| materia |
30/2024 |
2024-04-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES à Sra. Juliene Brigina pela sua notável trajetória pessoal e profissional, e pelos valiosos serviços prestados à comunidade de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2024 |
2024-04-26 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com Assados Du’Norte – Espetaria e Distribuidora, em reconhecimento ao seu notável desempenho e contribuição para o desenvolvimento econômico de Alta Floresta. |
0 |
no document
|
| materia |
43/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REGINALDO LUIZ DA SILVA, vereador que a este subscreve, de acordo com o preceituado no Regimento Interno e Lei Orgânica , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência e demais Pares, após manifestação do Douto e Soberano Plenário, REQUERER o encaminhamento do presente expediente ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, com cópia a responsável pelo Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, engenheira Keytiane Morosini, para que através dos órgãos competentes providencie o encaminhamento à apreciação desta Casa de Leis, com a maior brevidade possível, informações sobre a obra do barracão comunitário na comunidade Novo Cruzeiro, localizada na região da Pista do Cabeça, deste município, como:
1) Qual a empresa responsável pela obra?
2) Há outras obras no município que estão sob a responsabilidade desta empresa?
3) Qual é a previsão para a entrega dos aditivos necessários para a retomada da obra?
4) Qual a data estimada para o reinício das atividades de |
1 |
extracted
|
| materia |
2305/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Executivo |
TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO OÚBLICO E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE RECREAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO incondicional à Resolução nº 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina, que proíbe a assistolia fetal na hipótese que especifica, por tratar-se de procedimento cruel e desumano, requerendo-se ao Congresso Nacional medidas para garantir ao referido Conselho, o pleno exercício de suas atribuições legais. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2024 |
2024-04-25 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Professora de Educação infantil, Luciana Ragazzi Carneiro pelo excelente trabalho desenvolvido há 23 anos no município de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
LEONICE KLAUS DOS SANTOS, vereadora que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 12ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 23/04 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar gamba com cópia Secretaria de Saúde e ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, a necessidade de providenciar uma unidade de apoio para pacientes e acompanhantes em Barretos-SP. |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de construir 03 bueiros com tubos ou a implantação de aduelas de concreto, nas Estradas Rio Verde e Água Limpa. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de construção de uma ponte com a implantação de aduelas de concreto, na estrada 5ª Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini “Nininho”, o envio de uma Patrulha Mecanizada para a Associação do Assentamento da Jacamim II - AAJAC. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Valdemar Gamba com cópia ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento Urbano a necessidade de que seja feito um projeto da Rede de Água para a Comunidade Pista Do Cabeça. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Educação Lucinéia Martins de Matos a necessidade da instalação de um playground infantil na Escola Boa Esperança na Comunidade Ourolanda. |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2024 |
2024-04-25 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JORGE RUAN DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 01 (um) dia de folga, no dia 26 de Abril do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
2925/2024 |
2024-04-25 |
Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI N. 2.303/2024 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-04-25 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2924/2024 |
2024-04-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA O DIA DA BÍBLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE E REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PRPGRAMA ALTA FLORESTA SEM DENGUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROGRAMA VISÃO NORA 10, QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTAMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ACRESCENTA § 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2017, RECLASSIFICA § ÚNICO, CONSTITUI ART. 10-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2024 |
2024-04-23 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.° 2.305/2024, que tem por súmula: TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conforme alude o inciso I, do art. 129 do Regimento Interno desta Casa de Leis, torna imperiosa a aprovação da propositura em REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, considerando-se a necessidade de que o presente projeto seja analisado em regime de urgência especial. |
0 |
no document
|
| materia |
935/2024 |
2024-04-23 |
Oficio Solicitação Plenário |
REQUER a utilização do Plenário Arnaldo Corcino da Rocha, para o dia 27/06/2024 (quinta-feira), a partir das 9h00min, para a realização da Audiência Pública de Ouvidoria da AGER/MT, com objetivo de ouvir a sociedade dos municípios que compõem o Mercado 7 , sobre os serviços que estão dentro de suas competências, tais como: saneamento, rodovias, portos, hidrovias, travessias, balsas, energia elétrica (Fiscalização da Geração e Distribuição), transporte, ônibus, distribuição de gás canalizado e ferrovias.
Autoria: Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso - AGER/MT. |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2024-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N. 021/2024 - CRIA O PROGRAMA COLO PARA MÃE DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DE MULHERES GESTANTES, PARTURIENTES E PUÉRPERAS NO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI N. 022/2024 - GARANTE O DIREIRO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTA FLORESTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
OS VEREADORES que a este subscrevem, REQUEREM, nos termos que dispõe a alínea b), inciso I, artigo 129 do Regimento Interno, combinado com o artigo 17, tramitação em regime de urgência especial a PROJETO DE LEI Nº 026/2024, que em súmula “ACRESCENTA § 2º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.390/2017, RECLASSIFICA § ÚNICO, CONSTITUI ART. 10-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, com vistas a necessidade de estabelecer, na maior brevidade possível, junto a Lei de Incentivo Fiscal ao Esporte, principalmente, que empreendedores e patrocinadores apoiem um ou mais projetos esportivos (inscritos e aprovados), porém, na totalidade do respectivo valor, ou seja, sem a realização de rateios a vários projetos. Fundamenta ainda o pedido de urgência especial outras razões aportadas na justificativa do projeto. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REGINALDO LUIZ DA SILVA, vereador que a este subscreve, REQUER nos termos do art. 213-A, Inciso II e Paragrafo Único. do Regimento Interno desta Casa de Leis, se digne a conceder-lhe o abono de falta a que tem direito, quanto a sua ausência na 12ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 23/04 do corrente, conforme comprovante(s) em anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Meio ambiente, a necessidade da limpeza do córrego Papai Noel, na Avenida Ayrton Senna. |
1 |
extracted
|
| materia |
145/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura, a necessidade de construir uma faixa elevada de pedestres na Avenida do setor F em frente ao CEEDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade, a necessidade de poda das árvores na Rua U-4 A, no centro da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba, e Secretária Municipal de Educação Lucineia Martins de Matos, a necessidade de Instalar Parquinho infantil na Escola, 19 de Maio no setor Boa Nova, e Escola Guimarães Rosa da Comunidade Santa Lúcia. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo, vimos, por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a modificação do regime de tramitação e aprovação relativo ao Projeto de Lei n.º 2.303/2024, que tem como súmula: “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT A RATIFICAR AS ALTERAÇÕES E ASSINAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES ALTERADO E CONSOLIDADO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO TAPAJÓS QUE ENTRE SI CELEBRAM OS MUNICÍPIOS DE ALTA FLORESTA/MT, APIACÁS/MT, NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT, PARANAÍTA/MT E CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, d regime de tramitação ORDINÁRIO para regime de tramitação em URGÊNCIA ESPECIAL.
Sendo só o que se apresenta para o momento, renovamos nossos votos de alta estima e distinta consideração. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2024 |
2024-04-22 |
Ofícios |
Ao cumprimentá-lo cordialmente, vimos por intermédio deste, solicitar de Vossa Excelência a tramitação e aprovação do Projeto de Lei n.º 2.304/2024, que tem por súmula: “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2304/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Executivo |
PROJETO DE LEI N. 2.304/2024 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
CONCEDER ao servidor JONATAN NERIS SILVA, ocupante do cargo de AGENTE LEGISLATIVO PARLAMENTAR, considerando a Portaria nº 147/2023, publicada no dia 19/12/2023, expedida pelo Presidente da Câmara Municipal, que trata da concessão de férias concedida a este servidor da Câmara Municipal de Alta Floresta, e devido aos dias trabalhados nesse período, a compensação de 02 (dois) dias de folga, do dia 23 a 24 de abril do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2024 |
2024-04-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Sr. Alan Benin pelos seus esforços incansáveis e dedicação inabalável em prol da causa animal em nossa comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2024 |
2024-04-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com o Empresário Sr. Willian Fonseca de Souza pelos seus notáveis feitos e contribuições para a cidade de Alta Floresta. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2024 |
2024-04-19 |
Moção |
CONGRATULAÇÕES com a Senadora Margareth Buzetti (PSD), pela sua notável atuação em prol da nossa comunidade e da saúde pública em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a necessidade de realizar a operação de alteração de localização de quebra-molas, localizado na Av. Castro Alves, em frente a Drogaria Avenida Modelo Popular, no Setor J. |
1 |
extracted
|
| materia |
143/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICAM ao Secretário de infraestrutura Sr. Roberto Patel para que faça o patrolamento e cascalhamento das vias da Vila Rural I, II e III incluindo a Estrada São João. |
0 |
no document
|
| norma |
71/2024 |
2024-04-19 |
Portaria |
CONCEDER férias pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor DANIEL DE OLIVEIRA SILVA na função de AGENTE DE PRODUÇÃO DE ÁUDIO E VÍDEO, do dia 22 de abril de 2024 a 21 de Maio de 2024, retornando as atividades normais no dia 22 de Maio de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
136/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
Os Vereadores que a esta subscrevem, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA o Prefeito Chico Gamba e a Secretaria Municipal de Saúde Lucia Tizzo a necessidade de providenciar a contratação de uma Profissional Assistente Social para o PAM (Pronto Atendimento Municipal). |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Excelentíssimo Prefeito Valdemar Gamba, a necessidade da realização de Pavimentação Asfaltica na Perimetral SE-2 Sul Bairro Boa Nova 3 que ainda não possuem este benefício. |
1 |
extracted
|
| materia |
139/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos a manutenção dos bueiros no Bairro Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
140/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA ao Prefeito Municipal Valdemar Gamba com cópia a Secretario de Infraestrutura que realize a construção de sarjetas, nas ruas e avenidas onde foram realizadas a reciclagem, pois elas estão se deteriorando. |
1 |
extracted
|
| materia |
141/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, de acordo com o Regimento Interno desta Casa, INDICA a Secretaria de Cidade e Departamento de Trânsito, sejam instaladas placas de sinalização no Bairro Boa Esperança. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2024 |
2024-04-18 |
Portaria |
ALTERAR, a Portaria 001/2024 que institui o CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E SUBSÍDIOS dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Alta Floresta - MT, no exercício financeiro 2024, que passa a ter a seguinte redação: |
1 |
extracted
|
| norma |
2923/2024 |
2024-04-18 |
Lei Ordinária |
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 111/86, DE 10 DE JUNHO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
O VEREADOR que a este subscreve, REQUER, nos termos que dispõe o artigo 124, alínea a, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do processo n° 024/2023, de que trata do Projeto de Lei nº 2.294/2024 que em súmula “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOVAS LIGAÇÕES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA E ESGOTO EM LOTEAMENTOS CLANDESTINOS SEM A AUTORIZAÇÃO PRÉVIA DO PROPRIETÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, em regime de tramitação ordinária. |
1 |
extracted
|