2.295/2024, que tem como súmula: "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", d regime de tramitação ORDINÁRIO para regime de tramitação em URGENCIA ESPECIAL. |
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| materia |
183/2024 |
2024-04-12 |
Ofícios |
SOLICITA alteração de objeto inicialmente proposto pela Emenda Impositiva nº 044/2023, constante da alínea a), inciso II, art. 1º , em face do impedimento técnico apresentado pela Secretaria Municipal de Fazenda, com o intuito de que a entidade indicada possa utilizar os recursos conforme a seguir especificado: “alocação de recursos financeiros da ordem de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) no Gabinete do Prefeito, subvenção à ASSOCIACAO NOSSA CASA, a Casa de Apoio “Nossa Casa”, para manutenção e custeio da entidade, compreendendo a aquisição de material de consumo e equipamentos”. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações e procedimentos voltados à elaboração e a implementação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para os Servidores de Fiscalização do município de Alta Floresta. |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de Cidade Valdines Antônio Martins Rojas a necessidade limpeza do pátio da extensão da escola Castelo Branco anexa a escola Boa Esperança localizadas na comunidade Ourolanda. |
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| norma |
64/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor DIOBERTO FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO na função de AGENTE DE CONDUÇÃO E TRANSPORTE, do dia 15 de Abril de 2024 a 14 de Maio de 2024, retornando as atividades normais no dia 15 de Maio de 2024. |
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| norma |
65/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
CONSIDERANDO a necessidade de padronizar os procedimentos de justificação de faltas e garantir a autenticidade das informações fornecidas, fica estabelecido. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na Rua F, em frente ao CER (Centro Especializado em Reabilitação). |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-10 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar, o trecho de chão que fica no Setor G em frente a Zú Centro de Eventos. |
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| norma |
61/2024 |
2024-04-10 |
Portaria |
EXONERAR o servidor LUCAS PROCÓPIO DE SOUSA do cargo de ASSESSORA PARLAMENTAR, símbolo DAI-02 da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
62/2024 |
2024-04-10 |
Portaria |
NOMEAR o servidor OTAVIO AUGUSTO PEREIRA para exercer o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR símbolo “D.A.I — 02”, deixando de ocupar o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR símbolo “ D.A.l — 04”, ficando a vaga em aberto, conforme a Lei Municipal nº 1957/2011, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
63/2024 |
2024-04-10 |
Portaria |
NOMEAR a Srta. TAINARA VOLGADO DE CARVALHO para o cargo de ASSISTENTE DE GABINETE DE VEREADOR, símbolo “D.A.I — 04”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
2920/2024 |
2024-04-10 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR AO SINDICATO RURAL DE ALTA FLORESTA A QUABTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA AUXILIAR NA REALIZAÇÃO DA RECNOALTA/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Saúde, a necessidade de fornecer um vale alimentação para pacientes e acompanhantes do SUS durante a viagem de ida e volta para Cuiabá e Sinop. |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade da manutenção no encontro das ruas Pinheiro e Pioneiro Placido de Carli no setor H. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-09 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Direção de Cidades com cópia a Direção de trânsito necessidade de uma faixa elevada, enfrente a Escola Estadual Jardim Universitário e quebra molas na avenida principal do bairro. |
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| norma |
2916/2024 |
2024-04-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.808/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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10 |
2024-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, a necessidade de promover um espaço junto à TECNOALTA/2024, com foco voltado para a valorização dos pequenos agricultores familiares e stand para comercialização de produtos. |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Diretor de trânsito municipal Eder Souza a necessidade de instalação de dois redutores de velocidade na entrada do bairro Mirante dos Lagos. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-08 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Diretor de trânsito municipal Eder Souza a necessidade de instalação de um redutor de velocidade ou uma faixa elevada em frente a escola Semente do saber no jardim Das oliveiras. |
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| norma |
60/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
NOMEAR a Srta. GABRIELE DELGADO DA ROCHA para o cargo de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, símbolo “D.A.l — 03”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| materia |
18/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N. 018/2024 - ESTABELECE E REGULAMENTA A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS HPV EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENTRO DO PERÍMETRO ESCOLAR, NUMA AÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO A INFORMAÇÃO CONTRA OUTRAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E HUMANIZAÇÃO CONTRA O PAPILOMA DO VÍRUS HUMANO. |
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| materia |
22/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
Moção de Congratulação ao Nilson James de Freitas, carinhosamente conhecido como Professor Aranha, pelos anos de brilhante atuação e trabalho em favor do esporte no município de Alta Floresta e região. |
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no document
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| materia |
36/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER, nos termos regimentais e Lei Orgânica Municipal, após ser consultado o Douto e Soberano Plenário, que seja oficiado o Prefeito Municipal, Senhor Valdemar Gamba, para que através do órgão competente determine e com a maior brevidade possível, em até quinze dias, o envio de informações sobre todas as denúncias relacionadas a condutas imorais, incompetência, negligência, humilhação, constrangimento, agressão a qualquer aluno da rede municipal de educação e violações graves das regras escolares por parte dos profissionais da educação. Solicitamos especificamente que sejam apresentadas todas as denúncias recebidas pela Secretaria de Educação ou escolas municipais e quais ações foram tomadas em relação às condutas mencionadas, para apreciação, importando crime contra a Administração Pública o não atendimento sem justificação adequada ou a prestação de informações falsas. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER o encaminhamento do presente expediente à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Lúcia Maria Tizo de Almeida, para que providencie à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, amplas e concretas informações sobre qual o plano de ação que vem sendo traçado, enquanto nova gestora da pasta, para a utilização desses recursos afim de otimizar o atendimento à população e reduzir drasticamente a fila de espera, com isso, desafogar a demanda represada e melhorar o fluxo de atendimento em nosso município, outrossim, REQUER ainda, quais os planos de investimentos voltados ao Pronto Atendimento Municipal – PAM, de que trata de melhorias na sua estrutura física, tecnológica e pessoal, bem como aquisição de equipamentos, materiais, medicamentos e insumos necessários, com isto, elevar a um atendimento a nível de Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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| materia |
116/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Valdemar Gamba, após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de promover ações e procedimentos voltados à instituição do Programa Bolsa Atirador aos atiradores do Tiro de Guerra 09-001, sediado neste município, visando apoiar jovens que prestam serviço militar com um auxílio mensal e contribuir para o desenvolvimento da comunidade local. |
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| norma |
59/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
NOMEAR a servidora KATHIANE CRISTINA BORGES para exercer o cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO símbolo “DAS — 01”, deixando de ocupar o cargo de
AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO símbolo “ D.A.I — 03”, ficando a vaga em aberto, conforme a Lei Municipal nº 1957/2011, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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