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Alta Floresta (MT)

IBGE code5100250
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.altafloresta.mt.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3329 / 3323 / 148
Documents (with text) 6748 (6608)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1983 · Norma: 30 1984 · Norma: 20 1985 · Norma: 44 1986 · Norma: 45 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 26 1989 · Norma: 45 1990 · Norma: 65 1991 · Norma: 71 1992 · Norma: 62 1993 · Norma: 67 1994 · Norma: 60 1995 · Norma: 40 1996 · Norma: 78 1997 · Norma: 75 1998 · Norma: 71 1999 · Norma: 114 2000 · Norma: 62 2001 · Norma: 119 2002 · Norma: 98 2003 · Norma: 62 2004 · Norma: 81 2005 · Norma: 73 2006 · Norma: 105 2007 · Norma: 65 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 14 2010 · Norma: 3 2011 · Norma: 14 2012 · Norma: 8 2013 · Norma: 4 2014 · Norma: 6 2015 · Norma: 1 2016 · Norma: 2 2017 · Norma: 8 2018 · Norma: 5 2019 · Norma: 7 2020 · Norma: 3 2021 · Norma: 157 2022 · Norma: 224 2023 · Matéria: 664 2023 · Norma: 293 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 864 2024 · Norma: 340 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,343 2025 · Norma: 361 2025 · Sessão: 68 2026 · Matéria: 458 2026 · Norma: 145 2026 · Sessão: 21 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (6800)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2917/2024 2024-04-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 2.883/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2918/2024 2024-04-05 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 2.301/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2919/2024 2024-04-05 Lei Ordinária ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 7 2024-04-05 Sessão Extraordinária — 2 extracted
materia 123/2024 2024-04-04 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.301/2024, que tem por súmula: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N° 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra, em regime de urgência especial. 1 extracted
materia 124/2024 2024-04-04 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.302/2024, que tem por súmula: “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua íntegra, em regime de urgência especial 1 unsupported_format
materia 2301/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Executivo PROJETO DE LEI N. 2.301/2024 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR N. 1.527/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2302/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Executivo ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.771//2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 58/2024 2024-04-04 Portaria EXONERAR o servidor CARLOS EDUARDO MARCATTO CIRINO do cargo de SECRETÁRIO JURÍDICO, símbolo “DAS — 01"'da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 2912/2024 2024-04-04 Lei Ordinária ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2913/2024 2024-04-04 Lei Ordinária DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2914/2024 2024-04-04 Lei Ordinária DENOMINA “DIRCEU SÉRGIO KYNAST”, O CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO KAIOKO TANAKA NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2915/2024 2024-04-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-04-03 Moção CONGRATULAÇÕES com a empresa REVISA CENTRO AUTOMOTIVO pelos seis anos de relevante contribuição econômica e social em prol da comunidade altaflorestense. 1 extracted
materia 23/2024 2024-04-03 Moção CONGRATULAÇÕES com o Servidor Nilvan dos Santos, pelos notáveis serviços prestados à comunidade e pelo exemplar desempenho suas atribuições. 1 extracted
materia 111/2024 2024-04-03 Indicação O vereador que a esta subscreve, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 157, combinado com o § 1º do artigo 158, do Regimento Interno, INDICA ao Deputado Estadual Sr. ODANIR BORTOLINI (NININHO), após apreciação e concordância do Soberano Plenário, a necessidade de viabilizar recursos da ordem de R$ 1,5 milhões, voltada à aquisição de Scooters Elétricas para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias (ACS/ACE). 1 extracted
materia 112/2024 2024-04-03 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, que construa um quebra-molas na Av. Campo Alegre, Setor Sul, bairro Jardim das Oliveiras. 1 extracted
materia 113/2024 2024-04-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar e cascalhar TODAS as ruas do bairro Parque dos Oitis, um trabalho que possibilite o escoamento das águas das chuvas. 1 extracted
materia 114/2024 2024-04-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM o prefeito Valdemar Gamba a necessidade da pavimentação asfáltica no Bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 115/2024 2024-04-03 Indicação Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Prefeito Municipal, Valdemar Gamba com cópia a Secretário de Infraestrutura Roberto Patel a Necessidade de patrolar e cascalhar o Setor de Chácara Doutora Irene Bricatti, assim realizando um trabalho que possibilite o escoamento das águas das chuvas. 1 extracted
materia 2300/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Executivo DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 2.883/2023 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2911/2024 2024-04-03 Lei Ordinária ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1 DA LEI 1.721/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-02 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA O DIA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 110/2024 2024-04-02 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretária de Educação Lucinéia Martins de Matos a necessidade de se comprar dois armários e duas mesas, para professores, para a extensão Castelo Branco anexo a Escola Boa Esperança. 1 extracted
materia 2299/2024 2024-04-02 Projeto de Lei Executivo ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.808/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 57/2024 2024-04-02 Portaria DESIGNAR a Servidora SALETE SCHUMANN PEREIRA, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da Câmara Municipal de Alta Floresta, como representante da Administração para acompanhar e exercer a função de fiscal de ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 da empresa G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, inscrita no CNPJ sob nº 09.176.226/0005-46, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. 1 extracted
sessao 9 2024-04-02 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 16/2024 2024-04-01 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 33/2024 2024-04-01 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 016/2024, que em súmula “DISPÕE SOBRE AS DENOMINAÇÕES DAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILE, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, em face das vedações eleitorais dispostas em nossa legislação eleitoral municipal, de que trata de denominação de vias e logradouros públicos. 1 extracted
materia 34/2024 2024-04-01 Requerimento Com fulcro no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alta Floresta, resolveram os Vereadores(as) subscritores encaminhar à consideração do Soberano Plenário REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. 1 extracted
materia 35/2024 2024-04-01 Requerimento OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno , combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial ao REQUERIMENTO Nº 034/2024, dirigido ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado. O pedido de urgência especial visa que medidas emergenciais sejam tomadas pelo governo na maior brevidade possível, com isto, possibilitando reduzir os impactos e efeitos em toda a cadeia produtiva. 1 extracted
materia 108/2024 2024-04-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Sr Roberto Patel, a necessidade de solicitar que regulariza o trafego do caminhão da Coleta de Lixo do Bairro Boa Nova para que seja (03) três vezes por semana, nas terças, quintas e aos sábados sendo essa a necessidade do bairro, para que fique limpo e organizado. 1 extracted
materia 109/2024 2024-04-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Secretario de infraestrutura Roberto Patel a necessidade de enviar uma equipe para realizar o reparo de um bueiro localizado na Estrada Nasser Noujain que liga a comunidade Ourolanda ao assentamento Jacamim próximo ao lote do Sr. Sandro Roque. 1 extracted
materia 117/2024 2024-04-01 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n. 2.299/2024, que tem por súmula: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR N° 2.808/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra em regime de urgência especial. Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. 1 extracted
materia 118/2024 2024-04-01 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade a necessidade de realizar a operação de troca de lâmpadas queimadas na Rua São Luiz localizada no bairro Cidade Alta, próximo ao Escola Rui Barbosa. 1 extracted
materia 119/2024 2024-04-01 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.300/2024, que tem por súmula: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NA ESTRUTURA DA LEI 2.883/2023 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Contando com vossa habitual atenção, esperamos que seja o presente Projeto de Lei analisado, obtendo deliberação favorável em sua integra, em regime de urgência especial 1 extracted
norma 54/2024 2024-04-01 Portaria DETERMINAR, que a partir do dia 01 de Abril de 2024, conforme Portaria nº 041/2024 continua sendo opcional o uso do uniforme até o final deste mês, por motivos de reforma. 1 extracted
norma 55/2024 2024-04-01 Portaria NOMEAR o servidor ERI JOHNSON GONÇALVES DO NASCIMENTO do cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILANÇA, símbolo “D.A.I — 05”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 56/2024 2024-04-01 Portaria NOMEAR para preencher a vacância ao término do biênio 2023/2024, o Vereador Adelson da Silva Rezende (União Brasil) para membro da comissão de Fiscalização a Acompanhamento da Execução Orçamentária, conforme segue: I - COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a) Marcos Roberto Menin (União Brasil); b) Francisco Ailton dos Santos (Republicanos); e c) Adelson da Silva Rezende (União Brasil). 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-27 Redação Final ACRESCENTA INCISOS AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.826/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-27 Moção CONGRATULAÇÕES com a Professora Joelma dos Santos pelos relevantes serviços prestados e extrema dedicação e empenho com que realiza seus trabalhos em nosso município. 1 extracted
norma 51/2024 2024-03-27 Portaria CONCEDER ao servidor SILVINO CARLOS PIRES PEREIRA, ocupante do cargo de Secretário de Ouvidoria, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 26 a 27 de Março do corrente ano. 1 extracted
norma 52/2024 2024-03-27 Portaria DETERMINAR, PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal, no dia 28 de Março de 2024 (quinta-feira), CONSIDERANDO o feriado da SEXTA-FEIRA SANTA “Paixão de Cristo” dia 29 de Março, retornando ao expediente normal no dia 01 de Abril de 2024, (segunda-feira), das 07h00min às 13h00min. 1 extracted
norma 53/2024 2024-03-27 Portaria EXONERAR o servidor AILTON VALÉRIO do cargo de AGENTE DE PORTARIA E VIGILANÇA, símbolo “D.A.I — 05”, da Câmara Municipal de Alta Floresta. 1 extracted
norma 2910/2024 2024-03-27 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 015/2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 110/2024 2024-03-26 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.297/2024, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR À , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 111/2024 2024-03-26 Ofícios Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.298/2024, que tem por súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A REPASSAR À , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2297/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Executivo PROJETO DE LEI N. 2.297/2024 - AUTORIZA O MUNCÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE Á ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR PARA REFORMAS ESTRURURAIS COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2298/2024 2024-03-26 Projeto de Lei Executivo PROJETO DE LEI N. 2.298/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DE ALTA FLORESTA PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DOCIETY DE FORMA A ESTIMULAR PRÁTICAS DESPORTIVA E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2908/2024 2024-03-26 Lei Ordinária PROJETO DE LEI N. 2.297/2024 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A PROCEDER AO REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOM PASTOR PARA REFORMAS ESTRUTURAIS COM FINALIDADE DE FOMENTAR PRÁTICAS ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS E CULTURAIS A JOVENS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted