| norma |
2917/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 2.883/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2918/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 2.301/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2919/2024 |
2024-04-05 |
Lei Ordinária |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
7 |
2024-04-05 |
Sessão Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-04 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.301/2024, que tem por súmula: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra, em regime de urgência especial. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-04 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.302/2024, que tem por súmula: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra, em regime de urgência especial |
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| materia |
2301/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N. 2.301/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2302/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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|
| norma |
58/2024 |
2024-04-04 |
Portaria |
EXONERAR o servidor CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO do cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “DAS — 01"'da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
2912/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2913/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2914/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2915/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a empresa REVISA CENTRO AUTOMOTIVO pelos seis anos de relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense. |
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| materia |
23/2024 |
2024-04-03 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Servidor Nilvan dos Santos, pelos notáveis serviços prestados à comunidade e pelo exemplar desempenho suas atribuições. |
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| materia |
111/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Deputado Estadual Sr. ODANIR BORTOLINI (NININHO), após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de viabilizar recursos da ordem de R$ 1,5 milhões, voltada à aquisição de Scooters Elétricas para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias (ACS/ACE). |
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| materia |
112/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, que construa um quebra-molas na Av. Campo Alegre, Setor Sul, bairro Jardim das Oliveiras. |
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| materia |
113/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar e cascalhar TODAS as ruas do bairro Parque dos Oitis, um trabalho que possibilite o escoamento das águas das chuvas. |
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| materia |
114/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o prefeito Valdemar Gamba a necessidade da pavimentação asfáltica no Bairro Vila Rica. |
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| materia |
115/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar e cascalhar o Setor de Chácara Doutora Irene Bricatti, assim realizando um trabalho que possibilite o escoamento das águas das chuvas. |
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| materia |
2300/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Executivo |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 2.883/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2911/2024 |
2024-04-03 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1 DA LEI 1.721/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA O DIA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins de Matos a necessidade de se comprar dois armários e duas mesas, para professores, para a extensão Castelo Branco anexo a Escola Boa Esperança. |
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| materia |
2299/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Executivo |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.808/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
57/2024 |
2024-04-02 |
Portaria |
DESIGNAR a Servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 da empresa G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, inscrita no CNPJ sob nº 09.176.226/0005-46, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. |
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| sessao |
9 |
2024-04-02 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
33/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 016/2024, que em súmula “DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em face das vedações eleitorais dispostas em nossa legislação eleitoral municipal, de que trata de denominação de vias e logradouros públicos. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
Com fulcro no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta, resolveram os Vereadores(as) subscritores encaminhar à consideração do Soberano Plenário REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao REQUERIMENTO Nº 034/2024, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.
O pedido de urgência especial visa que medidas emergenciais sejam tomadas pelo governo na maior brevidade possível, com isto, possibilitando reduzir os impactos e efeitos em toda a cadeia produtiva. |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr Roberto Patel, a necessidade de solicitar que regulariza o trafego do caminhão da Coleta de Lixo do Bairro Boa Nova para que seja (03) três vezes por semana, nas terças, quintas e aos sábados sendo essa a necessidade do bairro, para que fique limpo e organizado. |
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| materia |
109/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na Estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda ao assentamento Jacamim próximo ao lote do Sr. Sandro Roque. |
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| materia |
117/2024 |
2024-04-01 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n. 2.299/2024, que tem por súmula: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 2.808/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra em regime de urgência especial. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. |
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| materia |
118/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade a necessidade de realizar a operação de troca de lâmpadas queimadas na Rua São Luiz localizada no bairro Cidade Alta, próximo ao Escola Rui Barbosa. |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-01 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.300/2024, que tem por súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra, em regime de urgência especial |
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| norma |
54/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
DETERMINAR, que a partir do dia 01 de Abril de 2024, conforme Portaria nº 041/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final deste mês, por motivos de reforma. |
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| norma |
55/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
NOMEAR o servidor ERI JOHNSON GONÇALVES DO NASCIMENTO do cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILANÇA, símbolo “D.A.I — 05”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
56/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
NOMEAR para preencher a vacância ao término do biênio 2023/2024, o Vereador Adelson da Silva Rezende (União Brasil) para membro da comissão de
Fiscalização a Acompanhamento da Execução Orçamentária, conforme segue:
I - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
a) Marcos Roberto Menin (União Brasil);
b) Francisco Ailton dos Santos (Republicanos); e
c) Adelson da Silva Rezende (União Brasil). |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-27 |
Redação Final |
ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-27 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Professora Joelma dos Santos pelos relevantes serviços prestados e extrema dedicação e empenho com que realiza seus trabalhos em nosso município. |
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| norma |
51/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, ocupante do cargo de Secretário de Ouvidoria, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 26 a 27 de Março do corrente ano. |
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| norma |
52/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 28 de Março de 2024 (quinta-feira), CONSIDERANDO o feriado da SEXTA-FEIRA SANTA “Paixão de Cristo” dia 29 de Março, retornando ao expediente normal no dia 01 de Abril de 2024, (segunda-feira), das 07h00min às 13h00min. |
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| norma |
53/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
EXONERAR o servidor AILTON VALÉRIO do cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILANÇA, símbolo “D.A.I — 05”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. |
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| norma |
2910/2024 |
2024-03-27 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 015/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO. |
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| materia |
110/2024 |
2024-03-26 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.297/2024, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR À , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| materia |
111/2024 |
2024-03-26 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.298/2024, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR À , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
2297/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N. 2.297/2024 - AUTORIZA O MUNCÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR PARA REFORMAS ESTRURURAIS COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2298/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N. 2.298/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DOCIETY DE FORMA A ESTIMULAR PRÁTICAS DESPORTIVA E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2908/2024 |
2024-03-26 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 2.297/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR PARA REFORMAS ESTRUTURAIS COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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